RESUMO EXECUTIVO UBATUBA - Instituto Pólis

RESUMO EXECUTIVO DE UBATUBA

Base de dados at? dezembro de 2012

realiZa??O

cOnv?niO

SUM?RIO

INTRODU??O

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PARTE 01

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PARTE 02

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PARTE 03

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CONSIDERA??ES FINAIS

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O MUNIC?PIO DE UBATUBA: FORMA??O HIST?RICA E DIN?MICAS RECENTES

AN?LISE DA REALIDADE DO MUNIC?PIO E

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DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENT?VEL

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A REALIDADE DE UBATUBA NA VIS?O DA

POPULA??O

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EIXO 01 REALIDADE ECON?MICA DO MUNIC?PIO 11

EIXO 02

ORGANIZA??O SOCIOTERRITORIAL

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Meio Ambiente e Territ?rio

14

Ocupa??o Urbana e Regula??o Urban?stica 19

Din?mica Imobili?ria

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Precariedade Habitacional e

Regulariza??o Fundi?ria

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Saneamento Ambiental

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Mobilidade

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Seguran?a P?blica

28

Cultura

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Sa?de

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Seguran?a Alimentar e Nutricional

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EIXO 03

GEST?O MUNICIPAL

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Financiamento P?blico

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Gest?o Democr?tica

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BIBLIOGRAFIA

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INTRODU??O

Este resumo executivo traz a s?ntese do Diagn?stico Urbano Socioambiental Participativo do Munic?pio de Ubatuba (Relat?rio de Ubatuba), parte do projeto Litoral Sustent?vel ? Desenvolvimento com Inclus?o Social.

O litoral paulista tem experimentado grandes transforma??es nas ?ltimas d?cadas, com processos de urbaniza??o muitas vezes desordenados, com forte impacto na vida de quem mora, trabalha e frequenta a regi?o. Agora, um novo processo de transforma??o est? sendo impulsionado pelos projetos em curso na regi?o, como a explora??o do Pr?-Sal e a amplia??o e moderniza??o de rodovias e ?reas portu?rias.

Tais mudan?as refor?am a necessidade de pensar e planejar o futuro; avaliar os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos em curso na regi?o, procurar formas de impulsionar o desenvolvimento sustent?vel local e regional e tamb?m de conter ou mitigar efeitos negativos. Nesse contexto de grandes transforma??es ? essencial articular o conjunto de iniciativas que v?m sendo realizadas pela sociedade e pelas administra??es p?blicas e identificar novas a??es necess?rias que garantam cidades mais justas, mais bonitas e mais saud?veis.

O Projeto Litoral Sustent?vel ? Desenvolvimento com Inclus?o Social insere-se neste contexto de intensas mudan?as e objetiva contribuir no desenvolvimento sustent?vel da regi?o. Proposto pelo Instituto P?lis e apoiado pela Petrobras mediante Conv?nio firmado, este projeto inicia-se com a constru??o de um diagn?stico urbano socioambiental participativo dos Munic?pios do Litoral Norte e da Baixada Santista1, articulado com a constru??o de um diagn?stico regional, que juntos suportar?o a elabora??o de Agendas de Desenvolvimento Sustent?vel para os Munic?pios e para a regi?o.

O Diagn?stico Urbano Socioambiental Participativo parte da caracteriza??o do Munic?pio e de uma extensa sistematiza??o de dados2, para desenvolver an?lises sobre o seu ordenamento territorial, investigando os principais tra?os de sua ocupa??o, os diferentes tipos de necessidades habitacionais, as demandas e os desempenhos relativos ao sistema de saneamento ambiental, as condi??es de mobilidade local e regional, os espa?os territoriais

1 O Projeto Litoral Sustent?vel abrange os seguintes Munic?pios: Peru?be, Itanha?m, Mongagu?, Praia Grande, S?o Vicente, Cubat?o, Santos, Guaruj?, Bertioga, S?o Sebasti?o, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.

2 No diagnostico trabalhou-se com a an?lise de um grande n?mero de pesquisas existentes, coleta de novos dados e pesquisas com a popula??o. Os relat?rios foram fechados com dados de at? dezembro de 2012.

