Imposto de Renda das Empresas - CRCSP

Hiromi Higuchi

Imposto de Renda das Empresas

Interpreta??o e pr?tica

Atualizado at? 15-02-2017

IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Interpreta??o e Pr?tica

Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados ? legisla??o do Imposto de Renda, da CSLL, de PIS/PASEP e da COFINS. O conhecimento de toda a legisla??o do Imposto de Renda e das contribui??es administradas pela Secretaria da Receita Federal ? fundamental para o exato cumprimento das obriga??es tribut?rias. O acompanhamento da legisla??o torna-se dif?cil em raz?o das constantes altera??es de leis e atos administrativos. O livro est? fundamentado em leis, decretos, atos administrativos e decis?es dos Conselhos de Contribuintes, CSRF e Tribunais Judici?rios. Dividido em 61 Cap?tulos, tratando de assuntos espec?ficos como controladas e coligadas no exterior, pre?os de transfer?ncia, participa??es societ?rias, incorpora??o, fus?o e cis?o, remessas para o exterior, COFINS, CSLL, PIS, etc. Essencialmente pr?tico, o livro apresenta exemplos com c?lculos e lan?amentos cont?beis, o que facilita o entendimento das mat?rias.

NOTA SOBRE O AUTOR

HIROMI HIGUCHI ? graduado em Ci?ncias Cont?beis e Atuariais pela Faculdade de Ci?ncias Econ?micas de S?o Paulo e tamb?m em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. ? Agente Fiscal da Receita Federal aposentado.

APLICA??O

Texto de consulta para contadores, auditores, economistas, advogados e administradores.

IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

INTERPRETA??O E PR?TICA

HIROMI HIGUCHI

IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

INTERPRETA??O E PR?TICA

Atualizado at? 15-02-2017

Todos os Direitos Reservados ? ? proibida a reprodu??o total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A viola??o dos direitos de autor (Lei n? 9.610/98) ? crime estabelecido pelo artigo 184 do C?digo Penal.

SUM?RIO

ABREVIATURAS UTILIZADAS, 24 1 A CRISE ECON?MICA BRASILEIRA, 25

RELA??O ENTRE D?VIDA P?BLICA E PIB, 25 EMPR?STIMOS AO BNDES, 26 MANUTEN??O DE RESERVA CAMBIAL VULTOSA, 26 JUROS SOBRE O CAPITAL PR?PRIO, 27 IR DE PESSOAS F?SICAS, 27 REPATRIA??O DE BENS NO EXTERIOR - LEI 13.254, 28 2 LUCRO REAL, TRIMESTRAL OU ANUAL, 29 LUCRO REAL TRIMESTRAL, 29 LUCRO REAL ANUAL - ANTECIPA??O MENSAL, 30 SUSPENS?O OU REDU??O DO IMPOSTO, 32 DEDU??O DO IMPOSTO DE RENDA E CSLL RETIDOS, 33 FALTA DE PAGAMENTO MENSAL DO IRPJ E CSLL, 34 COMPENSA??O DE ESTIMATIVA MENSAL PAGA A MAIOR, 35 SALDO DEVEDOR OU CREDOR DE IRPJ E CSLL, 36 REGIME DE RECONHECIMENTO DA RECEITA, 37 PREJU?ZO FISCAL E BASE NEGATIVA DA CSLL, 37 CR?DITO PRESUMIDO DE IRPJ E CSLL, 37 REINTEGRA, 38 REMUNERA??O DOS ADMINISTRADORES, 39 PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, 40 DEDU??O, DO IMPOSTO DEVIDO, DE INCENTIVOS FISCAIS, 40 INCENTIVOS FISCAIS DOS PROJETOS AUDIOVISUAIS, 42 DOA??O OU PATROC?NIO PARA PROJETOS CULTURAIS, 43 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE, 44 FUNDO NACIONAL DO IDOSO, 44 PRONON E PRONAS/PCD, 44 VALE-CULTURA, 45 ISEN??O E REDU??O DO IMPOSTO DE RENDA, 45 VENDAS ATRAV?S DE FILIAIS DAS EMPRESAS NAS ?REAS DE SUDAM E SUDENE, 47 LUCRO CONT?BIL TRIBUT?RIO E LUCRO CONT?BIL SOCIET?RIO, 49 IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR SOBRE SERVI?OS, 49

