Anticolonialismo, Literatura e Imprensa em Moçambique.
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JOSILENE SILVA CAMPOS1
A estrutura??o do sistema colonial na ?frica se baseou em tr?s princ?pios b?sicos que, segundo Arendt (2006), s?o: o expansionismo, que al?m do aspecto econ?mico comporta o desejo pol?tico de permanente expans?o e dom?nio territorial; a burocracia colonial, que cria um poder pol?tico nos territ?rios colonizados, usando da for?a da pol?cia e do ex?rcito para manter o poder e assegurar a supremacia da metr?pole; e o racismo, usado como instrumento ideol?gico para justificar a domina??o colonial, ou seja, a superioridade racial dos brancos permitiria os abusos e as viol?ncias cometidas na coloniza??o. O mundo colonial ? um mundo compartimentado, os v?nculos estabelecidos s?o de ordem fragmentada, desigual e violenta.
O descontentamento das popula??es submetidas ao colonialismo se manifestou em diversas formas de resist?ncia, dentre as quais: t?ticas de guerrilha, banditismo social, guerras abertas, movimentos messi?nicos, ataques ?s sedes coloniais, movimentos de reafirma??o cultural, greves, al?m das resist?ncias cotidianas que tamb?m foram cruciais (HERNANDEZ, 1999:47). Uma importante for?a de contesta??o (no sentido de organiza??o pol?tica) era formada pelos trabalhadores urbanos, que se reuniam em associa??es, sindicatos ou simples grupos coletivos, que executavam a sabotagem de m?quinas e promoviam paralisa??es, reivindicavam melhores condi??es de trabalho e denunciavam a explora??o colonial.
Muitas formas de resist?ncias ao colonialismo tiveram a importante contribui??o pol?tica do Pan-africanismo e da Negritude, ambos influenciaram, de diferentes formas, o despertar da consci?ncia revolucion?ria anticolonial na ?frica. Zeferino Capoco (2013) entende o Pan-africanismo como eminentemente pol?tico, que propunha uma uni?o, uma luta em favor do povo negro contra o colonialismo e o imperialismo. Esse pensamento mostrou-se estrutural para a formula??o de um pensamento independentista, de acordo com Nascimento, "a lutas pela independ?ncia se fizeram com a inspira??o de lemas do pan-africanismo" (2013:39). Por outro lado, a Negritude apelava para uma emancipa??o cultural que formaria uma identidade e "autenticidade" cultural pr?prias dos africanos, que se manifestariam, dentre
1 * Universidade Estadual de Goi?s; Doutoranda em Hist?ria Social pela USP.
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outros, nos espa?os liter?rios. Denunciou o pensamento euroc?ntrico e criou um sentimento de positiva??o da cultura negra. Apesar de trajet?rias e aspira??es diferentes, os dois movimentos vieram confluir na ideia da liberta??o pol?tico-cultural dos povos africanos e foram fundamentais na constru??o do pensamento pol?tico do nacionalismo revolucion?rio.
Em Mo?ambique n?o foi diferente, essas formas de contesta??o tamb?m pode ser mapeada em diversos lugares e diferenciados momentos. O peso pol?tico desses movimentos se torna ainda mais efusivos a partir da d?cada de 1940, com o fim da segunda guerra mundial e quando os movimentos de independ?ncia, que se espalharam pela ?frica, repercutem nos territ?rios controlados por Portugal. Nos maiores centros urbanos toma for?a organiza??es pol?ticas e culturais, com grande participa??o da juventude, que tinham como objetivo refletir a situa??o colonial e pensar alternativas para as mudan?as na sociedade, gestando um forte nacionalismo anticolonial. O fortalecimento dessas organiza??es deve-se a uma maior maturidade e autorreflex?o da hist?ria colonial, mas, sobretudo, "pelo agravamento constante da segrega??o e da viol?ncia colonialista, que faz com que as novas gera??es do p?s-guerra fossem estruturando um pensamento nacionalista" (CABA?O, 2007:390).
A l?gica colonialista incorporou o discurso da diferen?a e inferioridade para justificar as suas a??es no Continente Africano. A presen?a europ?ia seria uma "ajuda" para que os povos africanos superassem seus "atrasos". O modo de viver europeu era concebido como um espelho, um modelo a ser seguido no caminho da evolu??o humana. A ?nica forma de se integrar aos quadros civilizados da humanidade seria a c?pia, a imita??o de h?bitos e costumes ocidentais. Tudo aquilo que foi enquadrado fora dos padr?es europeus foi considerado primitivo e b?rbaro, ou seja, as formas de organiza??o familiar, social e pol?tica, as religiosidades, rituais, alimenta??o, dentre outros. Para Fanon (2005), um dos artif?cios usados pelo colonizador na sua tarefa de subjuga??o foi a desvaloriza??o dos sujeitos e do passado dos colonizados.
