BRASIL E O NOVO CENÁRIO MUNDIAL: A DINÂMICA DE UMA INSERÇÃO

[Pages:15]BRASIL E O NOVO CEN?RIO MUNDIAL: A DIN?MICA DE UMA INSER??O

Rodrigo Cintra Analista

WP n?m. 186 Institut de Ci?ncies Pol?tiques i Socials

Barcelona, 2000

"Working Papers" publica trabalhos em processo de elabora?ao, com o objectivo de facilitar a discussao cient?fica. A inclusao destes nesta s?rie nao limita a sua publica?ao posterior pelo autor, que conserva os direitos integralmente. Este trabalho nao pode ser reproduzido total ou parcialmente, sem a autoriza?ao do autor.

? Rodrigo Cintra Disseny: Toni Viaplana Impremta: A.bis

c/ Leiva, 3, baixos. 08014 Barcelona ISSN: 1133-8962 DL: B-4.104-2001

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INTRODU??O

As for?as que formatavam o cen?rio mundial no per?odo da Guerra Fria (1946~1989/1991) tiveram um fim abrupto e inesperado, o que promoveu um cen?rio ainda indefin?vel, no qual predomina a disjun??o na concentra??o de elementos nos centros de poder. No per?odo da Guerra Fria, Washington e Moscou concentravam v?rias dimens?es de poder (pol?tico, econ?mico, tecnol?gico e militar), entretanto, hoje tais centros encontram-se pulverizados pelo globo em se tratando da concentra??o dimensional do poder: atualmente podemos apontar, por exemplo, a Costa Pac?fica da Eur?sia, a Costa Atl?ntica Americana e a Costa Pac?fica Americana como centros de poder econ?mico, a Comunidade Europ?ia como centro de poder pol?tico e econ?mico, ao passo que a R?ssia, ainda que n?o mais um centro de poder econ?mico, continua a ser militarmente forte.

As identidades ideol?gicas foram muito importantes pois permitiam uma separa??o mais clara entre os comunistas, os capitalistas e os neutros, sendo uma das principais for?as formatadoras das rela??es internacionais. Atualmente, ela apresenta-se de uma forma t?o t?nue que s?o constantemente descartadas nas an?lises de conjuntura internacionail (ainda que continuam a existir como nos mostra o exemplo do apoio russo aos s?rvios de Kosovo).

Nas atuais circunst?ncias, o risco de confronto nuclear parece estar cada vez mais afastado, ao passo que os conflitos localizados passaram a marcar a ?poca em que vivemos, com a acentua??o de quest?es ?tnicas e religiosas. Isso leva-nos a recolocar a quest?o do Estado-na??o justamente num momento em que suas bases fundamentais, a saber: a soberania e a autodetermina??o dos povos, s?o questionadas.

As rela??es internacionais passaram a conviver com um constante embate entre a mais intensa participa??o de atores n?o-governamentais (como empresas multinacionais e organiza??es n?ogovernamentais), e dos Estados, levando ao surgimento de novas formas de relacionamento tanto internacional quanto entre o Estado e sua popula??o, e, de outro lado, conservam formas antigas de relacionamento, tais como o cristalizado Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas ou mesmo da Organiza??o do Atl?ntico Norte (OTAN) que, a despeito da expans?o do n?mero de membros, possui uma estrutura r?gida de poder.

Desta forma, entender ao menos as linhas gerais mais profundas de formata??o do cen?rio internacional, ? procurar elementos que esclare?am principalmente as a??es de centros unidimensionais de poder e de seus relacionamentos hist?ricos. Tornando-se portanto necess?rio entender qual ser? o futuro n?o s? do Estado-na??o, mas tamb?m das institui??es que por ele foram criadas no tocante ? estrutura??o social; sendo tamb?m necess?rio vislumbrar ao menos, mais do que a l?gica das formas tradicionais e das mais novas de intera??o, a intera??o que se d? entre estas rela??es tradicionais e mais "futuristas". Em outras palavras, precisamos entender a estrutura??o interna destas formas de rela??o assim como o sistema no qual estas formas de rela??o interagem.

