TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 084/2021

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

Licita??es e Contratos: .................................... 6 Administra??o e Recursos Humanos: .......................... 1

SUMARIO: DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO:

Prefeitura Municipal de Montezuma

TERMO DE RATIFICA??O DA DISPENSA N? 084/2021

O Prefeito Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais e em conformidade com a legisla??o pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jur?dico da Assessoria Jur?dica Municipal, para que se proceda ? contrata??o da pessoa jur?dica para o fornecimento de camisetas de malha para equipe de aten??o b?sica municipal de sa?de do munic?pio de Montezuma/MG.

ADRIANA DE OLIVEIRA XAVIER-ME, pessoa jur?dica, inscrita no CNPJ n? 27.714.007/0001-21, sediada a Rua Pedro Azul, n? 984, Santos Cruzeiro, Taiobeiras, CEP: 39.550-000, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Pagos conforme fornecimento.

Correndo tal despesa por conta espec?fica da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Montezuma ? MG, para o exerc?cio de 2021. Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei n?. 8.666/93 determino a publica??o da presente dispensa na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instru?do. Registre-se e publique-se

Montezuma/MG, 18 de outubro de 2021.

IVAN VIEIRA DE PINHO

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

Prefeito Municipal de Montezuma

C?digo de Valida??o: 10843623

Prefeitura Municipal de Montezuma

TERMO DE RATIFICA??O DA DISPENSA N? 085/2021

O Prefeito Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais e em conformidade com a legisla??o pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jur?dico da Assessoria Jur?dica Municipal, para que se proceda ? contrata??o da pessoa jur?dica para a presta??o e contra??o de empresa especializada em constru??o civil destinada a execu??o de pequenos reparos nas unidades escolares com fornecimento de m?o de obra especializada para a manuten??o da administra??o do ensino municipal deste munic?pio de Montezuma/MG. E S DUR?ES CONSTRU??ES E SERVI?OS ME, pessoa jur?dica, inscrita no CNPJ n? 35.226.444/0001-24, sediada a Rua B, n? 277, Centro, Fruta de Leite, CEP: 39.558-000, no valor de R$ 14.995,00 (Quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais). Pagos conforme presta??o dos servi?os.

Correndo tal despesa por conta espec?fica da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Montezuma ? MG, para o exerc?cio de 2021. Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei n?. 8.666/93 determino a publica??o da presente dispensa na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instru?do. Registre-se e publique-se

Montezuma/MG, 18 de outubro de 2021.

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito Municipal de Montezuma

C?digo de Valida??o: 10853623

Prefeitura Municipal de Montezuma

TERMO DE RATIFICA??O DA DISPENSA N? 086/2021

O Prefeito Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais e em conformidade com a legisla??o pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jur?dico da Assessoria Jur?dica Municipal, para que se proceda ? contrata??o da pessoa jur?dica para a contrata??o de um caminh?o pipa, capacidade para 10 mil litros ou mais, para transporte de ?gua pot?vel para atendimento a diversas fam?lias atingidas pela falta de chuvas em v?rias comunidades do munic?pio de Montezuma. GERALDO ROMULO AMORIM EIRELI-ME, pessoa jur?dica, inscrita no CNPJ n? 23.318.457/0001-44, sediada a Pra?a Joaquim Capuchinho, n? 120, Centro, Indaiabira, CEP: 39.536-000, no valor de R$ 15.500,10 (Quinze mil quinhentos reais e dez centavos). Pagos conforme presta??o dos servi?os.

Correndo tal despesa por conta espec?fica da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Montezuma ? MG, para o exerc?cio de 2021. Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei n?. 8.666/93 determino a publica??o da presente dispensa na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instru?do. Registre-se e publique-se

Montezuma/MG, 18 de outubro de 2021.

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito Municipal de Montezuma

C?digo de Valida??o: 10863623

Prefeitura Municipal de Montezuma

TERMO DE RATIFICA??O DA DISPENSA N? 089/2021

O Prefeito Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais e em conformidade com a legisla??o pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jur?dico da Assessoria Jur?dica Municipal, para que se proceda ? contrata??o da pessoa jur?dica para a presta??o de servi?os de comunica??o e marketing digital, constando de gera??o e tratamento de conte?do publicit?rio (Audio e v?deo) e gest?o de redes sociais das unidades gestoras do munic?pio. PEDRO HENRIQUE BASTOS PRADO, pessoa jur?dica, inscrita no CNPJ n? 41.467.373/0001-54, sediada a Rua Pernambuco, n? 503, Sagrada Familia, Taiobeiras, CEP: 39.550-000, no valor de R$ 17.000,0 (Dezessete mil reais). Pagos conforme presta??o dos servi?os.

Correndo tal despesa por conta espec?fica da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Montezuma ? MG, para o exerc?cio de 2021. Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei n?. 8.666/93 determino a publica??o da presente dispensa na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instru?do. Registre-se e publique-se

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

Montezuma/MG, 18 de outubro de 2021.

IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito Municipal de Montezuma

C?digo de Valida??o: 10873623

Prefeitura Municipal de Montezuma

TERMO DE RATIFICA??O DA DISPENSA N? 090/2021

O Prefeito Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais e em conformidade com a legisla??o pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jur?dico da Assessoria Jur?dica Municipal, para que se proceda ? contrata??o da pessoa jur?dica para a presta??o de servi?os de comunica??o e marketing digital, constando de gera??o e tratamento de conte?do publicit?rio (Audio e v?deo) e gest?o de redes sociais das unidades gestoras do munic?pio. PEDRO HENRIQUE BASTOS PRADO, pessoa jur?dica, inscrita no CNPJ n? 41.467.373/0001-54, sediada a Rua Pernambuco, n? 503, Sagrada Familia, Taiobeiras, CEP: 39.550-000, no valor de R$ 17.000,0 (Dezessete mil reais). Pagos conforme presta??o dos servi?os.

Correndo tal despesa por conta espec?fica da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Montezuma ? MG, para o exerc?cio de 2021. Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei n?. 8.666/93 determino a publica??o da presente dispensa na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instru?do. Registre-se e publique-se

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

Montezuma/MG, 18 de outubro de 2021.

IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito Municipal de Montezuma

C?digo de Valida??o: 10883623 Prefeitura Municipal de Montezuma

TERMO DE RATIFICA??O DA DISPENSA N? 091/2021

O Prefeito Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais e em conformidade com a legisla??o pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jur?dico da Assessoria Jur?dica Municipal, para que se proceda ? contrata??o da pessoa jur?dica para a contrata??o de cl?nica especializada para a presta??o de servi?os de interna??o compuls?ria/involunt?ria e tratamento para depend?ncia qu?mica, alc?olica e ou psiqui?trica. PODER JUDI?RIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de RIO PARDO DE MINAS PROCESSO N? 5001860-60.2021.8.13.0556 CLASSE: (CIVIL) A??O CIVIL P?BLICA C?VIL (65) ASSUNTO: (Interna??o compuls?ria) AUTOR: Minist?rio P?blico ? MPMG R?U: ROSIMERI DOS SANTOS e outros

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DA CURA LTDA, pessoa jur?dica, inscrita no CNPJ n? 37.662.604/0001-03, sediada a Av. das Rosas (Antiga Rua Dois) n? 305 Estrada da Produ??o Km 1 ? Ch?cara das Paineiras, Montes Claros, CEP: 39.400-000. O Contratante pagar? a import?ncia estimada de R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais) sendo: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais), durante 09 (Nove) meses de interna??o, R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) referente a taxa de admiss?o para interna??o e tratamento de depend?ncia qu?mica do paciente, R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) realiza??o TESTE COVID-19, R$ 130,00 (Cento e trinta reais) realiza??o de TESTE TOXICOL?GICO.

Correndo tal despesa por conta espec?fica da Lei Or?ament?ria do Munic?pio de Montezuma ? MG, para o exerc?cio de 2021. Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei n?. 8.666/93 determino a publica??o da presente dispensa na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instru?do. Registre-se e publique-se

Montezuma/MG, 22 de novembro de 2021.

IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito Municipal de Montezuma

C?digo de Valida??o: 10893623

Prefeitura Municipal de Montezuma

DECRETO N? 057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

"DISP?E SOBRE NOMEA??O DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO P?BLICO 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC?PIO DE MONTEZUMA-MG, REALIZADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVID?NCIAS."

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 -- DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO | DOM - N? 548

CADERNO 1 - DIARIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

IVAN VIEIRA DE PINHO, Prefeito Municipal de Montezuma Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es legais conferidas pela Lei Org?nica Municipal e legisla??o municipal correlata, na forma da Lei: CONSIDERANDO a decis?o liminar judicial, que consta nos autos do processo n? 5002027-77.2021.8.13.0556 em tr?mite na Vara ?nica da Comarca de Rio Pardo de Minas. DECRETA: Art.1? ? Fica nomeada a candidata MALU DOS SANTOS CORDEIRO SIM?ES, Titular do CPF: 124.347.506-48, para o cargo de ATENDENTE DE SA?DE do Munic?pio de Montezuma-MG, para est?gio probat?rio, em virtude de aprova??o em Concurso P?blico Homologado pelos Decretos Municipais n?: 19/2016 e 11/2017. Art.2?? A nomeada pelo presente Decreto ser? convocada por of?cio, de acordo com o endere?o indicado na ficha de inscri??o, a se apresentar na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administra??o, localizada na Pra?a Jos? Batista, n? 1000, Centro de Montezuma ? MG, no hor?rio e data a ser informado mediante of?cio, para efeito de ser empossada no respectivo cargo, mediante a apresenta??o dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legisla??o Municipal Vigente. Art.3? ? O n?o comparecimento da candidata nomeada ou a n?o apresenta??o dos documentos e cumprimento dos requisitos exigidos no artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de sua aprova??o e nomea??o, com perda dos direitos decorrentes. Art.4? ? A candidata aprovada, nomeada e empossada, submeter-se-?o ao Regime Jur?dico, Estatuto do Servidor P?blico e demais Legisla??o Municipal e Regulamento em vigor no Munic?pio de Montezuma ? MG, inclusive quanto ?s atribui??es e vencimentos nesta Legisla??o estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso de n? 001/2016. Art. 5? - A denomina??o, s?mbolo, classe e n?vel de vencimentos do presente Cargo Efetivo, est?o estabelecidos no Edital de Concurso p?blico, em tudo obedecido a Legisla??o Municipal Vigente. Art. 6? - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio

Prefeitura Municipal de Montezuma-MG, 25 de novembro de 2021.

IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito Municipal

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download