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Ano 11

Edi??o 1229

Ter?a-feira, 26 de outubro de 2021

araguari..br

ATOS DO CHEFE DO

PODER EXECUTIVO

PORTARIA N? 1889/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, matricula n? 400.879, MOTORISTA D - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1897/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO, matricula n? 400.852, PROFESSOR II (INFORM?TICA) TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio,

esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 13/09/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1898/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com ANA CL?UDIA ALVES DA CUNHA, matricula n? 400.874, SERVI?OS GERAIS FEMININO TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 21/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1899/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com ANA LAURA PEIXOTO DE LIMA, matricula n? 400.873,

SERVI?OS GERAIS FEMININO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021

Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1900/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com C?SSIA CARDOSO, matricula n? 400.882, CANTINEIRA - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1901/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de

DIA? RIO OFICIAL

MUNICIPIO

DE

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE

ARAGUARI:16

ARAGUARI:16829640000 149

829640000149 Dados: 2021.10.26 10:11:37 -03'00'

?rg?o de Imprensa Oficial da Administra??o P?blica Direta e Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publicado de acordo com a Lei n.? 3.208, de 11 de junho de 1997.

Renato Carvalho Fernandes Prefeito Municipal

Maria Cec?lia de Araujo Vice Prefeita

Fl?vio Soares Secret?rio de Gabinete

O conte?do das publica??es ? de responsabilidade dos

?rg?os da Administra??o Direta e Indireta emissores dos atos administrativos e encaminhados ? Secretaria de Gabinete

atrav?s do email: correiooficial@araguari..br

Fones: (34) 3690-3006 e 3690-3054 Tiragem: Eletr?nica

Diagrama??o: Diogo Machado Cunha e Sousa - Matr?cula 227093 - Registro

Profissional: 19228/MG Respons?vel T?cnico: Fl?vio Soares - Matr?cula 0258196 - Registro Profissional:

MG09032JP

2 - Araguari, 1229

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DI?RIO OFICIAL Ter?a-feira, 26 de outubro de 2021

Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari

a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com CATARINA DE FATIMA PERES LEMOS, matricula n? 400.876, PROFESSOR I - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021

Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 21/09/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1902/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com CINTHIA DE DEUS GONZAGA, matricula n? 400.883, PROFESSOR II (INFORM?TICA) - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1903/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com CLAUDIANE SOARES CARDOSO, matricula n? 400.865, PROFESSOR I - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 16/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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PORTARIA N? 1904/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com EVELINE MARIA DA SILVA, matricula n? 400.870, SERVI?OS GERAIS FEMININO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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PORTARIA N? 1905/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com FRANCIELLE OLIVEIRA DA SILVA, matricula n? 400.880, SERVI?OS GERAIS FEMININO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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PORTARIA N? 1906/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com IVONETE DE SOUSA LIMA, matricula n? 400.887, MOTORISTA D - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1907/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com JOVELINA DUARTE SILVA, matricula n? 400.878, PROFESSOR I - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 21/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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PORTARIA N? 1908/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com KAMILA SILVA RODRIGUES, matricula n? 400.868, PROFESSOR II (L?NGUA PORTUGUESA) TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 20/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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PORTARIA N? 1909/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com LEILA CRISTINA FERREIRA FONTES, matricula n? 400.872, SERVI?OS GERAIS FEMININO TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 23/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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Araguari, 1229 (11) - 3

PORTARIA N? 1910/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MARCIA APARECIDA CERQUEIRA, matricula n? 400.888, CANTINEIRA - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 23/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1913/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MARCOS MARTINS DE DEUS, matricula n? 400.863, MOTORISTA D - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 15/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1916/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MARIA JOS? DOS SANTOS, matricula n? 400.875, RECREADORA - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

