Prefeito de Fortaleza

[Pages:99]Prefeito de Fortaleza Roberto Cl?udio Rodrigues Bezerra

Vice Prefeito de Fortaleza Gaud?ncio Gon?alves de Lucena

Secret?rio Municipal do Planejamento, Or?amento e Gest?o Philipe Theophilo Nottingham

Secret?rio Executivo Renan Ehrich Colares

Coordenadoria de Gest?o de Aquisi??o Corporativas Maria Christina Machado Publio

Equipe T?cnica Remulo Pereira Viana Juliana Costa Gir?o Jo?o Guilherme Voght

Verene Barros

Diagrama??o Diva Fernandes

MAR?O, 2016

Sum?rio

1. Apresenta??o .............................................................. 7 2. Conceitos, Pol?tica Interna e a Gest?o de

Compras da PMF ......................................................... 8 3. Fluxo do processo, normas e diretrizes .................... 26 4. Programa de compras p?blicas - PMF na pr?tica .... 45 5. Rede Compras ............................................................ 80 6. Ferramentas e Sistemas ............................................ 83 7. Matriz de indicadores e avalia??o de resultados .... 86 8. Refer?ncias ................................................................ 98

1. Apresenta??o

A partir das a??es da COGEC, no per?odo de 2013 a 2015, v?rias a??es foram implementadas culminando inclusive com a publica??o do Decreto Municipal de Aquisi??es Corporativas em 18/01/2016 e a implementa??o do Projeto "Uso do Poder de Compras para apoiar as MPEs".

Os ?rg?os da Administra??o Direta e Indireta, no ?mbito do munic?pio de Fortaleza contam com corpo t?cnico que atua na gest?o das compras, tanto pela ?tica corporativa quanto setorial. A partir da atualiza??o das legisla??es federal e municipal, o Tribunal de Contas do Munic?pio passou a definir diretrizes que ampliam o arcabou?o das fiscaliza??es, contemplando a an?lise de efici?ncia do gasto. As equipes de trabalho nos ?rg?os, tem buscado amparo e informa??es continuamente para direcionar suas atividades.

Esse manual, vem preencher esta lacuna, visando um maior dom?nio das equipes, tanto do conhecimento t?cnico, operacional e legal das compras p?blicas.

Objetivos

Desenvolver compet?ncias que possibilitem ao profissional conhecer a metodologia e procedimentos internos adotados no munic?pio de Fortaleza, na Administra??o Direta e Indireta na tem?tica de Compras P?blicas

? Disseminar a metodologia dos procedimentos internos da PMF

? Consolidar o conhecimento dos servidores dos ?rg?os

? Disseminar o Decreto Municipal de Aquisi??es Corporativas

? Uniformizar a metodologia de trabalho na Gest?o de Compras na PMF

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2. Conceitos, Pol?tica Interna e a Gest?o de Compras da PMF

A administra??o p?blica vem ao longo dos anos, passando do modelo tradicional burocr?tico para a modelo contempor?neo gerencial, no intuito de promover uma maior efici?ncia nos resultados das suas a??es, bem como ampliar o alcance da aplica??o dos recursos e atender aos anseios da popula??o.

Caminhando nessa dire??o, o processo de aquisi??es de servi?os e materiais, envolve um grande desafio para os gestores p?blicos, que a cada ano precisam especializar e otimizar as aquisi??es, aperfei?oando as etapas de procedimentos desta importante tarefa na gest?o p?blica.

Dessa forma, este curso foi concebido para auxiliar os gestores dos ?rg?os da Prefeitura Municipal de Fortaleza no seu dia-a-dia.

Na gest?o p?blica atual, o modelo de gest?o adotado tem sido a Gest?o por Resultados, respaldados nos seguintes princ?pios:

? Defini??o de resultados desejados em fun??o da situa??o diagnosticada e das prioridades pol?ticas

? Defini??o dos Programas e A??es do PPA tendo como foco o alcance dos resultados definidos

? Defini??o e uma estrat?gia de Gest?o dos Projetos

? Monitoramento dos Resultados e Gest?o Fiscal

? Monitoramento e Avalia??o do PPA

A partir disto, as diretrizes de gest?o s?o:

? Planejamento Estrat?gico

? Defini??o de resultados desejados em fun??o da situa??o diagnosticada e das prioridades pol?ticas

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