DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PRINC?PIOS APLIC?VEIS AO PROCESSO DO TRABALHO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 01 ? Princ?pios Aplic?veis ao Processo do Trabalho

Prof. Jos? Gerv?sio A. Meireles

SUM?RIO

Roteiro das Aulas........................................................................................6 1. Princ?pios Relevantes ao Direito Processual do Trabalho.................................8 I -- Princ?pio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional, Inafastabilidade de Jurisdi??o, Ubiquidade ou Revisibilidade Judicial ..............................................9 II -- Princ?pio do Devido Processo Legal........................................................ 10 III -- Princ?pio da Publicidade...................................................................... 13 IV -- Princ?pios do Contradit?rio e da Ampla Defesa....................................... 14 V -- Princ?pio da Congru?ncia, da Correspond?ncia ou da Adstri??o da Senten?a aos Limites do Pedido.......................................................................................15 VI -- Princ?pio da Extrapeti??o/Ultrapeti??o................................................... 16 VII -- Princ?pio da Instrumentalidade .......................................................... 19 VIII -- Princ?pio da Imparcialidade....................................................................20 IX -- Princ?pio da Identidade F?sica do Juiz ........................................................21 X -- Princ?pio da Isonomia.......................................................................... 22 XI -- Princ?pio da Oralidade......................................................................... 26 XII -- Princ?pio da Concentra??o dos Atos Processuais ................................... 27 XIII -- Princ?pio da Dura??o Razo?vel do Processo e Princ?pio da Celeridade...... 28 XIV -- Princ?pio da Subsidiariedade ............................................................. 30 XV -- Princ?pio do Jus Postulandi.................................................................. 32 XVI -- Princ?pio da Imedia??o...................................................................... 34 XVII -- Princ?pio do Livre Convencimento Motivado........................................ 34 XVIII -- Princ?pio do Juiz Natural................................................................. 35 XIX -- Princ?pio da Demanda e Princ?pio Dispositivo........................................ 36 XX -- Princ?pio Inquisitivo .......................................................................... 38 XXI -- Princ?pio da Lealdade Processual ou da Boa-F?..................................... 40 XXII -- Princ?pio da Concilia??o................................................................... 42

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XXIII -- Princ?pio da Irrecorribilidade Imediata das Decis?es Interlocut?rias...... 43 XXIV -- Princ?pio da Estabilidade da Demanda............................................... 45 XXV -- Princ?pios da Eventualidade e da Preclus?o......................................... 47 XXVI -- Princ?pio da Impugna??o Espec?fica.................................................. 48 XXVII -- Princ?pio da Coopera??o................................................................. 49 XXVIII -- Princ?pio da Perpetuatio Jurisdictionis............................................. 50 XXIX -- Princ?pio da Simplifica??o Processual ou da Informalidade.................... 52 XXX -- Princ?pio da Economia Processual...................................................... 52 2. A Nossa Revis?o.................................................................................... 53 3. Quest?es de Concurso............................................................................ 58 4. Gabarito............................................................................................... 63 5. Coment?rios......................................................................................... 64 6. Refer?ncias Bibliogr?ficas........................................................................ 67

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Prof. Jos? Gerv?sio A. Meireles

JOS? GERV?SIO A. MEIRELES

Juiz Federal do Trabalho e p?s-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Bras?lia (UnB). Leciona Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo em cursos preparat?rios para concursos p?blicos. Ocupou os cargos de Procurador da Fazenda Nacional (AGU) e Procurador do Estado de Goi?s (PGE).

DIREITO DO TRABALHO

Futuro(a) T?cnico(a) do TST, Fico extremamente feliz por come?ar o nosso estudo de Direito Processual do Trabalho com voc?. Meu objetivo ? fornecer, de forma simples e did?tica, o m?ximo de informa??es realmente necess?rias para sua adequada prepara??o para o concurso de T?cnico Judici?rio do TST. Apenas para que voc? possa me conhecer melhor, sou Juiz Federal do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 10? Regi?o h? mais de doze anos, atualmente atuando como juiz auxiliar da Presid?ncia do Tribunal Superior do Trabalho. No TST, al?m das atividades rotineiras, atuo tamb?m como Supervisor do N?cleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES) junto ? Presid?ncia. Sou p?s-graduado em Direito Constitucional pela UnB, j? fui advogado e j? ocupei os cargos de Procurador da Fazenda Nacional (AGU) e Procurador do Estado (PGE). Na Corte Superior Trabalhista, integro, como gestor nacional, o Comit? Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletr?nico da Justi?a do Trabalho e o Comit? Gestor de Tecnologia da Informa??o e das Comunica??es da Justi?a do Trabalho (ambos vinculados ao Conselho Superior da Justi?a do Trabalho) No Tribunal Superior do Trabalho, atuei, ainda, como (i) Supervisor do N?cleo de Repercuss?o Geral e Recursos Repetitivos (NURER) junto ? Vice-Presid?ncia da

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Prof. Jos? Gerv?sio A. Meireles

Corte Superior, (ii) Gestor Nacional do Comit? Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e (iii) Gestor Nacional da Comiss?o de Erradica??o do Trabalho Infantil e de Est?mulo ? Aprendizagem (sendo ambos os comit?s vinculados ao Conselho Superior da Justi?a do Trabalho).

As aulas ser?o preparadas com muita aten??o ao que vem sendo cobrado nas provas; sempre levo em considera??o que voc? tem pouco tempo para estudar todas as mat?rias cobradas no concurso. Conhe?o a dificuldade do candidato e me deixa extremamente honrado cada vez que um aluno me informa que foi aprovado.

Ent?o, pe?o que me acompanhe nessas aulas que tentarei tornar t?o interessantes quanto poss?vel.

E lembre-se: persista no estudo. N?o desista. A vit?ria pressup?e disciplina. N?o espere que tenha tempo sobrando para come?ar a estudar. Muitos procuram pelo sucesso, mas ele ? consequ?ncia l?gica do estudo eficiente. O estudo ? que deve ser buscado, o sucesso aparece sozinho durante a busca. Henry David Thoreau, fil?sofo, j? dizia: "O sucesso normalmente vem para quem est? ocupado demais para procurar por ele".

Forte abra?o, Prof. Jos? Gerv?sio A. Meireles

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