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PORTARIA N? 1911/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com M?RCIA DE F?TIMA PEREIRA, matricula n? 400.857, SERVI?OS GERAIS FEMININO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 15/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1914/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MARIA APARECIDA RODRIGUES MALTA, matricula n? 400.877, PROFESSOR I - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 21/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1917/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MARIA ROSEMAR DE CAMPOS, matricula n? 400.853, SERVI?OS GERAIS FEMININO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 16/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1912/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com M?RCIA TEREZINHA COSTA, matricula n? 400.885, CANTINEIRA - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1915/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MARIA ELENA PRUDENCIO, matricula n? 400.854, SERVI?OS GERAIS FEMININO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 16/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1918/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com MIRLEI ALVES DA CUNHA SILVA, matricula n? 400.884, CANTINEIRA - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1919/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com NAIARA CRISTINA BAGLIANO GOMES, matricula n? 400.851, PROFESSOR II (LINGUA PORTUGUESA) - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 13/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1920/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com NEIDA RODRIGUES SILVEIRA SANTOS, matricula n? 400.864, MOTORISTA D - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 16/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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PORTARIA N? 1921/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com OLIVIA FRANCIELLE DE OLIVEIRA, matricula n? 400.850, PROFESSOR II (LINGUA PORTUGUESA) TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 13/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

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MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1922/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com ROSA HELENA DE SOUZA FERNANDES, matricula n? 400.871, CANTINEIRA - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 23/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1923/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com SEBASTIAO SIMEAO DA SILVA, matricula n? 400.856, SERVI?OS GERAIS MASCULINO - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 16/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1924/2021

"AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, COM A PESSOA QUE MENCIONA". O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais... RESOLVE: Art. 1? Fica autorizado o Munic?pio de Araguari a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com TAYNARA MARTINS RESENDE, matricula n? 400.881, PROFESSOR I - TEMPOR?RIO, em virtude de Contrata??o de Servidores Tempor?rios por Excepcional Interesse P?blico, n?o podendo ultrapassar a data de 31/12/2021 Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 22/09/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1893/2021

"ALTERA A LOTA??O DE SERVIDOR".

O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais...

Considerando, a necessidade de disciplinar os Atos de movimenta??o de pessoal da Administra??o P?blica,

RESOLVE : Art. 1? Fica removido de of?cio, o servidor ALESSANDRE HUMBERTO DE CAMPOS, matr?cula n? 76.848, ocupante de emprego p?blico efetivo de Arquiteto Urbanista da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2? O servidor dever? apresentar-se no seu novo local de trabalho, portando o encaminhamento fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administra??o, para entrar em exerc?cio de suas fun??es na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 3? Ap?s apresentar-se em seu novo ?rg?o de lota??o, o servidor ser? encaminhado ao SESMT para as provid?ncias necess?rias para a efetiva??o de sua transfer?ncia e mudan?a de lota??o, com vistas ? an?lise das condi??es ambientais do trabalho. Art. 4? Revogadas as disposi??es em contr?rio, a presente Portaria, entra em vigor nesta data com efeito do dia 22/10/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de Outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 137, de 28 de setembro de 2021.

"PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N? 058, DE 27 DE MAIO DE 2021, SINDIC?NCIA INVESTIGATIVA N? 789/2018, PARA QUE A COMISS?O PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA N? 013, DE 19 DE MAIO DE 2021, POSSA CONCLUIR SEU TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVID?NCIAS." O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribui??es legais que lhe s?o pr?prias, CONSIDERANDO a justificativa formulada pelo Presidente da Comiss?o Processante nomeado pela Portaria n? 013, de 19 de maio de 2021, solicitando a prorroga??o do prazo a contar da data de publica??o desta Portaria, para que a aludida Comiss?o possa concluir o trabalho de que trata a Portaria n? 058, de 27 de maio de 2021, Sindic?ncia Investigativa n? 789/2018; CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Prefeito proferido no mencionado Processo deferindo a solicita??o de prorroga??o do prazo por mais 60 (sessenta) dias, RESOLVE: Art. 1? Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria n? 058, de 27 de maio de 2021, Sindic?ncia Investigativa n? 789/2018, a partir da data de publica??o desta Portaria, para que a Comiss?o Processante nomeada pela Portaria n? 013, de 19 de maio de 2021, possa concluir o trabalho inerente. Art. 2? Revogadas as disposi??es em contr?rio, a presente Portaria entra em vigor na data da sua publica??o. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 28 de setembro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES

Ter?a-feira, 26 de outubro de 2021

DI?RIO OFICIAL Araguari, 1229 (11)- 5

Prefeito Municipal MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES

Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 138, de 13 de setembro de 2021.

"PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N? 100, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N? 2324/2021, PARA QUE A COMISS?O PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA N? 074, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POSSA CONCLUIR SEU TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVID?NCIAS." O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribui??es legais que lhe s?o pr?prias, CONSIDERANDO a justificativa formulada pela Presidente da Comiss?o Processante nomeada pela Portaria n? 074, de 02 de dezembro de 2020, solicitando a prorroga??o do prazo a contar da data de publica??o desta Portaria, para que a aludida Comiss?o possa concluir o trabalho de que trata a Portaria n? 100, de 19 de agosto de 2021, Processo Administrativo Disciplinar n? 2324/2021; CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Prefeito proferido no mencionado Processo deferindo a solicita??o de prorroga??o do prazo por mais 30 (trinta) dias, RESOLVE: Art. 1? Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria n? 100, de 19 de agosto de 2021, Processo Administrativo Disciplinar n? 2324/2021, a partir da data de publica??o desta Portaria, para que a Comiss?o Processante nomeada pela Portaria n? 074, de 02 de dezembro de 2020, possa concluir o trabalho inerente. Art. 2? Revogadas as disposi??es em contr?rio, a presente Portaria entra em vigor na data da sua publica??o. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 28 de setembro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1890/2021

"NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA" O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suas atribui??es legais ... RESOLVE: Art. 1? - Nomear o Sr. CAIRO VINICIUS DOS SANTOS no cargo de CHEFE DE DIVIS?O, da Secretaria Municipal de Tr?nsito, Transportes e Mobilidade Urbana. Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 25/10/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1891/2021

"NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA" O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suas atribui??es legais ... RESOLVE: Art. 1? - Nomear a Sra. MARIANA MIRELLA MORAIS no cargo de CHEFE DE DIVIS?O DE PROTOCOLO E ARQUIVO, da Secretaria Municipal de

Administra??o. Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio,

esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 25/10/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1892/2021

"NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA" O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suas atribui??es legais ... RESOLVE: Art. 1? - Nomear o Sr. VIN?CIUS FERNANDES SABINO no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educa??o. Art. 2? - Revogadas as disposi??es em contr?rio, esta portaria entra em vigor nesta data, com a produ??o de seus efeitos a contar de 25/10/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1895/2021

" CONCEDE LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA ? SERVIDORA QUE MENCIONA". O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribui??es legais, CONSIDERANDO a necessidade do senhor S. C. C., que ? pai da servidora, que apresenta DPOC com uso de concentrador de Oxig?nio Domiciliar, de apoio e acompanhamento no seu dia a dia; CONSIDERANDO que houve manifesta??o favor?vel ? concess?o da licen?a por motivo de doen?a em pessoa da fam?lia pelo Servi?o M?dico Oficial do Munic?pio de Araguari, a fim de que a servidora possa atender ?s necessidades m?dicas de seu pai, conforme laudo exarado nos autos do Processo n. 4978/2019, RESOLVE: Art. 1? - Conceder LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA ? servidora MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMPOS, matr?cula n? 83.062, ocupante do cargo de AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE - ACS, lotada na Secretaria de Sa?de, com remunera??o integral, para metade da jornada de trabalho di?ria pelo per?odo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3?, inciso VIII, da Lei n. 5.426, de 8 de setembro de 2014. Art. 2? Dever? ser renovada a inspe??o m?dica ao final do per?odo de que trata o artigo anterior. Art. 3? Esta portaria entra em vigor na data de sua publica??o, com efeitos a contar de 21/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 25 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1896/2021

"PRORROGA LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA ? SERVIDORA QUE MENCIONA".

