DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Caderno Judici¨¢rio do Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o
DI?RIO ELETR?NICO DA JUSTI?A DO TRABALHO
PODER JUDICI?RIO
N?4072/2024
REP?BLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibiliza??o: Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o
ADVOGADO
ADVOGADO
MARCO AUR?LIO LUSTOSA CAMINHA
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
T?SSIO DA SILVA T?RRES
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR
ADVOGADO
ADVOGADO
Av. Jo?o XXIII, n? 1460
Noivos
TERESINA/PI
CEP: 64045000
Telefone(s) : 21069500
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta de Julgamento
ADVOGADO
PLENO SESS?O PRESENCIAL DO DIA 9/10/2024 a partir da 9h
(conforme ATO GP N? 53/22)
ADVOGADO
SESS?O PRESENCIAL- Institu¨ªda pelo Ato GP 53/2022.
ADVOGADO
Desembargadores presentes : Dr. Marco, Dr. T¨¦ssio, Dr. Boson, Dr.
Manoel Edilson, Dra. Liana Ferraz e Dra. Basili?a
ADVOGADO
F¨¦rias: Dr. Meton e Dr. Giorgi
ADVOGADO
Procurador: Dr. Jo?o Batista Luzardo Soares Filho
RECORRIDO
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 9/10/2024 - a partir da 9h
(conforme ATO GP N? 53/22)
OBS: Pedido de sustenta??o oral deve ser realizado pelo Portal do
TRT na internet ().
Para saber se o processo est¨¢ inclu¨ªdo em pauta Virtual ou
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam dispon¨ªveis
na p¨¢gina do TRT em: "Servi?os - Principais Servi?os - Pautas, Atas
e ?udios de Sess?o"
Processo N? ROT-0000179-85.2023.5.22.0002
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Revisor
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA
ADVOGADO
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
C¨®digo para aferir autenticidade deste caderno: 220084
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DEJT Nacional
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
EMTRACOL EMPRESA DE
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
ANA TERESA NUNES
DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI)
EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA EPP
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
MUNICIPIO DE TERESINA
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRANSITO
TAGUATUR TAGUATINGA
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
TRANSCOL TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
ANA TERESA NUNES
DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI)
TRANSPORTES COLETIVO CIDADE
VERDE LTDA
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
ANA CAROLINNA BARROS E
SILVA(OAB: 14111/PI)
BRUNO BARBOSA SILVA(OAB:
8744/PI)
TRANSPORTES SAO CRISTOVAO
LTDA
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
LUCIANA VALERIA GONCALVES
MACHADO DE OLIVEIRA(OAB:
8026/PI)
4072/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o
Data da Disponibiliza??o: Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LUCIANO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 3149/PI)
FELIPE BARROS DE SOUSA
MENDES(OAB: 14216/PI)
TRANSPORTES THEREZINA LTDA. EPP
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
VIACAO PIAUIENSE LTDA
PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
ANA TERESA NUNES
DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI)
VIACAO SANTANA LTDA
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA
- EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA
- EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TERESINA
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO
- TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
- TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
- TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA
- TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA
- TRANSPORTES THEREZINA LTDA. - EPP
- VIACAO PIAUIENSE LTDA
- VIACAO SANTANA LTDA
Processo N? ROT-0001050-09.2023.5.22.0005
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
T?SSIO DA SILVA T?RRES
Revisor
T?SSIO DA SILVA T?RRES
RECORRENTE
ASSOCIACAO DO PESSOAL DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO
PIAUI
ADVOGADO
JOARA RODRIGUES DE
ARAUJO(OAB: 2300/PI)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL DO PIAUI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
2
SUSCITANTE
SIND DOS TRABALHADORES NAS
IND URBANAS DO ESTADO DO PI
ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB:
2840/PI)
MICHELINE BARBOSA LEAO(OAB:
11401/PI)
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DO PIAUI
ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB:
2840/PI)
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
MARY BARROS BEZERRA(OAB: 104B/PI)
LUCIANA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 9590/PI)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
SUSCITANTE
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO
ESTADO DO PI
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PIAUI
Processo N? AP-0082386-59.2014.5.22.0002
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
ARNALDO BOSON PAES
Revisor
ARNALDO BOSON PAES
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCEL COELHO LEANDRO(OAB:
8399-B/PI)
ADVOGADO
GERSON OSCAR DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 102568/MG)
ADVOGADO
RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB:
138090/MG)
ADVOGADO
ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB:
2995/PI)
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que n?o forem julgados na
sess?o a que se referem ficam automaticamente adiados para as
pr¨®ximas que se seguirem, independentemente de nova publica??o.
