Estudo Nacional: Moçambique - Mokoro

[Pages:135]Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa `Fast Track' da EPT

Estudo Nacional: Mo?ambique

Ann Bartholomew, Tuomas Takala, Zuber Ahmed

Fevereiro de 2010

Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

Informa??o Sum?ria sobre Mo?ambique

Moeda = meticais (MT)

C?mbio (31/Dez/ 2008) USD 1 = MT 25.1

Ano Fiscal = Janeiro ? Dezembro

Ano lectivo = Janeiro ? Dezembro

Estrutura do sistema de ensino: 7 anos de prim?rio e 5 anos de secund?rio

L?nguas de ensino: o Portugu?s ? o meio de aprendizagem, havendo ensino bilingue nos primeiros tr?s graus do ensino prim?rio b?sico

Popula??o: 21 milh?es (2003)

Taxa de crescimento populacional: 2.4% (2003)

Houve uma mudan?a na estrutura do Minist?rio de Educa??o (MINED) em Mo?ambique ap?s a tomada de posse do ?ltimo governo em 2005. O anterior Minist?rio da Cultura foi dissolvido e incorporado no Minist?rio da Educa??o, criando-se assim o Minist?rio de Educa??o e Cultura (MEC). Este modelo ? semelhante ao do primeiro governo p?s-independ?ncia. No presente relat?rio ? utilizada a sigla MEC.

Agradecimentos

A equipe de avalia??o gostaria de expressar a sua gratid?o ao Minist?rio de Educa??o e Cultura em Mo?ambique, cujo pessoal a todos os n?veis dispensou generosamente o seu tempo, e a Tomoko Shibuya da UNICEF pelo seu apoio na organiza??o da avalia??o. A equipa gostaria tamb?m de agradecer a todas as pessoas entrevistadas que deram uma contribui??o valiosa para este estudo. As constata??es e opini?es apresentadas neste relat?rio s?o da responsabilidade da equipa de avalia??o e n?o devem ser atribu?das a qualquer das ag?ncias que patrocinaram o estudo.

ii

Fevereiro de 2010

Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

Pref?cio

A Iniciativa ,,Fast Track (FTI) est? ligada tanto aos objectivos da Educa??o para Todos (EPT) como aos Objectivos de Desenvolvimento do Mil?nio (ODMs). O FTI foi lan?ado em 2002, e em 2009 j? tinha atingido metade do tempo de dura??o previsto. A parceria do FTI reconheceu a necessidade de avaliar se est? a atingir ou n?o os objectivos por ela pr?pria definidos. Esta avalia??o teve a inten??o de criar uma oportunidade de reforma e mudan?a onde fosse necess?rio.

Conforme est? definido nos Termos de Refer?ncia: O objectivo principal da avalia??o ? aferir a efic?cia do FTI at? ? data em termos de acelerar o progresso para alcan?ar os objectivos da EPT nos pa?ses participantes, com particular aten??o no esfor?o do pa?s para implementar o ensino prim?rio universal (EPU). A avalia??o ir? tamb?m aferir as contribui??es do FTI para melhorar a efic?cia da ajuda aos n?veis nacional e global.

A avalia??o foi solicitada a compilar as li??es provenientes dos pontos fortes e fracos do FTI e a fazer recomenda??es para melhorar ainda mais a futura programa??o e efic?cia da parceria.

A avalia??o teve lugar entre Novembro de 2008 e Fevereiro de 2010. Foi independente, mas apoiada conjuntamente por um cons?rcio de doadores. Foi criado um Comit? de Supervis?o da Avalia??o (CSA) com representantes da comunidade doadora, pa?ses parceiros e sociedade civil.

A equipa de avalia??o foi um cons?rcio de tr?s empresas: Cambridge Education, Mokoro e Oxford Policy Management (OPM). A metodologia e processo para a avalia??o est?o descritas no Ap?ndice V (Volume 4) do relat?rio de s?ntese final.

Os principais produtos da avalia??o, que inclu?ram nove estudos de caso nacionais e oito estudos de gabinete, est?o listados na p?gina seguinte. Podem ser encontrados em fasttrackinitiative/.

FTI_CR_Moz(Feb2010x)Port.doc

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Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

Principais Produtos da Avalia??o

Todos os relat?rios a seguir citados, podem ser descarregados de fasttrackinitiative/.

