Definição da vazão de contribuição como estratégia de ...

ISSN 2359-1919 (Online) ARTIGO CIENT?FICO

Defini??o da vaz?o de contribui??o como estrat?gia de gest?o na bacia hidrogr?fica do Rio S?o Francisco

Definition of contribution flow as management strategy in the S?o Francisco River hydrographic basin

Polyana Alc?ntara Galv?o dos Reis1, Andrea Sousa Fontes2 , Yvonilde Dantas Pinto Medeiros1

1Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. E-mails: polyanagreis@, yvonilde.medeiros@ 2Universidade Federal do Rec?ncavo da Bahia, Cruz das Almas, BA, Brasil. E-mail: asfontes@

Como citar: Reis, P. A. G., Fontes, A. S., & Medeiros, Y. D. P. (2020). Defini??o da vaz?o de contribui??o como estrat?gia de gest?o na bacia hidrogr?fica do Rio S?o Francisco. Revista de Gest?o de ?gua da Am?rica Latina, 17, e21.

RESUMO: O objetivo deste trabalho foi avaliar as vaz?es de contribui??o da bacia hidrogr?fica do rio Grande ao rio S?o Francisco considerando o atendimento aos usos m?ltiplos da ?gua armazenada no reservat?rio de Sobradinho. Para isso, foi realizado o balan?o h?drico da bacia hidrogr?fica do rio Grande, agregando a intera??o rio Grandeaqu?fero Urucuia, devido a forte conex?o hidr?ulica desses corpos h?dricos e utilizando dados fluviom?tricos e pluviom?tricos dispon?veis para a ?rea de estudo entre os anos de 2006 a 2016, assim como dados de outorga de ?gua da bacia do rio Grande e do trecho estudado na calha do rio S?o Francisco. As vaz?es m?nimas que o rio Grande entrega ? calha do rio S?o Francisco foram avaliadas com base na simula??o de alternativas de prioriza??o de atendimento as demandas h?dricas, utilizando a ferramenta computacional WEAP. A avalia??o do balan?o h?drico envolvendo a bacia do rio Grande e a calha do rio S?o Francisco a jusante da conflu?ncia desses dois rios, indicou que a vaz?o de contribui??o de rios afluentes para a calha do rio principal se configura em um aporte de ?gua importante para a viabilidade de atendimento a diversas demandas h?dricas na bacia hidrogr?fica. No caso de estudo, essa import?ncia foi refor?ada pela conectividade entre o rio Grande e o aqu?fero Urucuia, sinalizando a necessidade de detalhamento do balan?o h?drico quantificando essa conex?o entre ?guas superficiais e subterr?neas. Palavras-chave: Aloca??o de ?gua em Rios Transfronteiri?os; Intera??o Rio-aqu?fero; Bacia Hidrogr?fica do rio Grande; Aqu?fero Urucuia.

ABSTRACT: The objective of this work was to evaluate the flow rates of water contribution from the Grande River hydrographic basin to the S?o Francisco River to meet the multiple uses of the water stored in the Sobradinho reservoir. For this, the water balance Grande River hydrographic basin was carried out, adding an interaction between the Grande River and the Urucuia aquifer, due to the strong hydraulic connection of these water bodies and using fluviometric and pluviometric data available for the study area from 2006 to 2016, as well as water use rights purposes in Grande River basin and in the stretch of the S?o Francisco River. The minimum flows that the Grande river delivers to the S?o Francisco river channel were evaluated based on the simulation of alternatives for prioritizing water demands, using the computational tool WEAP. The minimum flows that the Grande River delivers to the S?o Francisco river' gutter were evaluated based on the simulation of alternatives for prioritizing water demands, using the computational tool WEAP. The assessment of the water balance involving the Grande river basin and the S?o Francisco river' gutter downstream from the confluence of these two rivers, indicated that the flow of contribution from affluent rivers to the main river gutter is configured in an important water supply for the feasibility of meeting several water demands in the hydrographic basin. In the case of the study, this importance was reinforced by the connectivity between the Grande river and the Urucuia aquifer, signaling the need to detail the water balance by quantifying this connection between surface and groundwater. Keywords: Water Allocation in Transboundary River; River-aquifer Interaction; Grande River Hydrographic Basin; Urucuia Aquifer.

