Colocando em destaque os direitos sexuais e reprodutivo

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Vulnerabilidade e risco de infec??o pelo HIV entre

Homens que fazem sexo com Homens

O casamento prematuro como viola??o dos

direitos humanos. Um exemplo que vem da Gorongosa

G?nero e democracia

Opini?o: Os Direitos Humanos das Mulheres e a persist?ncia

da desigualdade e da discrimina??o

Editorial

Colocando em destaque os direitos

sexuais e reprodutivo

Esta edi??o d? relevo aos direitos sexuais e reprodutivos, muitas vezes ignorados e tomados como n?o priorit?rios. Se bem que seja indiscut?vel ? pelo menos no discurso oficial - que todos os seres humanos t?m direitos inalien?veis e inerentes ? pr?pria categoria como humanos, garante das suas liberdades e dignidade, os direitos sexuais e reprodutivos s?o tidos, com frequ?ncia, como menos importantes. Para al?m disso, pela sua natureza, t?m estado na mira dos sectores mais conservadores, legitimados pela tradi??o e pelo costume, que aparecem concertados para neg?-los e tentar travar a aplica??o de leis e de pol?ticas conformes aos instrumentos e consensos internacionais e regionais, subscritos por Mo?ambique.

O texto da Lambda, Pathfinder, PSI e FNUAP, "Estudo sobre vulnerabilidade e risco de infec??o pelo HIV entre homens que fazem sexo com homens na cidade de Maputo", aborda situa??es n?o faladas e at? escamoteadas, dado o contexto homof?bico que se vive na regi?o e que afecta directamente o ambiente pol?tico no pa?s (como ali?s o mostra o atraso em reconhecer oficialmente a associa??o Lambda, o que na pr?tica ? uma recusa que n?o quer aparecer como tal).

Um outro artigo debru?a-se sobre o casamento prematuro, flagrante viola??o dos direitos das meninas e raparigas e uma forma de viol?ncia sexual, com impacto enorme para as suas vidas e perspectivas de vida como adultas. Dados comparativos colocam Mo?ambique como o 7? pa?s ao n?vel mundial, com maior incid?ncia desta pr?tica mas, apesar de todos os instrumentos legais (nacionais, regionais e internacionais) que fornecem a base para a sua erradica??o, a actua??o dos agentes de justi?a tem sido omissa, embora se destaque o exemplo da Gorongosa.

Concei??o Os?rio escreve um outro artigo, onde apresenta os principais resultados da pesquisa sobre g?nero e governa??o local. Discute-se o acesso e o exerc?cio do poder pelas mulheres, atrav?s da an?lise dos processos eleitorais que tiveram lugar em 2009. Analisa-se "a influ?ncia do sistema democr?tico na inclus?o feminina no campo pol?tico, particularmente o modo como o exerc?cio da cidadania pelas mulheres, ao trazer novos temas e novos actores para o debate pol?tico, pode constituir um factor de renova??o da democracia".

Em 2011 o programa da WLSA Mo?ambique refor?ar-se-? na ?rea dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas interven??es, nomeadamente para aprova??o da proposta de lei da interrup??o volunt?ria da gravidez e no combate ? f?stula obst?trica, tamb?m estreitamente ligada ? gravidez precoce. Destaque vai tamb?m para uma pesquisa sobre a viola??o sexual de menores (cidade de Maputo) e o in?cio de uma investiga??o de dois anos sobre os ritos de inicia??o.

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Maria Jos? Arthur - Editora

Outras Vozes, n? 31-32, Agosto-Novembro de 2010

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Vulnerabilidade e risco de infec??o pelo HIV entre Homens que fazem sexo com Homens*

Em Setembro de 2009 a LAMBDA, Associa??o Mo?ambicana de Defesa das Minorias Sexuais, em parceria com a PSI/Mo?ambique, com a Pathfinder Internacional e o FNUAP, realizou o "Estudo sobre vulnerabilidade e risco de infec??o pelo HIV entre Homens que fazem sexo com Homens" (HSH) na cidade de Maputo.