Teresina, 3 de outubro de 2024.
Fl¨¢via Silvana Tavares Braga
Secret¨¢ria do Tribunal Pleno
Pauta de Julgamento
PLENO SESS?O VIRTUAL DO DIA 9/10/2024
SESS?O VIRTUAL (Institu¨ªda pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
Ato GP 55/2020) bem como Ato GP n? 53/22.
Desembargadores presentes : Dr. Marco, Dr. T¨¦ssio, Dr. Boson, Dr.
Manoel Edilson, Dra. Liana Ferraz e Dra. Basili?a
F¨¦rias: Dr. Meton e Dr. Giorgi
Processo N? DC-0081596-32.2024.5.22.0000
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
MARCO AUR?LIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AUR?LIO LUSTOSA
CAMINHA
C¨®digo para aferir autenticidade deste caderno: 220084
Procurador: Dr. Jo?o Batista Luzardo Soares Filho
Data da Pauta de Julgamento Virtual do Pleno: 9/10/2024
4072/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o
Data da Disponibiliza??o: Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024
OBS: Apenas com vota??o pelo Sistema do PJE. As sustenta??es
orais solicitadas realizadas pelo Portal do TRT na internet
(), desta pauta ter?o os processos
adiados para pauta presencial futura, com nova publica??o, onde
ser¨¢ necess¨¢ria nova inscri??o para sustenta??o oral, pelo portal do
TRT22, na internet.
Para saber se o processo est¨¢ inclu¨ªdo em pauta Virtual ou
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam dispon¨ªveis
na p¨¢gina do TRT em: "Servi?os - Principais Servi?os - Pautas, Atas
e ?udios de Sess?o"
Processo N? RORSum-0000274-69.2024.5.22.0103
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
BASILICA ALVES DA SILVA
Revisor
BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE
SIND. DOS TRABALHADORES NO
COMERCIO E SERVICOS DE PICOS
ADVOGADO
GIOVANI MADEIRA MARTINS
MOURA(OAB: 6917/PI)
RECORRIDO
ENGIPEC - COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
VILCLENIA DE SOUSA
BEZERRA(OAB: 10954/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGIPEC - COMERCIO LTDA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- SIND. DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS
DE PICOS
Processo N? ROT-0000374-73.2023.5.22.0001
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
MANOEL EDILSON CARDOSO
Revisor
MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE
ESTADO DO PIAUI
RECORRENTE
TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS(OAB: 15131/PE)
RECORRIDO
SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO
E CONSER DO EST DO PIAUI
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR
VIEIRA(OAB: 3778/PI)
ADVOGADO
JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO
REGO(OAB: 11026/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO PIAUI
- SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO
PIAUI
- TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo N? MSCiv-0081720-15.2024.5.22.0000
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
BASILICA ALVES DA SILVA
Revisor
BASILICA ALVES DA SILVA
IMPETRANTE
IOTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
IMPETRANTE
JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
IMPETRADO
JOAO BATISTA OLIVEIRA
ADVOGADO
JULIA BEHRING MOREIRA(OAB:
17245/ES)
C¨®digo para aferir autenticidade deste caderno: 220084
IMPETRADO
CUSTOS LEGIS
3
Juiz titular da 5? Vara do Trabalho de
Teresina
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
- JOAO BATISTA OLIVEIRA
- JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
- Juiz titular da 5? Vara do Trabalho de Teresina
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo N? MSCiv-0082136-80.2024.5.22.0000
Complemento
Processo Eletr?nico - PJE
Relator
BASILICA ALVES DA SILVA
Revisor
BASILICA ALVES DA SILVA
IMPETRANTE
MEDCRED BR LTDA
ADVOGADO
LEONARDO CERQUEIRA E
CARVALHO(OAB: 3844/PI)
IMPETRADO
ANA LUCIA SILVA COSTA
IMPETRADO
Juiz da 1? Vara do Trabalho de
Teresina
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SILVA COSTA
- Juiz da 1? Vara do Trabalho de Teresina
- MEDCRED BR LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que n?o forem julgados na
sess?o a que se referem ficam automaticamente adiados para as
pr¨®ximas que se seguirem, independentemente de nova publica??o.