Recebido: Agosto 17, 2020. Revisado: Novembro 28, 2020. Aceito: Dezembro 01, 2020.

Este ? um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licen?a Creative Commons Attribution, que permite uso, distribui??o e reprodu??o em qualquer meio, sem restri??es desde que o trabalho original seja corretamente citado.

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INTRODU??O

A ?gua ? um elemento que representa vida e desenvolvimento, por?m, a sua distribui??o espacial e temporal irregular acaba gerando conflitos de uso. Esses conflitos s?o potencializados nas crises h?dricas crescentes em todo mundo seja pela ocorr?ncia de secas acentuadas ou por diversos fatores como, por exemplo, o aumento da demanda de recursos h?dricos impulsionada pelo aumento da popula??o, desenvolvimento econ?mico e a degrada??o do meio ambiente (Chang & Wang, 2013; Madani, 2010; Le Quesne et al., 2007).

Esses conflitos podem ser tamb?m intensificados pela inadequa??o de a??es da gest?o h?drica, (Degefu et al., 2016; Amorim et al., 2016; Akhmouch & Correia, 2016; Swain, 2015). Wang et al. (2016) afirmam que estudos sugerem que a gest?o da demanda de ?gua por si s? n?o ser? capaz de se adaptar ao aumento do estresse h?drico. Uma combina??o de estrat?gias de gest?o de recursos h?dricos e demanda de ?gua ? necess?ria para se adaptar ?s vari?veis ambientais e as incertezas associadas.

Na experi?ncia de gest?o das ?guas no Brasil se destaca o mecanismo de aloca??o negociada, que, de acordo com Mascarenhas (2008), surgiu das experi?ncias de gerenciamento das ?guas dos reservat?rios do estado do Cear? subsidiada por sistema computacional de opera??o de reservat?rios, associados ? participa??o, negocia??o e decis?o popular acerca dos m?ltiplos usos da ?gua.

? imprescind?vel que o processo de aloca??o de ?gua ocorra por interm?dio da avalia??o de crit?rios f?sicos (hidr?ulicos, hidrol?gicos, climatol?gicos e qualidade da ?gua), quest?es legais de compet?ncias, direitos e responsabilidades, bem como quest?es pol?ticas entre os setores usu?rios de ?gua da bacia hidrogr?fica, considerando a articula??o institucional de forma a estabelecer uma aloca??o negociada (Silva & Monteiro, 2004; Ag?ncia Nacional de ?guas, 2011; Cerezini, 2018). Destaca-se dessa forma que para a preven??o e resolu??o de conflitos deve-se contemplar todos esses aspectos elencados, de igual import?ncia, sendo os aspectos f?sicos a base para subsidiar as quest?es legais, institucionais e pol?ticas.

Isso direciona para a busca do desenvolvimento sustent?vel de bacias hidrogr?ficas, sendo necess?rio o estabelecimento de acordos, tratados e declara??es entre os agentes interessados conseguidos por interm?dio da governan?a da ?gua. A governan?a ? definida como sendo um "[...] sistema pol?tico, social, econ?mico e administrativo montado para influenciar os usos, o desenvolvimento e a gest?o integrada de recursos h?dricos, e garantir a oferta de servi?os e produtos ligados aos recursos para a sociedade." (Coelho & Havens, 2015, p. 133).

O gerenciamento de recursos h?dricos est? cada vez mais voltado para a quest?o da adi??o dos agentes interessados para a tomada de decis?es visto que este recurso natural se encontra cada vez mais limitado, com o consumo aumentando e os usu?rios de ?gua tendo que compartilh?-la (Read et al., 2014), refor?ando a ideia de aloca??o de ?gua.

