DOM GERAL 24.02.2015 15.470 - TERÇA-FEIRA

ANO LXI

FORTALEZA

DI?RIO OFICIAL DO MUNIC?PIO

FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015

N? 15.470

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

ATO N? 0225/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui??es legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n? 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Munic?pio de Fortaleza, publicado no DOM n? 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercerem os cargos em comiss?o discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de Fevereiro de 2015. Roberto Cl?udio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-

LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRET?RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O.

Anexo ?nico a que se refere o Ato n? 0225/2015- GP Lota??o: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

UNIDADE ADMINISTRATIVA

CARGO

SIMB.

NOME

A PARTIR

C?LULA DE GEST?O ADMINISTRATIVA

GERENTE

DNS-2

LEA

MARIA

DAMASCENA

BENICIO CALDAS

01/01/2015

C?LULA DE GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O E COMUNICA??O

GERENTE

DNS-2 NILSON OLIVEIRA DE QUEIROZ

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01/01/2015

PORTARIA N? 0220/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui??es legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HELENA NELY BARBOSA ROSA ARAUJO, ASSISTENTE T?CNICO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE A??O CULTURAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA , a gratifica??o de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, t?cnico ou cient?fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n? 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Munic?pio de Fortaleza, publicado no DOM n? 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n? 0141 de 13 de mar?o de 2013, e autorizada pelo Decreto n? 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de Fevereiro de 2015. Roberto Cl?udio Rodrigues Bezerra - PREFEITO

DE FORTALEZA.

CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

AVISO DE LICITA??O FRACASSADA

PROCESSO: Preg?o Presencial n? 004/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal das Finan?as de Fortaleza ?

SEFIN.

OBJETO: Contrata??o de empresa para presta??o dos servi?os de assist?ncia t?cnica preventiva e corretiva, com fornecimento de pe?as (ressalvadas as exce??es previstas no Anexo I), de 01 (uma) m?quina auto envelopadora, de acordo com as especifica??es e quantitativos contidos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia deste edital.

TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. DO REGIME DE EXECU??O: Execu??o Indireta: Parcelado.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) Preg?o Presencial n? 004/2015 ? SEFIN, foi declarada FRACASSADA. Maiores informa??es encontram-se ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE) ou atrav?s do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE CONVOCA??O

PROCESSO: Preg?o Presencial n? 010/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Or?amento e

Gest?o ? SEPOG. OBJETO: Constitui objeto desta licita??o o registro de pre?os

para futuras e eventuais aquisi??es de material de consumo, compreendendo caixas para arquivo, pastas e afins, para atender as necessidades dos ?rg?os e entidades do Munic?pio de Fortaleza, de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia deste edital, para o per?odo de 12 meses. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Pre?os e Documenta??o de Habilita??o ser?o recebidos no dia 10 de mar?o de 2015, no hor?rio compreendido entre 09h30min. ?s 09h45min (hor?rio local). na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Pre?os no dia 10 de mar?o de 2015 ?s 09h45min. (hor?rio local). O edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, no e-compras: /index.asp, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE: . Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Geov?nia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE CONVOCA??O

PROCESSO: Preg?o Eletr?nico n? 032/2015.

DI?RIO OFICIAL DO MUNIC?PIO

FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015

S

S

TER?A-FEIRA - P?GINA 2

ROBERTO CL?UDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza

GAUD?NCIO GON?ALVES DE LUCENA Vice?Prefeito de Fortaleza

S E C R E TA R I A D O

FRANCISCO JOS? QUEIROZ MAIA FILHO Secret?rio Chefe de Gabinete do Prefeito PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secret?rio Municipal de Governo

JOS? LEITE JUC? FILHO Procurador Geral do Munic?pio

VICENTE FERRER AUGUSTO GON?ALVES Secret?rio Chefe da Controladoria e Ouvidoria

Geral do Munic?pio FRANCISCO JOS? VERAS DE ALBUQUERQUE

Secret?rio Municipal da Seguran?a Cidad? JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secret?rio Municipal das Finan?as PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secret?rio Municipal do Planejamento, Or?amento e Gest?o JAIME CAVALCANTE A. FILHO Secret?rio Municipal da Educa??o

M? DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD

Secret?ria Municipal da Sa?de

SAMUEL ANT?NIO SILVA DIAS Secret?rio Municipal da Infraestrutura

JO?O DE AGUIAR PUPO Secret?rio Municipal da Conserva??o e

Servi?os P?blicos M?RCIO EDUARDO E LIMA LOPES Secret?rio Municipal de Esporte e Lazer ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secret?rio Municipal de Desenvolvimento