QUADRO DA AVALIA??O

The Evaluation Framework: Evaluation Team Guidelines on Process and Methodology. Avalia??o a Meio Percurso da Inicitativa ?Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM, 2009.

RELAT?RIO PRELIMINAR

Preliminary Report.Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,,Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM, 25 de Maio de 2009.

RELAT?RIO DE S?NTESE FINAL

Final Synthesis Report: Volumes 1?5. Avalai??o a Meio Percurso da Iniciativa ,,Fast track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM, Fevereiro de 2010.

ESTUDOS NACIONAIS COMPLETOS

Burkina Faso Burkina Faso Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Mailan Chiche, Elsa Duret, Clare OBrien, and Serge Bayala, Fevereiro de 2010.

Camboja

Cambodia Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Ray Purcell, Abby Riddell, George Taylor and Khieu Vicheanon, Fevereiro de 2010.

Gana

Ghana Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Terry Allsop, Ramlatu Attah, Tim Cammack e Eric Woods, Fevereiro de 2010

Qu?nia

Kenya Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Anne Thomson; Eric Woods, Clare OBrien e Eldah. Onsomu, Fevereiro de 2010.

Mo?ambique

Mozambique Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Ann Bartholomew, Tuomas Takala, e Zuber Ahmed, Fevereiro de 2010.

Nicar?gua

Nicaragua Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Muriel Visser-Valfrey, Elisabet Jan?, Daniel Wilde, e Marina Escobar, Fevereiro de 2010.

Nig?ria

Nigeria Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Nick Santcross; Keith Hinchliffe, Anthea Sims Williams; Sullieman Adediran e Felicia Onibon. Fevereiro de 2010.

Paquist?o

Pakistan Country Case Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Stephen Lister, Masooda Bano, Roy Carr-Hill e Ian MacAuslan. Fevereiro de 2010.

Yemen

Yemen Country Case Study, Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, OPM e Mokoro. Elsa Duret, Hassan Abdulmalik, e Stephen Jones, Fevereiro de 2010.

ESTUDOS DE GABINETE NACIONAIS

Eti?pia

Ethiopia Country Desk Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Catherine Dom, Fevereiro de 2010.

Malawi

Malawi Country Desk Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Georgina Rawle, Fevereiro de 2010

Mali

Mali Country Desk Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge

Education, Mokoro e OPM. Mailan Chiche, Fevereiro de 2010.

Moldova

Moldova Country Desk Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM.. Clare OBrien, Fevereiro de 2010.

Ruanda

Rwanda Country Desk Study, Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Mailan Chiche, Fevereiro de 2010.

Uganda

Uganda Country Desk Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro and OPM. Ray Purcell, Fevereiro de 2010

Vietnam

Vietnam Country Desk Study. Mid-Term Evaluation of the EFA Fast Track Initiative. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Ann Bartholomew, Fevereiro de 2010.

Z?mbia

Zambia Country Desk Study. Avalia??o a Meio Percurso da Iniciativa ,, Fast Track da EPT. Cambridge Education, Mokoro e OPM. Ann Bartholomew, Fevereiro de 2010.

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Fevereiro de 2010

Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

Abrevia??es e Siglas

ADE AOD AOG AT BAD BdM BM CAS CE CDMP CIDA COPA DC DFID DPL EDPI EMIS

EOC EP1 EP2 EPC EPDF EPT EPU e-SISTAFE ETP EUA FASE FC FMI FMR FRELIMO FTI G-19 GdM GFP GMR GT HAC HIV/SIDA ICB IDA IDH IFC IMAP INDE MdF M&A MEC MINED MESCT MdE MPD