Com enfoque na gest?o integrada, regulariza??o e ordenamento dos recursos h?dricos, principalmente em bacias hidrogr?ficas que compartilham seu corpo h?drico, um aspecto que deve ser definido ? a vaz?o de contribui??o, ou seja, vaz?es que s?o entregues ao longo da calha do rio principal pelos seus afluentes ou barramentos artificiais. Para determina??o dessa vaz?o ? importante considerar o clima (sazonalidade), os mananciais dispon?veis e a demanda da bacia hidrogr?fica para que seja poss?vel realizar o balan?o h?drico e assim melhor alocar a ?gua dispon?vel (Comit? da Bacia Hidrogr?fica do Rio S?o Francisco, 2016).

Desta forma, no decorrer da hist?ria dos conflitos sobre os rios transfronteiri?os, muitos foram os acordos selados com o objetivo de promover a coopera??o entre os estados interessados que compartilham a bacia hidrogr?fica, por?m nem sempre estes acordos se mostram eficazes, seja por falta da troca de informa??es consistentes dos aspectos hidrogeol?gicos da bacia hidrogr?fica ou por causa dos conflitos entre os agentes interessados.

Como exemplos de aplica??o de gest?o de recursos h?dricos internacionais para resolu??o de conflitos de uso da ?gua compartilhada por bacias hidrogr?ficas utilizando acordos e cria??o de comit?s de bacias hidrogr?ficas, t?m-se: Bacia hidrogr?fica de Mekong (Sneddon & Fox, 2007); Bacia hidrogr?fica do rio Nestos/Mesta (Kallioras et al., 2006); Bacia hidrogr?fica do rio Colorado (Pedrosa, 2017; Rufino et al., 2006); Bacia hidrogr?fica do rio Nilo (Pedrosa, 2017; Swain, 2011).

Na bacia hidrogr?fica do rio Mekong, foi feito o Acordo Mekong no ano de 1995 que estipula que os estados ribeirinhos devem utilizar o sistema do rio de forma razo?vel e equitativa, mantendo um fluxo m?nimo natural mensal na esta??o de seca, compartilhamento de dados e informa??es e notifica??o, consulta pr?via e acordo sobre os usos de ?gua (Mekong River Comission, 2020). Esse acordo se mant?m at? hoje independente dos conflitos geopol?ticos entre os pa?ses que comp?em essa bacia. Na bacia hidrogr?fica do rio Colorado o acordo foi firmado em 1944, e estabelece ? propor??o

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que cada parte, Estados Unidos e M?xico, utilizaria do rio. Este acordo ainda ? v?lido, sofrendo atualiza??es em 2014 devido ? seca que assolou os dois pa?ses (Udall & Overpeck, 2017).

Ao se tratar de mecanismos de resolu??o de conflitos em bacias compartilhadas por estados brasileiros, a ANA, juntamente com os ?rg?os gestores estaduais de recursos h?dricos firmam acordos com o objetivo de resolver problemas de utiliza??o de ?gua na bacia (Amorim et al., 2016).

Como exemplo de aplica??o da governan?a em bacias hidrogr?ficas compartilhadas brasileiras, destaca-se o primeiro acordo que teve o nome de Marco Regulat?rio. O Marco Regulat?rio fixou a vaz?o de fronteira entre os Estados da Para?ba e do Rio Grande do Norte, formalizado atrav?s da Resolu??o ANA n? 687/2004 (Brasil, 2004).

Na Bacia hidrogr?fica do rio Para?ba do Sul conforme Pedrosa (2017), o acordo firmado pela Resolu??o 1.382/15 estabelece que a divis?o das ?guas do rio Para?ba do Sul deve ser baseada nos princ?pios de aproveitamento m?ltiplo, racional, harm?nico e integrado, sempre a fim de beneficiar a todos, respeitando as restri??es propostas na resolu??o.

Outro exemplo ? a bacia hidrogr?fica do rio Poti, que apresenta a Resolu??o Conjunta ANA/SRHCE/SEMAR-PI n? 547 de 5 de dezembro de 2006 (Brasil, 2006), estabelecendo o Marco Regulat?rio sobre estrat?gias de gest?o de recursos h?dricos nas bacias dos rios Poti e Long?, procedimentos e condi??es para as outorgas preventiva e de direito de uso, considerando a regulariza??o das interven??es e usos atuais, bem como as regras para as interven??es e usos futuros.