O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribui??es legais,

CONSIDERANDO a necessidade de M. B.J., esposo da servidora, que se enquadra na hip?tese prevista no inciso X do art. 3? da Lei n. 5.426, de 8 de setembro de 2014;

CONSIDERANDO que houve manifesta??o favor?vel ? prorroga??o da licen?a por motivo de doen?a em pessoa da fam?lia pelo Servi?o M?dico Oficial do Munic?pio de Araguari, a fim de que a servidora possa atender ?s necessidades m?dicas de seu esposo, conforme laudo exarado nos autos do Processo n. 2.991/2018,

RESOLVE: Art. 1? - Prorrogar LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA ? servidora NEIDE ALVES DRUMMOND BATISTA, matr?cula n? 90.172, valendo a licen?a pelo per?odo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 3?, da Lei n. 5.426, de 8 de setembro de 2014, com remunera??o integral para a metade da jornada de trabalho di?ria. Art. 2? Dever? ser renovada a inspe??o m?dica ao final do per?odo de que trata o artigo anterior. Art. 3? Esta portaria entra em vigor na data de sua publica??o, com efeitos a contar de 21/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 25 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1925/2021

" CONCEDE LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA ? SERVIDORA QUE MENCIONA". O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribui??es legais, CONSIDERANDO a necessidade da senhora M. A. I., m?e da servidora, que se enquadra na hip?tese do inciso VI do art. 3? da Lei n? 5.426, de 8 de setembro de 2014; CONSIDERANDO que houve manifesta??o favor?vel ? concess?o da licen?a por motivo de doen?a em pessoa da fam?lia pelo Servi?o M?dico Oficial do Munic?pio de Araguari, a fim de que a servidora possa atender ?s necessidades m?dicas de sua m?e, conforme laudo exarado nos autos do Processo n. 3244/2021, RESOLVE: Art. 1? - CONCEDER LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA ? servidora FERNANDA MARIA IN?CIO, matr?cula n? 78.867, ocupante do emprego p?blico de T?cnico em Enfermagem, lotada na Secretaria de Sa?de, pelo per?odo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 2? c/c com inciso VI do art. 3?, todos da Lei n. 5.426, de 8 de setembro de 2014, com remunera??o integral. Art. 2? Dever? ser renovada a inspe??o m?dica ao final do per?odo de que trata o artigo anterior. Art. 3? Esta portaria entra em vigor na data de sua publica??o, com seus efeitos retroagindo a 18/10/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 25 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 149, de 18 outubro de 2021

"NOMEIA EM SUBSTITUI??O AOS TITULARES OS MEMBROS SUPLENTES DA COMISS?O INSTITU?DA PELA PORTARIA N? 012, DE 19 DE MAIO DE

6 - Araguari, 1229

(11)

DI?RIO OFICIAL Ter?a-feira, 26 de outubro de 2021

2021, ALTERADA PELA PORTARIA 094,

DE JULHO DE 2021, DESIGNADA PELA

PORTARIA N? 116, DE 9 DE SETEMBRO

DE 2021, PARA ATUAR NO PROCESSO

ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

N? 2753/2021, DANDO OUTRAS

PROVID?NCIAS."

O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no

uso das atribui??es legais que lhe s?o pr?prias,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder

a substitui??o dos membros titulares nomeados pela

Comiss?o institu?da pela Portaria n? 012, de 19 de maio

de 2021, alterada pela Portaria n? 094, de 30 de julho de

2021, designada pela Portaria n? 116, de 9 de setembro

de 2021, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar

n? 2753/2021, bem como restabelecer o prazo para que

os novos membros possam concluir seus trabalhos;

CONSIDERANDO a Ata de Abertura do Processo

Administrativo Disciplinar n? 2753/2021, os despachos

proferidos pelo Senhor Procurador-Geral do Munic?pio,

e pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para proceder a

nomea??o em substitui??o dos membros titulares pelos

membros suplentes, nomeados no art. 1? da Portaria n?

