Minas Gerais
MANUAL do usuário
SISAD
Sistema de Avaliação de Desempenho
Módulo:
Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos - ADGP
Cliente:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
SUMÁRIO
1.0 - ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA 3
1.1 Objetivo 3
1.2 Benefícios 3
1.3 Metas 3
1.4 Legislação 4
2.0 - ÁREAS ENVOLVIDAS 5
2.1 Equipe Gestora no Órgão 5
2.2 Equipe do Projeto na PRODEMGE 5
2.3 Equipe de Atendimento SISAD na SEPLAG 5
2.4 Equipe de Atendimento na PRODEMGE 5
3.0 - CONCEITOS 6
4.0 - ROTINA DE SEGURANÇA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES 7
5.0 - ACESSO AO SISTEMA 8
5.1 Cadastrar Gestores 9
5.2 Gerir Avaliação de Gestor - ADI 11
5.2.1 Gerir Equipes - ADI 12
5.2.2 Validar Equipes - ADI 14
5.2.3 Visualizar Equipes - ADI 15
5.2.4 Situação da Avaliação - ADI 15
5.2.5 Convocar Suplentes - ADI / AED 16
5.3 Gerir Avaliação de Gestor - AED 17
5.3.1 Realizar Sorteio - AED 18
1.0 - ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA
1.1 Objetivo
O objetivo da Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos - ADGP é o de profissionalizar a gestão pública por meio da avaliação e desenvolvimento de gestores públicos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas mineiras.
De encontro a este objetivo, o Sistema de Avaliação e Desempenho - SISAD passa a operar com um novo módulo específico para a ADGP, concedendo aos responsáveis pela política de gestão de pessoas mais uma ferramenta de sustentação ao processo e atendendo, também, à crescente demanda por informações gerenciais dos usuários do SISAD.
1.2 Benefícios
● Permitir o registro no SISAD da Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos;
● Maior controle do processo através da geração de relatórios para acompanhamento das avaliações de desempenho;
● Facilidade de acesso às informações de avaliação de desempenho do Estado;
● Racionalização do trabalho dos órgãos e entidades envolvidos, principalmente, das unidades setoriais de recursos humanos.
Metas 2009 e 2010
● Aplicação de metodologia de Avaliação de Desempenho de Gestores Públicos 2008/2009 nas secretarias de Estado.
● Implementação da metodologia da ADGP nos demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
1.4 Legislação
NORMA: LEI COMPLEMENTAR n° 71 2003 DATA 30/07/2003
ORIGEM: EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMA: DECRETO 43764 2004 DATA 16/03/2004
ORIGEM: EXECUTIVO
EMENTA: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
NORMA: DECRETO 44559 2007 DATA 29/06/2007
ORIGEM: EXECUTIVO
EMENTA: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR ESTÁVEL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
NORMA: DECRETO 44986 2008 DATA 19/12/2008
ORIGEM: EXECUTIVO
EMENTA: REGULAMENTA OS §§ 1° E 2° DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTATAR N° 71, DE 30 DE JULHO DE 2003, NO QUE DIZ RESPEITO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GESTOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
NORMA: INSTRUÇÃO DE SERVIÇO n° 01 2009 DATA 19/08/2009
ORIGEM: SEPLAG/SCPRH
EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO, VALIDAÇÃO, SORTEIO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES SORTEADOS PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GESTORES PÚBLICOS – ADGP.
2.0 - ÁREAS ENVOLVIDAS
1 Equipe Gestora da ADGP
O projeto foi solicitado pela Superintendência Central de Política de Recursos Humanos - SCPRH e está sob a responsabilidade da DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DO DESEMPENHO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Diretora: Maria Aparecida Muniz Jorge.
2 Equipe do Projeto na PRODEMGE
O projeto foi elaborado pela Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas - DDS, e desenvolvido pela equipe da Gerência de Sistemas Administrativos Governamentais - GSA.
3 Equipe de Atendimento SISAD na SEPLAG
A equipe de Atendimento SISAD na SEPLAG é responsável pelo esclarecimento de dúvidas dos usuários na elaboração de suas consultas, relatórios, regras de negócio, processos utilizados e os recursos da ferramenta utilizada.
E-mail: sisad@planejamento..br
4 Equipe de Atendimento na PRODEMGE
A equipe de Atendimento da PRODEMGE é responsável pelo atendimento ao usuário no caso de lentidão e dificuldade de acesso ao ambiente SISAD / ADGP como, por exemplo, o acesso ao sítio, a identificação do usuário e senha de acesso.