Se no per?odo da Guerra Fria praticamente todas as regi?es do globo eram importantes militar e ideologicamente, com seu fim, essa import?ncia diminui em benef?cio da import?ncia econ?mica e pol?tica.

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? nesse contexto que deve-se analisar a inser??o brasileira no cen?rio internacional em gesta??o. Entender o Brasil n?o ? entender somente suas caracter?sticas internas, ? entender o Mercosul, a Am?rica Latina, o Ocidente, enfim, o complexo relacionamento (dimens?o estrutural) e posicionamento (dimens?o sist?mica) que forma as rela??es internacionais contempor?neas.

A Pol?tica de Defesa Nacional, formulada durante a presid?ncia de Fernando Henrique Cardoso (1996), aponta que "o perfil brasileiro -ao mesmo tempo continental e mar?timo; equatorial; tropical e subtropical; de longa fronteira terrestre com a quase totalidade dos pa?ses sul-americanos e de extensos litoral, zona econ?mica exclusiva e plataforma continental- confere ao Pa?s profundidade geo-estrat?gica e torna complexa a tarefa de planejamento geral de defesa. As amplas bases demogr?fica e territorial, bem como a disponibilidade de recursos naturais, assentadas na diversificada fisiografia nacional, conformam cen?rios diferenciados que demandam, ao mesmo tempo, uma pol?tica geral e integrada e uma abordagem espec?fica para cada caso" .

Certamente, um pa?s com caracter?sticas deste tipo, tem um importante papel a desempenhar no sistema internacional. Destarte, procuramos analisar os desenvolvimentos brasileiro e internacional, com vistas a melhor compreender a inser??o internacional do Brasil al?m das interfer?ncias externas na forma??o do Estado e da sociedade brasileira.

Para isso, faz-se necess?rio, ? luz do que j? foi apontado, analisar a nova ordem mundial em gest?o, passando por elementos como a interdepend?ncia econ?mica e o que ? comumente chamado de globaliza??o. Isso implica numa pequena an?lise das conseq??ncias da integra??o brasileira no Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul).

Tal estudo tamb?m permitir? um mais claro desenhar da estrutura interna do Brasil, e com isso poderemos refletir sobre as transforma??es que podem estar ocorrendo nos Estados-nacionais em geral.

A NOVA ORDEM MUNDIAL

Se, por um lado, a nova ordem mundial n?o ? t?o nova nem mesmo t?o ordenada, por outro, ? certo de que ela ? mundial. Valendo-se do referencial te?rico de rela??es internacionais do Realismo, podemos definir o sistema internacional enquanto um sistema formado por estruturas constitu?das de unidades pol?ticas (popula??es organizadas num dado territ?rio) que interagem e que podem entrar numa guerra total (saindo, portanto, da anarquia para ingressar no caos).

A evolu??o do sistema internacional sob a ?tica Realista, no tocante ? algumas de suas principais caracter?sticas ? representada na Tabela 1.

Em linhas gerais, no mundo do Congresso de Viena (1815), o sistema internacional estava centrado na Europa, sendo que as pot?ncias eram crist?s, produto do Renascimento, da Reforma e do Iluminismo.

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O Congresso procurava a restaura??o das antigas dinastias afastadas do poder com a Revolu??o Francesa, restaurando portanto as antigas fronteiras.

Por?m, com a vit?ria alem? na guerra Franco-prussiana, a Alemanha fortaleceu-se e surgiu no cen?rio internacional como uma pot?ncia terrestre de cunho imperialista (como demonstra o projeto da estrada de ferro Berlim-Bagd?). A fim de diminuir o crescimento do poderio alem?o, a Inglaterra uniu-se ? R?ssia e ? Fran?a (Tr?plice Entente), for?ando uma alian?a entre a Alemanha, a It?lia e a ?ustria (Triplica Alian?a). Com duas guerras mundiais travadas basicamente no continente europeu, as for?as das pot?ncias europ?ias viram-se exauridas de potencialidade e mesmo poder, abrindo espa?o para os Estados Unidos (do lado ocidental) e para a R?ssia (do lado oriental) avan?arem, dividindo o mundo europeu. Dessa forma deu-se o in?cio da Guerra Fria que ditaria -e, em certa medida, continua a influenciar as rela??es internacionais contempor?neas- as rela??es internacionais das pr?ximo cinco d?cadas.

