Concurso Público –N° 002/2012 - Emprego Público EDITAL Nº ...

Concurso P?blico ?N? 002/2012 - Emprego P?blico EDITAL N? 01.002/2012

Em cumprimento ?s determina??es do Senhor EDEMETRIO BENATO JUNIOR ? Prefeito do Munic?pio de In?cio Martins, Estado do Paran?, no uso de suas atribui??es legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constitui??o Federal, a Comiss?o Organizadora do Concurso P?blico ? Emprego P?blico designada pela Portaria n? 030/2012 de 05 de mar?o de 2012,

RESOLVE:

Tornar P?blico o Edital destinado a regulamentar o Concurso P?blico - Emprego P?blico de provas escritas, para a contrata??o de servidores por tempo indeterminado, sob o regime da CLT.

1 ? DOS CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E HABILITA??O.

1.1 ? Encontram-se abertos, para preenchimento das vagas mediante Concurso de Emprego P?blico, os cargos abaixo relacionados:

Denomina??o do Cargo

N.? Vagas

Carga Horas Se-

manal

Vencimento Mensal R$

Escolaridade M?nima

ACD ? AUXILIAR DE CONSULT?RIO DENT?RIO

01 40 h/s

750,00

Ensino m?dio completo, curso t?cnico na ?rea*

ACS ? AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE (ESF)**

23 40 h/s

622,00 Ensino m?dio completo

AGENTE DE COMBATE ?S ENDEMIAS (ESF)

05 40 h/s

622,00 Ensino m?dio completo

CIRURGI?O DENTISTA (ESF)

01

40 h/s

3.100,00 Ensino superior em odontologia*

ENFERMEIRO (ESF)

05

40 h/s

2.188,15 Ensino superior em enfermagem*

M?DICO (ESF)

05

40 h/s

8.200,00 Ensino superior em medicina*

PSIC?LOGO (CRAS)

01

40 h/s

2.600,00 Ensino superior em psicologia*

THD ? T?CNICO EM HIGIENE DENTAL

01

40 h/s

1.100,00

Ensino m?dio completo, curso t?cnico na ?rea*

* Possuir registro no Conselho de Classe respectivo.

** Para os candidatos aprovados e convocados ao cargo de Agente Comunit?rio de Sa?de, a Prefeitura Municipal de In?cio Mar-

tins ? PR ir? fornecer o Curso introdut?rio de forma??o inicial e continuada de ACS, sendo obrigat?ria a conclus?o do curso, sob

pena de desclassifica??o no Concurso de Emprego P?blico.

1.2 ? Ser?o destinadas aos portadores de defici?ncia e aos afrodescentes 10% do total de vagas existentes conforme Lei Mu-

nicipal N? 482/2009.

1.3 ? Na inexist?ncia de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas as pessoas portadoras de defici?ncia e afro-

descendentes, as remanescentes ser?o ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observ?ncia da ordem de

classifica??o.

1.4 ? Os candidatos ao cargo de Agente Comunit?rio de Sa?de dever?o indicar na ficha de inscri??o, a localidade em que pre-

tendem atuar como agentes, respeitando o item 1.3.

1.5 ? Os candidatos ao cargo de Agente Comunit?rio de Sa?de dever?o residir, desde a publica??o do presente edital, na loca-

lidade (bairro/distrito) em que pretendem atuar conforme especificado na tabela abaixo. A comprova??o de resid?ncia ser? feita

posteriormente no ato da contrata??o, mediante apresenta??o da conta de ?gua, luz, telefone ou outro documento id?neo, con-

forme Lei Federal n? 11.350/2006.

CARGO Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de

N? de vagas 01 01 01 01 01

Gavazoni/Bom Retiro Santa Rita Col?nia Alemanha Faxinal do Posto Papagaios

Localidade:

1

Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de Agente Comunit?rio de Sa?de