Este estudo surge face ? necessidade da defini??o de uma estrat?gia e de ac??es de preven??o que visem especificamente a redu??o da vulnerabilidade dos HSH face ao HIV, uma vez que, em Mo?ambique, os programas de preven??o e combate ao HIV/SIDA at? agora implementados t?m adoptado abordagens generalistas, privilegiando a dissemina??o de informa??o e meios de preven??o para a popula??o em geral. Poucas s?o as iniciativas dirigidas a grupos espec?ficos, especialmente popula??es socialmente minorit?rias, como ? o caso dos Homens que fazem sexo com Homens (HSH) embora estat?sticas indiquem que aproximadamente 5% das infec??es registadas no pa?s s?o transmitidas a partir de rela??es sexuais entre homens (UNAIDS, 2009b).

O estudo tem como objectivos espec?ficos: a) perceber as necessidades do grupo em termos de sa?de em geral e preven??o do HIV em particular; b) identificar comportamentos espec?ficos que colocam os HSH em risco de infec??o pelo HIV e ITS; c) fazer um mapeamento dos locais de maior frequ?ncia e sociabilidade deste grupo; d) investigar outros grupos que tenham alguma liga??o com o grupo em estudo; e) identificar e analisar as diferentes redes sociais existentes e suas din?micas de funcionamento; f) analisar as din?micas das identidades sexuais no seio deste grupo e sua rela??o com pr?ticas de preven??o; g) compreender as principais quest?es relacionadas com discrimina??o e estigma que influenciam a adop??o de pr?ticas sexuais de risco.

Na realiza??o do estudo foram usadas metodologias qualitativas para a recolha e an?lise de dados. A recolha de dados foi feita com base em entrevistas conduzidas por integrantes do grupo alvo, designados entrevistadores-pares (30

entrevistas), e entrevistas semi-estruturadas conduzidas por pesquisadores (15 entrevistas). A an?lise de dados consistiu na selec??o, categoriza??o e interpreta??o de depoimentos relevantes extra?dos das entrevistas. Esta an?lise teve como base o conhecimento sobre o contexto mo?ambicano, informa??o te?rica e experi?ncias reportadas na literatura em rela??o a este tipo de popula??o em v?rios contextos do mundo, mas com enfoque para o continente africano.

Da an?lise dos dados produzidos, vejamos a seguir um resumo das constata??es:

O grupo dos HSH (45 indiv?duos) estudado exibiu um perfil bastante heterog?neo, quer em termos de idade (entre os 18 e os 60 anos), n?vel de escolaridade (a maioria frequenta ou frequentou classes equivalentes ou superiores ? 11? classe), ocupa??o (as profiss?es mais recorrentemente declaradas foram as relativas ao trabalho nos sectores de com?rcio ou na ?rea de gest?o e finan?as), religi?o (maioritariamente cat?lica ou mu?ulmana), local de resid?ncia (diversos bairros da capital, abrangendo os cinco diferentes distritos urbanos da Cidade de Maputo, e Cidade da Matola), redes de sociabilidade (compostas por membros da fam?lia, da vizinhan?a, de amizade e dos espa?os regulares de sociabilidade, desempenhando os seus locais de resid?ncia um papel importante na organiza??o e estrutura??o das redes sociais; a socializa??o tamb?m se faz com a utiliza??o das novas tecnologias de informa??o - chats, as redes de amizades electr?nicas, o MSN e outros mecanismos de conversa instant?nea pela internet), natureza de rela??es afectivas e sexuais praticadas e papel assumido nessas rela??es (a maior parte vive em co-habita??o com a fam?lia directa o que parece indicar que no espa?o dom?stico n?o h? a express?o da homossexualidade ou da pr?tica afectivo-sexual com pessoas do mesmo sexo, a julgar pelos entrevistados que recorrentemente declararam sofrer preconceito e discrimina??o pela sua sexualidade tamb?m no ambiente dom?stico e familiar). Esta heterogeneidade pode ser uma indica??o de qu?o diversa ? a popula??o de HSH na Cidade de Maputo e n?o s?.

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Os participantes revelam possuir mecanismos de comunica??o bastante efectivos entre si. Os contactos feitos com apoio de telem?veis, comunidades virtuais e chats televisivos servem de espa?o para fazer amizades e marcar encontros com facilidade. No entanto, estes encontros exp?em os HSH a riscos de viol?ncia de todos os tipos, facto agravado por ser um tipo de interac??o onde n?o se conhece previamente o interlocutor e por o agressor saber que a v?tima n?o ter? coragem de denunciar aos ?rg?os competentes os detalhes sobre a circunst?ncia em que ocorreu a cena, o que torna a v?tima ainda mais vulner?vel. Os cen?rios de viol?ncia potenciam o risco de infec??o pelo HIV assim como problemas de ordem psicol?gica, como inseguran?a, falta de auto-estima, depress?o e medo.

