CARTILHA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS - Ubatuba

[Pages:22]CARTILHA PARA APROVA??O DE

PROJETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CARTILHA PARA APROVA??O DE PROJETOS

ESTATISTICAS DE PROCESSOS POR ANO QUE TRAMITAM NA

SECRETARIA.

MODO CORRETO PARA APRESENTA??ES DE PROJETOS

TEMPO DE AN?LISE E MANIFESTA??O

ESTAT?STICAS DE PROCESSOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO TRAMITA EM SEUS SETORES CERCA DE 10.000 PROCESSOS ANUAIS, SEJAM DE PEDIDOS DE EMPLACAMENTO, AUTORIZA??ES DE ENERGIA E ?GUA, CERTID?O DE DIRETRIZES, VIABILIDADE DE INSTALA??O DE EQUIPAMENTOS URBANOS, PROJETOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE EMPREENDIMENTOS DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, AL?M DE DEN?NCIAS E FISCALIZA??O DE OBRAS EM EXECU??O, PEDIDOS DE AN?LISE DE VIABILIDADE, ENTRE OUTROS.

PORTANTO A INTENCAO DESSA CARTILHA E DE AUXILIAR OS PROFISSIONAIS E INTERESSADOS DE COMO DEVEM SER APRESENTADOS OS PROJETOS PARA A DEVIDA AN?LISE.

22/09/2021

APROVA??O DE PROJETOS

TODO PROJETO ARQUITET?NICO ? SER APRESENTADO DEVE SER ELABORADO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, N?O ACEITAMOS CROQUIS, E SIM ANALISAMOS PROJETOS T?CNICOS APRESENTADOS JUNTO ? MUNICIPALIDADE.

QUALQUER PROJETO DADO ENTRADA DEVE CONTER OS SEGUINTES ITENS B?SICOS;

1. REQUERIMENTO PREENCHIDO COM O PEDIDO EM QUEST?O;

2. DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (COMPRA E VENDA, MATRICULA, ESCRITURA), OBS:DESDE QUE O DEMONSTRE QUE O PROPRIET?RIO OU QUEM EST? VENDENDO O IM?VEL EST? COM O NOME TAMB?M NO IPTU;

3. DOCUMENTO DO INTERESSADO (RG E CPF OU CNH);

4. ART (ANOTA??O DE RESPONSABILIDADE T?CNICA) OU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE T?CNICA), TANTO DE ELABORA??O DE PROJETO ARQUITET?NICO COMO DE EXECU??O DA OBRA;

5. TAXA DE AN?LISE JUNTO ? PREFEITURA DE UBATUBA PAGA;

6. CAPA DE IPTU;

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APROVA??O DE PROJETOS

? IMPORTANTE SALIENTAR QUE O PROFISSIONAL DEVE TER REGISTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, O RPMU, E QUE O MESMO ESTEJA DESCRITO NO PROJETO;

EM ALGUNS CASOS ? NECESS?RIA PR?VIA APROVA??O DO PROJETO EM LOTEAMENTOS COM RESTRI??ES PELO PR?PRIO LOTEAMENTO, COMO ? O CASO NA PRAIA DE ITAMAMBUCA, PRAIA DO PULSO, DOMINGAS DIAS...., CUJA AN?LISE PELA MUNICIPALIDADE SE D? POSTERIORMENTE A APROVA??O DO CONDOMINIO;

OS PROJETOS DEVEM SER APRESENTADOS DE ACORDO COM A LEI 711/84, NBR 9050/20, C?DIGO SANITARIO DO ESTADO DE S?O PAULO, NBR 7229/93 E 13969/97 (esgoto sanit?rio), E DE ACORDO COM RESTRI??ES IMPOSTAS PELO LOTEAMENTO CASO EXISTAM (JARDIM CAROLINA, ITAMAMBUCA, RESSACA, ENTRE OUTROS).

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RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

O PRIMEIRO PASSO ? ENCONTRAR EM QUAL ZONEAMENTO VC SE ENCONTRA, VAMOS USAR COMO EXEMPLO UM IM?VEL RESIDENCIAL COM TERRENO NO BAIRRO DO SILOP, O ZONEAMENTO ? Z5. SENDO QUE O USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR ? DESCRITO COM O C?DIGO R1 NA LEI 711/84, PORTANTO DE ACORDO COM O ANEXO V, DEVEMOS USAR O MODELO DE OCUPA??O MO1.

COM ESSA INFORMA??O VAMOS AT? O ANEXO IV DA LEI 711/84, E VEMOS QUE O MO1 PEDE: 1. TAXA DE OCUPA??O DE 50%; 2. COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO 100%; 3. TAXA DE IMPERMEABILIZA??O DE 70%; 4. RECUO FRONTAL DE 4,00 METROS ? LATERAIS DE 1,50 METROS (DISPENSADOS DE UM LADO CASO O

TERRENO TENHA 10m OU MENOS DE FRENTE ART. 33) ? FUNDOS 2,00 METROS 5. 2 PAVIMENTOS OU PILOTIS + 1 PAVIMENTO;

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RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

AP?S ISSO ? NECESS?RIO A ELABORA??O DO PROJETO ARQUITET?NICO OBSERVANDO ESTES ITENS, AL?M DISSO ? NECESS?RIO AVALIAR, SE EXISTE REDE P?BLICA DE ESGOTO, NO CASO EM QUEST?O TRATADO ANTERIORMENTE A SABESP ATENDE AO BAIRRO DO SILOP PORTANTO O DESENHO DA REDE DE ESGOTO SANIT?RIO ? APENAS INTERNO CONFORME FIGURA ANEXO.

O PROJETO DEVE CONTER AS PLANTAS BAIXAS DE TODOS OS PAVIMENTOS NA ESCALA 1:100 2 CORTES NA ESCALA 1:100 1 ELEVA??O FRONTAL NA ESCALA 1:100 IMPLANTA??O NA ESCALA 1:200 DETALHES QUE ACHAR NECESS?RIO PARA O PLENO ENTEDIMENTO DO PROJETO T?CNICO

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MODELO DE PROJETO COM LIGA??O NA SABESP

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