02

Goes Artigas

01

Assentamento Evandro Francisco

01

Cachoeira

01

Leon?polis

01

Rio Claro

01

S?o Miguel

01

S?o Domingos

01

Rio Pequeno

02

Vila Nova

01

Vila Borges

01

Vila Javaski/Mattos Le?o

01

Vila Curtume

02

Centro

01

Vila Rural

01

Assentamento Jos? Dias

1.6 ? Os candidatos aprovados no Concurso P?blico ? Emprego P?blico, quando da sua convoca??o, ser?o admitidos pelo regime CLT, com jornada de trabalho e remunera??o conforme descrito no quadro anterior. 1.7 ? Os contratos poder?o ser rescindidos nos seguintes casos: 1.7.1 ? pr?tica de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da Consolida??o das Leis do Trabalho ? CLT, apuradas em procedimento administrativo; 1.7.2 ? acumula??o ilegal de cargos, empregos ou fun??es p?blicas; 1.7.3 ? necessidade de redu??o do quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da lei complementar a que se refere do artigo 169 da Constitui??o Federal; 1.7.4 ? insufici?ncia de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hier?rquico dotado de efeito suspensivo, que ser? apreciado em trinta dias; 1.7.5 ? desativa??o/redu??o de equipe(s); 1.7.6 ? ren?ncia ou cancelamento do conv?nio de ades?o assinado por iniciativa do Munic?pio ou da Uni?o; 1.7.7 ? cessa??o do repasse de recursos financeiros da Uni?o para o Munic?pio.

2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATA??O

2.1 ? Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legisla??o espec?fica; 2.2 ? Estar quite com as obriga??es eleitorais; 2.3 ? Estar quite e liberado do servi?o militar, para os candidatos do sexo masculino; 2.4 ? Possuir documento oficial de identidade e CPF; 2.5 ? N?o estar condenado por senten?a criminal transitada em julgado e n?o cumprida, atestado por declara??o assinada pelo candidato; 2.6 ? N?o ter sido demitido por justa causa do servi?o p?blico, atestado por declara??o assinada pelo candidato; 2.7 ? N?o estar aposentado em decorr?ncia de cargo, fun??o ou emprego p?blico de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e par?grafo 10 do art. 37 da Constitui??o Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n ? 19 e 20, bem como receba beneficio proveniente de regime pr?prio da previd?ncia social ou regime geral de previd?ncia social relativo a emprego p?blico. 2.8 ? N?o estar em exerc?cio de cargo p?blico, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 da Constitui??o Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n? 19 e 20; 2.9 ? Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exig?ncias legais do ?rg?o fiscalizador e regulador do exerc?cio profissional, quando for o caso. 2.10 ? Possuir escolaridade e habilita??o legal para o exerc?cio do cargo pretendido, na data da contrata??o; 2.11 ? Os requisitos dever?o ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado para a contrata??o;

3. DAS INSCRI??ES 3.1 ? Inscri??o via internet:

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3.1.1 ? Ser? admitida ? inscri??o SOMENTE via internet, no endere?o eletr?nico saber.srv.br, solicitada no per?odo de 00h00 horas de 28 de mar?o de 2012 at? o dia 26 de abril de 2012. 3.1.2? O Instituto Superior de Educa??o, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda, n?o se responsabilizar? por solicita??o de inscri??o por via Internet n?o recebida por motivo de ordem t?cnica de computadores, falhas de comunica??o, congestionamento das linhas de comunica??o, bem como outros fatores de ordem t?cnica que impossibilitem a transfer?ncia de dados. 3.1.3? O candidato, ap?s realizar sua inscri??o via Internet, dever? pagar e autenticar o boleto banc?rio at? a data de seu vencimento, em toda rede banc?ria. 3.1.4? O Boleto Banc?rio estar? dispon?vel no endere?o eletr?nico saber.srv.br e dever? ser impresso para o pagamento da taxa de inscri??o ap?s a conclus?o do preenchimento da ficha de solicita??o de inscri??o on-line. 3.1.5? As inscri??es via Internet somente ser?o acatadas ap?s a comprova??o de pagamento da taxa de inscri??o, EXCLUSIVAMENTE atrav?s do boleto banc?rio, n?o sendo aceita qualquer outra forma de pagamento. 3.1.6? O comprovante de inscri??o do candidato estar? dispon?vel no endere?o eletr?nico saber.srv.br, ap?s o acatamento da inscri??o, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obten??o desse documento. 3.1.7 - Somente ser? admitida uma inscri??o por candidato. 3.1.8 - N?o ser?o confirmadas as inscri??es cujo pagamento tenha sido realizado ap?s o hor?rio limite de compensa??o banc?ria do dia 27 de abril de 2012.