Os dados indicam que a popula??o de HSH na Cidade de Maputo tem acesso ? informa??o geral sobre preven??o e combate ao HIV, veiculada atrav?s de diversas fontes, incluindo r?dio, televis?o, jornais e unidades sanit?rias. No entanto, constatou-se haver escassez de informa??o especificamente formulada para HSH.

Os servi?os p?blicos de sa?de s?o tidos como de dif?cil acesso devido, por um lado, ? falta de prepara??o t?cnica para responderem ?s especificidades dos HSH e, por outro lado, ? discrimina??o e hostilidade de que este grupo social ? alvo por parte dos provedores da sa?de. Esta situa??o tem levado muitos HSH a evitar os servi?os de sa?de mesmo nos casos em que considerem necess?rio procurar servi?os de testagem, tratamento, aconselhamento ou meios de preven??o de ITS e HIV. Para contornar esse cen?rio pouco receptivo nas unidades sanit?rias, as pessoas buscam alternativas de acordo com as suas possibilidades e recursos. Assim, uns buscam cl?nicas privadas e outros exploram as redes de parentesco ou de amizade que t?m junto de profissionais que trabalham nas unidades sanit?rias para beneficiarem de algum atendimento. Outros contactam profissionais de sa?de para lhes prestarem servi?os ao domic?lio e outros ainda automedicam-se (a partir de conselhos recebidos dos profissionais da farm?cia) como forma de evitar enfrentar julgamentos moralistas.

Apesar de, no geral, a popula??o estudada demonstrar ter conhecimento sobre o risco e medidas a tomar para prevenir a infec??o por ITS

e HIV, constatou-se que, por v?rias raz?es, muitos s?o inconsistentes ou mesmo descuram de tomar medidas preventivas. De entre as raz?es apontadas incluem-se: a pretensa confian?a no parceiro, a cren?a de que a pr?tica do sexo oral e do sexo anal s?o seguros e a cren?a de que ? poss?vel ver a olho nu sinais de infec??o pelo HIV e, por conseguinte, decidir de usar o preservativo ou evitar de todo a rela??o sexual com o indiv?duo que apresente tais sinais. Os dados tamb?m revelam que, apesar de os HSH estarem conscientes da necessidade e import?ncia de fazerem o teste de HIV, apenas uma ?nfima parte o faz quer por raz?es de car?cter institucional (falta de confian?a e credibilidade nos servi?os, com particular realce para uma percep??o dominante segundo a qual os profissionais de sa?de n?o mant?m a confidencialidade e o sigilo apregoados em caso de o resultado do teste ser positivo e falta de confian?a nos pr?prios testes) quer individual (medo de enfrentar o resultado caso seja positivo, achar que se protege o suficiente e estar por isso auto-confiante no seu estado ou no do parceiro).

O estudo mostrou que, de uma forma geral, a popula??o estudada n?o tem dificuldade de acesso ao preservativo. Contudo, o estudo revelou tamb?m haver um desconhecimento generalizado sobre a import?ncia do lubrificante ? base de ?gua, o ?nico apropriado para ser utilizado com o preservativo, na preven??o de ITS e HIV.

O estudo documentou algumas pr?ticas sexuais que aumentam a vulnerabilidade dos HSH ? infec??o por ITS e pelo HIV. Estas pr?ticas incluem o sexo transaccional (sexo em troca de benef?cios financeiros ou materiais), sexo em grupo e sexo sob efeito de ?lcool e/ou outras drogas. Constatou-se que em todas estas situa??es diminuem as capacidades de negocia??o e adop??o de medidas preventivas por parte dos envolvidos.

Constatou-se ainda que parte dos HSH n?o s? mant?m rela??es sexuais com homens como tamb?m com mulheres, o que estende as redes de rela??es sexuais e, consequentemente, a poss?vel circula??o do HIV.

