MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES ...

MINIST?RIO DOS TRANSPORTES VALEC ? ENGENHARIA, CONSTRU??ES E FERROVIAS S.A.

CONCURSO P?BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE N?VEL M?DIO E N?VEL SUPERIOR DO PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS PERMANENTES DA VALEC ? 2012.

EDITAL VALEC N? 05/2012

A VALEC ? Engenharia, Constru??es e Ferrovias S.A., empresa p?blica federal, concession?ria de Servi?o p?blico, vinculada ao Minist?rio dos Transportes, neste ato representada por sua Diretora AdministrativoFinanceira, Vera L?cia de Assis Campos, no uso de suas atribui??es legais, em cumprimento a r. decis?o judicial do MM. Ju?zo da 17? Vara Federal da Se??o Judici?ria do Distrito Federal torna p?blico o presente Edital do Concurso P?blico, que retifica o Quadro de Vagas e Sal?rios - ANEXO I, e o Cronograma Previsto ? ANEXO II, reabrindo o prazo de inscri??es. 1.1. O Concurso P?blico ser? regido pelo Edital N? 01/2012, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2012, e pelos demais Editais que vierem a ser publicados. 1.2. O presente Edital visa retificar o Quadro de Vagas e Sal?rios - ANEXO I, do Quadro de Pessoal Efetivo da VALEC, para provimento de vagas e forma??o de cadastro de reserva para os cargos de n?vel m?dio e de n?vel superior, bem como divulga??o dos respectivos sal?rios, por especialidade e por polo de trabalho de acordo com a op??o a ser manifestada na ocasi?o da inscri??o, na forma determinada pela r. Decis?o Judicial do MM. Ju?zo da 17? Vara Federal da Se??o Judici?ria do Distrito Federal, divulgar, ainda, o novo Cronograma Previsto do concurso, ANEXO II, abaixo transcrito. 1.3. O presente edital, nos exatos termos da r. Decis?o Judicial do MM. Ju?zo da 17? Vara Federal da Se??o Judici?ria do Distrito Federal esclarece que eventuais convoca??es de candidatos selecionados para o cadastro de reserva do n?vel m?dio e do n?vel superior sempre respeitar?o o percentual m?nimo de 5% previsto no Decreto n? 3.289/99 (Portadores de Necessidades Especiais), levando-se em considera??o o n?mero total de candidatos convocados para cada concorr?ncia (Cargo/Polo). 1.4. Em raz?o da presente retifica??o, o prazo de inscri??es est? prorrogado at? o dia 26 de agosto de 2012.

1.4.1. Para se inscrever, o candidato dever? acessar os portais .br ou .br, onde constam: o Edital, o Requerimento de Inscri??o via Internet, e os procedimentos necess?rios ? efetiva??o da inscri??o. A inscri??o pela Internet estar? dispon?vel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde ?s 10h do primeiro dia de inscri??o (21/08/2012) at? ?s 18h do ?ltimo dia de inscri??o (26/08/2012), conforme estabelecido no novo Cronograma Previsto do concurso, ANEXO II, hor?rio oficial de Bras?lia/DF. 1.4.2. O candidato dever? ler e seguir atentamente as orienta??es para preenchimento do Requerimento de Inscri??o via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirma??o dos dados preenchidos antes de efetivar a inscri??o, evitando-se que o bot?o de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados. 1.4.3. O candidato dever?, no ato da inscri??o, marcar em campo espec?fico do Requerimento de Inscri??o sua op??o de cargo/especialidade e do polo de trabalho da vaga conforme Quadro de Vagas - ANEXO I, bem como sua op??o de cidade para realiza??o da prova objetiva. Depois de efetivada a inscri??o n?o ser? aceito pedido de altera??es dessas op??es. 1.4.4. Ao efetuar a inscri??o, via Internet, o candidato dever? imprimir o boleto banc?rio e efetuar o pagamento da taxa de inscri??o, at? a data do seu vencimento. A data-limite de vencimento do boleto ser? o primeiro dia ?til ap?s o encerramento das inscri??es. Depois dessa data, qualquer pagamento efetuado ser? desconsiderado. 1.4.4.1. Somente ser?o aceitas as inscri??es que tenham sido pagas por meio do boleto banc?rio emitido nos sites citados no item 1.8, deste edital, na forma de T?tulo Banc?rio para n?vel superior (sendo pago preferencialmente no Banco do Brasil) e Guia de Recolhimento da Uni?o ? GRU, para n?vel m?dio (pago apenas nas ag?ncias do Banco do Brasil). No boleto banc?rio vir? impresso o n?mero da conta banc?ria do Banco do Brasil S/A e a respectiva ag?ncia deposit?ria desses valores relativos ao recolhimento da taxa de inscri??o, pois esses valores ser?o depositados em conta ?nica do Tesouro Nacional, por meio de Guia de Recolhimento da Uni?o ? GRU, na Unidade Gestora da VALEC, conforme S?mula n? 214 do Tribunal de Contas da Uni?o, bem como Decreto-Lei n? 1.755/1979, que prev? em seu artigo 1?, litteris: "A arrecada??o de todas as receitas da Uni?o farse-? na forma estabelecida pelo Minist?rio da Fazenda, devendo o seu produto ser obrigatoriamente recolhido ? conta do Tesouro Nacional". 1.4.4.2. As inscri??es somente ser?o homologadas ap?s o Banco do Brasil confirmar o pagamento do valor da taxa de inscri??o, que dever? ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer ag?ncia do Banco do Brasil, obrigatoriamente por meio do boleto banc?rio - GRU, impresso pelo

