DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO .br

DI?RIO OFICIAL DO

MUNIC?PIO

?rg?o Oficial do Munic¨ªpio

Dia 04 de Abril de 2016

Lei n? 661 de 09 de Abril de 2007

PREFEITURA MUNICIPAL

DE MONTE CARMELO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo Licitat¨®rio n? 040/2015 ¨C Modalidade: Tomada de Pre?o - n?

005/2015 ¨C Contrato n? 360/2015. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL

DE MONTE e a empresa CONSTRU VIDRO COM?RCIO E

SERVI?OS LTDA-ME. Objeto: CONTRATA??O DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRU??O DE

UNIDADE DA REDE FARM?CIA DE MINAS, CONFORME

RESOLU??O 3727 DE 30/04/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DE

SA?DE/MG, NO BAIRRO MONTREAL NO MUNIC?PIO DE MONTE

CARMELO. Altera??o de Cl¨¢usula Contratual, prorroga??o de vig¨ºncia

(inicia da data da assinatura at¨¦ 31 de dezembro de 2016). Datado em

04 de Abril de 2016. GILBERTO DONIZETE DE MELO JUNIOR ¨C

Presidente da CPL.

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ATA DE SESS?O P?BLICA - ABERTURA DE 1? SESS?O

Processo n?: 017/2016 - Modalidade: Preg?o Presencial - Edital n?:

011/2016 ¨C Registro de Pre?os

Tipo: Maior Desconto por Tabela - Objeto: AQUISI??O DE

MEDICAMENTOS SOLICITADOS POR PROCESSOS JUDICIAIS DE

ALTO CUSTO E ?TICOS. Aos 29 (vinte e nove) dias do m¨ºs de mar?o

do ano de 2016 na cidade de Monte Carmelo, na Secretaria Municipal

de Fazenda, situada na Pra?a Get¨²lio Vargas n? 242 - Centro,

reuniram-se a partir das 09h00min, em sess?o p¨²blica, Gilberto

Donizete de Melo Junior ¨C Pregoeiro, Daniel Sant?Clair Barbosa Portes

¨C Membro da Equipe de Apoio e Neuzira da Silva - Membro da Equipe

de Apoio, respectivamente nomeados pela portaria n.? 6.515 de 28 de

setembro de 2015 incumbidos de dirigir e julgar o Procedimento

Licitat¨®rio da Modalidade Preg?o Presencial 011/2016 ¨C Registro de

Pre?os, a fim de receberem os envelopes de Habilita??o e Proposta de

Pre?os relativos ao certame, como previsto no Edital correspondente. A

sess?o estava prevista para 09h00min, o Pregoeiro concedeu uma

toler?ncia de 30 (trinta) minutos e posteriormente mais 30 (trinta)

minutos. ?s 10h00min o pregoeiro declarou aberta a sess?o, que

dando prosseguimento, constatou-se que n?o compareceu nenhuma

empresa interessada em participar do presente certame. Depois de

decorridos todos os prazos, o pregoeiro e a equipe de apoio

declararam o certame DESERTO, pois n?o houve interessados. Nada

mais requerido nem a tratar, foi lavrada a presente ata que lida e

aprovada, vai assinada pelo Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio,

sendo esta ata publicada no Di¨¢rio Oficial do Munic¨ªpio. Monte

Carmelo, 29 de mar?o de 2016. Gilberto Donizete de Melo Junior ¨C

Pregoeiro, Daniel Sant?Clair Barbosa Portes - Equipe de Apoio,

Neuzira da Silva - Equipe de Apoio.

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EXTRATO DE RATIFICA??O

A Secretaria Municipal de Fazenda torna p¨²blica a Ratifica??o do

Processo Licitat¨®rio n.? 024/2016 ¨C Modalidade: Dispensa n.? 005/2016

- Objeto: LOCA??O DE IM?VEL PARA INSTALA??O DA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNIC?PIO DE

MONTE CARMELO, em prol da Pessoa F¨ªsica: LEDA RAQUEL PENA

FERNANDES PAIX?O ¨C Valor: R$ 34.830,63 (Trinta e quatro mil

oitocentos e trinta reais e sessenta e tr¨ºs centavos). Data: 01 de Abril

de 2016, Anderson Pires ¨C Secret¨¢rio Municipal da Fazenda.

EXTRATO DO CONTRATO

Ano X

N? 1029

Processo Licitat¨®rio: 024/2016 ¨C Modalidade: Dispensa 005/2016 ¨C

Objeto: LOCA??O DE IM?VEL ¨C LOCA??O DE IM?VEL PARA

INSTALA??O DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

DO MUNIC?PIO DE MONTE CARMELO - Contratante: Prefeitura

Municipal de Monte Carmelo - CNPJ: 18.593.103/0001-78.

Contratada: LEDA RAQUEL PENA FERNANDES PAIX?O ¨C

CPF/MF: 498.324.336-49 ¨C Valor: R$ 34.830,63 (Trinta e quatro mil

oitocentos e trinta reais e sessenta e tr¨ºs centavos) - Prazo:

01/04/2016 ¨¤ 31/12/2016. Dota??o Or?ament¨¢ria: Ficha 669 ¨C

02.61.00.04.122.4001.2.0569.3.3.90.36.00.00 ¨C Out. Serv. Terc. P.F

- Data: 01 de Abril de 2016, Anderson Pires ¨C Secret¨¢rio Municipal da

Fazenda.

