PLANO DE SANEAMENTO .br

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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO B?SICO UBATUBA

LISTA DE ILUSTRA??ES ........................................................................................................ 5 LISTA DE QUADROS................................................................................................................ 6 LISTA DE FOTOS...................................................................................................................... 9 SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................... 10 1. APRESENTA??O ............................................................................................................ 13 2. DADOS GERAIS DO MUNIC?PIO ..................................................................................... 16

2.1. LOCALIZA??O, ACESSOS E CARACTERIZA??O F?SICA DO MUNIC?PIO .......... 16 2.1.1. Localiza??o .............................................................................................. 16 2.1.2. Acessos.................................................................................................... 16 2.1.3. Caracteriza??o F?sica do Munic?pio .......................................................... 16 2.1.4. Unidades de Conserva??o ....................................................................... 22

2.2. DADOS SOCIOECON?MICOS................................................................................ 24 2.2.1. IDH ? ?ndice de Desenvolvimento Humano .............................................. 28 2.2.2. IPRS ? ?ndice Paulista de Responsabilidade Social ................................. 28 2.2.3. Sa?de....................................................................................................... 29 2.2.4. Economia ................................................................................................. 30

3. DESCRI??O DOS SISTEMAS ATUAIS ........................................................................... 33 3.1. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ?GUA ........................................................... 33 3.1.1. Sistemas Principais .................................................................................. 34 3.1.2. Sistemas Isolados .................................................................................... 42 3.1.3. Avalia??o dos Servi?os............................................................................. 43 3.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT?RIO ........................................................... 47 3.2.1. Sistemas Principais .................................................................................. 47 3.2.2. Sistemas Isolados .................................................................................... 55 3.2.3. Avalia??o dos Servi?os............................................................................. 57 3.3. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RES?DUOS S?LIDOSErro! Indicador n?o definido. 3.3.1. Limpeza P?blica ........................................... Erro! Indicador n?o definido. 3.3.2. Res?duos S?lidos Domiciliares ..................... Erro! Indicador n?o definido. 3.3.3. Res?duos S?lidos Inertes.............................. Erro! Indicador n?o definido. 3.3.4. Res?duos de Servi?os de Sa?de................... Erro! Indicador n?o definido. 3.3.5. Avalia??o dos Servi?os................................. Erro! Indicador n?o definido.

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3.4. DRENAGEM E MANEJO DAS ?GUAS PLUVIAIS URBANAS ................................. 72 3.4.1. S?ntese da Situa??o da Drenagem Urbana em Ubatuba .......................... 72 3.4.2. Avalia??o dos Servi?os............................................................................. 78

4. PROJE??O DEMOGR?FICA E DE DEMANDAS ............................................................ 80 4.1. PROJE??O DEMOGR?FICA .................................................................................. 80 4.2. DEMANDAS DE ?GUA E VAZ?ES DE ESGOTO ................................................... 80 4.2.1. Popula??o e Domic?lios de Projeto ........................................................... 80 4.2.2. Demandas de ?gua .................................................................................. 81 4.2.3. Vaz?es de Esgoto .................................................................................... 81 4.3. PROJE??O DA GERA??O DE RES?DUOS............................................................ 82 4.3.1. Par?metros de C?lculo ............................................................................. 82 4.3.2. Proje??o de Res?duos S?lidos Brutos....................................................... 83 4.3.3. Reaproveitamento de Res?duos ............................................................... 87 4.3.4. Proje??o da Gera??o de Res?duos N?o Reaproveit?veis ......................... 91

5. OBJETIVO E METAS ....................................................................................................... 83 5.1. OBJETIVOS ............................................................................................................. 94 5.2. METAS..................................................................................................................... 94 5.2.1. Considera??es Preliminares ..................................................................... 94 5.2.2. Metas Propostas....................................................................................... 96

6. A??ES NECESS?RIAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E METAS............................. 98 6.1. A??ES PRELIMINARES ......................................................................................... 98 6.2. A??ES OBJETIVAS ................................................................................................ 98 6.2.1. A??es Objetivas para o Sistema de Abastecimento de ?gua.................... 99 6.2.2. A??es Objetivas para o Sistema de Esgotamento Sanit?rio ................... 100 6.2.3. A??es Objetivas para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Res?duos S?lidos.................................................................................... 101 6.2.4. A??es Objetivas para o Sistema de Drenagem e Manejo de ?guas Pluviais Urbanas..................................................................................... 102 6.3. A??ES CORRETIVAS........................................................................................... 104

7. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ?GUA ............................. 107 7.1. INTERVEN??ES PROPOSTAS E CUSTOS ESTIMADOS ................................... 107 7.1.1. N?cleos Habitacionais Isolados .............................................................. 107 7.2. PROGRAMAS, PLANOS E OUTRAS A??ES NECESS?RIAS ............................. 110

8. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT?RIO ............................. 113 8.1. INTERVEN??ES PROPOSTAS E CUSTOS ESTIMADOS ................................... 113 8.1.1. N?cleos Habitacionais Isolados .............................................................. 114

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8.2. PROGRAMAS, PLANOS E OUTRAS A??ES NECESS?RIAS ............................. 116 8.2. A??ES PARA O SISTEMA DE GEST?O DE ?GUA E ESGOTOS........................ 116 9. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RES?DUOS S?LIDOS..................................................................................................... 119 9.1. CONSIDERA??ES PRELIMINARES........................... Erro! Indicador n?o definido. 9.2. ALTERNATIVAS CONVENCIONAIS ............................ Erro! Indicador n?o definido.

9.2.1. Solu??es Propostas e Custos Estimados ..... Erro! Indicador n?o definido. 9.3. ALTERNATIVAS N?O CONVENCIONAIS ................... Erro! Indicador n?o definido.

9.3.1. Considera??es Preliminares ......................... Erro! Indicador n?o definido. 9.3.2. Alternativa Jambeiro ..................................... Erro! Indicador n?o definido. 9.3.3. Alternativa S?o Sebasti?o ............................ Erro! Indicador n?o definido. 9.3.4. Alternativa Baixada Santista ......................... Erro! Indicador n?o definido. 9.3.5. Considera??es Finais ................................... Erro! Indicador n?o definido. 9.4. PROGRAMAS, PLANOS E OUTRAS A??ES NECESS?RIASErro! Indicador n?o definido. 10. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ?GUAS PLUVIAIS URBANAS ..................................................................................................... 128 10.1. CONSIDERA??ES PRELIMINARES..................................................................... 128 10.2. PROGRAMAS, PLANOS E OUTRAS A??ES NECESS?RIAS ............................. 128 10.3. PROPOSI??ES ESPEC?FICAS COM ESTIMATIVA DE CUSTOS ........................ 130 11. AN?LISE PRELIMINAR DE SUSTENTABILIDADE ECON?MICA FINANCEIRA ......... 133 11.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ?GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT?RIO ............................................................................................................ 133 11.2. AN?LISE CONJUNTA DE SUSTENTABILIDADE ECON?MICA FINANCEIRA ..... 142 12. FONTES DE FINANCIAMENTO ...................................................................................... 144 12.1. Tarifas, Taxas, Pre?os P?blicos, Transfer?ncias e Subs?dios................. 145 12.2. Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (Saneamento

Para Todos)............................................................................................ 148 12.3. Or?amento Geral da Uni?o ? OGU ......................................................... 150 12.4. Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social - BNDES ...... 152 12.5. Fundo Estadual de Recursos H?dricos ? FEHIDRO ................................ 154 12.6. Outras Fontes......................................................................................... 155 13. AVALIA??O SISTEM?TICA DA EFIC?CIA DAS A??ES PROGRAMADAS ............... 156 13.1. INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ?GUA................................................. 156 13.2. INDICADORES DE ESGOTOS SANIT?RIOS........................................................ 158 13.3. INDICADORES DE RES?DUOS S?LIDOS ............................................................ 159 13.4. INDICADORES DE DRENAGEM ........................................................................... 164

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14. PLANO DE A??ES DE CONTING?NCIA E EMERG?NCIA .......................................... 169 14.1. OBJETIVO ............................................................................................................. 169 14.2. AGENTES ENVOLVIDOS ...................................................................................... 170 14.3. A??ES PRINCIPAIS DE CONTROLE E DE CAR?TER PREVENTIVO ................ 171 14.4. PLANOS DE CONTING?NCIAS ............................................................................ 172 14.4.1. Servi?o de Abastecimento de ?gua ........................................................ 172 14.4.2. Servi?o de Esgotamento Sanit?rio.......................................................... 174 14.4.3. Servi?os de Limpeza P?blica e Manejo de Res?duos S?lidos Urbanos... 176 14.4.4. Sistema de Drenagem e Manejo das ?guas Pluviais Urbanas ............... 182 14.5. CONSIDERA??ES FINAIS.................................................................................... 184

15. RECOMENDA??ES PARA OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO ................ 186 ANEXOS ................................................................................................................................ 190