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especialmente protegidos e os grandes equipamentos e infraestrutura de log?stica existentes e previstos que ir?o impactar o desenvolvimento deste territ?rio.

A esse conjunto de leituras sobre as condi??es urban?sticas e socioambientais somam-se importantes an?lises sobre o desenvolvimento econ?mico, a cultura, a seguran?a alimentar e nutricional, a sa?de, a seguran?a p?blica e a gest?o p?blica e democr?tica, considerando especialmente, as finan?as p?blicas. Tais leituras est?o articuladas a um exame detido sobre marcos jur?dicos relativos ?s pol?ticas p?blicas que incidem nos espa?os territoriais, bem como ? vis?o de moradores e representantes de entidades sobre os processos em curso. As diretrizes de an?lise partem do marco regulat?rio das pol?ticas p?blicas nacionais e estaduais, consolidadas e normatizadas, e dos princ?pios garantidos na Constitui??o.

Como produto da an?lise aprofundada de todos esses aspectos, segundo as referidas diretrizes, o relat?rio de Ubatuba identifica um conjunto de desafios para o desenvolvimento sustent?vel do Munic?pio em harmonia com toda a regi?o.

Neste Resumo Executivo, os diferentes conte?dos tratados de maneira detalhada no Relat?rio foram articulados e organizados em quatro partes, no sentido de expor, de maneira concisa, os principais resultados das an?lises.

Na primeira parte, apresentamos um panorama geral do Munic?pio de Ubatuba, recuperando os aspectos mais relevantes de sua hist?ria e de sua urbaniza??o, identificando tra?os espec?ficos do Munic?pio.

Na segunda parte, indicamos os principais desafios para o desenvolvimento sustent?vel de Ubatuba, retratando uma s?ntese das an?lises dos diferentes temas, apontando quest?es a serem enfrentadas no campo do desenvolvimento econ?mico, da organiza??o socioterritorial e da gest?o p?blica.

Na terceira parte, trazemos a vis?o da popula??o sobre a realidade do Munic?pio e reflex?es sobre as diferentes perspectivas acerca do seu desenvolvimento. Na parte final, destacamos algumas considera??es sobre as potencialidades de fortalecimento da sustentabilidade do Munic?pio, definidas a partir da articula??o entre as expectativas e vis?es dos diferentes segmentos da sociedade com as tend?ncias de desenvolvimento identificadas pelas leituras t?cnicas.

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PARTE 01

O MUNIC?PIO DE UBATUBA: FORMA??O HIST?RICA E DIN?MICAS RECENTES

Ubatuba faz divisa com S?o Lu?s do Paraitinga a Norte, o Oceano Atl?ntico a Sul, Paraty (RJ) a Leste, Natividade da Serra e Caraguatatuba a Oeste e Cunha a Nordeste. O Munic?pio comp?e a Regi?o de Governo de Caraguatatuba, que faz parte da Regi?o Administrativa de S?o Jos? dos Campos e est? inserido na Regi?o Metropolitana do Vale do Para?ba e Litoral Norte, rec?m-institu?da por meio da Lei Estadual Complementar n? 1166 de 9 de janeiro de 2012, que, por sua vez, est? subdividida em cinco Sub-Regi?es, sendo que Ubatuba encontra-se na Sub-Regi?o Litoral Norte ? junto com Ilhabela, Caraguatatuba e S?o Sebasti?o.

O acesso a Ubatuba, a partir da Baixada Santista pela Rodovia Dr. Manoel Hipp?lyto Rego (SP-055), se d? ap?s ladear a orla mar?tima e atravessar as ?reas urbanas, inclusive as centrais, dos Munic?pios de S?o Sebasti?o e Caraguatatuba. Os principais acessos regionais para a Baixada Santista, a partir da Regi?o Metropolitana de S?o Paulo, s?o as Rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160). A partir do Vale do Para?ba, o acesso

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ao Litoral Norte se d? pela Rodovia Tamoios (SP-099), que liga o Munic?pio de Caraguatatuba a S?o Jos? dos Campos, e pela Rodovia Osvaldo Cruz (SP-125), que liga Taubat? a Ubatuba. Outra entrada regional para o Litoral Norte encontra-se na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, na altura de Paraty, que ocorre pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), seguindo para a Baixada Santista com o nome de Rodovia Dr. Manoel Hipp?lyto Rego (SP055). O eixo formado por essas duas rodovias atravessa todos os Munic?pios do Litoral Norte, exceto Ilhabela, interligando seus v?rios bairros urbanos. Nesse eixo, h? problemas s?rios de congestionamento de ve?culos, causados, em grande parte, pela sobreposi??o de tr?fegos de car?ter local e regional, principalmente, durante a temporada de f?rias e em feriados prolongados.