3.2. ? DO VALOR DE INSCRI??O :

Escolaridade exigida

Valor da Valor de inscri??o

Ensino m?dio

R$ 50,00

Ensino superior

R$ 100,00

3.3 - O candidato poder? obter informa??es referentes ao Concurso P?blico ? Emprego P?blico no endere?o eletr?nico

saber.srv.br ou pelo telefone (42) 3667-8000

3.4 - Antes do recolhimento da taxa de inscri??o, o candidato dever? certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos

para tomar posse do cargo, se aprovado, pois a taxa, uma vez recolhida, n?o ser? restitu?da em hip?tese alguma.

3.5 - Haver? isen??o da taxa de inscri??o, conforme decreto federal n? 6.539/2008.

3.5.1- Conforme o Decreto Federal n.? 6.593, de 2 de outubro de 2008, Art. 1?, ficam isentos do pagamento da taxa de inscri??o

neste Concurso P?blico ? Emprego P?blico, realizado no ?mbito municipal, os candidatos que:

a) estiverem inscritos no Cadastro ?nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad?nico), de que trata o Decreto Federal

n.? 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de fam?lia de baixa renda, nos termos do Decreto n.? 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.5.2 - O candidato que faz jus ao benef?cio dever?:

a) efetuar sua inscri??o no Concurso P?blico ? Emprego P?blico no per?odo de 28 a 31 de mar?o de 2012, atrav?s do site

saber.srv.br.

b) Preencher a declara??o de que atende ? condi??o estabelecida no item 3.5.1, "b", conforme anexo III deste edital.

c) Encaminhar por Sedex, com aviso de Recebimento para o Instituto Saber, Rua Maranh?o, 1395, Centro, Cascavel ? PR CEP:

85801-050, at? o dia 31 mar?o de 2012, os seguintes documentos: c?pia autenticada do documento de identifica??o tipo R.G.;

c?pia autenticada da Carteira de Trabalho ? CTPS (p?ginas que identifiquem o candidato e caracterizem a sua situa??o de de-

semprego); declara??o subscrita pelo interessado relatando sua situa??o de desemprego assinada por duas testemunhas ou

comprova??o de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n? 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.5.3 - A declara??o falsa sujeitar? o candidato ?s san??es previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no par?grafo ?nico do

art. 10 do Decreto n.? 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.5.4 - N?o ser? aceita solicita??o de isen??o de pagamento de valor de inscri??o via fax ou via correio eletr?nico.

3.5.5 - A rela??o dos pedidos de isen??o deferidos e indeferidos ser? divulgada, em mural na Prefeitura Municipal de In?cio Mar-

tins - PR, e no site saber.srv.br e no dia 13 de abril de 2012.

3.5.6 - N?o haver? recurso contra o indeferimento do requerimento de isen??o da taxa de inscri??o.

3.5.7 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isen??o indeferidos dever?o acessar o endere?o eletr?nico saber.srv.br,

imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscri??o e efetuar o pagamento at? o dia 27 de abril de 2012, conforme procedimen-

tos descritos neste edital.

3.6 - Os candidatos portadores de defici?ncia dever?o obrigatoriamente, encaminhar via SEDEX, laudo de defici?ncia, com ex-

pressa refer?ncia ao c?digo correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?a ? CID, bem como a prov?vel causa da defi-

ci?ncia, nos termos do Decreto Federal n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999 tendo como prazo m?ximo para a postagem o dia