012, de 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1? Ficam nomeados em substitui??o aos

membros titulares os suplentes da Comiss?o constitu?da

pela Portaria n? 012, de 19 de maio de 2021, alterada pela

Portaria n? 094, de 30 de julho de 2021, designada Portaria

n? 116, de 9 de setembro de 2021 para atuar no Processo

Administrativo Disciplinar n?. 2753/2021, ficando assim

composta a aludida Comiss?o, a qual passar? doravante

presidir os trabalhos nos mencionados autos:

1-

Woille Aguiar Barbosa ?? Presidente;

2-

Pl?nio Batista Porto ? Membro;

3-

Maria Autelina Pereira ? Membro.

Par?grafo ?nico. Fica restabelecido o prazo de at?

90 (noventa) dias, contados da data em que entrar em

vig?ncia a presente Portaria, pass?vel de prorroga??o por

igual per?odo, mediante pedido motivado do Presidente da

Comiss?o.

Art. 2? Revogadas as disposi??es em contr?rio,

esta Portaria entra em vigor na data da sua publica??o,

mantidos inalterados os demais dispositivos da Portaria n?

012, de 19 de maio de 2021, alterada pela Portaria n? 094,

de 30 de julho de 2021, bem como, da Portaria n? 116, de

9 de setembro de 2021, desde que n?o modificados pela

presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI,

Estado de Minas Gerais, em 18 de outubro de 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES

Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES

Secret?rio de Administra??o

PORTARIA N? 1894/2020

"ALTERA A LOTA??O DE SERVIDOR".

O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui??es legais...

Considerando, a necessidade de disciplinar os Atos de movimenta??o de pessoal da Administra??o P?blica,

RESOLVE : Art. 1? Fica removido de of?cio, o servidor RAFAEL DE LIMA matr?cula n? 76.830 ocupante de emprego p?blico efetivo de M?dico Veterin?rio, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA ABAST. AGRONEG?CIO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O. Art. 2? O servidor dever? apresentar-se no seu novo local de trabalho, portando o encaminhamento

fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administra??o, para entrar em exerc?cio de suas fun??es na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O.

Art. 3? Ap?s apresentar-se em seu novo ?rg?o de lota??o, o servidor ser? encaminhado ao SESMT para as provid?ncias necess?rias para a efetiva??o de sua transfer?ncia e mudan?a de lota??o, com vistas ? an?lise das condi??es ambientais do trabalho.

Art. 4? Revogadas as disposi??es em contr?rio, a presente Portaria, entra em vigor nesta data com efeito a contar do dia 28/09/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 26 de Outubro 2021.

RENATO CARVALHO FERNANDES Prefeito Municipal

MARCOS VINICIUS DE LIMA RODRIGUES Secret?rio de Administra??o

EXTRATO DO CONV?NIO N? 07/2021, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNIC?PIO DE ARAGUARI E O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC?RDIA DE ARAGUARI.

Partes: Munic?pio de Araguari ? MG CNPJ n? 16.829.640/0001-49 e o Hospital Santa Casa de Miseric?rdia de Araguari - MG CNPJ n? 16.826.067/000110. Objeto: repasse financeiro, em parcela ?nica, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) ao hospital Santa Casa de Miseric?rdia de Araguari (CNES 2145960), para incremento tempor?rio ao custeio dos servi?os de Aten??o Especializada ? Sa?de, conforme Portaria n? 1.437, de 28 de junho de 2021. Base Legal: Inciso IV do art. 3?, da Lei n? 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas altera??es, ? 1?, do art. 199, da Constitui??o Federal e Lei Municipal n? 6.453, de 18 de outubro de 2021. Vig?ncia: A partir da data da sua assinatura at? 31/12/2021. Assinam: Renato Carvalho Fernandes ? Prefeito e Daniela Henriques Soares Lopes Debs ? Provedora do Hospital Santa Casa de Miseric?rdia de Araguari.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERA??O