Dividido em dois distritos, o Munic?pio de Ubatuba possui o maior territ?rio dentre os Munic?pios da Baixada Santista e do Litoral Norte, com quase 71 mil ha. A maior parte de seu territ?rio est? inserida em unidades de conserva??o e permanece n?o ocupada, resultando em uma densidade populacional total do Munic?pio bastante baixa, de apenas 1,12hab/ha. A ?rea urbanizada ocupa cerca de 2,5% do territ?rio e sua densidade atinge 32 hab/ha. A popula??o residente de Ubatuba est? distribu?da ao longo da faixa litor?nea com concentra??es um pouco maiores nos bairros centrais, especialmente, entre a Praia Vermelha e Ponta Grossa. A densidade populacional ? baixa de um modo geral e poucos setores censit?rios urbanizados apresentam densidade acima de 32hab/ha.

Oficializada em 1638, a vila de Ubatuba teve seu desenvolvimento assentado na produ??o agr?cola de subsist?ncia, na pesca e na agromanufatura a?ucareira escravista. No final do s?culo XVII, sua popula??o era estimada em 2.000 habitantes. Em meados s?culo XIX, o Munic?pio atingiu grande prosperidade econ?mica em raz?o de seu porto ter se tornado o escoadouro da produ??o cafeeira do Vale do Para?ba e do sul de Minas Gerais, al?m de porta de entrada para grande contingente de africanos escravizados. Nesse contexto, em 1855, a vila ganha o estatuto de cidade, fato que ? acompanhado por avan?os na infraestrutura urbana.

Com a marcha do caf? para o oeste do Estado de S?o Paulo e a constru??o de liga??es ferrovi?rias entre S?o Paulo e Rio de Janeiro, e S?o Paulo e Santos, o porto de Ubatuba foi superado pelo de Santos.A partir da d?cada de 1930, ocorreu certa reativa??o econ?mica do Munic?pio ligada ao turismo, com a abertura de diversas estradas que o ligavam a outrosMunic?pios litor?neos e ao Vale do Para?ba.

Em 1973, Ubatuba foi designada pelo Conselho Nacional do Turismo, por Decreto Federal, como Zona Priorit?ria de Interesse Tur?stico. Foi estimado que, nesse ano, Ubatuba apresentou frequ?ncia de 25.000 turistas na alta temporada. A explos?o da atividade tur?stica no Munic?pio, causou uma s?rie de transforma??es socioespaciais, decorrentes do aumento da popula??o residente e da procura por resid?ncias secund?rias.

A praia do Itagu?, ?rea de grande valor imobili?rio, foi uma das primeiras ?reas a ser ocupada por loteamentos residenciais voltados para o turismo. Ao longo da estrada, organizou-se nesse trecho uma atividade de servi?os e com?rcio, junto da praia e dos caminhos para a Praia do Ten?rio, que tamb?m passou a apresentar loteamentos residenciais desde a d?cada de 1970.A praia do Perequ?-A?u foi uma das primeiras praias a ser explorada pelos turistas, principalmente os taubateanos, nas d?cadas de 1960 e 1970, com a grande ocorr?ncia de casas de segunda resid?ncia neste bairro,de moradores de Taubat?.

Em 1975, foi conclu?da a constru??o da BR-101 (Estrada Rio-Santos), que liga o Rio de Janeiro ao Porto de Santos, passando por Ubatuba. Esta estrada deu as condi??es definitivas para o desenvolvimento do turismo e da ocupa??o de segunda resid?ncia no Munic?pio.

1979/1980

1991/1992

2000

2011

FIGURA 1 Ubatuba ? Mancha Urbana

Fonte: Imagens Landsat 1979, 1980, 1991, 1992, 2000 e 2011.