Econ?mico M? ?GUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ

Secret?ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

ELP?DIO NOGUEIRA MOREIRA Secret?rio Municipal do Turismo CL?UDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secret?rio Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate

? Fome KARLO MEIRELES KARDOZO Secret?rio Municipal da Cidadania e Direitos

Humanos

FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS Secret?ria Municipal de Desenvolvimento

Habitacional

FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO

Secret?rio Municipal da Cultura GUILHERME TELES GOUVEIA NETO

Secret?rio da Regional I CL?UDIO NELSON ARA?JO BRAND?O

Secret?rio da Regional II

MARIA DE F?TIMA VASCONCELOS CANUTO Secret?rio da Regional III

FRANCISCO AIRTON MORAIS MOUR?O Secret?rio da Regional IV

J?LIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secret?rio da Regional V

RENATO C?SAR PEREIRA LIMA Secret?rio da Regional VI RICARDO PEREIRA SALES

Secret?rio da Regional do Centro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SEGOV

COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICA??ES OFICIAIS

RUA S?O JOS? N? 01 - CENTRO FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002

FORTALEZA-CEAR? - CEP: 60.060-170

IMPRENSA OFICIAL DO MUNIC?PIO

AV. JO?O PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746

FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEAR? CEP: 60.425-680

ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Or?amento e Gest?o ? SEPOG.

OBJETO: A presente licita??o tem por objeto a contrata??o de empresa pessoa jur?dica para a presta??o dos servi?os de terceiriza??o de m?o de obra de vigilante desarmado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa?de ? SMS, pelo per?odo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia deste edital.

TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. DO REGIME DE EXECU??O INDIRETA: Empreitada por pre?o

global.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de fevereiro de 2015 a 10 de mar?o de 2015 at? ?s 09h00min. (hor?rio de Bras?lia), estar? recebendo as Propostas de Pre?os referentes a este Preg?o, no Endere?o Eletr?nico licitacoes-.br. A abertura das Propostas acontecer? no dia 10 de mar?o de 2015, ?s 09h00min. (hor?rio de Bras?lia) e o in?cio da Sess?o de Disputa de Lances ocorrer? a partir das 14h00min. do 10 de mar?o de 2015 (hor?rio de Bras?lia). O edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, no e-compras: /index.asp, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE: . Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO: Preg?o Presencial n? 112/2014. ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Or?amento e

Gest?o ? SEPOG. OBJETO: Constitui objeto desta licita??o o registro de pre?os

para futuras e eventuais contrata??es de seguro con-

tra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas m?dicas hospitalares, do tipo coletivo, para 2000 estagi?rios em plena atividade no ?mbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme condi??es estabelecidas no Anexo I ? Termo de Refer?ncia deste edital. DO TIPO: Menor pre?o. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: ICATU SEGUROS / TASS BRASIL INTERNATIONAL CONSULTORIA E GER?NCIA DE RISCOS DE SEGUROS, encontram-se ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE). Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE NOVA CONVOCA??O

PROCESSO: Preg?o Eletr?nico n? 113/2014. ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Or?amento e

Gest?o ? SEPOG. OBJETO: A presente licita??o tem por objeto a contrata??o de

empresa pessoa jur?dica para a presta??o dos servi?os de terceiriza??o de m?o de obra de vigilante, armado e desarmado, para atender as necessidades da Empresa Municipal de Limpeza e Urbaniza??o ? EMLURB, Instituto de Previd?ncia do Munic?pio ? IPM, Secretaria Municipal de Infraestrutura ? SEINF, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ?mico - SDE, pelo per?odo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia deste edital. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o.

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FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015

TER?A-FEIRA - P?GINA 3

DO REGIME DE EXECU??O INDIRETA: Empreitada por pre?o global.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de fevereiro de 2015 a 10 de mar?o de 2015 at? ?s 09h00min. (hor?rio de Bras?lia), estar? recebendo as Propostas de Pre?os referentes a este Preg?o, no Endere?o Eletr?nico licitacoes-.br. A abertura das Propostas acontecer? no dia 10 de mar?o de 2015, ?s 09h00min. (hor?rio de Bras?lia) e o in?cio da Sess?o de Disputa de Lances ocorrer? a partir das 14h00min. do 10 de mar?o de 2015 (hor?rio de Bras?lia). O novo edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, no e-compras: /index.asp, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE: . Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE DECIS?O DE IMPUGNA??O

PROCESSO: Concorr?ncia P?blica Internacional n? 001/2014. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educa??o ? SME. OBJETO: Contrata??o de empresa(s) especializada(s) com fins

a execu??o dos servi?os de constru??o de 11 (onze) Escolas de Tempo Integral ? ETI, na ?rea de abrang?ncia da Secretaria Regional V, no Munic?pio de Fortaleza, de acordo com as especifica??es contidas neste edital e seus anexos. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o por lote.