A conclus?o geral do estudo ? que os HSH na Cidade de Maputo vivem um contexto de vulnerabilidades m?ltiplas que os exp?em ao risco de infec??o pelo HIV. A inefici?ncia dos actuais programas de preven??o para fazer face ?s necessidades espec?ficas dos HSH e a

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discrimina??o social a que estes est?o sujeitos fazem com que se mantenham ocultos e consequentemente privados de demandar o seu direito ? informa??o e servi?os de sa?de que contemplem suas especificidades.

Para responder ?s constata??es e conclus?es do estudo e assim contribuir para reduzir os cen?rios de vulnerabilidade e potenciar a preven??o do HIV entre os HSH e na popula??o em geral, o estudo recomenda:

? Promover e proteger os direitos dos HSH atrav?s de estrat?gias e ac??es visando combater a discrimina??o social deste grupo populacional, factor que concorre para a limita??o da disponibilidade de informa??o e de insumos de preven??o, a adop??o de medidas preventivas e o acesso aos servi?os de sa?de. Essas ac??es dever?o estar voltadas para o p?blico em geral e institui??es de presta??o de servi?os de sa?de, em particular, junto das quais dever? ser promovida a melhoria das habilidades e compet?ncias t?cnicas e de acolhimento para lidar com quest?es de sa?de sexual e reprodutiva a partir do marco ?tico dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, evitando assim situa??es de discrimina??o e reprodu??o dos estigmas;

? Priorizar estrat?gias e interven??es abrangentes em termos et?rios e geogr?ficos e identit?rios. As interven??es devem ter em conta a faixa et?ria do grupo alvo mas tamb?m pessoas menores de 18 anos, uma vez existirem relatos de HSH abaixo dessa faixa. Considerando que os HSH, na Cidade de Maputo, fazem parte de uma rede de sociabilidade que se estende por outras partes da prov?ncia, do pa?s e de outros pa?ses, as interven??es devem prever a necessidade de complementaridade e articula??o com outras interven??es em curso. Estas interven??es dever?o tamb?m levar em conta a heterogeneidade em termos identit?rios que caracteriza a popula??o de HSH. Isto ?, para garantir a efectividade das ac??es, os programas dever?o promover a dissemina??o de informa??o e servi?os abrangentes a todos os homens que fazem sexo com homens, e n?o apenas aos socialmente vis?veis;

? Complementar e ampliar o alcance das estrat?gias e interven??es em curso, atrav?s de ac??es que visem habilitar as institui??es e organiza??es (Associa??o Lambda, Minist?rio da Sa?de, CNCS, ONGs, OBCs, Farm?cias,

etc.) que j? v?m trabalhando na preven??o e combate ?s ITS e ao HIV e a lidar com as necessidades espec?ficas de HSH. As interven??es poder?o incluir informa??o escrita ou materiais produzidos em formato ?udio e televisivo e disseminados por via dos ?rg?os de comunica??o social no pa?s. A informa??o dever? fornecer conhecimentos espec?ficos sobre pr?ticas sexuais e seus respectivos riscos de infec??o pelo HIV ou ITS. Recomenda-se tamb?m que sejam desenvolvidas interven??es espec?ficas entre militares, prisioneiros e "meninos de rua", alguns dos quais vivem contextos de viol?ncia sexual e rela??es sexuais entre pessoas do mesmo sexo; ? Apostar no alargamento e aprofundamento dos conte?dos disseminados, capitalizando os conhecimentos e pr?ticas preventivas que os HSH v?m adoptando e colocando enfoque sobre t?picos relevantes para este grupo alvo, como sejam o conhecimento sobre os fluidos corporais onde h? concentra??o do v?rus e as pr?ticas que oferecem riscos de transmiss?o do v?rus e de ITS, incluindo o sexo anal e o sexo oral, o conhecimento dos sinais e sintomas de ITS, bem como a necessidade de se dirigir de imediato ? unidade sanit?ria mais pr?xima assim que eles surjam, para efeitos de diagn?stico e tratamento adequado, tanto para a pessoa afectada quanto para seu(s) parceiro(s) ou sua(s) parceira(s). Tamb?m dever?o merecer destaque os conte?dos relativos ao exerc?cio dos direitos sexuais e reprodutivos, aos factores que influenciam os processos de negocia??o do uso do preservativo, aos riscos associados ao uso de ?lcool e outras drogas e ? import?ncia da frequ?ncia aos servi?os de aconselhamento e testagem; ? Implementar programas de preven??o baseados na estrat?gia de educa??o de pares, garantindo assim que a informa??o seja acess?vel e efectivamente circule nas redes de sociabilidade de HSH e promova o desenvolvimento de capacidades e habilidades que lhes permitam negociar a adop??o de medidas preventivas com os seus parceiros, em particular com aqueles envolvidos em rela??es transaccionais ou que tenham v?rios parceiros e parceiras sexuais; ? Aumentar a disponibilidade e o acesso aos materiais e insumos de preven??o e combate ao HIV, com especial realce para o lubrificante ? base de ?gua;

