FUUNNDO O IRRO TTAATIVVOO - Paraná

FUNDO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN?

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA??O DIRETORIA GERAL

COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO ? REDE ESCOLAR

FUNDO ROTATIVO

MANUAL DE OPERACIONALIZA??O RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS 2016

GOVERNO DO ESTADO DO PARAN? SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA??O

DIRETORIA GERAL COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO ? REDE ESCOLAR

MANUAL DE OPERACIONALIZA??O

FUNDO ROTATIVO RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS

CURITIBA ? 2016

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA??O Avenida ?gua Verde, n? 2140, CEP 80240-900, Curitiba ? PR.

Tel.: (41) 3340-1500 educacao..br

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN? Carlos Alberto Richa

SECRET?RIA DE ESTADO DA EDUCA??O Ana Seres Trento Comin

DIRETOR GERAL Edmundo Rodrigues da Veiga Neto

COORDENADOR DE APOIO FINANCEIRO ? REDE ESCOLAR ? CAF Manoel Jos? Vicente COORDENADORA DE PRESTA??O DE CONTAS ? CAF Angela Aparecida Kubersky

EQUIPE T?CNICA Anibal Creplive Arlete Mari Navarro Moreno Carla Menna da Silva Lanner Diego Denizar de Melo Edilene Ferreira Meira Eloides Mazetti Nascimento Gelson Alves da Silva Ivony Fabris de Medeiros Ivy Priscila Cassimiro Nair Marcelo Adriano Amaral Raphael Brito da Silva T?cnicos da CAF/NRE

CURITIBA ? 2016

DESCENTRALIZA??O

"As diferentes entidades regionais e locais t?m um grau significativo de poder de

decis?o, isto ?, n?o se trata apenas de delega??o de tarefas, mas tamb?m do exerc?cio do poder de decis?o real" Rivas, 1996.

CURITIBA ? 2016

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SUM?RIO

NORMAS PARA OPERACIONALIZA??O DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DO PARAN? ...... 6 1. APRESENTA??O............................................................................................................................................................ 6 2. FONTES ............................................................................................................................................................................ 7 3. CRIT?RIOS DE DISTRIBUI??O DOS RECURSOS ..................................................................................................... 7 4. REPASSE DO RECURSO ................................................................................................................................................ 8 5. DESTINA??O DOS RECURSOS ................................................................................................................................... 8 5.1. Despesas de Manuten??o ................................................................................................................................................ 8 5.1.1 Material de Consumo ................................................................................................................................................... 8 5.1.2 Presta??o de Servi?os.................................................................................................................................................... 8 5.2 Despesas de Capital ......................................................................................................................................................... 9 5.3 Despesas n?o permitidas .................................................................................................................................................. 9 6. ADMINISTRA??O DO FUNDO ROTATIVO ............................................................................................................ 11 6.1 Administra??o................................................................................................................................................................ 11 6.2 Mudan?a de Diretor ....................................................................................................................................................... 11 6.3 Identifica??o da Conta Banc?ria .................................................................................................................................... 11 7. LIBERA??O DO RECURSO ........................................................................................................................................ 11 8. RETEN??ES/SUSPENS?ES E RESTABELECIMENTOS DOS REPASSES DOS RECURSOS .............................. 12 9. MOVIMENTA??O DOS RECURSOS.......................................................................................................................... 12 10. PROCEDIMENTOS PARA A EXECU??O DAS DESPESAS .................................................................................. 13 10.1 Participa??o da Comunidade ....................................................................................................................................... 13 10.2 Levantamento das Necessidades Priorit?rias ............................................................................................................... 13 10.3 Como realizar as Despesas .......................................................................................................................................... 14 10.3.1 Planejamento............................................................................................................................................................. 14 10.3.2 Pesquisa de Pre?os .................................................................................................................................................... 14 10.3.3 Comprovantes de despesas ....................................................................................................................................... 16 10.3.4 Declara??o dos Respons?veis pelo recebimento dos materiais e servi?os ................................................................ 18 11. IMPOSTOS E CONTRIBUI??ES ............................................................................................................................... 18 11.1 Imposto de Renda ? IR ................................................................................................................................................ 18 11.2 ISSQN.......................................................................................................................................................................... 18 11.3 Contribui??o da Previd?ncia Social ? INSS ................................................................................................................ 19 11.4 COFINS/CSLL/PIS/PASEP ........................................................................................................................................ 19 12. PATRIM?NIO .............................................................................................................................................................. 20 13. COTA EXTRA .............................................................................................................................................................. 20 13.1 Solicita??o de recurso para aquisi??o de Material de Consumo, Permanente/Equipamento e Servi?os...................... 20 13.2 Solicita??o de recursos para Reparos/Obras e Servi?os de Engenharia ....................................................................... 21 13.3 Valores limites de solicita??es..................................................................................................................................... 22 14. COTA ESPECIAL......................................................................................................................................................... 22 15. SISTEMA GEST?O DE RECURSOS FINANCEIROS ? GRF................................................................................... 22 16. ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO AGRICOLAS E FLORESTAL............................... 23 16.1 Cota Alimenta??o ........................................................................................................................................................ 23 16.2 Destina??o dos Recursos ............................................................................................................................................. 23 16.3 Aquisi??es de Materiais e Servi?os por Processo Licitat?rio ...................................................................................... 24 16.4 Comercializa??o da Produ??o Excedente das UDP's .................................................................................................. 24 16.5 Receitas........................................................................................................................................................................ 26 16.6 Solicita??o dos Recursos ? FONTE 115...................................................................................................................... 26 17. PRAZOS E PRESTA??ES DE CONTAS ................................................................................................................... 27 17.1 Prazos para Utiliza??o dos Recursos Liberados .......................................................................................................... 27 17.2 Prazos para recolhimento de Saldo .............................................................................................................................. 27 17.3 Prazos para entrega da Presta??o de Contas ................................................................................................................ 28 17.4 Organiza??o da Presta??o de Contas Documental ....................................................................................................... 29 18. AN?LISE E APROVA??O DA PRESTA??O DE CONTAS ................................................................................... 31 19. RESPONSABILIDADES DOS N?CLEOS REGIONAIS DE EDUCA??O .............................................................. 31 20. ACOMPANHAMENTO, SUPERVIS?O E AVALIA??O DO FUNDO ROTATIVO. ............................................. 32 21. ESCLARECIMENTOS GERAIS .................................................................................................................................. 33 22. DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................................................................................................................. 33 23. REFER?NCIAS ............................................................................................................................................................ 33 24. ANEXOS ....................................................................................................................................................................... 35

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