TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ PROJUDI ...

[Pages:24]TRIBUNAL DE JUSTI?A DO PARAN? PROJUDI

CARTA PRECAT?RIA ELETR?NICA

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SUM?RIO

DEFINI??ES, TERMOS, OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS ............................................03 1. CADASTRO DE CARTA PRECAT?RIA ELETR?NICA ? DEPRECANTE (ANALISTA/T?CNICO) 04 2. BUSCA DE CARTAS PRECAT?RIAS ? DEPRECANTE/DEPRECADO (ANALISTA/T?CNICO) ...09 3. AN?LISE DE ENVIO DE CARTAS PRECAT?RIAS ? DEPRECANTE (JUIZ) .................................10 4. AN?LISE DE DEVOLU??O DE CARTA PRECAT?RIA ? DEPRECANTE (ANALISTA/T?CNICO)13 5. DISTRIBUI??O DA CARTA PRECAT?RIA ? DEPRECADO (DISTRIBUIDOR) .............................16 6. COMUNICA??O ENTRE JU?ZOS - DEPRECANTE/DEPRECADO (ANALISTA/T?CNICO) .........17 7. RETORNO DA CARTA PRECAT?RIA ? DEPRECADO (ANALISTA/T?CNICO) ............................20 8. AN?LISE DE RETORNO DA CARTA PRECAT?RIA ? DEPRECANTE (ANALISTA/T?CNICO) ....22

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Defini??es Carta Precat?ria: instrumento pelo qual um ju?zo viabiliza a realiza??o de dilig?ncias e atos processuais, em um local onde n?o possua jurisdi??o, nas hip?teses cab?veis, atrav?s de uma solicita??o a outro ju?zo no territ?rio nacional.

Carta Precat?ria Eletr?nica: Vers?o ou variante do modelo tradicional de uma carta precat?ria em um procedimento de substitui??o dos autos f?sicos por autos digitais e pela utiliza??o de meios eletr?nicos de comunica??o processual, permitindo que todas as serventias atuantes no Projudi enviem e recebam cartas precat?rias de forma eletr?nica, com agilidade, publicidade e seguran?a.

Termos Deprecante: Juizo de origem dos dados da carta precat?ria. ? quem realiza o envio. Deprecado: Juizo que recebe a carta precat?ria e realiza o cumprimento.

Objetivos Economizar recursos(impress?o e tarifas postais) e tempo(tarefas manuais dos funcion?rios e excessivo tempo de tramita??o por malotes e meios de transporte). Propiciar, entre outros benef?cios, a elimina??o da duplica??o de autos. Reduzir o esfor?o repetitivo de digita??o que resultar? em maior tempo para os servidores atenderem melhor o p?blico e importar? na elimina??o do encaminhamento para endere?os errados dos Ju?zos deprecados. Contribuir decisivamente para a maior celeridade processual. Possibilitar o acompanhamento das tramita??es processuais em tempo real e com total publicidade, tanto no Ju?zo Deprecado quanto no Deprecante.

Resultados esperados Redu??o com despesas de duplica??o de autos processuais; tarifas postais e impress?es; Controle efetivo sobre a informa??o processual; Aumento da celeridade processual; Elimina??o do retrabalho; Elimina??o do envio errado; Elimina??o dos extravios e perdas.

4 1. Cadastro de Carta Precat?ria Eletr?nica (Analista/T?cnico)

Para se cadastrar uma nova carta precat?ria, basta acessar o menu "Processo => Carta Precat?ria Eletr?nica" com o perfil de analistas/t?cnico e selecionar o bot?o "Novo". Todas as cartas precat?rias dever?o ser redigidas pelos analistas/t?cnicos, e no final ser? enviada ao Juiz para an?lise e posterior envio ao deprecado, ou retorno para corre??es. Assim, abrir? um Wizard com 4 passos para cadastrar a carta precat?ria. Os passos s?o: 1 - Informa??es Iniciais 2 - Edi??o Documento de Capa 3 - Sele??o de Documentos 4 - Verifica??o e Cadastro

Passo 1 - Informa??es Iniciais Os seguintes campos s?o necess?rios para preenchimento nesta etapa:

Processo Origin?rio: Processo que ser? a origem da Carta Precat?ria. Deve ser um processo da vara em quest?o e com status processual ativo.

Finalidade: Finalidade do envio da carta precat?ria ao deprecado. As finalidades foram definidas pela Corregedoria Geral da Justi?a. Para cadastro de novas finalidades, por favor, entrar em contato com a central de atendimento para an?lise da solicita??o.

Comarca de Destino: Comarca para onde ser? enviada a carta precat?ria. Obs: As cartas precat?rias eletr?nicas somente podem ser enviadas para comarcas que tenham o projudi instalado com a mesma compet?ncia, caso contr?rio, a comarca n?o aparecer? na listagem.

Compet?ncia de Destino: ?rea de varas de destino da carta precat?ria, dentro da comarca selecionada. Deve ser a mesma compet?ncia da vara de origem.

Urgente: Ir? criar a carta precat?ria no destino, com a movimenta??o de urg?ncia caso este campo seja marcado como "sim".

Prazo: Prazo em dias para o cumprimento da carta precat?ria. Ser? apenas informativo ao deprecado do prazo estabelecido, n?o aplicando nenhum tipo de bloqueio ou restri??o caso o prazo tenha vencido.

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Passo 2 - Edi??o Documento de Capa Este passo consiste na elabora??o do documento de capa que ser? o primeiro documento na peti??o inicial da carta precat?ria gerada. Neste passo, o analista/t?cnico n?o assinar? o documento de capa, apenas o redigir? e o mesmo ser? encaminhado para an?lise e assinatura do Juiz. Obs: Somente ser? inserido um ?nico documento de capa

Ao clicar no bot?o adicionar, o usu?rio ser? redirecionado a uma janela popup com um modelo de carta precat?ria pronto para ser editado.

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Ap?s realizar todas as altera??es necess?rias, o usu?rio deve selecionar o bot?o continuar que o levar? para a tela de exibi??o do documento de capa redigido.

Neste ponto o usu?rio ter? a op??o de voltar para realizar alguma corre??o, imprimir ou clicando no bot?o "Feito", o documento ser? adicionado na listagem da carta precat?ria. Obs: O documento pode ser alterado ou removido a qualquer tempo, s? lembrando que ? obrigat?ria a inclus?o de um documento de capa para cadastrar a carta precat?ria.

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Passo 3 - Sele??o de Documentos Neste passo s?o apresentados os documentos do processo origin?rio da carta precat?ria indicado no Passo 1. O usu?rio deve selecionar pelo menos um documento para cadastrar a carta precat?ria. O documento de capa cadastrado no Passo 2 juntamente com os documentos selecionados neste Passo ir?o se tornar a peti??o inicial da carta precat?ria no ju?zo deprecado.

Passo 4 - Verifica??o e Cadastro Neste passo s?o apresentados os dados informados durante os tr?s passos anteriores, para o usu?rio confirmar as informa??es e finalizar o cadastro.

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Ao clicar no bot?o salvar ser? apresentada a carta precat?ria cadastrada com o status "Aguardando An?lise/Assinatura do Juiz". Neste ponto o Magistrado da vara j? pode consultar as cartas precat?rias pendentes e realizar a an?lise.

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