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IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

3 LUCRO PRESUMIDO, 51

MOMENTO DE OP??O PELO LUCRO PRESUMIDO, 53 REDARF PARA MUDAN?A DE FORMA DE TRIBUTA??O, 54 REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS, 54 RECEITAS FINANCEIRAS NO LUCRO PRESUMIDO, 55 BASE DE C?LCULO DO IMPOSTO DE RENDA, 55 ADI??ES ? BASE DE C?LCULO, 67 LUCRO PRESUMIDO DE SERVI?OS COM 16%, 68 CONCESSION?RIA DE SERVI?OS P?BLICOS, 68 GANHO DE CAPITAL, 69 AL?QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA E DO ADICIONAL, 69 CONTRIBUI??O SOCIAL SOBRE O LUCRO, 70 C?LCULO DO IMPOSTO E DA CONTRIBUI??O, 71 IR RETIDO NO EXTERIOR SOBRE SERVI?OS PRESTADOS, 71 DISTRIBUI??O DE LUCROS AOS S?CIOS, 72 DEDU??ES DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, 73 OMISS?O DE RECEITAS, 73 CONTABILIDADE NO LUCRO PRESUMIDO, 74 AVALIA??O A VALOR PRESENTE OU JUSTO, 75 OBRIGA??ES ACESS?RIAS, 75 MUDAN?A DE REGIME TRIBUT?RIO, 75 4 PESSOAS JUR?DICAS NO SIMPLES NACIONAL, 78

COMIT? GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, 79 ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTA??O DE IRPJ, 79 OP??O PELO SIMPLES NACIONAL, 81 PESSOAS JUR?DICAS EXCLU?DAS DA OP??O, 81 ABRANG?NCIA DOS IMPOSTOS E DAS CONTRIBUI??ES, 83 REGIME DE COMPET?NCIA OU CAIXA, 84 BASE DE C?LCULO DO TRIBUTO, 84 AL?QUOTAS APLIC?VEIS, 84 COM?RCIO DE VE?CULOS USADOS, 89 TABELAS DE AL?QUOTAS, 92 COMPENSA??O DE TRIBUTOS RECOLHIDOS NO SIMPLES, 99 IR FONTE SOBRE SERVI?OS PRESTADOS, 99 GANHOS DE CAPITAL NA ALIENA??O DE ATIVOS, 100 DISTRIBUI??O DE LUCROS, 101 PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, 101 ACR?SCIMOS LEGAIS APLIC?VEIS, 102 INSCRI??O NO SIMPLES NACIONAL E BAIXA, 102 EXCLUS?O DO SIMPLES NACIONAL, 103 OBRIGA??ES ACESS?RIAS, 104 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, 104 5 LUCRO ARBITRADO, 105

ESCRITURA??O IMPREST?VEL, 106 EXTRAVIO OU DESTRUI??O DE LIVROS OU DOCUMENTOS, 107 GLOSA QUASE TOTAL DE CUSTOS E DESPESAS, 108 ARBITRAMENTO PELO CONTRIBUINTE, 108 RECEITA BRUTA CONHECIDA, 108 RECEITA BRUTA N?O CONHECIDA, 110 GANHOS DE CAPITAL E DEMAIS RECEITAS E RENDIMENTOS, 110 CONTRIBUI??O SOCIAL SOBRE O LUCRO, 111 DISTRIBUI??O DE LUCRO ARBITRADO, 111 LUCRO ARBITRADO PELO FISCO, 112

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