TERMO DE ALEGAÇÃO DE PATERNIDADE
QUINTO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL Rua S?o Jo?o Batista, 28 Botafogo Rio de Janeiro RJ CEP: 22270-030
TERMO DE ALEGA??O DE PATERNIDADE
Em cumprimento ao que determina a Lei 8.560 de 29.12.92, que cuida do registro de nascimento, reconhecimento e investiga??o de paternidade de filhos n?o resultantes de casamento e nem registrados por iniciativa do pr?prio genitor, compareceu no 5? Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital do RJ, residente e domiciliada ________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________, genitora da crian?a ___________________________________________________________________________, registrada neste of?cio conforme assento de nascimento n? _____________________, nesta data, e declarou, para fins de averigua??o oficiosa da paternidade prevista da Lei 8.560/92, que o genitor da referenciada crian?a ? a pessoa abaixo qualificada, sendo cientificada a interessada e advertida da responsabilidade civil e criminal da presente declara??o, do que, para constar, digitei/preenchi este termo em 2 (duas) vias ap?s lido e achado conforme, foi assinado, por mim e pela declarante.
DADOS DO ALEGADO GENITOR
Prenome e nome: __________________________________________________________________________ Naturalidade: _______________________________ Nacionalidade: __________________________________ Estado civil: ___________________________ Profiss?o: ___________________________________________ CPF: _____________________________________ RG: ____________________________________________ Resid?ncia ou local onde possa ser encontrado: __________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ Ponto de refer?ncia: ________________________________________________________________________ Telefone(s) Fixo(s): ______________________________ Celular (es): _________________________________ Outros dados: ______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________
Rio de Janeiro, ______ de _____________________ de __________
______________________________________________
Genitora do(a) registrado(a)
Polegar direito*
______________________________________________
Oficial do Registro Civil
*Preenchimento obrigat?rio apenas para os casos da declarante n?o saber escrever ou encontrar-se impossibilitada para tal ato. Publica??o Oficial do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro ? Lei Federal n? 11.419/2006, art. 4? e Resolu??o TJ/OE n? 10/2008.
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