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERA??O RELATIVO AO PROCESSO N? 2838/2020 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P?BLICO N? 021/2021. Munic?pio de Araguari-MG ? CNPJ/MF n? 16.829.640/0001-49. Organiza??o: SOCIEDADE LAR ESP?RITA MARIA CARLOTA (SOLAEMAC), pessoa jur?dica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF n? 16.831.802/0001-83. OBJETO: O repasse de g?neros aliment?cios e material de limpeza ? Entidade Parceira, conforme detalhado no Plano de Trabalho. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P?BLICO n? 021/2021. RECURSOS OR?AMENT?RIOS: dota??es or?ament?rias n? 02.08.12.361.0008.2123.33.90.30.0 0 ? Contribui??es Fonte de Recursos 144 - PNAE Ficha 290, 02.08.12.365.0008.2206.33.90.30.00 - Contribui??es Fonte de Recursos 144- PNAE Ficha 313, 02.08.12.365.0 009.2181.33.90.30.00 - Contribui??es Fonte de Recursos 100 Ficha 320, onde transferir? para execu??o do presente ACORDO DE COOPERA??O, o repasse g?neros aliment?cios e material de limpeza, atrav?s da Secretaria Municipal de Educa??o. GESTOR: Secret?rio Municipal de Educa??o, atendendo as exig?ncias estatu?das no ? 6?, do artigo 35 da Lei Federal n? 13019/2014. VIG?NCIA: 22/10/2021 a 31/12/2021. Publica??o em 26 de outubro de 2021. No Correio Oficial do Munic?pio, conforme Lei Municipal n? 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes ? Prefeito Municipal

ADMINISTRA??O

EXTRATO DE PUBLICA??O

LEIL?O N?. 001/2021.

O Munic?pio de Araguari/MG, torna p?blico o Leil?o P?blico objetivando a aliena??o de bens m?veis inserv?veis que se iniciar? a partir do dia 17 de novembro de 2021, no M?dulo Presencial, com in?cio dia 17/11/2021, ?s 09:00 horas, no Pal?cio dos Ferrovi?rios, situado na Pra?a Gaioso Neves n? 129- Bairro Centro, Araguari/MG, tipo maior lance ou oferta, de acordo com a Lei Federal n?. 8.666/93, com suas posteriores altera??es. Data e Local de visita??o: 28/10/2021 ? 16/11/2021 (somente dias ?teis, nos locais citados no Ato Convocat?rio), sendo o hor?rio das 08:00h ?s 11:00h e das 13:00h ?s 17:00h. Maiores informa??es, junto ? Secretaria Municipal de Administra??o de Araguari/MG, situada na Rua Virg?lio de Melo Franco, 550 ? Bairro Centro. Fone: (34) 3690 ? 3280. Araguari, 25 de Outubro de 2021. Marcos Vin?cius de Lima Rodrigues ? Secret?rio Municipal de Administra??o.

SA?DE

EXTRATO DE PUBLICA??O

Fornecedor: MICHELE ALVES E SILVA 09085983606; CNPJ: 37.240.147/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 221/2021, PREG?O ELETR?NICO N?. 088/2021. PROCESSO N?. 133/2021. Objeto: REGISTRO DE PRE?OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI??O DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS HOSPITALARES), PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA ATEN??O PRIM?RIA, M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (SA?DE MENTAL, CAPS, CAPS AD, CAPS I, POLICL?NICA E SAD), VISA, VIGIL?NCIA EPIDEMIOL?GICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE. Valor: R$ 883.376,00 (oitocentos e oitenta e tr?s mil trezentos e setenta e seis reais). Araguari, 25 de outubro de 2021 ? SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE ? SORAYA RIBEIRO DE MOURA.