[...] o colonialismo n?o se contenta com impor a sua lei ao presente e ao futuro do dominado. O colonialismo n?o se contenta com encerrar o povo nas suas redes, com esvaziar a cabe?a do colonizado de qualquer forma e de qualquer conte?do. Por uma esp?cie de pervers?o da l?gica, orienta-se para o passado do povo oprimido, distorce-o, desfigura-o, e aniquila-o. Essa empresa de desvaloriza??o da hist?ria anterior ? coloniza??o assume hoje o seu significado dial?tico (FANON, 2005: 244).
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A luta contra a domina??o estrangeira e pela afirma??o de uma identidade nacional efetuada pela literatura passa necessariamente pela retomada das refer?ncias do passado. Os intelectuais dos pa?ses sob o jugo do colonialismo europeu buscaram formas de combater a imagem estereotipada em que eram representados. A descaracteriza??o da imagem forjada pelo opressor se d? por interm?dio de uma "recupera??o" e valora??o da hist?ria que fora negada, distorcida, inventada pelo colonizador. Voltar ao passado se transforma em experi?ncia de renova??o. A partir dessas estrat?gias s?o lan?adas as bases para uma literatura afinada com o projeto de liberta??o. Para Manoel Ferreira (1987), o texto liter?rio africano nega a legitimidade do colonialismo e faz da revela??o e da valoriza??o do universo africano sua raiz primordial.
Para construir uma identidade diferente da atribu?da pelo colonizador ? necess?rio uma incurs?o ao passado. Ao criar um sentimento nacionalista, de identifica??o nacional requer, obrigatoriamente, livrar-se da negatividade imposta pelo colonizador e fundar bases que afirmem a aspira??o da constru??o de um pa?s independente ou de uma na??o consolidada. Esse exerc?cio quase sempre se faz pela cria??o de mitos fundadores, inven??o de tradi??es, cria??o de her?is, eleva??o do passado e valoriza??o da cultura. De acordo com Hamilton, (re)escrever e (re)mitificar o passado ?, de certo modo, "uma estrat?gia est?tico-ideol?gica que tem em vista protestar contra as distor??es, mistifica??es e exotismos executados pelos inventores colonialistas da ?frica" (1999:18).
Nessa medida, a literatura mo?ambicana surge como um importante instrumento de resist?ncia ? explora??o portuguesa, e uma das estrat?gias usadas nessa pr?tica ? a valoriza??o da cultura local. A busca pelo orgulho do passado realizado pelos artistas n?o se d? unicamente em n?veis nacionais, as gl?rias que s?o exaltadas s?o de todos os povos do continente que est?o engajados na luta contra o imperialismo. Essa atitude revela um sentimento de solidariedade e cumplicidade que une todos em torno de uma experi?ncia e de um objetivo em comum: o colonialismo e a liberdade. Gesta-se entre as letras po?ticas um nacionalismo anticolonialista.
Ao longo do tempo, a partir do cruzamento das diferentes for?as hist?ricas, Mo?ambique experimentou diversas formas de nacionalismo. Os nacionalismos s?o produtos
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culturais espec?ficos que remontam a algum tipo de pertencimento e/ou experi?ncia, n?o s?o monol?ticos, mas sim, condicionados pelas varia??es s?cio-hist?rico-culturais de cada povo/regi?o. Existem os nacionalismos nativistas, os nacionalismos anticoloniais, os nacionalismos independentistas e tantos outros. De acordo com Nascimento, ao refletir sobre a ?frica "o nacionalismo ? uma s?ntese de no??es e de sentimentos referida ? agrega??o de v?rios grupos numa "comunidade", a qual pode aparecer como "natural" ou historicamente sedimentada, conquanto em ?frica frequentemente surja em constru??o." (2013:13).
Para a constru??o e consolida??o desse nacionalismo, foram necess?rios diversos elementos fundamentais. Anderson (2008) sublinha alguns deles como os jornais e a literatura. Os dois configuram-se como essenciais na cria??o, substancializa??o e circula??o das ideias, funcionando como aparatos ideol?gicos para a dissemina??o e difus?o do sentimento de integra??o e perten?a entre os indiv?duos, a uma "comunidade imaginada". Ambos ser?o portadores, instrumentos de um pensamento libertador que coloca em evid?ncia e dessacraliza o mundo colonial. As ideias refletidas no que se escreve cria uma atmosfera de utopia de uma na??o que est? a nascer.