Apoio Directo ?s Escolas Assist?ncia Oficial ao Desenvolvimento Apoio Or?amental Geral Assist?ncia T?cnica Banco Africano de Desenvolvimento Banco de Mo?ambique Banco Mundial Country Assistance Strategy Comiss?o Europeia Cen?rio de Despesa de M?dio Prazo Canadian International Development Agency Comit? Parit?rio de Acompanhamento Desenvolvimento de Capacidades Department for International Development Development Policy Loan (do Banco Mudial) Educa??o e Desenvolvimento da Primeira Inf?ncia Education Management Information System (Sistema de Gest?o da Informa??o de Educa??o) Evaluation Oversight Committee Ensino Prim?rio do Primeiro Grau Ensino Prim?rio do Segundo Grau Ensino Prim?rio Completo Education Programme Development Fund Educa??o para Todos Ensino Prim?rio Universal e-Sistema de Administra??o Financeira do Estado Ensino T?cnico Profissional Estados Unidos da Am?rica Fundo de Apoio Sectorial ? Educa??o Fundo Catal?tico Fundo Monet?rio Internacional Financial Monitoring Report (Relat?rios de Monitoria Financeira) Frente de Liberta??o de Mo?ambique Iniciativa Acelerada de Educa??o para Todos ou Iniciativa ,,Fast Track Grupo dos 19 (grupo de doadores do AOG) Governo de Mo?ambique Gest?o Financeira P?blica Global Monitoring Reports (Relat?rios de Monitoria Globais) Grupo de Trabalho Harmoniza??o, Alinhamento e Coordena??o V?rus de Imunodefici?ncia Humana/Sindroma de Imunodefici?ncia Adquirida International Competitive Bidding International Development Association ?ndice de Desenvolvimento Humano International Finance Corporation Instituto do Magist?rio Prim?rio Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educa??o Minist?rio das Finan?as Monitoria e Avalia??o Minist?rio da Educa??o e Cultura Minist?rio da Educa??o Minist?rio do Ensino Superior, Ci?ncia e Tecnologia Memorando de Entendimento Minist?rio do Plano e Desenvolvimento

FTI_CR_Moz(Feb2010x)Port.doc

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Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

MT NETF NU OE OCDE CAD

ODM ONG OSC PACSA PAP PARPA PC PDA PEE PEEC PEFA PER PES PETS PIB PNE PNUD PQG QAD QI RAP RAR RENAMO RIB RU Sida SIL SNE SWAp TBA TBE TCP TLE TdR UIP UNESCO UNICEF USAID USD ZIP

Metical de Mo?ambique Norwegian Education Trust Fund Na??es Unidas Or?amento do Estado Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?micos/Comit? de Assist?ncia ao Desenvolvimento Objectivo de Desenvolvimento do Mil?nio Organiza??o N?o-Governamental Organiza??o da Sociedade Civil Programa Acelerado de Constru??o de Salas de Aulas Parceiro do Apoio Program?tico Plano de Ac??o para a Redu??o da Pobreza Absoluta Parceiro da Coopera??o Plano de Actividade Anual Plano Estrat?gico para o Sector de Educa??o Plano Estrat?gico de Educa??o e Cultura Public Expenditure and Financial Accountability Public Expenditure Review Plano Econ?mico e Social Public Expenditure Tracking Survey Produto Interno Bruto Pol?tica Nacional de Educa??o Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Plano Quinquenal do Governo Quadro de Avalia??o do Desempenho Quadro Indicativo R?cio Aluno-Professor Reuni?o Anual de Revis?o Resist?ncia Nacional Mo?ambicana Rendimento Interno Bruto Reino Unido Swedish International Development Cooperation Agency Specific Investment Loan (do Banco Mundial) Sistema Nacional de Educa??o Sector Wide Approach (Abordagem Sectorial) Taxa Bruta de Admiss?o Taxa Bruta de Escolariza??o (ou Matr?culas) Taxa de Conclus?o do Ensino Prim?rio Taxa L?quida de Escolariza??o (ou Matr?culas) Termos de Refer?ncia Unidade de Implementa??o do Projecto United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation United Nations Children's Fund United States Agency for International Development D?lar Americano Zona de Influ?ncia Pedag?gica

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Fevereiro de 2010

Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

?ndice

Informa??o Sum?ria sobre Mo?ambique___________________________________________________ ii Agradecimentos _______________________________________________________________________ ii Pref?cio ______________________________________________________________________________iii Principais Produtos da Avalia??o_________________________________________________________ iv Abrevia??es e Siglas ____________________________________________________________________ v

SUM?RIO EXECUTIVO _____________________________________________________________________ xi

PARTE A: ABORDAGEM ________________________________________________________________ 1

1

Introdu??o _____________________________________________________________________ 3

PARTE B: EDUCA??O PARA TODOS EM MO?AMBIQUE __________________________________ 7

2

Dados sobre Mo?ambique _________________________________________________________ 9

Mo?ambique em poucas palavras _________________________________________________________ 9

Estrat?gia de desenvolvimento nacional e desempenho _______________________________________ 9