ANEXO A ? BASES E FUNDAMENTOS LEGAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO......................................................................................... 191

ANEXO B ? QUADRO S?NTESE DOS INDICADORES................................................ 213 ANEXO C ? A??ES INSTITUCIONAIS NECESS?RIAS PARA ATINGIR OS

OBJETIVOS E METAS ............................................................................. 221 ANEXO D ? DOCUMENTOS DE REFER?NCIA .......................................................... 227

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LISTA DE ILUSTRA??ES

Ilustra??o 1 ? Localiza??o Geral do Munic?pio ......................................................................... 19 Ilustra??o 2 ? Acessos ao Munic?pio ........................................................................................ 20 Ilustra??o 3 ? Caracteriza??o F?sica do Munic?pio ................................................................... 21 Ilustra??o 4 ? Unidades de Conserva??o no Munic?pio............................................................ 23 Ilustra??o 5 ? Densidade Demogr?fica na ?rea Urbana .......................................................... 26 Ilustra??o 6 ? Distribui??o de Domic?lios na ?rea Urbana........................................................ 27 Ilustra??o 7 ? Localiza??o das Principais ?reas com Problemas de Drenagem Urbana no

Munic?pio ........................................................................................................... 77 Ilustra??o 8 ? Croqui do Sistema de Abastecimento de ?gua Existente e das

Interven??es Propostas ................................................................................... 112 Ilustra??o 9 ? Croqui do Sistema de Esgotamento Sanit?rio Existente e das Interven??es

Propostas ........................................................................................................ 118

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LISTA DE QUADROS

Quadro 01 ? Sub-bacias Hidrogr?ficas do Munic?pio de Ubatuba............................................. 17 Quadro 02 ? Unidades de Conserva??o ? Ubatuba ................................................................. 22 Quadro 03 ? Dados Socioecon?micos ..................................................................................... 24 Quadro 04 ? Popula??o Urbana e Rural ? Ubatuba ................................................................. 25 Quadro 05 ? Domic?lios Recenseados ? Ubatuba .................................................................... 25 Quadro 06 ? Evolu??o do ?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal ? IDHM .................. 28 Quadro 07 ? Evolu??o do ?ndice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS ......................... 29 Quadro 08 ? Infec??es Relacionadas com a ?gua ................................................................... 29 Quadro 09 ? Morbidade Hospitalar do SUS em Ubatuba ......................................................... 30 Quadro 10 ? Produto Interno Bruto ? Ubatuba ......................................................................... 32 Quadro 11 ? Valor Adicionado Total em Ubatuba e no Estado de S?o Paulo........................... 32 Quadro 12 ? N?mero de Estabelecimentos ? Com?rcio, Servi?os e Ind?stria .......................... 32 Quadro 13 ? Esta??es Elevat?rias de ?gua Tratada ? Sistema Carolina ................................. 35 Quadro 14 ? Esta??es Pressurizadoras de ?gua Tratada ? Sistema Carolina ......................... 37 Quadro 15 ? Reservat?rios ? Sistema Carolina........................................................................ 37 Quadro 16 ? Esta??es Elevat?rias de Esgoto ? Sistema Principal ........................................... 48 Quadro 17 ? Esta??es Elevat?rias de Esgoto ? Sistema Toninhas .......................................... 53 Quadro 18 ? Obras em Andamento ? Sistema de Esgotamento Sanit?rio................................ 57 Quadro 19 ? Servi?os de Limpeza Urbana e Manejo de Res?duos S?lidosErro! Indicador n?o definido. Quadro 20 ? Gera??o de Res?duos por Localidades .................... Erro! Indicador n?o definido. Quadro 21 ? S?ntese dos Principais Problemas de Drenagem Urbana Existentes ................... 74 Quadro 22 ? Proje??o de Popula??o e de Domic?lios............................................................... 80 Quadro 23 ? Popula??o na ?rea de Projeto ............................................................................. 80 Quadro 24 ? Domic?lios na ?rea de Projeto.............................................................................. 81 Quadro 25 ? Demandas de ?gua (l/s) ...................................................................................... 81 Quadro 26 ? Vaz?es de Esgoto (l/s)......................................................................................... 82 Quadro 27 ? Produ??o de Res?duos S?lidos Dom?sticos ........................................................ 84 Quadro 28 ? Produ??o de Res?duos S?lidos Inertes ................................................................ 86 Quadro 29 ? Produ??o de Res?duos S?lidos de Servi?os de Sa?de ........................................ 87 Quadro 30 ? Composi??o Gravim?trica dos Res?duos S?lidos Dom?sticos ............................. 88 Quadro 31 ? Reaproveitamento dos Res?duos S?lidos Domiciliares ........................................ 89 Quadro 32 ? Produ??o de Rejeitos de RSD ............................................................................. 91 Quadro 33 ? Produ??o de Rejeitos de RSI............................................................................... 92 Quadro 34 ? Metas de Universaliza??o do Acesso aos Servi?os ? Ubatuba ............................ 97