Francisco Noa ao considerar a realidade de Mo?ambique no que tange ao desempenho da imprensa na constru??o do nacionalismo, afirma que a mesma foi de fundamental relev?ncia por "ter funcionado como o grupo de press?o mais importante antes da independ?ncia" (2008:36). Em conson?ncia com esse pensamento Leila Hernandez tamb?m pontua o papel fundamental da imprensa como meio privilegiado de transmiss?o de id?ias. Segunda a autora, a imprensa,
Tem o papel de unir as pessoas, estabelecendo rela??es de solidariedade com os leitores, ao apresentar problemas que lhes dizem respeito de forma mais ou menos direta. Por outro lado, deve-se considerar tamb?m o papel que a imprensa ocupa ao refor?ar o vinculo entre intelectuais de diferentes doutrinas produzidas na Europa Ocidental. (HERNANDEZ, 2002:127).
A imprensa "representa a mola mestra na forma??o do primeiro reduto capaz de criar uma atmosfera capaz de romper o sil?ncio imposto pela m?quina colonial" (OLIVEIRA, 2008:27). Junto com a imprensa, especialmente os jornais e as revistas, vai se formar um importante grupo que ter? o papel primordial de dar vaz?o a um desejo de liberdade. Para Mia Couto na primeira metade do s?culo XX, "nascia em Mo?ambique uma corrente de intelectuais ocupados em procurar a mo?ambicanidade. J? era, ent?o, clara a necessidade de
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ruptura com Portugal e os modelos europeus." (COUTO, 2005:104). Esse "nascimento de um grupo de intelectuais" defendido por Mia Couto coincidiu com o momento da sistematiza??o da literatura mo?ambicana, segundo Ana Mafalda Leite, "? de fato na d?cada de 1940 que come?am a despertar as primeiras vozes po?ticas de Mo?ambique." (2006:139).
Vale destacar que a imprensa em Mo?ambique inicia-se quando da instala??o do Boletim Oficial em 1854. Contudo, ? somente em 1908, que os irm?os Jos? e Jo?o Albasini v?o fundar o seu pr?prio jornal, intitulado O Africano. A finalidade era atender aos interesses do grupo e da popula??o negra contra as formas de opress?o e discrimina??o. Sobre este Jornal, Mario Pinto de Andrade explica que o mesmo "[...] coloca-se numa posi??o de combate, enquanto unificador dos interesses dos diversos segmentos sociais opostos ao poder" (1997:108). O jornal ir? exercer uma "a??o constante de luta, den?ncia e critica da a??o colonial" (ZAMPARONI, 1988:79). O peri?dico foi vendido ao padre Jos? Vicente do Sacramento, e teve sua linha editorial alterada. Posteriormente os irm?os Albasini v?o fundar em 1919 o Jornal O Brado Africano.
O Brado Africano foi considerado o jornal onde os principais escritores de Mo?ambique come?aram a publicar seus textos. De acordo com Il?dio Rocha, "este peri?dico dirigia-se, claramente, ? popula??o mesti?a alfabetizada e aos poucos negros que soubessem ler ou brancos que se interessassem por suas informa??es e pol?micas" (2000:120). Maria Aparecida Satilli argumenta que o jornal O Brado Africano ? um dos que se destaca por seu importante papel em difundir uma poesia de cunho contestat?rio. Caberia ent?o ao peri?dico, principalmente a partir de seu suplemento O Brado Liter?rio receber a produ??o de importantes escritores, "onde come?am as manifesta??es nacionalistas, suporte da resist?ncia cultural e dos ideais de independ?ncia pol?tica que se expandiram progressivamente at? a luta de liberta??o nacional". (SANTILLI, 1985: 28).