Por?m, h? ainda no Brasil exemplos de grandes rios nacionais que compartilham suas ?guas entre estados e ainda n?o possui Marco Regulat?rio definindo a vaz?o de contribui??o nas fronteiras com os rios afluentes, como por exemplo, o rio S?o Francisco.

Nos Planos de Recursos H?dricos da Bacia Hidrogr?fica do Rio S?o Francisco tanto do ano de 2004, quanto o de 2016, est? disposto que para que haja sustentabilidade na bacia hidrogr?fica os instrumentos t?cnicos da gest?o devem ser implementados de forma integrada, estabelecendo um ambiente harmonioso entre leis, normas e procedimentos para o uso da ?gua, a ser obtido a partir do Pacto das ?guas. Para que o processo de gest?o integrada ocorra de forma bem sucedida ? necess?rio considerar a intera??o entre mananciais, o solo, clima, relevo, uso e ocupa??o do solo e qualidade da ?gua (Comit? da Bacia Hidrogr?fica do Rio S?o Francisco, 2016). Nesse sentido, a defini??o de vaz?o de contribui??o nas fronteiras com os rios afluentes, colabora nesse processo por ser dependente da integra??o de todos esses fatores.

A import?ncia da defini??o da vaz?o de contribui??o ? refor?ada por Castro (2019) que afirma que o Pacto das ?guas ? um processo que engloba tr?s etapas: Planejamento para o Pacto, Assinatura do Pacto; e o cumprimento dos compromissos firmados, destacando, dentre os pontos de justificativa da sua necessidade na Bacia do rio S?o Francisco a defini??o da aloca??o de ?gua para as principais sub-bacias e estabelecimento vaz?es de entrega dos principais afluentes para o rio S?o Francisco (em termo de qualidade e quantidade de ?gua).

O rio S?o Francisco, ao chegar ? Bahia, recebe contribui??o h?drica dos dois principais afluentes que s?o o rio Corrente e o rio Grande. Estes rios ficam localizados no oeste baiano, regi?o conhecida por seus grandes projetos de irriga??o e atividade pecu?ria, o que tem atra?do muitas pessoas para este local, fazendo com que a demanda de ?gua aumente (Mascarenhas, 2008). Cabe ressaltar que se trata de um local cujo clima possui um per?odo chuvoso e per?odo seco bem definidos, com baixo ?ndice pluviom?trico, evidenciando a depend?ncia do aqu?fero local. Esses dois rios recebem aporte de ?gua do aqu?fero Urucuia, e juntamente com a vaz?o decorrente do reservat?rio de Tr?s Marias, no estado de Minas Gerais, s?o respons?veis pela manuten??o dos volumes de ?gua que chegam ao reservat?rio de Sobradinho.

Segundo Feitosa (2008), mais de 90% dos rios sempre possui vaz?o em suas calhas durante todo ano, mesmo em per?odos em que n?o h? contribui??o pluviom?trica, devido ? contribui??o de ?gua oriunda dos aqu?feros. Dessa forma, ao se tratar de vaz?o de contribui??o ? necess?ria a compreens?o da intera??o do rio com o aqu?fero. Diversos fatores v?m a influenciar na intera??o entre ?guas superficiais e subterr?neas, os tr?s fatores f?sicos principais s?o: a fisiografia que remete aos topos, vegeta??o e uso e ocupa??o do solo; a geologia; e o clima (Manoel Filho, 2008).

A relev?ncia dessa compreens?o ? refor?ada pelo o uso desenfreado das ?guas subterr?neas que vem causando impactos negativos nos sistemas naturais, diminuindo a disponibilidade do fluxo de base dos rios por eles abastecidos, e problemas de recalque diferenciado do subsolo. Esses problemas s?o citados por Villar (2016) e Killian et al. (2019) quando afirmam que a superexplora??o das ?guas subterr?neas acarreta diversos problemas dos quais se pode citar: o rebaixamento dos n?veis h?dricos; diminui??o da capacidade de armazenamento do aqu?fero; comprometimento da qualidade da ?gua

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pela intrus?o salina ou de contaminantes presentes em aqu?feros rasos; subsid?ncia do solo; redu??o da disponibilidade h?drica superficial e a perda do ecossistema.