PARPA I (2001-2005) e PARPA II (2006-2009)_____________________________________________ 10

O Quadro de Avalia??o do Desempenho (QAD) ____________________________________________ 10

Qualidade da gest?o financeira p?blica (GFP) _____________________________________________ 11

Rela??es da ajuda_____________________________________________________________________ 12

3

Ensino B?sico em Mo?ambique ___________________________________________________ 15

Sistema de Educa??o __________________________________________________________________ 15

Estrat?gia Nacional de Educa??o ________________________________________________________ 16

Plano Estrat?gico para a Educa??o e Cultura II (PEEC)_____________________________________ 17

Progresso na EPT_____________________________________________________________________ 18

Fundo de Apoio ao Sector de Educa??o (FASE) ____________________________________________ 19

Sistema financeiro para a educa??o ______________________________________________________ 21

PARTE C: O FTI EM MO?AMBIQUE ____________________________________________________ 23

4

Descri??o do FTI em Mo?ambique ________________________________________________ 25

Processo de Aprova??o do FTI __________________________________________________________ 25

Doa??es do Fundo Catal?tico____________________________________________________________ 26

5

O FTI e a Pol?tica e Planifica??o da Educa??o _______________________________________ 31

Contexto ____________________________________________________________________________ 31

A relev?ncia da contribui??o do FTI para a pol?tica e planifica??o da educa??o _________________ 35

A efic?cia da contribui??o do FTI para a pol?tica e planifica??o da educa??o ____________________ 35

Efici?ncia____________________________________________________________________________ 36

Sustentabilidade ______________________________________________________________________ 37

6. O FTI e o Financiamento da Educa??o____________________________________________________ 39 Contexto do financiamento do FTI_______________________________________________________ 39

FTI_CR_Moz(Feb2010x)Port.doc

vii

Avalia??o a Meio Percurso do FTI ? Estudo de Caso de Mo?ambique

Inputs e Actividades do FTI ____________________________________________________________ 40 A relev?ncia do FTI para o financiamento da educa??o em Mo?ambique _______________________ 41 A efic?cia da contribui??o do FTI para o financiamento _____________________________________ 42 Contribui??o do FTI para a efici?ncia da mobiliza??o e uso de recursos ________________________ 43 Sustentabilidade ______________________________________________________________________ 44

7. FTI, Dados, Monitoria e Avalia??o _______________________________________________________ 45 Contexto ____________________________________________________________________________ 45 Inputs e Actividades do FTI ____________________________________________________________ 45 A relev?ncia do FTI para a M&A na educa??o_____________________________________________ 46 Efic?cia do FTI na melhoria da M&A ____________________________________________________ 46 Efici?ncia do uso dos recursos na M&A___________________________________________________ 47 Sustentabilidade ______________________________________________________________________ 47

8.

FTI e o Desenvolvimento de Capacidades ___________________________________________ 49

Contexto ____________________________________________________________________________ 49

Inputs e actividades ___________________________________________________________________ 50

Relev?ncia ___________________________________________________________________________ 51

Efic?cia _____________________________________________________________________________ 52

Efici?ncia____________________________________________________________________________ 52

Sustentabilidade ______________________________________________________________________ 52

9

O FTI e a Efic?cia da Ajuda ______________________________________________________ 55

Contexto ____________________________________________________________________________ 55

Inputs do FTI ________________________________________________________________________ 56

A Relev?ncia do FTI __________________________________________________________________ 57

Influ?ncia do FTI na efici?ncia da ajuda __________________________________________________ 57

Sustentabilidade ______________________________________________________________________ 60

10

Quest?es Transversais ___________________________________________________________ 63

Contexto ____________________________________________________________________________ 63

Inputs e Actividades do FTI ____________________________________________________________ 63

Relev?ncia ___________________________________________________________________________ 64

Efic?cia _____________________________________________________________________________ 65

Efici?ncia____________________________________________________________________________ 65

Sustentabilidade ______________________________________________________________________ 65

PARTE D: CONCLUS?ES E RECOMENDA??ES __________________________________________ 67

11

Conclus?es ____________________________________________________________________ 69

Introdu??o __________________________________________________________________________ 69

Perguntas de Alto N?vel da Avalia??o ____________________________________________________ 69

Relev?ncia, efic?cia, efici?ncia e sustentabilidade ___________________________________________ 70

viii

Fevereiro de 2010

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