Teresina, 3 de outubro de 2024.
Fl¨¢via Silvana Tavares Braga
Secret¨¢ria do Tribunal Pleno
PLENO SESS?O PRESENCIAL DO DIA 9/10/2024 a
partir da 9h (conforme ATO GP N? 53/22)
Org?o Julgador Colegiado:
Tribunal Pleno Sess?o Presencial
Data da Sess?o: 09/10/2024
Emitido em: 03/10/2024 08:56
Sala: 2
PLENO SESS?O PRESENCIAL DO DIA 9/10/2024 a partir da 9h
(conforme ATO GP N? 53/22)
SESS?O PRESENCIAL- Institu¨ªda pelo Ato GP 53/2022.
Desembargadores presentes : Dr. Marco, Dr. T¨¦ssio, Dr. Boson, Dr.
Manoel Edilson, Dra. Liana Ferraz e Dra. Basili?a
4072/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o
Data da Disponibiliza??o: Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024
4
ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
F¨¦rias: Dr. Meton e Dr. Giorgi
ADVOGADO - ANA CAROLINNA BARROS E SILVA ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA
Procurador: Dr. Jo?o Batista Luzardo Soares Filho
RECORRIDO - TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 9/10/2024 - a partir da 9h
AVELINO
(conforme ATO GP N? 53/22)
ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
OBS: Pedido de sustenta??o oral deve ser realizado pelo Portal do
RECORRIDO - TRANSPORTES THEREZINA LTDA. - EPP
TRT na internet ().
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
Para saber se o processo est¨¢ inclu¨ªdo em pauta Virtual ou
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam dispon¨ªveis
ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
na p¨¢gina do TRT em: "Servi?os - Principais Servi?os - Pautas, Atas
RECORRIDO - EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES
e ?udios de Sess?o¡±
COLETIVOS LTDA ADVOGADO - ANA TERESA NUNES
DALBUQUERQUE
Disponibilizado: em 3/10/2024 DEJT n? 4072/2024
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - PEDRO
Processos aptos para pauta
ALAN ALVES SILVA RECORRIDO - VIACAO PIAUIENSE LTDA
ADVOGADO - ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
Ordem: 1
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
N¨²mero do Processo: 0000179-85.2023.5.22.0002 - ROT
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - PEDRO
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
ALAN ALVES SILVA
Org?o Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
RECORRIDO - TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Carvalho
ADVOGADO - ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
Polo Ativo:
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - PEDRO
PROCURADOR: JO?O BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
ALAN ALVES SILVA
Polo Passivo:
RECORRIDO - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
RECORRIDO - VIACAO SANTANA LTDA
TRANSPORTES E TRANSITO RECORRIDO - MUNICIPIO DE
ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
TERESINA
RECORRIDO - EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA - EPP
Impedimentos: Dr. Giorgi e Dra. Basili?a
ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
RECORRIDO - TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA
Ordem: 2
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
N¨²mero do Processo: 0001050-09.2023.5.22.0005 -
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - FELIPE
ROTEMBARGOS
BARROS DE SOUSA MENDES ADVOGADO - LUCIANO
Relator: T?SSIO DA SILVA T?RRES
MACHADO DE OLIVEIRA
Org?o Julgador: Gabinete do Desembargador T¨¦ssio da Silva
ADVOGADO - LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE
T?rres
OLIVEIRA ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
Polo Ativo:
RECORRIDO - EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA ADVOGADO -
RECORRENTE - ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA
CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO - MARIO
ECONOMICA FEDERAL DO PIAUI ADVOGADO - JOARA
ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - PEDRO ALAN
RODRIGUES DE ARAUJO
ALVES SILVA