Gilberto Matusse (1997), afirma que a literatura mo?ambicana faz uso da imprensa como instrumento de divulga??o de sua produ??o, escrita em l?ngua portuguesa nasce dos c?rculos da cultura assimilada, dentro de um processo de divulga??o letrada, que, de forma sistem?tica, tem seu auge em meados do s?culo XX . Alinhando-se a esse pensamento temos Mac?do e Maqu?a, que refor?am a ideia de vincula??o da imprensa com as produ??es liter?rias, afirmam que `os peri?dicos foram os primeiros ve?culos em que os textos produzidos pelos africanos [...] seriam estampados" (2007:12). A imprensa se configurou um
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meio privilegiado de divulga??o do pensamento de contesta??o. A imprensa, a literatura e a reivindica??o da independ?ncia frente a Portugal caminham juntos. Para Spinuzza, "esta organiza??o local da literatura acontece em Mo?ambique com a atividade de jornais e de revistas liter?rias: ? o caso, por exemplo, de Itiner?rio (1941-55), Msaho (1952) e d?O Brado Africano". (SPINUZZA, 2013:89).
A import?ncia dessa literatura reside no fato dela ser uma das primeiras express?es sistematizadas, a n?vel nacional, contr?ria ao colonialismo e que gera um discurso fundador alinhado com o anticolonialismo e com o ideal de independ?ncia. Conforme apresenta Leite, "a nacionalidade liter?ria precede normalmente a nacionalidade pol?tica" (2008:49), essa produ??o liter?ria funda um discurso que promove uma ressignifica??o da ideia de Mo?ambique, o que "se faz numa rela??o de conflito com o processo de produ??o dominante de sentidos, ai produzindo uma ruptura, um deslocamento" (ORLANDI, 1993:25).
Nessa empreitada da contesta??o e liberta??o do jugo colonial, os escritores incorporaram o papel de matrizes de um novo pensamento e de um novo tempo que se deseja, assumiram o desafio de serem agentes mobilizadores e modificadores da sociedade. Os escritores "est?o profundamente ligados ? hist?ria de suas sociedades, moldando e moldados por essa hist?ria e suas experi?ncias sociais em diferentes graus" (SAID, 2011:24). Ser? desse contexto que ? pol?tico, social, cultural, intimo e pessoal que convergir? ?s escritas po?ticas.
A literatura se mostra como uma importante arma ideol?gica de contesta??o do colonialismo, ao ser uma das transmissoras dos ideais de liberta??o, na forma??o da literatura mo?ambicana o tema nacional foi uma das estruturas basilares. Nesse "discurso liter?rio, o nacionalismo foi a antecipa??o da nacionalidade, modo espec?fico de a escrita se naturalizar como pr?pria de uma na??o-estado em germina??o" (LARANJEIRA, 2001:185). Junto ? poesia de contesta??o, amadurecia esse ideal nacionalista, que se transformaria em for?a revolucion?ria. "N?o causa espanto, portanto, que nas vozes de seus poetas se fa?am ouvir cantos armados de combate e afirma??o de nacionalidade" (MAC?DO e MAQU?A, 2007:148). Os acontecimentos, pensamento, desejos e expectativas do campo de batalha invadem as p?ginas da literatura "Essa luta ? complexa e interessante porque n?o se restringe a soldados e canh?es, abrangendo tamb?m id?ias, formas, imagens e representa??es." (SAID, 2011:40).
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De acordo com Chabal (1994), a literatura mo?ambicana est? diretamente relacionada ? exist?ncia de uma elite letrada. ? a presen?a de um grupo de assimilados em Mo?ambique que propiciou a forma??o de "homens de letras". Benedict Anderson ressalta o papel primordial das primeiras gera??es da intelligentsia na constru??o de uma identidade nacional, que ser?o os primeiros a sistematizar uma ideia de independ?ncia e na??o. De acordo com Mario Pinto de Andrade, as elites letradas nas sociedades africanas emergiram "entre camadas sociais privilegiadas, pelo jogo da mobilidade vertical induzida pela necessidade de quadros subalternos para o exerc?cio da vida administrativa, no ?mbito do sistema pol?tico e econ?mico vigente" (ANDRADE, 1998:39)
Tratando-se de Mo?ambique, essas elites foram fundamentais para a constru??o dos movimentos de liberta??o. Embora nem sempre se inspirassem nos mesmos princ?pios, referencias pol?tico/ideol?gicos, elas tinham por objetivo se afirmarem e contestarem as pol?ticas do regime criado pelo imp?rio, desafiando, assim, as institui??es coloniais. Um importante centro formador dessa elite, foi a Casa do Estudante do Imp?rio (CEI). Conforme Cl?udia Castelo prop?e, a CEI ? um lugar de mem?ria, um espa?o material, simb?lico e funcional onde se cruzam reminisc?ncias pessoais e de grupos, um "patrim?nio comum de viv?ncias culturais e pol?ticas, de contesta??o do colonialismo e de emerg?ncia do sentimento nacional" (CASTELO, 2013:10). Sobre a Casa do Estudante do Imp?rio e sua rela??o com a literatura contestat?ria, Secco pondera,