A PRESIDENTE DA COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ? CE/CPL, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que N?O FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNA??O, apresentada pela empresa: ASTRO CONSTRU??O E SERVI?O LTDA. O referido pedido e decis?o encontram-se ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE). Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Geov?nia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.

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AVISO DE DECIS?O DE IMPUGNA??O

PROCESSO: Concorr?ncia P?blica Internacional n? 002/2014. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educa??o ? SME. OBJETO: Contrata??o de empresa(s) especializada(s) com fins

a execu??o dos servi?os de constru??o de 12 (doze) Escolas de Tempo Integral ? ETI, na ?rea de abrang?ncia das Secretarias Regionais II, III e VI no Munic?pio de Fortaleza, de acordo com as especifica??es contidas neste edital e seus anexos. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o por lote.

A PRESIDENTE DA COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ? CE/CPL, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que N?O FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNA??O, apresentada pela empresa: ASTRO CONSTRU??O E SERVI?O LTDA. O referido pedido e decis?o encontram-se ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o Fortaleza (CE). Maiores informa??es pelo telefone: (85)

3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Geov?nia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.

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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO: Preg?o Eletr?nico n? 001/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura ? SEINF. OBJETO: Sele??o e contrata??o de empresa especializada

para aquisi??o de acordo com as quantidades e especifica??es t?cnicas constantes nas especifica??es t?cnicas - Anexo II. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o por lote.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ? CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ASER SECURITY ? GOI?NIA / SH HARBELI TECNOLOGIA ME / ROMAZE IND?STRIA E COM?RCIO DE COMPUTADORES LTDA / HOUTER, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em ep?grafe. Os referidos pedidos encontram-se ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE). Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. FortalezaCE, 23 de fevereiro de 2015. Juliana Ferreira Rodrigues PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE CONVOCA??O

PROCESSO: Preg?o Presencial n? 011/2015. ORIGEM: Secretaria Regional I - SR I. OBJETO: Sele??o de empresa para o registro de pre?os visan-

do ? aquisi??es futuras e eventuais dos servi?os de manuten??o preventiva e corretiva e reforma das pra?as, canteiros centrais, campos de futebol e quadras de esporte, com o fornecimento de materiais e pe?as de reposi??o, quando necess?rias, para atender ?s necessidades da Secretaria Regional I, conforme descritos no Anexo I deste edital, por um per?odo de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Pre?os e Documenta??o de Habilita??o ser?o recebidos no dia 10 de mar?o de 2015, no hor?rio compreendido entre 13h30min. ?s 13h45min (hor?rio local). na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Pre?os no dia 10 de mar?o de 2015 ?s 13h45min. (hor?rio local). O edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, no e-compras:. asp, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE: . Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Eduardo Mac?rio Melo da Costa - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE CONVOCA??O

PROCESSO: Preg?o Presencial n? 009/2015. ORIGEM: Secretaria Regional VI ? SR VI. OBJETO: Contrata??o de empresa especializada para execu-

??o dos servi?os de desobstru??o dos ramais de es-

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FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015

TER?A-FEIRA - P?GINA 4

gotos com hidrojateamento, utilizando caminh?o tanque cil?ndrico capacidade de 7.000 litros de ?gua e 13.000 litros de dejetos combinado, com motor estacion?rio e bomba de alta press?o de 240 litros por minuto e 160 bar de retirada de Detritos das Esta??es de Tratamento de Esgoto e Sumidouros localizados na circunscri??o da Secretaria Regional VI e no Mercado P?blico de Messejana no Munic?pio de Fortaleza, com fundamento na lei 8.666/93 e suas altera??es posteriores e conforme especifica??es e quantitativos constantes no Anexo I ? Termo de Refer?ncia deste edital. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. DO REGIME DE EXECU??O INDIRETA: Empreitada por pre?o unit?rio.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Pre?os e Documenta??o de Habilita??o ser?o recebidos no dia 10 de mar?o de 2015, no hor?rio compreendido entre 13h30min. ?s 13h45min (hor?rio local). na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Pre?os no dia 10 de mar?o de 2015 ?s 13h45min. (hor?rio local). O edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, no e-compras: /index.asp, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE: . Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

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AVISO DE NOVA CONVOCA??O

PROCESSO: Preg?o Presencial n? 111/2014. ORIGEM: Instituto Doutor Jos? Frota ? IJF. OBJETO: Contrata??o de empresa para execu??o de servi?os

de manuten??o preventiva e corretiva com fornecimento de pe?as quando necess?rias, em 14 (quatorze) equipamentos (aparelhos de Raio X, Arco Cir?rgico e Processadoras) do Setor de Imagem do IJF, pelo per?odo de 12 (doze) meses, conforme especifica??es e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Refer?ncia deste edital. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por pre?o unit?rio.

