Reforma RS Magistério - Portal do Estado do Rio Grande do Sul
[Pages:33]Reforma RS
Magist?rio
Resumo Executivo
"A maior injusti?a seria deixar como est?. O futuro imediato n?o ? o ideal, ? claro. Mas ? melhor do que o hoje".
N?o h? perda de remunera??o!
Irredutibilidade Salarial, com estabelecimento de Parcelas Aut?nomas para
Ativos e Inativos.
Novo ponto de Partida!
Permite come?ar a fazer melhorias na carreira dos Professores.
Remunera??o por Subs?dio.
Tabela Nominal, sem efeito cascata.
Mudan?a nas Gratifica??es
Adicionais, em valores nominais.
Resumo Executivo
COMO FICA O CONTRACHEQUE?
PROFESSORES ATIVOS DO QUADRO: 40 MIL V?NCULOS
Todos mant?m a remunera??o e os direitos adquiridos Tri?nios se transformam em parcela aut?noma Gratifica??es e Adicionais ser?o incorporadas proporcionalmente ao tempo de contribui??o
PROFESSORES APOSENTADOS OU PENSIONISTAS: 100 MIL V?NCULOS
Todos mant?m a remunera??o e os direitos adquiridos Tri?nios incorporados se transformam em Parcela Aut?noma Gratifica??es Incorporadas se transformam em Parcela Aut?noma
PROFESSORES TEMPOR?RIOS E EMERGENCIAIS: 20 MIL V?NCULOS
Todos mant?m a remunera??o Tamb?m fazem jus aos adicionais de exerc?cios
Resumo Executivo
COMO FICA O CONTRACHEQUE?
ATIVOS: SUBS?DIO + PARCELA AUT?NOMA DE IRREDUTIBILIDADE (VANTAGENS TEMPORAIS) + ADICIONAIS VINCULADOS AO EXERC?CIO. INATIVOS: SUBS?DIO + PARCELA AUT?NOMA DE IRREDUTIBILIDADE (VANTAGENS TEMPORAIS) + PARCELA AUTON?MA (GRATIFICA??ES INCORPORADAS)
NSomietudoaD?ep?artoamegnteo ral e por que REFORMAR?
For?a de trabalho no Magist?rio Estadual
ATIVOS
Homens: 17% Mulheres: 83%
59 mil
V?nculos Ativos
% do Quadro Efetivo nos n?veis 5 e 6: 96%*
Idade ? Quadro Efetivo: M?dia de Idade: 48* % 46 anos ou mais: 63%*
100 mil
V?nculos Inativos
Notas: considera Professores e Especialistas, totalizando 159 mil v?nculos. Dados de outubro de 2019, obtidos pelo Portal de Gest?o de Pessoas Qlik Sense do Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do RS. Contempla Efetivos, Tempor?rios, Emergenciais e Quadro ?nico do Magist?rio. N?o contempla Pensionistas. * Apenas Professores e Especialistas do Quadro Efetivo do Magist?rio.
PLOA 2020 ? Despesa total da Educa??o R$ 9,2 bi
Pessoal
R$ 8,1 bi
88% do total
Investimentos
R$ 0,1 bi
1% do total
Custeio
R$ 1,0 bi
11% do total
Principais a??es:
Alimenta??o Escolar: R$ 167 milh?es Transporte Escolar: R$ 206 milh?es Autonomia financeira: R$ 176 milh?es Qualifica??o da Rede: R$ 93 milh?es
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