PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA DE GESTÃO DE ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA DE GEST?O DE PESSOAS

CONCURSO P?BLICO - EDITAL 004/2012

Abertura de Inscri??es para o provimento de cargos dos Quadros de Pessoal da Administra??o Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Joinville (Lei Complementar Municipal 266/08 e suas altera??es), da Funda??o Cultural de Joinville, do Hospital Municipal S?o Jos? e da CONURB ? Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville, nas ?reas de administra??o geral e de magist?rio, atrav?s de Concurso P?blico - Edital 004/2012.

O Munic?pio de Joinville, atrav?s da Secretaria Municipal de Gest?o de Pessoas, torna p?blico que far? realizar Concurso P?blico, para provimento de cargos do Quadro ?nico do Pessoal da Administra??o Direta da Prefeitura Municipal de Joinville, de acordo com a Lei Complementar Municipal 266/08 e suas altera??es e dos Quadros da Funda??o Cultural de Joinville, do Hospital Municipal S?o Jos? e da CONURB ? Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville nas ?reas de administra??o geral e de magist?rio, que se reger? pelas normas estabelecidas neste Edital e Anexos 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

1.

DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1 O Concurso P?blico destina-se ao provimento das 335 (trezentos e trinta e cinco) vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, sendo distribu?das da seguinte forma:

a)

263 vagas destinadas ? Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ e Funda??o Cultural de

Joinville - FCJ;

b)

46 vagas destinadas ao Hospital Municipal S?o Jos? - HMSJ;

c)

26 vagas destinadas a Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville ?

CONURB;

1.2 O Concurso P?blico ter? validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologa??o do resultado para cada cargo ? fun??o/especialidade/disciplina ? lota??o, podendo ser prorrogado por igual per?odo, a crit?rio da Prefeitura Municipal de Joinville, Funda??o Cultural de Joinville, Hospital Municipal S?o Jos? e da CONURB ? Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville;

1.3 Os cargos objeto deste Concurso P?blico, as respectivas fun??es, especialidades e disciplinas (se houver), lota??o, vagas, carga hor?ria e remunera??o est?o indicados:

1.3.1 No anexo 1, para os cargos da Prefeitura Municipal de Joinville e Funda??o Cultural de Joinville;

1.3.2 No anexo 4, para os cargos do Hospital Municipal S?o Jos? e da CONURB ? Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville.

1.4 Ap?s o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poder?o ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Concurso.

2.

DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

2.1 A escolaridade, os demais requisitos e as atividades que competir?o aos ocupantes dos cargos objeto deste Concurso s?o as indicadas:

2.1.1 No anexo 2, para os cargos da Prefeitura Municipal de Joinville e Funda??o Cultural de Joinville;

2.1.2 No anexo 5, para os cargos do Hospital Municipal S?o Jos? e da CONURB ? Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville.

2.2 O candidato aprovado no concurso e que vier a ser convocado/admitido para o cargo p?blico a que concorreu, ser? lotado, a crit?rio da Administra??o, em qualquer das unidades ou ?rg?os da

Edital de Concurso P?blico 004/2012 ? p?g 1

Prefeitura Municipal de Joinville, da Funda??o Cultural, do Hospital Municipal S?o Jos? e da CONURB ? Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville, respeitada em qualquer caso a op??o ao ente apontado no formul?rio eletr?nico de inscri??o;

2.3 O Concurso P?blico ser? realizado sob a responsabilidade da Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, obedecidas as normas do presente Edital;

2.4 O inteiro teor do Edital estar? dispon?vel no "site" .br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obten??o desse documento. O Edital tamb?m estar? dispon?vel para leitura na SOCIESC - Campus Marqu?s de Olinda ? Rua Gothard Kaesemodel, 833, bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC.

3.

DAS INSCRI??ES

3.1 O per?odo das inscri??es ? das 10h00min do dia 02 de mar?o de 2012 ?s 23h59min do dia 02 de abril de 2012;

3.2 O Processo de Inscri??o ao Concurso P?blico previsto neste Edital dar-se-? atrav?s da Internet, devendo o candidato proceder conforme descrito a seguir;

3.2.1 Para inscrever-se, o candidato dever? acessar na Internet, o "site" .br/concursos, durante o per?odo indicado no item 3.1, preencher o formul?rio eletr?nico de inscri??o e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscri??o;

3.2.2 ? de fundamental import?ncia que o candidato preencha de forma correta todos os dados ali solicitados e at? o dia 03 de abril de 2012 pague em qualquer banco ou pela pr?pria Internet, utilizando o c?digo de barras, o boleto banc?rio que o sistema gerou com o valor da inscri??o;