Tel.: (31) 3339-1600
E-mail: atendimento@.br
3.0 - CONCEITOS
Considera-se:
• AVALIADOR: servidores públicos que pertencem a uma equipe e foram convocados para realizar a avaliação do gestor;
Observações: - Na Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos - ADGP, “não” existe Plano de Gestão de Desenvolvimento Individual - PGDI e só há recurso contra avaliação da chefia imediata.
- O instrumento de avaliação da ADGP será acessado “via documentos/instrumento de avaliação”.
• CHEFIA IMEDIATA: o titular responsável pela unidade de exercício do Gestor Público avaliado ou aquele a quem for atribuída delegação de competência, formalmente, pela autoridade máxima do órgão ou entidade;
• EQUIPE: os servidores que estiverem diretamente subordinados ao Gestor Público avaliado;
Observações: - Não compõem a equipe contratados, designados, terceirizados, office-boys, estagiários, servidores que estejam a menos de 90 (noventa) dias na unidade administrativa.
- A(s) equipe(s) validada(s) no ano corrente (ex.: 2009) não precisará(rão) ser novamente cadastrada(s) no ano seguinte (ex.: 2010). Apenas em caso de alteração das mesmas, o procedimento deverá se repetir.
- O(s) servidor(res) que for(rem) membro(s) de equipe deverá(rão) fazer a avaliação “via acesso do servidor”.
• GESTOR DE EQUIPE: servidores públicos responsáveis pela gestão de equipes de unidades dos órgãos e entidades, ou por coordenações informais;
• GESTOR INFORMAL: servidores públicos que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente;
Observação: No início do período avaliatório a autoridade máxima de cada órgão ou entidade deverá publicar ato próprio com nome e MASP (matrícula do servidor público) dos mesmos.
• GESTOR FORMAL: o servidor que exerce função gerencial e o ocupante de cargo de provimento em comissão de direção ou chefia integrante do Quadro Geral previsto nas Leis delegadas n° s 174 e 175, de 26 de janeiro de 2007.
4.0 - ROTINA DE SEGURANÇA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
A rotina de segurança é responsável pelo cadastramento, habilitação e acesso de usuários protegendo as informações contra danos e utilizações indevidas.
- O responsável por inserir os dados no SISAD deverá possuir uma senha pessoal e intransferível que lhe será repassada pelo administrador de segurança.
- Ao realizar o cadastro de gestores e ao gerir suas equipes tenha sempre em mãos o organograma atualizado de seu Órgão. Assim, ficará mais fácil identificar os gestores e aqueles que são diretamente subordinados a ele.
- A regra geral estabelece que se tenha apenas um gestor em cada unidade administrativa; se houver mais de um, ele deverá ser marcado como “informal”. Para ser cadastrado na tabela é importante que o gestor informal tenha sido publicado (nos termos do parágrafo único do art. 2° do Decreto 44986, de 19 de dezembro de 2008).
- O sorteio para os gestores em Avaliação de Desempenho Individual - ADI é acionado automaticamente pelo SISAD.
- Para que o servidor sorteado realize a avaliação do gestor, é necessário que o servidor possua a senha que utiliza para consultar seu contracheque/holerite. Caso ele ainda não tenha, será necessário se cadastrar. Este cadastro é feito mediante a informação de alguns dados, dentre eles o número identificador que está impresso no seu contracheque/holerite do mês de fevereiro de 2009 e também de novembro de 2009, a saber:
1. acesse o sítio portaldoservidor..br
2. escolha a aba esquerda ‘Dados do servidor’
3. vá à opção ‘Cadastrar/mudar senha’ e informe os dados requeridos;
ao final; cadastre e confirme uma senha;
depois de cadastrada a senha, para executar a avaliação é só acessar o SISAD:
5.0 - ACESSO AO SISTEMA
1° - Acessar o seguinte endereço eletrônico: sisad..br
2° - Para fazer “login” ou entrar na rede:
a) Informar no campo “Usuário” o seu MASP (Matrícula do Servidor Público) da seguinte forma: digite a letra “m” e em seguida (sem espaço), seu MASP (sem o dígito verificador, sem pontos e sem hífens).
Exemplo: se o MASP do responsável pela inserção é 123456-7, acessando o SISAD ele deverá informar: m123456.
b) Informar no campo “Senha” a senha pessoal cadastrada para acesso ao SISAD e em seguida clicar no botão “Acessar”.