Nesse contexto, destaca-se a import?ncia dos aspectos hidrol?gicos, hidrogeol?gicos, climatol?gicos e uso e ocupa??o do solo da Bacia Hidrogr?fica do Rio Grande para determina??o da vaz?o de contribui??o dessa bacia ao rio S?o Francisco para atendimento aos usos m?ltiplos da ?gua armazenada no reservat?rio de Sobradinho.

Segundo a ANA (Ag?ncia Nacional de ?guas, 2017), entre os anos de 2013 e 2016, cerca de 48 milh?es de pessoas foram afetadas pelas secas e estiagens no Brasil, sendo o ano de 2016 o mais cr?tico com rela??o aos impactos da seca sobre a popula??o, sendo um total de 83% da popula??o localizada na regi?o Nordeste, sendo que Cear?, Minas Gerais e Bahia totalizaram 61% dos registros. As estiagens que come?aram a ser observadas desde 2012, em v?rias regi?es do Brasil, prejudicaram significativamente a oferta de ?gua para o abastecimento p?blico e setores usu?rios, como a irriga??o, gera??o de energia el?trica e navega??o.

Dessa forma, esse trabalho tem como foco determinar a vaz?o de contribui??o como estrat?gia de gest?o em bacias compartilhadas com foco nos aspectos hidrol?gicos, avaliando as vaz?es m?nimas que o rio Grande entrega ? calha do s?o Francisco e como essas vaz?es influenciam no atendimento ?s demandas, considerando a intera??o rio-aqu?fero.

MATERIAL E M?TODOS

?rea de estudo A bacia do rio Grande est? localizada na Regi?o Oeste da Bahia entre as coordenadas geogr?ficas

10?10' e 13?20'S de latitude e 43?08' e 46?37'O de longitude (Moreira, 2010), situado na altura do M?dio S?o Francisco. Esta bacia possui uma ?rea de drenagem de aproximadamente 78.500 Km2, o que corresponde a 13,2% do territ?rio baiano. A bacia do rio Grande est? posicionada na Regi?o Oeste da Bahia e se divide em sub-bacia do Alto Grande e M?dio/Baixo Grande (Figura 1).

Figura 1: Localiza??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Grande.

Fonte: Pr?prio autor, com base nos dados disponibilizados pelo MMA (Brasil, 2017c)

A bacia do rio Grande ? representada pela Regi?o de Planejamento e Gest?o das ?guas (RPGA) XXI cujos limites geogr?ficos s?o ao Norte, com o Estado do Piau?; ao Sul, com a RPGA da Bacia do Rio Corrente; a Oeste, com os Estados de Goi?s e Tocantins; e a Leste, com a RPGA da calha do M?dio Rio S?o Francisco.

A RPGA XXI abrange dezessete munic?pios sendo onze totalmente localizados sobre esta RPGA, sendo eles: Lu?z Eduardo Magalh?es, Catol?ndia, Crist?polis, Cotegipe, Wanderley, Angical, Barreiras,

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Riach?o das Neves, Santa Rita de C?ssia, Mansid?o e Formosa do Rio Preto (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, 2016).

Quase que 90% das rochas presentes bacia do rio Grande s?o de natureza sedimentar, caracter?stica essa, que proporciona o maior armazenamento de ?gua subterr?nea, 99,38% da bacia hidrogr?fica do rio Grande possui clima tropical com esta??o seca de Inverno e chuvas no ver?o, apenas uma pequena por??o na regi?o Nordeste tem o clima das estepes quentes de baixa latitude e altitude, ou seja, clima semi?rido quente. Os maiores ?ndices pluviom?tricos est?o localizados na por??o oeste da bacia, local este que se encontra a ?rea de recarga do aqu?fero Urucuia. No lado oposto, na por??o leste, encontra-se os menores ?ndices de precipita??o (Moreira, 2010).