A densidade demogr?fica aumentou significativamente de 1980 para 1990, sendo a d?cada de 1980 o per?odo de maior expans?o urbana do Munic?pio, fato que se observa em todo Litoral Norte do Estado de S?o Paulo. A explora??o imobili?ria em Ubatuba, cada vez mais em expans?o, se espraiou ao longo do litoral, com a constru??o de diversos condom?nios de segunda resid?ncia.

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Nesta d?cada foram institu?dastamb?malgumas ?reas de prote??o, como reservas e parques que contiveram a urbaniza??o de certos pontos do territ?rio municipal de Ubatuba atrav?s da institui??o de leis de defesa e controle do meio ambiente. Contudo, na d?cada de 1990, ainda se observou uma expans?o significativa da mancha urbana. Esta expans?o se deu tanto na ocupa??o de ?reas da orla que ainda n?o estavam urbanizadas, como a Praia de Fortaleza, Enseada e a intensifica??o da ocupa??o do Perequ?A?u e Praia Grande, como no espraiamento com mais intensidade, em dire??o ao sert?o, subindo as escarpas da Serra do Mar, na regi?o central e nas regi?es sul e norte do Munic?pio.

Entre a d?cada de 1960 e 1990, Ubatuba foi o Munic?pio do Litoral Norte que mais expandiu seu territ?rio, tendo um crescimento de 570%neste per?odo, enquanto os outros Munic?pios do Litoral Norte cresceram 250%, em m?dia. Na d?cada de 2000, a expans?o urbana do Munic?pio de Ubatuba perde intensidade e ocorrem apenas poucas manchas novas, localizadas, em geral, no sert?o, em dire??o ?s encostas.

A regi?o das praias da parte central do Munic?pio e das praias com ocupa??es mais antigas como Toninhas, Enseada e L?zaro, atualmente apresenta ocupa??o cont?nua j? consolidada e comloteamentos de alto padr?o junto ? orla mar?tima, onde predominam grandes lotes com resid?ncias entremeadas por vegeta??o.

No que se refere ? din?mica populacional,o Munic?pio de Ubatuba apresentou um alto crescimento entre 1991 e 2000, com taxa geom?trica de crescimento anual (TGCA) de 3,90%a.a., pr?xima aos demais Munic?pios do litoral paulista que,durante o mesmo per?odo, em sua maior parte, tamb?m apresentaram altas taxas. Na d?cada de 2000 a 2010 houve uma diminui??o no ritmo de crescimento populacional, em toda regi?o, tendo passado em Ubatuba para 1,72%a.a. Nesse per?odo, esse Munic?pio saltou de 66.861 para 78.801 habitantes.

O Munic?pio possui popula??o bastante jovem, embora a base de sua pir?mide et?ria tenha se estreitado na ?ltima d?cada. A popula??o jovem, de at? 29 anos, passou de 59,9% em 2000 para 50,0% da popula??o total em 2010. Neste per?odo, tamb?m se percebe um ligeiro envelhecimento da popula??o com mais de 60 anos, que passou de 6% para 9% sobre a popula??o total.

Embora bastante reduzida, a presen?a de popula??o ind?gena no territ?rio ? tamb?m maior do que no total do Estado de S?o Paulo, chegando a 0,4% da popula??o total, e concentra-se no territ?rio pr?-

ximo ? praia de Promirim. Trata-se da Terra Ind?gena Boa Vista do Promirim, criada em 1.987 atrav?s do Decreto Federal 94.220, e transformada em Terra Ind?gena com novos limites pelo Decreto Federal de 26 de setembro de 2000.

No Munic?pio de Ubatuba, 71% das pessoas respons?veis por domic?lios possuem rendimento mensal de 0 a 3 sal?rios m?nimos, apresentando perfil bastante similar ? maior parte dos Munic?pios do litoral paulista analisados no presente projeto.