O per?odo marcado pela Guerra Fria v? o embate entre duas concep??es de mundo diferentes nos campos econ?mico, pol?tico, ideol?gico e social, o que findou por promover um embate militar indireto entre a OTAN e o Pacto de Vars?via. Neste momento, pela primeira vez na hist?ria, o sistema internacional alcan?ou dimens?es globais, n?o s? por envolver todos os campos (ideol?gico, econ?mico, pol?tico e militar), como tamb?m por apresentar-se com objetivos gerais de escopo mundial, levando ao pulverizamento de conflitos localizados pelo mundo.

Por motivos que ainda suscitam muita discuss?o, e n?o v?m ao caso neste estudo, a Guerra Fria acabou diante do desmoronamento da Uni?o das Rep?blicas Socialistas Sovi?ticas (URSS) em 1991, abrindo caminho para um novo re-arranjo mundial de poder -a nova ordem internacional.

Essa pequena an?lise da evolu??o do sistema internacional nos ajuda a ter uma perspectiva centrada no longo prazo. ? luz disto, podemos perceber que alguns elementos que hoje parecem formatar a nova ordem mundial s?o, em verdade, resultado de um processo muito mais longo. Podemos citar, entre outros, que a natureza heterog?nea do sistema internacional acontece desde o per?odo de enfrentamento das pot?ncias europ?ias.

A ordem que ora se forma, ? profundamente marcada por paradoxos, tanto internos ? sua l?gica de constru??o, quanto ao profundo processo de transforma??o pelo qual est? passando.

Verifica-se a verticaliza??o de hierarquias e fronteiras (aumento das dist?ncias entre os pa?ses mais ricos e os mais pobres), por?m a horizontaliza??o de algumas atividades econ?micas (divis?o espacial da produ??o global), pol?ticas (aumento da import?ncia da Assembl?ia Geral da ONU) e sociais (ado??o de valores como os direitos humanos e a ecologia enquanto universais). A despeito destas transforma??es, praticamente todas as sociedades est?o enfrentando um profundo apartheid econ?mico interno, o que mostra que devemos repensar n?o somente as caracter?sticas internas de cada pa?s como tamb?m o sistema internacional enquanto um todo.

O sistema capitalista tornou-se hegem?nico, contudo a sua hegemonia no plano internacional n?o corresponde ? hegemonia pol?tica de uma s? na??o. Devido ? separa??o dos campos de poder, econ?mica

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e politicamente parece que a hegemonia ser? empenhada por um diret?rio de pa?ses, ligados por uma forte interdepend?ncia, processo do qual tem-se o G7 como um grande exemplo.

Neste diferente cen?rio, os Estados Unidos est?o deixando de ser um p?lo (portanto com caracter?sticas multidimensionais) continuando entretanto a ser uma importante refer?ncia internacional. Faz-se tamb?m urgente a diferencia??o entre p?los (que s?o multidimensionais) e unidades de poder (que s?o unidimensionais) com o intuito de evitar an?lises que possam pretender demonstrar um falso choque entre p?los (como ? apontado no relacionamento Estados Unidos-Jap?o-Alemanha).

A nova organiza??o da sociedade internacional que ora se forma, ? fundamentada em redes de fluxo (com cria??o de imagens, redes financeiras, tecnol?gicas e inovativas) que possuem uma l?gica pr?pria escapando ao controle direto dos centros de decis?o. Desta forma, o que est? "fora de controle" n?o ? a economia propriamente dita, por?m sim os fluxos econ?micos, com especial destaque para o financeiro.

Concretamente, podemos perceber este processo atrav?s da expans?o mundial n?o mais de empresas (grandes ou pequenas) e sim de redes entre elas.