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? Realizar pesquisas e estudos adicionais visando alargar o conhecimento que se tem sobre a popula??o de HSH e o seu lugar no cen?rio da epidemia do HIV em Mo?ambique. Por exemplo, investigar a taxa de preval?ncia do HIV e de outras ITS entre os HSH bem como a natureza das redes de rela??es sexuais envolvendo HSH e a popula??o em geral.

? Estudos nesse sentido poderiam oferecer importantes subs?dios para o delineamento de estrat?gias e interven??es mais efectivas e eficazes de preven??o e combate ao HIV n?o

s? entre os HSH como no seio da popula??o em geral. ? fundamental ainda compreender a realidade de vida e as especificidades dos HSH que s?o seropositivos e que convivem com a SIDA, o que n?o foi objecto deste estudo.

Nota:

* S?ntese do estudo "Estudo sobre vulnerabilidade e risco de infec??o pelo HIV entre homens que fazem sexo com homens na cidade de Maputo", realizado pela Lambda, Pathfinder, PSI e FNUAP.

Apresentando a Lambda

O Lambda ? uma associa??o mo?ambicana para a defesa das minorias sexuais que congrega mulheres e homens mo?ambicanos que lutam pelo reconhecimento dos seus direitos civis. Por minorias sexuais refere-se aos homossexuais (gay e l?sbicas, ou seja, indiv?duos emocionalmente, fisicamente e espiritualmente atra?dos por pessoas do mesmo sexo), bissexuais (indiv?duos emocionalmente, fisicamente e espiritualmente atra?do tanto por homens como por mulheres), transexuais e intersexuais.

Esta organiza??o tem como vis?o uma sociedade mo?ambicana onde as diversas formas de orienta??o e identidade sexual (LGBTI - L?sbicas, Gays, Bissexuais, transexuais e Intersexuais) s?o reconhecidas pelo Estado, respeitadas pelos cidad?os e protegidas pela lei e tem como miss?o promover os direitos c?vicos, humanos e legais dos cidad?os LGBTI atrav?s da educa??o p?blica, advocacia e di?logo.

O direito ? livre orienta??o sexual ? um direito humano. Todo o ser humano deve ser livre de expressar a sua orienta??o sexual ou sentimental para com outro ser humano, desde que sejam respeitados os direitos individuais e o limite de idade prescrita na lei para in?cio da actividade sexual. Em outras palavras, o que acontece entre

dois adultos e em m?tuo consentimento deve ser respeitado pela lei e pela sociedade.

Embora o termo orienta??o sexual n?o esteja na letra da lei, este direito encontra-se abrangido no artigo 35? da Constitui??o da Rep?blica de Mo?ambique, que proibe todo e qualquer tipo de discrimina??o, defendendo a igualdade de todos os cidad?os perante a lei e obrigando o Estado a legislar no sentido de garantir essa mesma igualdade.

Apesar da igualdade ser defendida pela lei, ainda existe homofobia.A discrimina??o contra os homossexuais ? exercida pela fam?lia, pelos amigos, pela comunidade e at? pelas institui??es de Estado que deviam garantir e preservar os direitos dos cidad?os. Mais do que isso, as organiza??es da sociedade civil que advogam pelos direitos humanos t?m uma vis?o muito restrita sobre a mat?ria. Quando o assunto ? a homossexualidade, eximem-se com o receio de serem mal vistos, contrariando as vis?es e as miss?es das suas organiza??es.

Em Mo?ambique, embora o governo n?o agrida directamente os homossexuais, a forma como rejeita ou se posiciona sempre que surge o assunto da homossexualidade, leva a concluir que o Estado ? homof?bico. Ali?s, em 2008, o Lambda

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