EXTRATO DE PUBLICA??O

Fornecedor: ECO PLAST COM?RCIO LTDA; CNPJ: 20.161.464/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 231/2021, PREG?O ELETR?NICO N?. 073/2021. PROCESSO N?. 113/2021. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISI??O DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA), PARA SUPRIR A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE ATEN??O B?SICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); DEPARTAMENTOS DAVIGIL?NCIAEPIDEMIOL?GICA (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE); VISA; M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE DE ARAGUARI/ MG; POR UM PER?ODO DE 12 MESES. Valor: R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinq?enta reais). Araguari, 22 de outubro de 2021 ? SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE ? SORAYA RIBEIRO DE MOURA.

EXTRATO DE PUBLICA??O

Fornecedor: GISELI GERREIRO GON?ALVES ME; CNPJ: 26.003.411/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 233/2021, PREG?O ELETR?NICO N?. 073/2021. PROCESSO N?. 113/2021. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISI??O DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA), PARA SUPRIR A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE

Ter?a-feira, 26 de outubro de 2021

DI?RIO OFICIAL Araguari, 1229 (11)- 7

ATEN??O B?SICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); DEPARTAMENTOS DAVIGIL?NCIAEPIDEMIOL?GICA (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE); VISA; M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE DE ARAGUARI/ MG; POR UM PER?ODO DE 12 MESES. Valor: R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais). Araguari, 22 de outubro de 2021 ? SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE ? SORAYA RIBEIRO DE MOURA.

EXTRATO DE PUBLICA??O

Fornecedor: WESI COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 86.672.029/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 234/2021, PREG?O ELETR?NICO N?. 073/2021. PROCESSO N?. 113/2021. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISI??O DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA), PARA SUPRIR A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE ATEN??O B?SICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); DEPARTAMENTOS DAVIGIL?NCIA EPIDEMIOL?GICA (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE); VISA; M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE DE ARAGUARI/MG; POR UM PER?ODO DE 12 MESES. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Araguari, 22 de outubro de 2021 ? SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE ? SORAYA RIBEIRO DE MOURA.

EXTRATO DE PUBLICA??O

Fornecedor: BELLI CAPELLI IND?STRIA COM?RCIO IMPORTA??O E EXPORTA??O LTDA; CNPJ: 12.676.915/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 235/2021, PREG?O ELETR?NICO N?. 073/2021. PROCESSO N?. 113/2021. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISI??O DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA), PARA SUPRIR A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE ATEN??O B?SICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); DEPARTAMENTOS DAVIGIL?NCIA EPIDEMIOL?GICA (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE); VISA; M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE DE ARAGUARI/MG; POR UM PER?ODO DE 12 MESES. Valor: R$ 51.500,00 (cinq?enta e um mil e quinhentos reais). Araguari, 22 de outubro de 2021 ? SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE ? SORAYA RIBEIRO DE MOURA.

Contratada: COMERCIAL RONEWTON LTDA. Contrato Administrativo n? 136/2021 ? Dispensa de Licita??o n? 036/2021- Processo n?. 247/2021. Objeto: AQUISI??O DE FRALDA GERI?TRICA - TAMANHO G, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DA A??O DE N? 5005261-78.2021.8.13.0035, EM TR?MITE NA 2? VARA DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL COMARCA DE ARAGUARI, EM FAVOR DA PACIENTE MAURA IN?CIA B?RBARA. Valor: R$ 5.036,40 (cinco mil trinta e seis reais e quarenta centavos). Vig?ncia Contratual: at? 31 de dezembro de 2021. DO: 02.11.00.10 .302.0028.2460.3.3.90.91.00.

EXTRATO DE PUBLICA??O

TERMO DE APOSTILAMENTO ? 113/2021 ? PREG?O ELETR?NICO DE N?. 071/2021 ? PROCESSO N? 111/2021. O objeto do presente Termo de Apostilamento ? incluir a dota??o or?ament?ria, assim como a fonte de recursos abaixo na ATA de Registro de Pre?os com n? 196/2021, como recurso de pagamento das compras p?blicas licitadas por meio do processo licitat?rio n?.111/2021, Preg?o Eletr?nico de n?. 071/2021, cujo objeto consiste na AQUISI??O DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMISETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ATEN??O B?SICA (UBSS, UBSFS, CEAAMI, ODONTOLOGIA E PHAD); VIGIL?NCIA EM SA?DE (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE) E M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS, CAPS I, CAPS-AD E NASM), POR UM PER?ODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE. As dota??es or?ament?rias e as fontes de recursos s?o:

FICHA FONTE DOTA??O OR?AMENT?RIA

406 102

02.11.00.10.122.0002.2015.3.