Nessas redes de fluxo, ? o paradigma tecnol?gico que prevalece, estimulando algo que idealmente se aproximaria de uma economia global. Uma das principais caracter?sticas dessa incipiente economia global ? a alta taxa de exclus?o, refor?ando a necessidade de uma postura mais incisiva em alguns setores, principalmente por parte do Estado. Outra caracter?stica ? a de que esta economia global promove mudan?as organizacionais basilares das formas de produ??o, o que leva ? mudan?as das outras formas de organiza??o de atividades humanas, assim como, da pr?pria organiza??o social.

O liberalismo que ? usualmente apresentado incorre, por vezes, numa interpreta??o viciada, o que leva a um discurso problem?tico, ainda que demonstre um poder apelativo muito grande. A liberdade que ? exigida, especificamente para o campo da economia, exige uma a??o do agente que ? respons?vel pela manuten??o dessa liberdade -o Estado. Mais do que centrar-se no momento da compra pelo consumidor final, ? importante que todo o processo seja controlado (no sentido de regularizado), evitando, por exemplo, o surgimento de monop?lios, que diminuem a capacidade produtiva do sistema econ?micoprodutivo como um todo.

Outra importante caracter?stica da nova ordem internacional ?, o que est? se tornando senso comum, a id?ia de que a exporta??o ? a chave para o desenvolvimento econ?mico. Adam Smith e David Ricardo j? demonstraram a import?ncia do com?rcio internacional, por?m n?o pode-se descuidar do mercado interno. Uma exporta??o que se apresente de uma forma mais cont?nua e regular n?o promove, necessariamente, um milagre econ?mico. O crescimento da import?ncia tanto real quanto ideal da exporta??o n?o ? suficiente para explicarmos as enormes diferen?as internacionais.

Prova disto ? que a despeito do imenso crescimento do PIB mundial e das taxas de com?rcio internacional, n?o podemos notar nas ?ltimas cinco d?cadas uma melhora proporcional do ganho m?nimo per capita mundial e da qualidade de vida das pessoas.

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O Estado est? passando de um extremo altamente centralizador para o outro extremo altamente m?nimo, sem promover ou oferecer o tempo necess?rio para que a iniciativa privada e a sociedade civil assumam os v?cuos institucionais criados, o que pode causar s?rias instabilidades tanto para o pr?prio Estado quanto para a sociedade. O Estado deve desempenhar uma fun??o catalisadora, direcionando algumas das atuais mudan?as.

GLOBALIZA??O

O conceito de "globaliza??o" entrou em moda em meados da d?cada de 1980, seu uso saiu do metier da administra??o para inundar os demais campos de estudo, inclusive das ?reas exatas e biol?gicas. Sofreu o "efeito" El Ni?o, ou seja, passou a ser explica??o para tudo, mesmo que aqueles que o usavam em suas explica??es n?o tivessem id?ia do que era, levando a uma certa deturpa??o do conceito. De qualquer forma, a id?ia da globaliza??o ? importante para refletirmos a respeito da situa??o internacional atual.

Numa vis?o mais econ?mica, podemos dizer que a globaliza??o envolve a dispers?o de etapas do processo produtivo pelo globo, al?m de aumentar drasticamente a velocidade dos fluxos financeiros internacionais.

J? no campo pol?tico-estrat?gico, envolve um repensar dos mecanismos tradicionais de seguran?a, colocando tamb?m em quest?o as alian?as geopol?ticas.

No campo social, servindo-se da base tecnol?gica desenvolvida (redes de comunica??o e informa??o), expande com tend?ncias homogeneizadoras estilos de vida, o que aumenta a consci?ncia de particularismos culturais locais. Isso finda por promover o surgimento de uma s?rie de conflitos ?tnicos e religiosos que estavam abafados at? a Guerra Fria (ex.: B?snia, Angola e Timor Leste).

Ao analisarmos mais cuidadosamente cada uma dessas vertentes da globaliza??o, percebemos que muitas id?ias s?o infundadas ou promovem justamente o contr?rio do que defendem os arautos da globaliza??o.

No campo econ?mico-produtivo as mudan?as de produ??o tratam das mudan?as no relacionamento das empresas e n?o no interior das mesmas. A produ??o n?o s? foi pulverizada pelo mundo, como tamb?m passou-se a dar mais import?ncia a outras etapas do processo produtivo, como o design e as assist?ncias t?cnica e p?s-venda.