Segundo Pereira et al. (2007) a bacia hidrogr?fica do rio Grande apresenta a maior contribui??o potencial (14,2%) e a segunda maior contribui??o real (10,9%) entres os afluentes do rio S?o Francisco. Al?m disso, a BHRG fica localizada sobre o aqu?fero Urucuia.

O Sistema Aqu?fero Urucuia (SAU) ocorre principalmente na regi?o oeste da Bahia, indo desde o extremo sul do Maranh?o e Piau? at? o extremo noroeste de Minas Gerais, tendo como limites oeste a Serra Geraldo e Goi?s, desde a regi?o nordeste de Goi?s at? o sudeste de Tocantins; e, a leste na altura das sedes dos munic?pios de Barreiras (BA), Correntina (BA), Cocos (BA), Formosa do Rio Preto (BA) e Gilbu?s (PI) com uma ?rea efetiva de cerca de 76.000 km2 na regi?o do oeste da Bahia e sudeste do Tocantins (Gaspar & Campos, 2007). O aqu?fero Urucuia se destaca pela sua import?ncia regional e por permitir o desenvolvimento de um meio de escoamento poroso com produtividade significativa que possui elevada capacidade de armazenamento e produtividade para os pontos de capta??o.

Dessa forma, este aqu?fero constitui um manancial estrat?gico para a regi?o Oeste da Bahia, pois ele contribui significativamente para o fluxo de base dos rios da regi?o que s?o conectados hidraulicamente com este aqu?fero na ?poca de estiagem sendo respons?vel por cerca de 90% da descarga de base dos rios da regi?o oeste baiano (Pimentel et al., 2000).

Segundo Gon?alves et al. (2016), o aqu?fero Urucuia ? o principal aporte de ?gua dos rios da bacia hidrogr?fica do rio Grande contribuindo com 81,75% a 93,06%, confirmando os dados disponibilizados por Pimentel et al. (2000). Cerca de 57% da ?rea da bacia do rio Grande s?o ocupados pelo Sistema Aqu?fero Urucuia (SAU). Este dom?nio poroso ? importante em fun??o de sua extens?o territorial e por representar uma reserva de ?gua de 135,3 m3/s (Engelbrecht & Chang, 2015).

Engelbrecht & Chang (2015) confirmam em seus estudos que o valor do escoamento de base do rio Corrente ? de 145 m3/s, representando 17% da vaz?o de perman?ncia (Q95) do rio S?o Francisco, o que evidencia a import?ncia desse aqu?fero para manuten??o da vaz?o na calha desse rio.

Pensando em garantir o atendimento das demandas de ?gua na calha do rio S?o Francisco, principalmente nos meses mais secos, em 1973, a Companhia Hidroel?trica do S?o Francisco (Chesf) come?ou a constru??o do reservat?rio de Sobradinho, tendo cerca de 320 km de extens?o, uma superf?cie de espelho d'?gua de 4.214 km2 e com uma pot?ncia instalada de 1.050 MW (Pereira & Johnsson, 2005).

O reservat?rio de Sobradinho est? instalado no rio S?o Francisco, a quarenta quil?metros das cidades de Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco), tendo como principais fun??es a gera??o de energia el?trica e de regulariza??o de ?gua.

Processo metodol?gico

Para determinar a vaz?o de contribui??o como estrat?gia de gest?o em bacias compartilhadas, com foco nos aspectos hidrol?gicos, foi necess?rio realizar a caracteriza??o da ?rea de estudo; fazer o levantamento de dados, como: uso consuntivos de ?gua, po?os, precipita??o, vaz?o e normais climatol?gicas; caracterizar a intera??o do rio Grande com o aqu?fero Urucuia, analisando como ocorre a intera??o desses mananciais e a recarga do aqu?fero; realizar o balan?o h?drico da BHRG sem e com a intera??o do rio com o aqu?fero e por fim, avaliar a vaz?o de contribui??o da BHRG para o rio S?o Francisco no per?odo seco.

As cinco etapas realizadas na metodologia est?o contempladas na Figura 2.

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