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Pre?os e Documenta??o de Habilita??o ser?o recebidos no dia 10 de mar?o de 2015, no hor?rio compreendido entre 09h30min. ?s 09h45min (hor?rio local). na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Pre?os no dia 10 de mar?o de 2015 ?s 09h45min. (hor?rio local). O edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, no e-compras: . .br/publico /index.asp, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE: . Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2015. Jos? Jesus L?dio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??O

AVISO DE CONVOCA??O

PROCESSO: Concorr?ncia P?blica Nacional n? 001/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura ? SEINF. OBJETO: A presente licita??o tem como objeto a contrata??o

de empresa para constru??o de 05 (cinco) pontos Ecol?gicos de Pequenos Volumes ? ECOPONTOS no Munic?pio de Fortaleza, pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza ? DRENURB da Secretaria Municipal de Infraestrutura ? SEINF, conforme especificado nos anexos deste edital. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. REGIME DE EXECU??O: Empreitada por pre?o unit?rio.

A PRESIDENTE DA COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ? CE/CEL, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilita??o e Propostas de Pre?os ser?o recebidos no dia 27 de mar?o de 2015, no hor?rio compreendido entre 10h30min. ?s 10h45min. na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilita??o e Propostas de Pre?os no dia 27 de mar?o de 2015 ?s 10h45min. O edital na ?ntegra encontra-se ? disposi??o dos interessados para consulta e aquisi??o na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licita??es do TCM-CE. Maiores informa??es pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ? CE, 23 de fevereiro de 2015. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.

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AVISO DE PROSSEGUIMENTO

PROCESSO: Concorr?ncia P?blica Nacional n? 001/2014 ? CEL.

ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura ? SEINF. OBJETO: A presente licita??o tem como objeto a contrata??o

de empresa para execu??o dos servi?os de urbaniza??o, constru??o e reforma do polo de lazer, localizado na Av. Sargento Herm?nio, 2013 ? Alagadi?o/Monte Castelo na ?rea de abrang?ncia da Secretaria Regional I ? SR I no Munic?pio de Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste edital. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. REGIME DE EXECU??O: Empreitada por pre?o unit?rio.

A PRESIDENTE DA COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ? CE, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 26 de fevereiro de 2015 ?s 14h00min. (hor?rio local) ter? CONTINUIDADE o procedimento licitat?rio referente ao processo em ep?grafe em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE). Maiores informa??es ligar para o telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ? CE, 23 de fevereiro de 2015. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.

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AVISO DE CLASSIFICA??O/DESCLASSIFICA??O

PROCESSO: Concorr?ncia P?blica Nacional n? 002/2014. ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura ? SEINF. OBJETO: A presente licita??o tem como objeto a contrata??o

de empresa para execu??o dos servi?os de terraplenagem, drenagem e pavimenta??o das Ruas Jo?o Bosco, Adonias Lima, Rua Da Miss?o, Rua do Campo, Deocleciano Cavalcante, Joaquim Pinho, Tra-

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FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015

TER?A-FEIRA - P?GINA 5

vessa Para?so, Travessa Cavalcante e Travessa Jo?o Bosco no Munic?pio de Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste edital. TIPO DE LICITA??O: Menor pre?o. REGIME DE EXECU??O: Empreitada por pre?o unit?rio.

A PRESIDENTE DA COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ? CE | CEL, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA: 1?. LUGAR ? TERRACER CONSTRU??ES S/A. Maiores informa??es na Central de Licita??es | Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o ? Fortaleza-CE ou atrav?s do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ? CE, 23 de fevereiro de 2015. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.

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AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA T?CNICA

PROCESSO: Tomada de Pre?os n? 004/2014. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

? SEUMA /Fundo de Defesa do Meio Ambiente ? FUNDEMA. OBJETO: A presente licita??o objetiva a contrata??o de empresa para a realiza??o de amostragem, medi??o e quantifica??o de poluentes atmosf?ricos e elabora??o de laudos t?cnicos, conforme a legisla??o vigente, para atender ?s necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) na an?lise de den?ncias recebidas pela C?lula de Controle da Polui??o Atmosf?rica, tudo de acordo com as especifica??es contidas no Anexo I ? Projeto B?sico deste edital TIPO DE LICITA??O: T?cnica e pre?o.