A espacializa??o do rendimento m?dio dos respons?veis pelos domic?lios, conforme os setores censit?rios, segundo diferentes faixas de renda, permite visualizar as desigualdades socioespaciais existentes em Ubatuba.Verificamos maior presen?a de respons?veis domiciliares com os maiores n?veis de rendimento na orla mar?tima, no Centro, na Lagoinha, L?zaro e no Saco da Ribeira, onde boa parte dos setores censit?rios possu?a, segundo Censo de 2013, renda entre R$ 1.866,00 e R$ 3.732,00. N?o h? concentra??es expressivas de setores de respons?veis com mais de 10 sal?rios m?nimos. J? a popula??o de m?dia renda, entre R$ 622,00 e R$ 1.866,00, se encontra distribu?da em diferentes pontos do territ?rio, sendo interessante observar que os setores em que esse indicador fica abaixo de R$ 622,00 est?o mais afastados da orla mar?tima e pr?ximos ? Serra do Mar. J? os respons?veis por domic?lios sem rendimento est?o concentrados em setores afastados da orla mar?tima, no limite com Caraguatatuba e junto ? Serra do Mar, especialmente, na sa?da para a Rodovia Oswaldo Cruz (SP ? 125).

Segundo dados censit?rios do IBGE, o Munic?pio de Ubatuba passou de 46.251domic?lios em 2000 para 59.996 domic?lios em 2010, acompanhando o crescimento populacional ocorrido neste mesmo per?odo. De acordo com dados do Censo 2010, a maior parte dos domic?lios recenseados est? localizada no distrito de Ubatuba, que concentra quase 98% dos domic?lios, sendo que 50% dos domic?lios recenseados de Ubatuba s?o de uso ocasional, dadocondizente com a condi??o deMunic?pio de grande atividade tur?stica baseada em resid?ncias de veraneio. O distrito de Picinguaba concentra apenas 2% dos domic?lios, mas mant?m um alto ?ndice de domic?lios de uso ocasional (42%).

A quantidade de im?veis de uso ocasional ? bastante significativa em Ubatuba e percebe-se que, ao contr?rio de outros Munic?pios do litoral que t?m apontado um maior crescimento no n?mero de domic?lios ocupados em detrimento de domic?lios ocasionais, demonstrando uma fixa??o da popula??o, em Ubatuba, ambos os tipos de domic?lios (casas em sua maioria) cresceram em propor??o similar entre 2000 e 2010.

H? um grave desequil?brio provocado pela ado??o, ao longo do s?culo XX, de um modelo de turismo baseado na sazonalidade e na cria??o de um significativo parque de resid?ncias de veraneio, em todas as cidades litor?neas de S?o Paulo.A modalidade de turismo denominada de "segunda resid?ncia" traz enormes inconvenientes e desafios. Em Ubatuba e nos demais Munic?pios litor?neos paulistas, a modalidade tur?stica baseada em meios de hospedagem ? menos importante do que o turismo baseado na comercializa??o de unidades habitacionais. Este segundo tipo de turismo demanda a implanta??o de infraestrutura urbana para atender os picos das temporadas de veraneio, deixando-a ociosa grande parte do ano.

Assim, os sistemas de saneamento b?sico, de fornecimento de energia el?trica, de transportes e tr?nsito, al?m de servi?os de sa?de e do terci?rio, devem estar dimensionados de forma a atender popula??o muito superior ? residente. Esta din?mica, historicamente, implicou em investimentos estatais necess?rios ao atendimento desta demanda, os quais sempre foram realizados em n?vel insuficiente, produzindo significativo passivo socioambiental.

De acordo com o Relat?rio Qualidade das Praias Litor?neas no Estado de S?o Paulo ? 2010 (CETESB, 2011), a popula??o flutuante de Ubatuba ? pr?xima de 100.000 pessoas. J? o Relat?rio Final (Revis?o 3) do Plano Diretor de Saneamento B?sico dos Munic?pios Operados pela SABESP apresenta proje??es da popula??o fixa e flutuante, inclusive da popula??o pico, para o per?odo entre 2009 e 2040. Estima-se um acr?scimo de 44,8% da soma da popula??o fixa e flutuante, enquanto a previs?o de aumento da popula??o fixa ? de 47,7%, e para a popula??o flutuante, isoladamente, espera-se um acr?scimo de 42,9%, no mesmo per?odo, portanto, projeta-se crescimento maior para a popula??o fixa.

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