A Qualidade da Educação: Conceitos e Definições

[Pages:5]A Qualidade da Educa??o: Conceitos e Defini??es

Anexo 1

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Semana Pedag?gica

1? semestre - 2016

Anexo 1

A Qualidade da Educa??o:

Conceitos e Defini??es

Baseado em: Luiz Fernandes Dourado Jo?o Ferreira de Oliveira Catarina de Almeida Santos

A educa??o como pr?tica social que ocorre em diferentes espa?os e momentos da produ??o da vida social, deve ter por objetivo a forma??o integral dos sujeitos. No que tange aos termos de Qualidade da Educa??o, ? importante pensarmos na medida das dimens?es extr?nsecas (extra-escolares) e intr?nsecas (intraescolares) como fundamentais para a defini??o e compreens?o te?rico-conceitual e para an?lise da situa??o escolar que devem ser entendidas de maneira articulada, pois, essas dizem respeito ?s m?ltiplas determina??es e ?s possibilidades de supera??o das condi??es de vida das camadas sociais menos favorecidas e assistidas e, ainda, as condi??es relativas aos processos de organiza??o e gest?o, bem como, aos processos ensinoaprendizagem, tendo em vista a garantia do sucesso dos estudantes.

Por isso, nas dimens?es extra-escolares destacam-se dois n?veis: o do espa?o social e o dos direitos, das obriga??es e das garantias, cada um com aspectos relevantes na conceitua??o e defini??o da Qualidade da Educa??o.

1. N?vel do espa?o social: a dimens?o s?cio-econ?mica e

cultural dos entes envolvidos

? A influ?ncia do ac?mulo de capital econ?mico, social e cultural das fam?lias e dos estudantes no processo ensino-aprendizagem;

? A necessidade do estabelecimento de pol?ticas p?blicas e projetos escolares para o enfrentamento de quest?es como: fome, drogas, viol?ncia, sexualidade, fam?lias, ra?a e etnia, acesso ? cultura, sa?de etc;

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? A gest?o e organiza??o adequada visando lidar com a situa??o de heterogeneidade sociocultural dos sujeitos-estudantes das escolas;

? A considera??o efetiva da trajet?ria e identidade individual e social dos estudantes, tendo em vista o seu desenvolvimento integral e, portanto, uma aprendizagem significativa;

? O estabelecimento de a??es e programas voltados ? dimens?o econ?mica e cultural, bem como aos aspectos motivacionais que contribuem para a escolha e perman?ncia dos estudantes no espa?o escolar, assim como para o engajamento num processo ensino-aprendizagem exitoso.

2. N?vel do Estado: a dimens?o dos direitos, das obriga??es e

das garantias

? A necess?ria amplia??o da educa??o obrigat?ria como um direito do indiv?duo e dever do Estado;

? A defini??o e a garantia de padr?es m?nimos de qualidade, incluindo a igualdade de condi??es para o acesso e perman?ncia na escola;

? A defini??o e efetiva??o de diretrizes nacionais para os n?veis, ciclos e modalidades de educa??o ou ensino;

? A implementa??o de sistema de avalia??o voltado para subsidiar o processo de gest?o educativa e para garantir a melhoria da aprendizagem;

? A exist?ncia efetiva de programas suplementares e de apoio pedag?gico, de acordo com as especificidades de cada pa?s, tais como: livro did?tico, merenda escolar, transporte escolar, etc.

Nas dimens?es intra-escolares destacaram-se quatro n?veis: condi??es de oferta do ensino; gest?o e organiza??o do trabalho escolar; forma??o, profissionaliza??o e a??o pedag?gica; e, ainda, acesso, perman?ncia e desempenho escolar, cada um com aspectos relevantes na conceitua??o e defini??o da qualidade de educa??o.