Polo Passivo:
RECORRIDO - TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LTDA ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO
ADVOGADO - RENATO CAVALCANTE DE F?RIAS
ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SILVA
Impedimento: Dra. Liana
C¨®digo para aferir autenticidade deste caderno: 220084
4072/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o
Data da Disponibiliza??o: Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024
Ordem: 3
ADVOGADO - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
N¨²mero do Processo: 0081596-32.2024.5.22.0000 - DC
RECORRIDO - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE
Relator: MARCO AUR?LIO LUSTOSA CAMINHA
VALORES LTDA ADVOGADO - VILMAR DE SOUSA BORGES
Org?o Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aur¨¦lio
FILHO
5
Lustosa Caminha
Polo Ativo:
Ordem: 6
SUSCITANTE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO
N¨²mero do Processo: 0000146-86.2023.5.22.0005 -
DO PIAUI ADVOGADO - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
ROTEMBARGOS
SUSCITANTE - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND
Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO
URBANAS DO ESTADO DO PI ADVOGADO - MICHELINE
Org?o Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson
BARBOSA LEAO
Cardoso
ADVOGADO - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO
SUSCITADO - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ADVOGADO -
DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO - JEFFERSON VIEIRA
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARY
DE MELO
BARROS BEZERRA
ADVOGADO - JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO -
Ordem: 4
RAFAEL ROCHA CALDEIRA ADVOGADO - EUBERT VELOSO
N¨²mero do Processo: 0082386-59.2014.5.22.0002 - AP
MENDES ADVOGADO - LEANDRO FREIRE FONSECA
Relator: ARNALDO BOSON PAES
Polo Passivo:
Org?o Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Polo Ativo:
ADVOGADO - ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - MARCEL
Impedimentos: Dra. Liana e Dra. Basili?a
COELHO LEANDRO
ADVOGADO - GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR
Ordem: 7
ADVOGADO - ELINE MARIA CARVALHO LIMA ADVOGADO -
N¨²mero do Processo: 0001416-60.2023.5.22.0001 - ROT
RUBEN VERCOSA MURADAS
Relator: T?SSIO DA SILVA T?RRES
Polo Passivo:
Org?o Julgador: Gabinete do Desembargador T¨¦ssio da Silva
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
T?rres
PROCURADOR: JO?O BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Polo Ativo:
Impedimentos: Dr. Giorgi e Dra. Liana
RECORRENTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES
E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI -
Processos da aba remanescentes
SENATEPI
ADVOGADO - ICARO SOL ALMONDES SANTOS
Ordem: 5
ADVOGADO - CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES
N¨²mero do Processo: 0000141-39.2024.5.22.0002 - ROT
DA SILVA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR
Relator: T?SSIO DA SILVA T?RRES
VIEIRA
Org?o Julgador: Gabinete do Desembargador T¨¦ssio da Silva
Polo Passivo:
T?rres
RECORRIDO - HOSPITAL SAO PEDRO S/C ADVOGADO - DIEGO
Polo Ativo:
AUGUSTO LIMA FERREIRA ADVOGADO - MARIO ROBERTO
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - WILSON GONDIM
EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS
CAVALCANTI FILHO ADVOGADO - RICARDO FEITOSA REIS
ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI
Impedimento: Dra. Basili?a
ADVOGADO - MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM
ADVOGADO - LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO
Ordem: 8
Polo Passivo:
N¨²mero do Processo: 0001422-67.2023.5.22.0001 - AIRO
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI
Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO
C¨®digo para aferir autenticidade deste caderno: 220084
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