pr?prio candidato no momento da inscri??o. N?o ser? aceito pagamento feito por meio de dep?sito banc?rio, doc's ou similares. 1.4.5. O descumprimento de qualquer das instru??es para o preenchimento do Requerimento de Inscri??o implicar? no seu cancelamento. 1.4.6. O preenchimento do Requerimento de Inscri??o ? de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feito com anteced?ncia, evitando-se o poss?vel congestionamento dos meios de comunica??o dos portais .br e .br nos ?ltimos dias, conforme consta do novo Cronograma Previsto do concurso, ANEXO II, para a realiza??o da inscri??o no Concurso P?blico. 1.4.7. A FEMPERJ n?o ser? respons?vel por problemas para o preenchimento do Requerimento de Inscri??o por Internet, motivados por falhas de comunica??o ou congestionamento das linhas de comunica??o que venha a impossibilitar a transfer?ncia e o recebimento de dados. 1.4.8. A FEMPERJ n?o se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informa??es n?o ver?dicas, endere?o inexato ou incompleto fornecido pelo candidato. 1.4.9. A presta??o de declara??o falsa ou inexata e a n?o apresenta??o de qualquer documento exigido importar?o insubsist?ncia de inscri??o, nulidade de habilita??o e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Concurso P?blico, sem preju?zo das san??es civis e penais cab?veis. 1.5. A inscri??o do candidato implicar? na concord?ncia plena e integral com os termos deste Edital e legisla??o vigente. 1.6. As inscri??es para este Concurso P?blico ser?o realizadas via Internet, nos portais .br e .br. 1.7. Todo o processo de execu??o deste Concurso P?blico, com as informa??es pertinentes, estar? dispon?vel nos portais .br e .br. 1.8. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso P?blico ser?o divulgados nos portais .br e .br. 1.9. O candidato dever? acompanhar as not?cias relativas a este Concurso P?blico nos portais citados no item 1.8, pois, caso ocorram altera??es nas normas contidas neste Edital, elas ser?o neles divulgadas. 1.10. Em raz?o da altera??o do cronograma previsto, o candidato poder? solicitar o cancelamento de sua inscri??o at? o dia 26 de agosto de 2012, requerendo a devolu??o da taxa de inscri??o com o preenchimento do formul?rio eletr?nico disponibilizado na p?gina oficial do 1? Concurso P?blico da VALEC.

Bras?lia, 21 de agosto de 2012.

VERA L?CIA DE ASSIS CAMPOS Diretora Administrativo-Financeira

ANEXO I ? QUADRO DE VAGAS E SAL?RIOS

N?VEL M?DIO

SAL?RIO INICIAL ? R$ 2.275,90 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

CARGO

VAGA DE CADASTRO

UNIDADE FEDERA??O POLO DE TRABALHO

AMPLA

DE

CONCORR?NCIA RESERVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

-

104

CADASTRO DE RESERVA - DEFICIENTE

PCD

6

TOCANTINS

PALMAS

-

4

1

GOI?S

GOI?NIA

-

9

1

BAHIA

ILH?US

-

9

1

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

-

9

1

S?O PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

4

1

MINAS GERAIS

ITURAMA

-

3

-

T?CNICO DE ESTRADAS E EDIFICA??ES

TOCANTINS

PALMAS

-

4

-

GOI?S

GOI?NIA

-

9

1

BAHIA

ILH?US

-

9

1

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

-

9

1

S?O PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

4

-

MINAS GERAIS

ITURAMA

-

2

-

T?CNICO DE LABORAT?RIO

TOCANTINS

PALMAS

-

3

-

GOI?S

GOI?NIA

-

3

-

BAHIA

ILH?US

-

3

-

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

-

3

-

S?O PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

3

-

T?CNICO EM AGRONOMIA

GOI?S

GOI?NIA

-

4

-

TOCANTINS

PALMAS

-

4

-

BAHIA

ILH?US

-

4

-

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

-

5

1

S?O PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

4

--

T?CNICO DE SEGURAN?A DO TRABALHO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