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13 de mar?o de 2012, devendo ser enviado ao Instituto Saber com sede na Rua Maranh?o n?. 1395, Centro, Cascavel - Paran?, CEP 85.801-050. 3.6.1 - A data de emiss?o do laudo n?o poder? ser superior a noventa (90) dias da data de publica??o deste edital. 3.7 - O candidato ou seu procurador s?o respons?veis pelas informa??es prestadas na ficha de inscri??o, arcando o candidato com as conseq??ncias de eventuais erros, fraudes e/ou omiss?es, bem como pela apresenta??o de documentos fora dos prazos e crit?rios estabelecidos por este edital. 3.8 - O pedido de inscri??o ser? indeferido para os candidatos que n?o satisfizerem as exig?ncias impostas por este edital. 3.9 - A Comiss?o Organizadora do Concurso P?blico ? Emprego P?blico divulgar? a homologa??o das inscri??es, em mural e site da Prefeitura Municipal In?cio Martins - PR, no ?rg?o Oficial de Imprensa do Munic?pio e no site saber.srv.br no prazo de at? 10 (dez) dias ap?s o encerramento das mesmas.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICI?NCIA E AFRO-DESCENDENTES. 4.1 ? CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICI?NCIA 4.1.1 ? ?s pessoas portadoras de defici?ncia ? assegurado o direito de inscri??o no Concurso P?blico ? Emprego P?blico de que trata este Edital, nos termos do Decreto Federal n? 3.298/99. 4.1.2 ? S?o reservados 5% das vagas abertas por este edital, para os portadores de defici?ncia, de conformidade com o inciso VIII do art. 37 da Constitui??o Federal e Decreto Federal n? 3.298/99. 4.1.3 ? O Direito de concorrer ? reserva de vagas ser? definido pelo laudo apresentado no ato da inscri??o, conforme item 3.5 deste edital, o qual ser? avaliado e homologado por m?dico do trabalho do munic?pio. 4.1.4 ? Caso o candidato inscrito como portador de defici?ncia n?o se enquadre nas categorias definidas no Art. 4, incisos I a V, do Decreto Federal n? 3.298/99, a homologa??o de sua inscri??o se dar? na listagem geral de candidatos e n?o na listagem espec?fica para portadores de defici?ncia. 4.1.5 ? No ato da inscri??o, o candidato portador de defici?ncia que necessite de atendimento diferenciado, no dia da prova, dever? requer?-lo, por escrito, indicando as condi??es diferenciadas de que necessita para realiza??o das provas. 4.1.6 ? As pessoas portadoras de defici?ncia participar?o da sele??o em igualdade de condi??es com os demais candidatos no que se refere ao conte?do das provas, ? avalia??o, aos crit?rios de aprova??o, ao hor?rio e local de aplica??o das provas e ? pontua??o m?nima exigida. 4.1.7 ? O candidato portador de defici?ncia que, no ato da inscri??o, n?o declarar esta condi??o n?o poder? impetrar recurso em favor de sua situa??o.

4.2 ? CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICI?NCIA 4.2.1 ? Para efeitos da Lei Municipal n? 482/2009, considerar-se-? afro descendente aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como de cor preta ou parda, a ra?a/etnia negra. 4.2.2 - Os candidatos afro-descendentes dever?o obrigatoriamente, encaminhar via SEDEX, Requerimento de Reserva de Vagas para Afro-descendentes devidamente preenchido e assinado, juntamente com c?pia do RG, CPF e Certid?o de Nascimento, tendo como prazo m?ximo para a postagem o dia 26 de abril de 2012, devendo ser enviado ao Instituto Saber com sede na Rua Maranh?o n?. 1395, Centro, Cascavel - Paran?, CEP 85.801-050. 4.2.3- Tal informa??o integrar? os registros cadastrais de ingresso do servidor. 4.2.4- Detectada a falsidade na declara??o a que se refere o item 4.4.2, sujeitar-se-? o infrator ?s penas da lei, sujeitando-se, ainda: a) Se j? convocado para o concurso para o qual concorreu na reserva de vagas aludidas na Lei Municipal n? 482/2009, utilizandose da declara??o inver?dica, ? pena disciplinar de demiss?o; b) Se candidato, ? anula??o da inscri??o no Concurso P?blico e de todos os atos da? decorrentes. 4.2.5- Em qualquer hip?tese, ser-lhe-? assegurada ampla defesa. 4.2.6- O candidato afro descendente participar? dos concursos em igualdade de condi??es com os demais candidatos, no que se refere ao conte?do das provas, ? avalia??o, aos crit?rios de aprova??o, aos hor?rios e locais de realiza??o das provas, bem como ? pontua??o m?nima exigida.

5. DAS ETAPAS DO CONCURSO P?BLICO-EMPREGO P?BLICO

O Concurso P?blico ? Emprego P?blico compreender? as seguintes etapas: a) Primeira etapa: consistir? de Prova Escrita Objetiva, de m?ltipla escolha, com uma ?nica alternativa correta, de car?ter eliminat?rio e classificat?rio a ser aplicada para todos os candidatos.

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b) Segunda etapa: consistir? em exame pr? admissional.