Com isso, temos que a globaliza??o da produ??o pode ser entendida tanto no sentido de envolver todo o globo terrestre, como tamb?m o de globalizar todas as etapas da produ??o. Se levarmos em conta que tal id?ia pode ser expandida para toda a economia e demais ?reas da organiza??o social, podemos entender que a efic?cia de uma ?nica c?lula do processo produtivo n?o implica no sucesso do todo. Ou seja, estimular e sustentar o desenvolvimento de somente alguns campos espec?ficos da sociedade, n?o necessariamente levar? a um maior estado de bem-estar social geral.

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No caso brasileiro, por exemplo, de nada adianta desenvolver um p?lo industrial no interior do Acre, se n?o ? desenvolvida concomitantemente a infra-estrutura b?sica para o escoamento da produ??o local, se n?o ? desenvolvido um sistema educacional conducente com as necessidades desse p?lo industrial, se n?o s?o desenvolvidas as demais ?reas econ?micas de apoio ? produ??o, e assim por diante.

A aten??o deve ser centrada n?o somente na promo??o do crescimento, como tamb?m na divis?o espacial desse crescimento a fim de evitar um crescimento desordenado e, portanto, prejudicial no logo prazo. Com isso, a malha toda ser? beneficiada com uma qualidade geral maior, uma vez que n?o haver? movimentos dr?sticos dentro desta malha (como deslocamentos de capital e de m?o-de-obra), diminuindo a qualidade de uma ?rea espec?fica. Devemos ter em mente que s?o justamente essas movimenta??es que, ao gerar as desigualdades regionais, levam ? uma instabilidade nociva.

A fim de promover tais mudan?as, o Estado deve desempenhar um papel fundamental. O empres?rio estadunidense John Chambers, em reportagem publicada no jornal Estado de S?o Paulo (28/III/1999, p?gina B-12), afirma que "como republicano que sou, nunca imaginei que um dia fosse dizer isso, mas as parcerias dos governos com as empresas s?o essenciais, e n?s, empres?rios, n?o podemos dizer que somos contra a chamada inger?ncia do Estado na economia, s? apoiando essa inger?ncia quando ela ? vantajosa para n?s". Fica claro, desta forma, que o sucesso de uma parte n?o ? independente do sucesso do todo; e mais, que, por vezes, partes devem se privar de alguns benef?cios imediatistas a fim de promover o desenvolvimento do todo, desde que esse desenvolvimento seja em prol de uma futura melhora das partes.

O desenvolvimento tecnol?gico colocou, e ainda coloca, novos desafios para o Estado. Juntamente com o desenvolvimento do processo democr?tico, transformou em ve?culo da pol?tica os meios de comunica??o. S?o atrav?s destes meios que ocorrem os processos de organiza??o e representa??o pol?ticos. A pol?tica est? sendo codificada em s?mbolos e ? atrav?s deles que se deve operar.

Ao Estado cabe posicionar-se quanto aos mais variados temas, desde que eles tenham sido codificados na m?dia, independentemente da leitura que esteja sendo feita dos mesmos. O Estado que n?o se posiciona, ao contr?rio do que alguns defendem, n?o necessariamente esta ficando mais fraco, com a sua soberania colocada em quest?o. O que altera-se ? que tais Estados passam a ser cobrados com mais ?nfase, como se estivessem se enfraquecendo.

No entanto, devemos lembrar que n?o vivemos no que ? chamado de aldeia global, uma vez que isso implicaria numa congru?ncia de valores, ideais e a??es por parte de todos os seres humanos. O que est? sendo expandido por todo o globo, ? a forma de organiza??o da produ??o, sendo resultado do pr?prio desenvolvimento da Modernidade (cujo in?cio ? determinado pela predomin?ncia do industrialismo enquanto modelo de organiza??o social geral e hegem?nica).

Desta forma, como j? foi apontado, confundir um Estado que n?o se posiciona com rela??o aos problemas mundiais n?o ? o mesmo que assumir o enfraquecimento da no??o de soberania deste Estado.

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