-

4

-

TOCANTINS

PALMAS

-

2

-

GOI?S

GOI?NIA

-

2

-

BAHIA

ILH?US

-

2

-

TOTAL

-

225

15

N?VEL SUPERIOR

SAL?RIO INICIAL ? R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).

CARGO ADMINISTRADOR

UNIDADE DA FEDERA??O

BRAS?LIA

POLO DE TRABALHO BRAS?LIA

VAGA DE AMPLA CONCORR?NCIA

11

VAGA RESERVADA DEFICIENTE

PCD

1

CADASTRO DE RESERVA

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOI?S

GOI?NIA

1

-

23

BAHIA

ILH?US

1

-

ADVOGADO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

18

2

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOI?S

GOI?NIA

2

-

13

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

2

-

BAHIA

ILH?US

2

-

ANALISTA DE SISTEMAS

BRAS?LIA

BRAS?LIA

5

1

5

BI?LOGO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

TOCANTINS

PALMAS

1

-

4

GOI?S

GOI?NIA

1

-

BAHIA

ILH?US

1

-

CONTADOR

BRAS?LIA

BRAS?LIA

11

1

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOI?S

GOI?NIA

1

-

19

BAHIA

ILH?US

1

-

ECONOMISTA

BRAS?LIA

BRAS?LIA

11

1

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOI?S

GOI?NIA

1

-

20

BAHIA

ILH?US

1

-

ENGENHEIRO AGRONOMO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

TOCANTINS

PALMAS

3

-

GOI?S

GOI?NIA

3

-

19

BAHIA

ILH?US

4

-

S?O PAULO

ESTRELA DO OESTE

1

-

ENGENHEIRO AMBIENTAL

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

2

ENGENHEIRO CIVIL

BRAS?LIA

BRAS?LIA

46

3

TOCANTINS

PALMAS

12

1

GOI?S

GOI?NIA

25

2

171

BAHIA

ILH?US

28

2

S?O PAULO

ESTRELA DO OESTE

4

1

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

6

1

MINAS GERAIS

ITURAMA

3

-

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

6

1

ENGENHEIRO DE SEGURAN?A NO TRABALHO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOI?S

GOI?NIA

1

-

2

BAHIA

ILH?US

1

-

ENGENHEIRO FLORESTAL

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

2

GE?GRAFO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

2

GE?LOGO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

2

JORNALISTA

BRAS?LIA

BRAS?LIA

3

-

2

M?DICO DO TRABALHO

BRAS?LIA

BRAS?LIA

2

-

2

TOTAL

238

17

288

CADASTRO DE RESERVA DEFICIENTE PCD 2

1 1 1

1

1

1 9

17

CRONOGRAMA PREVISTO ? ANEXO II

EVENTOS

Publica??o Edital e in?cio da divulga??o Per?odo de inscri??es pela Internet Per?odo de solicita??o de isen??o da taxa de inscri??o Divulga??o das isen??es deferidas e indeferidas Prazo para recurso contra indeferimento do pedido de isen??o Divulga??o do resultado da an?lise ap?s recurso Confirma??o do cart?o de inscri??o e divulga??o dos locais das provas Realiza??o da Prova Objetiva Divulga??o do gabarito Preliminar da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)

Prazo para entrega dos Recursos contra os gabaritos preliminares

DATAS PREVISTAS

21/08/2012 21/08/2012 a 26/08/2012 21/08/2012 a 23/08/2012

24/08/2012 25/08/2012 a 26/08/2012

27/08/2012 a partir de 31/08/2012

09/09/2012 10/09/2012 11/09/2012 a 12/09/2012

Divulga??o da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulga??o das notas da Prova Objetiva e Resultado Preliminar(a partir das 12 horas) Prazo de Recursos contra o Resultado Preliminar Divulga??o dos Recursos contra o Resultado Preliminar (a partir das 12 horas)

Divulga??o do Resultado Final (a partir das 12 horas)

26/09/2012

27/09/2012 a 28/09/2012 03/10/2012 05/10/2012

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