5.1 - DA PROVA ESCRITA 5.1.1 ? A prova escrita objetiva ser? realizada em data prov?vel de 27 de maio de 2012, em hor?rio e local a ser divulgado no Edital de Homologa??o das inscri??es. 5.1.2 ? A prova escrita ter? a dura??o improrrog?vel de 3 horas, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 5.1.3 ? O candidato dever? comparecer ao local da prova munido da ficha de inscri??o, caneta esferogr?fica azul ou preta, sendo imprescind?vel a apresenta??o de documento oficial de identifica??o com fotografia para ingresso na sala de provas; 5.1.4 ? Ser? exclu?do do Concurso P?blico ? Emprego P?blico, por ato da Comiss?o Organizadora, o candidato que cometer qualquer irregularidade constante do item 5.1.6, deste edital. 5.1.5 ? Ser? de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do CART?O DE RESPOSTAS, que ser? o ?nico documento v?lido para efeito de corre??o da prova. 5.1.5.1 ? N?o ser?o computadas as quest?es n?o-assinaladas, assinaladas a l?pis, assim como as quest?es que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que leg?veis. 5.1.5.2 ? Cada candidato receber? seu Cart?o de Respostas, o qual dever? ser conferido e assinado, que, em nenhuma hip?tese ser? substitu?do. 5.1.5.3 ? O candidato dever? transcrever as respostas da prova objetiva para o Cart?o de Respostas, que ser? o ?nico documento v?lido para a corre??o. O preenchimento do Cart?o de Respostas ? de inteira responsabilidade do candidato e dever? ser devidamente assinado e entregue ao fiscal de provas. 5.1.5.4 - Solicitamos aos candidatos que n?o levem telefones celulares ou outros equipamentos eletr?nicos, bem como, livros, anota??es, bon? e ?culos escuros, pois a Prefeitura Municipal e o Instituto Saber n?o se responsabiliza pela perda ou furto destes e outros materiais. 5.1.6 ? Durante a realiza??o da prova, n?o ser?o permitidas consultas de qualquer natureza, o uso de telefone celular, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletr?nicos ou similares, bem como, tratar com descortesia os fiscais de provas ou membros da Comiss?o Organizadora. 5.1.7 ? O candidato n?o poder? ausentar-se da sala durante a prova, a n?o ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal de provas. 5.1.8 ? N?o ser? permitida a perman?ncia de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso P?blico ? Emprego P?blico nas depend?ncias do local de aplica??o da prova. 5.1.9 ? Em nenhuma hip?tese haver? segunda chamada para realiza??o da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, importando a aus?ncia na sua elimina??o do Concurso P?blico ? Emprego P?blico. 5.1.10 ? N?o haver?, igualmente, realiza??o de prova fora do hor?rio ou do local previamente marcado. 5.1.11 ? A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realiza??o das provas dever? levar um acompanhante, que ficar? em sala reservada para esta finalidade e que ser? respons?vel pela guarda da crian?a. 5.1.12 ? Os tr?s ?ltimos candidatos, dever?o permanecer juntos com o fiscal de sala, at? o t?rmino das provas, quando dever?o assinar a Ata, bem como, lacrar o envelope contendo os cart?es de respostas, a lista de presen?a e a folha Ata de Prova, assinando tamb?m, sobre o lacre do envelope. 5.1.13 - O gabarito preliminar ser? publicado no site saber.srv.br e afixado no mural da Prefeitura Municipal de In?cio Martins ? PR ?s 21 horas do dia 27 de maio de 2012. 5.1.14 ? O candidato que queira contestar alguma quest?o, poder? faz?-lo, no dia da prova, atrav?s do fiscal de sala registrando na folha ata, a qual ser? encaminhada ? Comiss?o Organizadora do Concurso P?blico ? Emprego P?blico. 5.1.15 ? Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das quest?es, por n?o t?-lo feito em Ata no dia da prova, poder? protocolar recurso junto a Comiss?o Organizadora do Concurso P?blico ? Emprego P?blico. 5.1.16 ? N?o poder?o participar do Concurso P?blico ? Emprego P?blico, os membros de quaisquer das comiss?es deste certame e os profissionais respons?veis pela elabora??o das provas escritas objetivas, assim como seus parentes consang??neos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, at? o segundo grau. 5.1.17 ? A prova escrita objetiva ser? composta de quest?es in?ditas ou de dom?nio p?blico, cujo grau de dificuldade seja compat?vel com o n?vel de escolaridade m?nima exigida para cada cargo.

5.2 ? DA COMPOSI??O DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

5.2.1 ? A prova escrita ser? composta de 40 quest?es, abrangendo as seguintes ?reas de conhecimento:

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