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EXTRATO DE CHAMADA P?BLICA N? 001/2016

A Caixa Escolar Zenith Campos, torna p¨²blico para conhecimento

dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores

Individuais), em conformidade com seu Regulamento Pr¨®prio de

Licita??o (Resolu??o SEE n.? 2.245/2012), Lei Federal n.?

11.947/2009 e Resolu??o CD/FNDE n.? 026/2013, alterada pela

Resolu??o CD/FNDE n.? 04/2015, a realiza??o da presente

Chamada P¨²blica n.? 001/2016, para aquisi??o de g¨ºneros

aliment¨ªcios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor

familiar rural ou de suas organiza??es para atender os alunos

matriculados na Escola CESEC ZENITH CAMPOS.

CONDI??ES DE PARTICIPA??O: os interessados poder?o

procurar com anteced¨ºncia, os seguintes locais para acesso na

¨ªntegra do referido processo: Escola CESEC Zenith Campos,

situada na Pra?a Rio Branco, n.? 156 ¨C Centro, Monte Carmelo-MG,

CEP: 38.500-000 ¨C e-mail: escola.200671@educacao..br

Escrit¨®rio Local da EMATER MG, situado na Pra?a do Ros¨¢rio, n.?

190 ¨C Bairro Boa Vista, em Monte Carmelo-MG, CEP: 38.500-000 e

no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Carmelo, situado ¨¤

Rua Rio Claro. n.? 30 ¨C Bairro Vila Dourada, em Monte Carmelo-MG,

CEP: 38.500-000, e tamb¨¦m para orienta??es referentes aos

quantitativos e g¨ºneros aliment¨ªcios citados no referido edital.

LOCAL DE ENTREGA: Os documentos para habilita??o, bem como

o Projeto de Venda, dever?o ser entregues em envelope lacrado e

com identifica??o externa conforme item 6, no seguinte local, dia e

hora:

Hor¨¢rio: 17h00min.

Data: 20/04/2016.

Local: CESEC Zenith Campos - Pra?a Rio Branco, n.? 156 ¨C Centro,

em Monte Carmelo-MG.

Monte Carmelo, 22 de mar?o de 2016

Maria Jos¨¦ Silveira B. Oliveira

Presidente da Caixa Escolar Zenith Campos

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REPUBLICA??O DE EDITAL DE LICITA??O - PREG?O

PRESENCIAL N? 011/2016

O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribui??es legais,

torna p¨²blica a REPUBLICA??O DO EDITAL DE LICITA??O PREG?O PRESENCIAL N.? 011/2016 ¨C REGISTRO DE PRE?OS,

que far¨¢ realizar no dia 15 de abril de 2016 ¨¤s 09h00min, no Setor de

Licita??es, situado nesta cidade ¨¤ Pra?a Get¨²lio Vargas, n.? 242 Centro, perante Equipe para tal designado, Processo Licitat¨®rio n.?

017/2016, Preg?o Presencial n.? 011/2016 ¨C Registro de Pre?os, do

Tipo Maior Desconto por Tabela, visando ¨¤ AQUISI??O DE

MEDICAMENTOS SOLICITADOS POR PROCESSOS JUDICIAIS DE

ALTO CUSTO E ?TICOS. Os interessados poder?o procurar a

Diretoria de Licita??o, de 13h30min as 17h00min. Para obterem

maiores informa??es ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se a

disposi??o dos interessados no site da Prefeitura ¨C

montecarmelo..br e no setor de licita??es. Monte

Carmelo, 04 de abril de 2016. Gilberto Donizete de Melo Junior,

Pregoeiro.

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RETIFICA??O AO EDITAL PREG?O PRESENCIAL

N?012/2016

Processo n?: 018/2016 - Modalidade: Preg?o Presencial - Edital n?:

012/2016 ¨C Registro de Pre?o

Tipo: Menor Pre?o por Item - Objeto: AQUISI??O DE MATERIAL

HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNIC?PIO. O

MUNIC?PIO de Monte Carmelo, estado de minas gerais, atrav¨¦s do

Senhor Gilberto Donizete de Melo Junior, Presidente da CPL, e sua

comiss?o nomeada pela portaria n? 6516 de 28 de setembro de 2015,

torna p¨²blico para conhecimento dos interessados que houve erro na

publica??o do edital em epigrafe, no Di¨¢rio Oficial do Munic¨ªpio e que

com a altera??o ficar¨¢ da seguinte forma: ONDE L?-SE: ¡°O Prefeito de

Monte Carmelo no uso de suas atribui??es legais torna p¨²blico que far¨¢

realizar no dia 13 de Abril de 2016 as 09h00min...¡± LEIA-SE: ¡°O Prefeito

de Monte Carmelo no uso de suas atribui??es legais torna p¨²blico que

far¨¢ realizar no dia 13 de Abril de 2016 as 14h00min...¡± DA DATA DO

CERTAME - Conforme par¨¢grafo 4?do artigo 21 da Lei Federal da Lei

8.666/93 que diz: ¡°¡ì 4? Qualquer modifica??o no edital exige

divulga??o pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se

o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando,

inquestionavelmente altera??o n?o afetar a formula??o das

propostas¡±, a data de abertura do certame permanece inalterada, dia

13 de Abril de 2016, alterando-se o hor¨¢rio de 09:00 horas para 14:00

horas, devendo os interessados protocolar os envelopes contendo a

documenta??o e propostas at¨¦ ¨¤s 13:45 horas do dia 13 de Abril de

2016. C¨®pias do edital, de seus anexos e da errata poder?o ser

solicitados ao Presidente da CPL e sua comiss?o pelo e-mail:

licitacaomontecarmelo@.br ou das 13:30 ¨¤s 17:00 horas, no

pr¨¦dio da Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Pra?a Get¨²lio

Vargas, n? 242, 2? andar, Centro, demais informa??es poder?o ser

obtidas pelo telefone (34)3842-5880. Monte Carmelo, 01 de Abril de

2016. GILBERTO DONIZETE DE MELO JUNIOR - Pregoeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Esp¨¦cie: Termo Aditivo Ao Contrato de Presta??o de Servi?o. Objeto:

Altera??o da cl¨¢usula quarta, passando assim a vigorar com a seguinte

reda??o ¡°O presente contrato vigorar¨¢ de 04 de janeiro de 2016 at¨¦ 31

de dezembro de 2016.¡± Contratado: Dois Comunica??o e Tecnologia

EIRELI ¨CME CNPJ 11.184.291/0001-31, representado por Gustavo

Soares Carneiro, CPF sob o n? 068.069.326-22. Contratante:

Munic¨ªpio de Monte Carmelo, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data da

assinatura: 31/12/2015.

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EXTRATO DE HOMOLOGA??O

O Secret¨¢rio Municipal de Fazenda torna p¨²blica a Homologa??o do

Processo Licitat¨®rio n.? 013/2016 ¨C Modalidade: Registro de Pre?o n.?

009/2016 ¨C Tipo: Menor Pre?o Por Item ¨C Objeto: AQUISI??O DE

REFEI??ES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTE CARMELO, em prol da empresa SEBASTIANA VALDETINA

FRAN?A CAETANO ¨C ME, no valor de R$ 108.528,90 (cento e oito mil

quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Data 04 de Abril de

2016, Secret¨¢rio da Fazenda Anderson Pires.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O

Processo Licitat¨®rio n.? 013/2016 ¨C Modalidade: Registro de Pre?o n.?

009/2016 ¨C Tipo: Menor Pre?o Por Item - Objeto: AQUISI??O DE

REFEI??ES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTE CARMELO ¨C Contratante: Prefeitura Municipal de Monte

Carmelo ¨C CNPJ: 18.593.103/0001-78. ¨C Contratada: SEBASTIANA

VALDETINA FRAN?A CAETANO - ME ¨C CNPJ: 05.323.013/000115, Ata de Registro de Pre?o n.? 023/2016 ¨C Valor: R$ 108.528,90

(cento e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

Prazo: Inicia-se da assinatura e vigorar¨¢ por 12 (Doze) meses D o t a ? ? e s

O r ? a m e n t ¨¢ r i a s :

02.60.01.15.122.4001.2.0480.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo ¨C

Obras ¨C Ficha 483, 02.01.00.06.181.4050.2.0116.3.3.90.30.00.00 ¨C

Mat. Consumo ¨C Governo (Conv. Policia Militar) ¨C Ficha 43,

02.01.00.04.122.4001.2.0105.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo ¨C

Governo ¨C Ficha 07, 02.08.00.27.122.4001.2.0460.3.3.90.30.00.00

¨C Mat. Consumo ¨C Esporte ¨C Ficha 117,

02.40.00.08.122.4001.2.0350.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo ¨C

Tr a b a l h o e A ? ? o S o c i a l ¨C F i c h a 3 1 3 ,

02.50.00.20.122.4001.2.0390.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo ¨C

M e i o

A m b i e n t e

¨C

F i c h a

4 1 1 ,

02.25.01.12.122.4001.2.0230.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo E d u c a ? ? o

¨C

F i c h a

1 8 8 ,

02.20.00.04.123.4001.2.0185.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo ¨C

F a z e n d a

¨C

F i c h a

1 6 5 ,

10.36.00.10.302.4005.2.0319.3.3.90.30.00.00 ¨C Mat. Consumo ¨C

Fundo (Pronto Socorro) ¨C Ficha 95. Data: 04 de Abril de 2016,

Anderson Pires, Secret¨¢rio Municipal da Fazenda.

EXPEDIENTE

DI?RIO OFICIAL

DO MUNIC?PIO

?RG?O INFORMATIVO DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

RESPONS?VEL: PATR?CIA MATIAS DIOGO

TELEFONE: (34)3842-5880 - RAMAL 317

ACESSE: montecarmelo..br

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