O sistema exibirá a tela do SISAD em que estão listados, do lado esquerdo, os itens do menu, ou seja, a lista de opções do sistema (controles, documentos, comissões, ADGP, consultas), que o responsável tem acesso.
No alto da tela, à direita, o sistema exibirá o órgão ou entidade e o nome completo do servidor.
Depois de efetuado o acesso, ou “login” os MASP’s dos servidores utilizados pelo operador deverão ser digitados de forma completa sem a letra “m”, pontos ou hífens.
1. Cadastrar Gestores
Possibilita remover, incluir, gravar e cancelar modificações de servidores do cadastro de gestores mantido pelo SISAD.
1. Acesse o menu ADGP, do SISAD, e clique em “Cadastrar Gestores”;
2. Em seguida, informe o “Código:” da “Unidade Administrativa”;
Observação: Em “Gestores” se houver mais de um Gestor da Unidade Administrativa, estes também poderão ser inseridos. Neste caso, o usuário deverá indicar o gestor “Formal” e o “Informal”, marcando a opção à direita do nome do gestor.
3. O SISAD recupera a lista “Servidores da Unidade Administrativa”;
4. Selecione em “Servidores da Unidade Administrativa” o gestor da unidade e clique no comando “Incluir Selecionados”;
5. Caso o nome do gestor não tenha aparecido na lista é possível fazer a inclusão em “Incluir Servidor por MASP”, informando o MASP do mesmo e clicando no comando “Incluir por MASP”;
6. Se o processo estiver todo preenchido e correto, o usuário aciona o comando “Gravar”. Caso contrário, o comando “Cancelar modificações”.
Vide tela abaixo:
[pic]
2. Gerir Avaliação de Gestor - ADI
Possibilita acessar as demais funcionalidades do SISAD relacionadas à avaliação de gestores públicos em regime de Avaliação de Desempenho Individual - ADI.
Neste caso, o usuário deverá possuir o perfil de “Gestor Central” ou “Gestor Setorial”.
1. Acesse o menu ADGP, do SISAD, e clique em “Gerir Avaliação de Gestor - ADI”;
2. Informe o “Código:” da “Unidade Administrativa”;
3. Informe o “Período Avaliatório” (dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa);
Observação: O SISAD recupera o gestor (Formal e Informal - se houver) da Unidade Administrativa, devidamente cadastrado anteriormente e oferece ao usuário 5 (cinco) opções de comando: Gerir Equipes - ADI / Validar Equipes - ADI / Visualizar Equipes - ADI / Situação da Avaliação e Convocar Suplentes.
Selecionado o Gestor, o usuário deverá escolher uma das opções desejada (exemplo: “Situação da Avaliação”) e informar os itens solicitados.
Vide tela abaixo:
[pic]
5.2.1 Gerir Equipes - ADI
Após selecionar o gestor desejado o sistema permite a montagem dos membros que fazem parte da equipe do gestor.
1. Para gerir a equipe de um gestor, basta selecionar o gestor desejado e clicar em “Gerir Equipes - ADI”;
2. O SISAD em “Identificação da Equipe” recupera uma lista com os servidores disponíveis na Unidade Administrativa. Para inseri-los na lista, o usuário deverá selecionar em “Servidores Disponíveis” e, em seguida, clicar no comando “Incluir Selecionados”;
3. Caso algum membro da equipe não conste da lista exibida pelo sistema, é possível fazer a inserção em “Incluir Servidor pro MASP”, utilizando o comando “Incluir por MASP”;
4. Caso o usuário deseje visualiza a impressão, basta clicar no comando “Visualizar Impressão” e o sistema exibirá uma tela com o “RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE EQUIPE”;
5. Uma vez formada a lista com os servidores daquela Unidade Administrativa, basta o usuário clicar no comando “Gravar”.
Vide tela abaixo:
[pic]
5.2.2 Validar Equipes - ADI
Após selecionar um “Período Avaliatório” e um gestor específico o sistema permite a validação da equipe do gestor daquela Unidade Administrativa (relatório PDF).
1. Para validar a equipe do gestor, selecione e clique no comando “Validar Equipes”;
Observação: Caso o usuário deseje visualizar a equipe que está sendo validada, basta clicar no “botão” com três pontinhos, que fica à direita do nome do gestor, na coluna ”Consultar Equipe”.