quando, reunidos na Casa dos Estudantes do Imp?rio de Lisboa, estudantes africanos ? entre eles Agostinho Neto, Am?lcar Cabral, Eduardo Mondlane, M?rio Pinto de Andrade, Francisco Jos? Tenreiro, Ant?nio Jacinto ? iniciaram, sob os ecos da negritude francesa, do negrismo afro-americano e sob o signo do anticolonialismo, um movimento pol?tico-liter?rio de valoriza??o das literaturas de seus pa?ses. Nesse processo, al?m da negritude, cuja influ?ncia levou ? defesa da africanidade no campo liter?rio, tiveram tamb?m import?ncia o Neo-Realismo portugu?s e o Modernismo brasileiro por seus conte?dos sociais que serviram de modelo ? funda??o do nacionalismo nessas literaturas. (2002:95)
Essa elite exerceu uma efetiva participa??o nas associa??es culturais, em clubes desportivos negros, jornais, revistas e gr?mios, al?m de encontros e congressos de intelectuais. Pires Laranjeira sublinha o m?rito das primeiras elites no desenvolvimento da literatura mo?ambicana e ressalta que ela est? diretamente vinculada ao surgimento de um novo poder pol?tico. "Os homens que escrevem s?o os mesmos que pensam e que politicam" (LARANJEIRA, 2011:14). Esses territ?rios de resist?ncia que v?o se formar dentro e fora do continente africano criam uma rede de conex?es, de pensamentos e aspira??es que ser?o
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importantes instrumentos de circula??o de id?ias, de ideologias vindas das mais diversas fontes. Tais pensamentos ser?o apropriados e ressignificados posteriormente nos contextos de luta de liberta??o. De acordo com Hernandez, "ao manterem a cabe?a no Ocidente e os p?s na ?frica, suas escrituras ganharam um discurso particular que utilizava as ideias da Europa e das Am?ricas, transformadas pelos desafios postos devido ? especificidade de processos hist?ricos, de din?micas sociais e de culturas em movimento". (2010:144).
Essas id?ias que circulavam entre essa elite, ser?o refletidas na produ??o liter?ria. A primeira gera??o mo?ambicana de Intelligentsia criou, dessa maneira, as condi??es prop?cias para o surgimento de uma importante gera??o de escritores, dentre os quais destacam-se No?mia de Sousa, Jos? Craveirinha, Duarte Galv?o, Kalungano, Orlando Mendes, Ruy Guerra, Rui Knopfli dentre outros . Trata-se de uma gera??o politizada, inserida no processo global da emancipa??o dos povos e pa?ses colonizados e respons?veis pela difus?o de ideias de contesta??o ao colonialismo, fundam "uma poesia da africanidade, com intuitos vincadamente sociais" (LEITE, 2006:140). Poesia esta,
Inserida num projeto e num desiderato mais amplo de afirma??o coletiva, em que se reivindicam ra?zes culturais negro-africanas, instituindo uma poesia program?tica e datada de protesto e denuncia, em que se observa uma crescente contamina??o pol?tico-ideol?gica. (SECCO, 2002: 8)
Suas produ??es s?o de uma po?tica acusat?ria, de forte impacto social, o ato de se escrever est? intrinsecamente ligada com o comprometimento com a popula??o mo?ambicana e com a luta por um renascimento. Esse compromisso do poeta com as lutas de seu tempo est? projetado em sua arte, trata-se da idealiza??o de um desejo, de uma utopia. Reflete o seu tempo e o seu lugar de fala est? carregada de dor e esperan?a, desafia o colonialismo ao denunci?-lo. Uma po?tica alimentada de ra?zes africanas onde corre o sangue negro a pulsar a liberdade "que se nutre de posturas e valores africanos iluminados pelo substrato filos?fico do pan-africanismo, do Renascimento Negro e da negritude" (GOMES, 2009:34).
Esta gera??o que escreve do final dos anos 40 e inicio dos anos 60 possui uma estrita rela??o com a Hist?ria e com as identidades, criando, gerando contra-narrativas coloniais. A Hist?ria, pautou de forma decisiva essa literatura dando-lhe a experi?ncia da "reconstru??o" de um passado para a afirma??o de uma "mo?ambicanidade" traduzindo paradoxos e complexidades geradas pela coloniza??o. A literatura produzida por esses escritores era,
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