3.2.3 O correto preenchimento do formul?rio eletr?nico de inscri??o ser? de total responsabilidade do candidato;

3.2.4 S?o considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscri??o via internet e n?o pago o respectivo boleto banc?rio nos termos do item 3.2.2;

3.2.5 A SOCIESC n?o se responsabiliza por solicita??es de inscri??o n?o recebidas por motivos de ordem t?cnica dos computadores, falhas de comunica??o, congestionamento das linhas de comunica??o, bem como outros fatores de ordem t?cnica que impossibilitem a transfer?ncia de dados;

3.2.6 N?o haver? inscri??o condicional e nem por correspond?ncia. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscri??o que n?o atenda a todos os requisitos, ser? ela cancelada;

3.3 O valor da taxa de inscri??o para cada um dos n?veis de escolaridade ? o seguinte:

a)

R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de n?vel superior;

b)

R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de n?vel m?dio;

c)

R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de n?vel fundamental.

3.3.1 N?o ser?o aceitos pagamento de inscri??es por dep?sito em caixa eletr?nico, via postal, fac-s?mile, transfer?ncia eletr?nica, DOC, DOC eletr?nico, ordem de pagamento ou dep?sito comum em conta corrente, condicional e/ou extempor?nea ou por qualquer outra via que n?o a especificada neste Edital;

3.3.2 O pagamento da import?ncia correspondente ? inscri??o poder? ser efetuado em dinheiro ou em cheque, e somente ser? considerada efetuada ap?s a compensa??o banc?ria;

3.3.3 Se por qualquer raz?o, o cheque for devolvido, a inscri??o do candidato ser? automaticamente tornada sem efeito;

3.3.4 O processo de inscri??o somente se completa e se efetiva com a confirma??o do pagamento do valor de inscri??o correspondente ao cargo;

3.3.5 O valor da inscri??o, uma vez pago, n?o ser? restitu?do.

3.4 N?o ser?o aceitos pedidos de isen??o de pagamento do valor da inscri??o, seja qual for o motivo alegado, exceto aos candidatos beneficiados pela Lei Municipal 3.275/96, alterada pela Lei Municipal 3.974/99, conforme disposto no item 3.4.1;

3.4.1 O candidato beneficiado pela Lei Municipal 3.275/96, alterada pela Lei Municipal 3.974/99, dever? efetuar sua inscri??o pela Internet e protocolar Pedido de Isen??o na SOCIESC - Campus Marqu?s de Olinda ? Rua Gothard Kaesemodel, 833, bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC no hor?rio das 8h30min ?s 17h00min, anexando ao pedido o boleto banc?rio e a fotoc?pia autenticada do documento comprobat?rio de que o candidato tenha realizado no m?nimo 02(duas) doa??es,

Edital de Concurso P?blico 004/2012 ? p?g 2

nos 12 (doze) meses que antecedem a data deste concurso p?blico, conforme preconiza o par?grafo ?nico da Lei Municipal supracitada. Tais provid?ncias dever?o ser tomadas impreterivelmente at? ?s 17h00min do dia 19 de mar?o de 2012;

3.4.2 A partir de 27 de mar?o de 2012 o candidato que protocolou Pedido de Isen??o nos termos do item 3.4.1 dever? consultar na Internet no "site" .br/concursos se o seu pedido foi aceito, caso contr?rio, dever? imprimir uma segunda via do boleto e pag?-lo at? o vencimento para manter sua inscri??o.

3.5 Cada candidato poder? realizar at? 2 (duas) inscri??es neste concurso p?blico, sendo 1 (uma) para um dos cargos constantes do Anexo 1 (Prefeitura Municipal de Joinville ou Funda??o Cultural de Joinville) e a outra para um dos cargos constantes do Anexo 4 a este Edital (Hospital Municipal S?o Jos? ou CONURB);

3.5.1 Havendo a inscri??o em desacordo com o item 3.5, ser?o canceladas as mais antigas, permanecendo a mais recente.

3.6 Uma vez efetuada a inscri??o, n?o ser?o aceitos pedidos de altera??o quanto ao cargo e/ou fun??o/especialidade/disciplina escolhidos;

3.6.1 Os eventuais erros de digita??o de informa??es pessoais, ocorridos quando da inscri??o, dever?o ser corrigidos em formul?rio espec?fico (dispon?vel no site), que dever? ser protocolado junto ? SOCIESC - Campus Marqu?s de Olinda ? Rua Gothard Kaesemodel, 833, bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC no hor?rio das 8h30min ?s 17h00min at? o dia de realiza??o da prova objetiva;

3.6.2 O candidato que n?o solicitar as corre??es dos dados ser? o ?nico respons?vel pelas consequ?ncias advindas de sua omiss?o.