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Quadro 35 ? Resumo das A??es para o Sistema de Abastecimento de ?gua........................ 100 Quadro 36 ? Resumo das A??es para o Sistema de Esgotamento Sanit?rio ......................... 101 Quadro 37 ? Resumo das A??es para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de

Res?duos S?lidos ..................................................... Erro! Indicador n?o definido. Quadro 38 ? Resumo das A??es para o Sistema de Drenagem e Manejo de ?guas

Pluviais Urbanas ................................................................................................ 104 Quadro 39 ? Interven??es Propostas e Custos Estimados ? Sistema de Abastecimento de

?gua ? Ubatuba................................................................................................. 107 Quadro 40 ? Interven??es Propostas e Custos Estimados ? Sistema de Esgotamento

Sanit?rio ? Ubatuba ........................................................................................... 113 Quadro 41 ? Solu??es Propostas e Custos Estimados ? Sistema de Limpeza Urbana e

Manejo de Res?duos S?lidos ................................... Erro! Indicador n?o definido. Quadro 42 ? S?ntese das Proposi??es com Estimativa de Custo ? Sistema de Drenagem

e Manejo de ?guas Pluviais Urbanas................................................................. 131 Quadro 43 ? Par?metros e Premissas.................................................................................... 134 Quadro 44 ? Demanda e Oferta dos Servi?os ........................................................................ 137 Quadro 45 ? Proje??o da Gera??o Interna de Recursos Financeiros - R$ mil ........................ 138 Quadro 46 ? Plano de investimentos - R$ mil......................................................................... 139 Quadro 47 ? Fluxo de Caixa - R$ mil...................................................................................... 140 Quadro 48 ? Indicadores M?dios de Longo Prazo.................................................................. 141 Quadro 49 ? Resumo das Receitas e Custos a Valor Presente - R$ mil ................................ 142 Quadro 50 ? Fontes de Financiamento .................................................................................. 145 Quadro 51 ? Modalidades de Financiamentos ....................................................................... 150 Quadro 52 ? Contrapartida - Or?amento Geral da Uni?o........................................................ 151 Quadro 53 ? Condi??es Financeiras ? BNDES ...................................................................... 153 Quadro 54 ? Contrapartida ? FEHIDRO ................................................................................. 154 Quadro 55 ? ?ndice de Qualidade de Aterro de Res?duos....................................................... 161 Quadro 56 ? Indicador de Satura??o do Tratamento e Disposi??o Final dos RSD ................. 162 Quadro 57 ? ?ndice de Qualidade de Destina??o de Inertes................................................... 163 Quadro 58 ? ?ndice de Qualidade de Manejo de Res?duos de Servi?os de Sa?de ................. 164 Quadro 59 ? Indicadores de Drenagem Urbana ? Institucionaliza??o .................................... 165 Quadro 60 ? Indicadores de Drenagem Urbana ? Efici?ncia da Gest?o................................. 166 Quadro 61 ? C?lculo do Indicador - Microdrenagem .............................................................. 167 Quadro 62 ? C?lculo do Indicador - Macrodrenagem ............................................................. 168 Quadro 63 ? Planos de Conting?ncias ? Servi?o de Abastecimento de ?gua ........................ 174 Quadro 64 ? Planos de Conting?ncias ? Servi?o de Esgotamento Sanit?rio .......................... 176 Quadro 65 ? Planos de Conting?ncias ? Servi?os de Limpeza P?blica .................................. 178

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Quadro 66 ? Planos de Conting?ncias ? Servi?os Relacionados a Res?duos S?lidos Domiciliares ....................................................................................................... 180

Quadro 67 ? Planos de Conting?ncias ? Servi?os Relacionados a Res?duos S?lidos Inertes................................................................................................................ 181

Quadro 68 ? Planos de Conting?ncias ? Servi?os Relacionados a Res?duos de Servi?os de Sa?de ........................................................................................................... 182

Quadro 69 ? Planos de Conting?ncias ? Sistema de Drenagem e Manejo das ?guas Pluviais Urbanas ................................................................................................ 184

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