3.90.30.00

*Refer?ncia 2021

Araguari - MG, 25 de outubro de 2021.

Sra. Soraya Ribeiro de Moura

SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE

SAE

FAEC

TERMO DE RATIFICA??O DISPENSA DE LICITA??O N?. 019/2021 PROCESSO: 058/2021

Esp?cie: Contrata??o Direta atrav?s de Dispensa de Licita??o com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da Lei n. ? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es posteriores. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, Rua Jose Alves Garcia, n? 415, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, CNPJ: 71.208.516/000174. Objeto: CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA??O DE SERVI?OS DE CONEX?O ? INTERNET, VIA FIBRA ?TICA, OBJETIVANDO O MELHOR DESEMPENHO E CELERIDADE NOS PROCESSOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA DA CULTURA ABDALLA MAMERI, AL?M DO ATENDIMENTO NA CASA DO ARTES?O E VAG?O TUR?STICO, COM VISTAS NO FUNCIONAMENTO DO CICLO DE VENDAS E FOMENTO DO TURISMO ARTESANAL DOS ARTES?ES NESTES LOCAIS. Dota??o Or?ament?ria: Ficha ? 988, Classifica??o Or?ament?ria: 04.04.17.00.13.122.0002.01.2.015.3.3.90.39. 00.00, Valor Global Estimado do Contrato: R$ 3.596,40 (Tr?s mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Funda??o Araguarina de Educa??o e Cultura ? FAEC, Araguari ? MG, 24 de setembro de 2021. Diogo Machado Cunha e Sousa - Presidente da FAEC.

EXTRATO DE PUBLICA??O

Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, CONTRATO ADMINISTRATIVO N?. 019/2021 ? DISPENSA DE LICITA??O N. ? 019/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N?. 058/2021 ? Objeto: CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA??O DE SERVI?OS DE CONEX?O ? INTERNET, VIA FIBRA ?TICA, OBJETIVANDO O MELHOR DESEMPENHO E CELERIDADE NOS PROCESSOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA DA CULTURA ABDALLA MAMERI, AL?M DO ATENDIMENTO NA CASA DO ARTES?O E VAG?O TUR?STICO, COM VISTAS NO FUNCIONAMENTO DO CICLO DE VENDAS E FOMENTO DO TURISMO ARTESANAL DOS ARTES?ES NESTES LOCAIS. VALOR: R$ 3.596,40 (tr?s mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). VIG?NCIA: 12 (Doze) meses. Funda??o Araguarina de Educa??o e Cultura ? FAEC, Araguari ? MG, 22 de outubro de 2021 - DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA - PRESIDENTE DA FAEC.

EXTRATO DE PUBLICA??O

Fornecedor: CONETCAMED ? COM?RCIO E DISTRIBUI??O LTDA; CNPJ: 28.843.702/000156 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 237/2021, PREG?O ELETR?NICO N?. 073/2021. PROCESSO N?. 113/2021. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISI??O DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA), PARA SUPRIR A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE ATEN??O B?SICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); DEPARTAMENTOS DA VIGIL?NCIA EPIDEMIOL?GICA (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE); VISA; M?DIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE DE ARAGUARI/MG; POR UM PER?ODO DE 12 MESES. Valor: R$ 168.580,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). Araguari, 22 de outubro de 2021 ? SECRET?RIA MUNICIPAL DE SA?DE ? SORAYA RIBEIRO DE MOURA.

PUBLICA??O CONTRATO ADMINISTRATIVO n? 136/2021

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