2. O SISAD recupera uma lista com os servidores da equipe do gestor;
3. Caso a equipe já esteja validada e seja necessário alterá-la - isto é possível. Basta o usuário clicar em “Gerir Equipe” da tela “Gerir Avaliação de Gestor - ADI”;
Observação: Se a equipe já tiver sido sorteada, “não” será possível fazer a alteração.
Ao “Gravar”, o SISAD exibirá uma mensagem informando que após a alteração, será necessário fazer a validação novamente.
Vide tela abaixo:
[pic]
5.2.3 Visualizar Equipes - ADI
Após selecionar um “Período Avaliatório” e um gestor específico o sistema permite a visualização de todas as equipes da Unidade Administrativa (relatório PDF). Neste caso, “não” é preciso nem selecionar o gestor (ou gestores) da Unidade Administrativa;
1. Para visualizar a equipe, apenas de um gestor, basta o usuário clicar no gestor desejado e, em seguida, no comando “Gerir Equipe” da tela “Gerir Avaliação de Gestor - ADI”;
2. Nesta mesma tela, encontra-se outro comando que se chama “Visualizar Equipes” que, neste caso, exibe apenas a equipe do gestor selecionado.
Observação: O relatório gerado por esta opção é muito importante, pois, será utilizado pela área de RH, no momento de validação das equipes, junto aos gestores.
5.2.4 Situação da Avaliação - ADI
Possibilita consultar quais fontes avaliadoras do gestor já foram concluídas.
1. Selecione em “Gestor”, o gestor que deseja consultar e em seguida clique em “Situação da Avaliação”;
2. O sistema “não” exibe o nome de nenhum servidor da equipe. Exibe apenas os campos: “Autoavaliação:”, “Avaliação do Superior:” e “Avaliação da Equipe:”, com a quantidade de avaliações que já foram concluídas ou não.
Vide tela abaixo:
[pic]
5.2.5 Convocar Suplentes - ADI / AED
Possibilita a convocação de suplente(s), na impossibilidade do servidor sorteado realizar a avaliação.
1. Selecione o gestor que deseja consultar e clique em “Convocar Suplentes” da tela “Gerir Avaliação do Gestor - ADI / AED”;
2. O sistema exibirá esta tela, somente após o prazo final para preenchimento da Avaliação de Desempenho Individual - ADI / AED, constante no campo: “Período Avaliatório: de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa”;
3. O sistema exibe o(s) nome(s) do(s) suplente(s) e o(s) convoca, automaticamente, enviando uma notificação, após a inclusão da “justificativa” necessária;
4. Para encerrar a convocação de suplentes em ADI, basta clicar no comando “Gravar”.
Vide tela abaixo:
[pic]
3. Gerir Avaliação de Gestor - AED
Possibilita acessar as demais funcionalidades do SISAD relacionadas à Avaliação de Desempenho de Gestores Públicos - ADGP em regime de Avaliação Especial de Desempenho - AED.
1. Acesse o menu ADGP do SISAD e clique em “Gerir Avaliação de Gestor - AED”;
2. “Não” é necessário informar a “Unidade Administrativa” nem selecionar “Período Avaliatório”;
Observação: O SISAD recupera o gestor da Unidade Administrativa, devidamente cadastrado anteriormente e oferece ao usuário 5 (cinco) opções de comando: Gerir Equipes - AED / Validar Equipes - AED / Visualizar Equipes - AED / Situação da Avaliação e Convocar Suplentes.
Atenção: Os procedimentos utilizados para gerir “Avaliação de Gestor em AED”, são os mesmos descritos acima, utilizados para gerir “Avaliação de Gestor em ADI”, através dos mesmos comandos de acesso, “exceto” para realizar o sorteio do gestor em AED, que é acionado manualmente pelo usuário.
Vide tela abaixo:
[pic]
5.3.1 Realizar Sorteio - AED
Possibilita realizar manualmente, pelo usuário, o sorteio da equipe responsável pela Avaliação do Gestor em AED.
1. Para acessar a área do sorteio, primeiro selecione o “Gestor” desejado e em seguida, basta clicar em “Validar equipes”;
2. Somente será permitido realizar o sorteio a partir de 40 (quarenta) dias restantes para o fim da “Etapa” exibida pelo sistema;
3. O SISAD exibe uma mensagem comunicando que a notificação foi enviada aos sorteados.
Vide tela abaixo:
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