SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ... - Minas …

[Pages:2]GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST?O

SUBSECRETARIA DE GEST?O DE PESSOAS Superintend?ncia Central de Sa?de do Servidor

PROCESSO DE PR?-QUALIFICA??O PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P?BLICO REGULAMENTO SEPLAG N? 02/2018

Aviso 05/2018 Convoca??o para contrata??o

Assistente Social A Superintendente Central de Sa?de do Servidor convoca os candidatos selecionados no processo de pr?qualifica??o regido pelo Regulamento SEPLAG n? 02/2018, para assinar o contrato tempor?rio para os cargos de Assistente Social, conforme informa??es abaixo relacionadas:

Cargo: Assistente Social

NOME Carmina K?tia Moreira Pedroso

LOCAL Belo Horizonte

INFORMA??ES AOS CONVOCADOS

1. O convocado dever? providenciar a marca??o do Exame Pr?-Admissional, efetuando o AGENDAMENTO de seu exame. 2. No dia de realiza??o do exame o candidato dever? estar munido de:

a. Carteira de Identidade original; b. Cadastro de Pessoa F?sica (CPF).

3. Na fase da avalia??o cl?nica poder?o ser exigidos exames e testes julgados necess?rios para a sua conclus?o.

4. O convocado que j? possuam exame m?dico pr?-admissional v?lido, nos termos do artigo 2?, inciso III do Decreto n? 46.968/2016, n?o precisar?o se submeter a novo exame admissional.

AGENDAMENTO E LOCAL DE REALIZA??O DO EXAME

O candidato convocado realizar? o exame pr?-admissional na Superintend?ncia Central de Sa?de do Servidor ? SCSS/Seplag, localizada na Rua da Bahia, 1148, 4? andar do Edif?cio Arc?ngelo Maletta, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG.

Os convocados ter?o 03 (tr?s) dias ?teis a partir desta data para agendar seu exame pr?-admissional por meio do e-mail pss.scss@planejamento..br ou pelos telefones informados no Anexo IV Regulamento SEPLAG n?002/2018.

DOCUMENTA??O NECESS?RIA PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Efetuado o exame pr?-admissional e de posse do Resultado de Inspe??o M?dica - RIM, que o considerou APTO para o exerc?cio das fun??es do cargo, o convocado, para assinar o contrato, dever? apresentar a documenta??o abaixo relacionada ? original e c?pia:

a. Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em territ?rio nacional; b. RIM - Resultado de Inspe??o M?dica, com conclus?o pela aptid?o pelo cargo emitido pela Superintend?ncia

Central de Sa?de do Servidor; c. Cadastro de Pessoa F?sica (CPF); d. Carteira profissional; e. T?tulo de eleitor e comprovante de vota??o ou quita??o eleitoral;

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f. Comprovante de quita??o das obriga??es militares (apenas no caso de candidatos do sexo masculino); g. Comprovante de endere?o; h. Certid?o de casamento ou nascimento; i. Certid?o de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros; j. Cart?o de cadastramento PIS/PASEP ou, caso possua, comprovante da data do primeiro emprego k. Comprovante de conclus?o da habilita??o m?nima exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo

Minist?rio da Educa??o ou pelos Sistemas Estaduais de Ensino (diploma, declara??o ou hist?rico escolar); l. Certificado de resid?ncia m?dica / p?s-gradua??o (somente para a fun??o de M?dico Perito) m. Comprovante de abertura de conta corrente em ag?ncia do Banco do Brasil. Caso j? possua conta no Banco

do Brasil, deve informar a ag?ncia e o n?mero da conta corrente. n. Declara??o, em formul?rio espec?fico fornecido pela SEPLAG/MG, informando se exerce ou n?o outro cargo,

emprego ou fun??o p?blica nos ?mbitos federal, estadual ou municipal (formul?rio pr?prio): Caso n?o exer?a outro cargo p?blico: Declara??o de Ac?mulo de Cargos (c?d 18) e Declara??o que n?o

ocupa outro cargo ou fun??o p?blica (c?d 79) Caso exer?a outro cargo p?blico: Declara??o de ac?mulo de cargos, fun??es ou empregos p?blicos;

Detalhamento da declara??o de ac?mulo de cargos, fun??es ou empregos p?blicos - 1? cargo; Detalhamento da declara??o de ac?mulo de cargos, fun??es ou empregos p?blicos - 2? cargo ? SEPLAG; Contracheque. o. Declara??o de Bens e Direitos, em formul?rio espec?fico fornecido pela SEPLAG/MG, em cumprimento ? Lei N? 8.730/1993 (formul?rio pr?prio) ; p. Comprovante de abertura de conta corrente em ag?ncia do Banco do Brasil; q. Requerimento de Ades?o ou Exclus?o ? Assist?ncia Prestada pelo IPSEMG (Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais) (formul?rio pr?prio); r. Termo de compromisso solene, ap?s leitura do C?digo de Conduta de ?tica do Agente P?blico e da Alta Administra??o Estadual (conforme art. 9?. do Decreto Estadual N? 43.885/2004) (formul?rio pr?prio); s. Declara??o de Contribui??o Previdenci?ria a favor da Previd?ncia Social ? INSS. (se houver);

Observa??o: Os formul?rios pr?prios ser?o encaminhados para os e-mails dos convocados.

O candidato convocado que n?o manifestar interesse em assinar o contrato em at? 3 (tr?s) dias ?teis a partir desta data, por meio da solicita??o do agendamento da avalia??o pericial, ser? automaticamente desclassificado do Processo Seletivo Simplificado e outro pr?-qualificado ser? convocado para sua vaga, se houver aprovado em cadastro de reserva.

Os candidatos pr?-qualificados cujos nomes n?o constem neste aviso integrar?o o Cadastro Reserva e poder?o ser convocados para assinatura do contrato dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Regulamento SEPLAG n? 02/2018.

? vedada a contrata??o de profissional cujo contrato anterior com a Administra??o P?blica tenha se encerrado em prazo inferior a 24 meses, nos termos do ? 5?, artigo 2?, do Decreto 45.155 de 2009.

Belo Horizonte, 28 de junho 2018.

Superintend?ncia Central de Sa?de do Servidor

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