A PRESIDENTE DA COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CEL, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA COM NOTA T?CNICA: - INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO, foi declarada como CLASSIFICADA com Nota T?cnica (NT) = 95,17 e ?ndice T?cnico (IT) = 1,00. Maiores informa??es encontramse ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE) ou atrav?s do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2015. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.

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AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA T?CNICA

PROCESSO: Tomada de Pre?os n? 001/2014. ORIGEM: Autarquia de Regula??o, Fiscaliza??o e Controle dos

Servi?os P?blicos de Saneamento Ambiental ? ACFOR. OBJETO: Contrata??o de consultoria t?cnica especializada visando a defini??o e implementa??o da regula??o dos servi?os objeto do contrato de concess?o, e seus aditivos, do Munic?pio de Fortaleza e a Empresa ECOFOR Ambiental S/A., pelo per?odo de 06 (seis) meses, tudo de acordo com as especifica??es contidas nos anexos deste edital. TIPO DE LICITA??O: T?cnica e pre?o. REGIME DE EXECU??O: Empreitada por pre?o global.

A PRESIDENTE DA COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CEL, torna p?blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA COM NOTA T?CNICA: - GAIA ENGENHARIA AM-

BIENTAL LTDA, foi declarada como CLASSIFICADA com Nota T?cnica (NT) = 98,00. Maiores informa??es encontram-se ? disposi??o em sua sede situada na Rua do Ros?rio, 77, Centro ? Ed. Comte. Vital Rolim ? Sobreloja e Terra?o - Fortaleza (CE) ou atrav?s do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2015. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ATO N? 080/2015 - SEGOV - O SECRET?RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribui??es legais, tendo em vista o que disp?e o Decreto n? 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e Decreto n? 13.251 de 13 de novembro de 2013. RESOLVE atribuir a LUCIO ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDO, Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Articula??o Pol?tica de Fortaleza, a import?ncia de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n? 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) di?rias da Regi?o II (acrescido de uma di?ria de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3? do ? 1?, do mesmo), e conceder passagem a?rea de ida e volta no trecho Fortaleza/Bras?lia/Fortaleza, com o objetivo de participar de reuni?o com a equipe t?cnica da Secretaria de Habita??o do Minist?rio das Cidades, para discutir sobre as a??es do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/Fortaleza, no dia 24.02.2015, devendo a despesa correr por conta das seguintes Dota??es Or?ament?rias: Di?rias - 04.122.0001.2365.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagens - 15.101.04.122.0001. 2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas ? Secretaria Municipal de Governo, todas pelo or?amento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de fevereiro de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRET?RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNIC?PIO

EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar n? 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009, cita FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, investido no cargo de provimento efetivo de Professor, matr?cula n? 12.447.01, lotado na Secretaria Regional IV - SR IV, para ter ci?ncia, nos termos do art. 195 da Lei n? 6.794/90 (Estatuto dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Fortaleza), de que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar n? 20.130/2010-PMF contra sua pessoa, atrav?s da Portaria n? 01/2015 - PGM, publicada no Di?rio Oficial do Munic?pio do dia 23.01.2015, por poss?vel infra??o ao art. 4?, incisos I, II, III, IV, X e XI, incurs?o nas proibi??es do art. 168, incisos IX e XIV, nas previs?es dos arts. 181 e 182, e incurs?o na penalidade do art. 180, incisos II, III, IX e XI da Lei 6.794/90, motivado pelas poss?veis condutas funcionais irregulares: 1. Cometer faltas n?o justificadas ao trabalho de 01 de fevereiro a 07 de novembro de 2009 incidindo no il?cito administrativo de abandono de cargo p?blico; e 2. Perceber indevidamente os vencimentos no per?odo em que cometeu as faltas n?o justificadas ao trabalho, devendo apresentar sua DEFESA ESCRITA, dentro de 15 (quinze) dias contados da ?ltima publica??o deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, par?grafo ?nico da Lei n? 6.794/90, no endere?o onde funciona a Junta Processante, sito na Av. Santos Dumont, 5335, 9? andar - Salas 917/920, Bairro Papicu, Fortaleza - Cear?. A junta decidiu promover a presente Cita??o para DEFESA atrav?s de Edital, em virtude da impossibilidade da cita??o do Servidor indiciado no endere?o informado no processo, encontrando-se em local incerto e n?o

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