1. N?vel de sistema: condi??es de oferta do ensino

? Ambiente escolar adequado ? realiza??o de atividades de ensino, lazer e recrea??o, pr?ticas desportivas e culturais, reuni?es com a comunidade etc;

? Equipamentos em quantidade, qualidade e condi??es de uso adequadas ?s atividades escolares;

? Biblioteca com espa?o f?sico apropriado para leitura, consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisa on line, dentre outros;

? Acervo com quantidade e qualidade para atender ao trabalho pedag?gico e ao n?mero de alunos existentes na escola;

? Laborat?rios de ensino, inform?tica, brinquedoteca, entre outros, em condi??es adequadas de uso;

? Servi?os de apoio e orienta??o aos estudantes;

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? Condi??es de acessibilidade e atendimento para portadores de necessidades especiais;

? Ambiente escolar dotado de condi??es de seguran?a para o aluno, professores, funcion?rios, pais e comunidade em geral;

? Programas que contribuam para uma cultura de paz na escola;

2. N?vel de escola: gest?o e organiza??o do trabalho escolar

? Estrutura organizacional compat?vel com a finalidade do trabalho pedag?gico; ? Planejamento, monitoramento e avalia??o dos programas e projetos; ? Organiza??o do trabalho escolar compat?vel com os objetivos educativos

estabelecidos pela institui??o tendo em vista a garantia da aprendizagem dos alunos; ? Mecanismos adequados de informa??o e de comunica??o entre todos os segmentos da escola; ? Gest?o democr?tica e participativa incluindo condi??es administrativas, financeiras e pedag?gicas; ? Mecanismos de integra??o e de participa??o dos diferentes grupos e pessoas nas atividades e espa?os escolares; ? Perfil adequado do gestor da escola incluindo forma??o em n?vel superior, forma de provimento ao cargo e experi?ncia; ? Projeto Pol?tico Pedag?gico coletivo da escola que contemple os fins sociais e pedag?gicos, a atua??o e autonomia escolar, as atividades pedag?gicas e curriculares, bem como os tempos e espa?os de forma??o; ? Disponibilidade de docentes na escola para todas as atividades curriculares; ? Defini??o de programas curriculares relevantes ? diferentes modalidades do processo de aprendizagem; ? M?todos pedag?gicos apropriados ao desenvolvimento dos conte?dos; ? Processos avaliativos voltados para a identifica??o, monitoramento e solu??o dos problemas de aprendizagem; ? Tecnologias educacionais e recursos pedag?gicos apropriados ao processo de aprendizagem; ? Planejamento e gest?o coletiva do Trabalho Pedag?gico; ? Jornada escolar ampliada ou integrada visando a garantia de espa?os e tempos apropriados as atividades educativas; ? Mecanismos de participa??o do aluno na escola;

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3. N?vel do professor: forma??o, profissionaliza??o e a??o

pedag?gica

? Perfil docente: titula??o/qualifica??o adequada ao exerc?cio profissional; v?nculo efetivo de trabalho;

? Valoriza??o da experi?ncia docente; ? Progress?o na carreira por meio da qualifica??o permanente e outros requisitos; ? Pol?ticas de forma??o e valoriza??o do pessoal docente: plano de carreira,

incentivos, benef?cios; ? Defini??o da rela??o alunos/docente adequada a modalidade; ? Garantia de carga hor?ria para a realiza??o de atividades de planejamento,

estudo, reuni?es pedag?gicas, ? Atendimento a pais; ? Ambiente prof?cuo ao estabelecimento de rela??es inter-pessoais, que valorizem

atitudes e pr?ticas educativas, contribuindo para a motiva??o e solidariedade no trabalho; ? Aten??o/atendimento aos alunos no ambiente escolar.

4. N?vel do aluno: acesso, perman?ncia e desempenho

escolar

? Acesso e condi??es de perman?ncia adequadas ? diversidade s?cioecon?mica e cultural e ? garantia de desempenho satisfat?rio dos estudantes;

? Considera??o efetiva da vis?o de qualidade que os pais e estudantes t?m da escola e que levam os estudantes a ter uma vis?o positiva da escola, os colegas e os professores, bem como a aprendizagem e o modo como aprendem, engajando-se no processo educativo;

? Processos avaliativos centrados na melhoria das condi??es de aprendizagem que permitam a defini??o de padr?es adequados de qualidade educativa e, portanto, focados no desenvolvimento dos estudantes;

? Percep??o positiva dos alunos quanto ao processo ensino-aprendizagem, as condi??es educativas e a proje??o de sucesso no tocante a trajet?ria acad?mico-profissional.

Refer?ncias

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, Jo?o Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educa??o: conceitos e defini??es. S?rie Documental: Textos para Discuss?o, Bras?lia (DF), v. 24, n. 22, p.5-34, 2007.

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