3.7 O candidato que necessitar de condi??es especiais para a realiza??o de provas dever?, at? o dia 03 de abril de 2012, protocolar na SOCIESC - Campus Marqu?s de Olinda ? Rua Gothard Kaesemodel, 833, bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC no hor?rio das 8h30min ?s 17h00min, requerimento (conforme formul?rio dispon?vel no site) indicando as condi??es especiais de prova que necessita e os fundamentos;

3.7.1 O pedido relativo ao item 3.7 n?o se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de defici?ncia previsto no item 4, nem com ele guarda qualquer rela??o;

3.7.2 N?o haver? prova em braile. Os candidatos deficientes visuais poder?o requerer prova ampliada ou o aux?lio de um fiscal ledor para realizar sua prova.

3.8 S?o requisitos legais para admiss?o nos cargos previstos neste edital, devendo o candidato atender

e comprovar cumulativamente no ato da convoca??o, apresentando prova de:

a)

ter nacionalidade brasileira, ou em caso de nacionalidade

portuguesa gozar das prerrogativas dos Decretos n?meros 70.391

de 12 de abril de 1972 e 70.436 de 18 de abril de 1972 e Artigo 12,

? 1? da Constitui??o Federal do Brasil de 1988;

b)

encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e pol?ticos;

c)

estar quite com as obriga??es militares e eleitorais;

d)

conhecer e estar de acordo com as exig?ncias do presente edital;

e)

ter a idade m?nima de 18 (dezoito) anos at? a data da nomea??o;

f)

ter aptid?o f?sica e mental para o exerc?cio das atribui??es do cargo,

que ser? comprovada por meio de exames espec?ficos, conforme

previsto nos itens 9.8 e 9.10;

g)

ter sido aprovado e classificado no Concurso P?blico e possuir

todos os requisitos espec?ficos exigidos para o cargo conforme

Edital.

3.8.1 Ao preencher seu formul?rio eletr?nico de inscri??o e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato est? declarando formalmente que preenche os requisitos legais relacionadas no item 3.8 deste Edital.

3.9 A Inscri??o do candidato importa no conhecimento e na aceita??o t?cita das condi??es estabelecidas no presente Edital;

3.10 A partir de 05 de abril de 2012, o candidato dever? conferir, no "site" .br/concursos, se a inscri??o efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato dever? entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0525, para verificar o ocorrido. Tais provid?ncias dever?o ser tomadas impreterivelmente at? ?s 16h00min do dia 13 de abril de 2012.

Edital de Concurso P?blico 004/2012 ? p?g 3

4.

DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICI?NCIA

4.1 Aos candidatos portadores de defici?ncia ? assegurado o direito de se inscrever neste concurso p?blico desde que as atribui??es do cargo pretendido sejam compat?veis com a defici?ncia de que s?o portadores e a eles ser?o reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem preenchidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constitui??o Federal e Decreto Federal 3.298/99, conforme discriminado neste Edital e seus Anexos;

4.2 O n?mero total de vagas destinadas aos portadores de defici?ncia ser?o de 19 (dezenove) vagas, sendo distribu?das da seguinte forma:

a)

14 vagas destinadas ? Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ e Funda??o Cultural de

Joinville - FCJ;

b)

3 vagas destinadas ao Hospital Municipal S?o Jos? - HMSJ;

c)

2 vagas destinadas a Companhia de Desenvolvimento e Urbaniza??o de Joinville ?

CONURB;

4.3 Consideram-se pessoas portadoras de defici?ncia ?quelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 4? do Decreto Federal 3.298/99;

4.4 No ato da inscri??o o candidato portador de defici?ncia, dever? declarar no formul?rio eletr?nico de inscri??o, essa condi??o e a defici?ncia da qual ? portador. O candidato portador de defici?ncia que no ato da inscri??o n?o declarar essa condi??o, n?o poder? interpor recurso em favor de sua situa??o;

4.5 O candidato portador de defici?ncia dever? protocolar na SOCIESC - Campus Marqu?s de Olinda ? Rua Gothard Kaesemodel, 833, bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC requerimento (conforme formul?rio dispon?vel no site) anexando a este o Laudo M?dico atestando a esp?cie e o grau ou n?vel da defici?ncia, com expressa refer?ncia ao c?digo correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as - CID, bem como a prov?vel causa da defici?ncia. Tamb?m dever? ser anexada a este laudo uma c?pia do comprovante de inscri??o. Tais provid?ncias dever?o ser tomadas impreterivelmente at? as 17h00min do dia 03 de abril de 2012;

4.6 O candidato portador de defici?ncia que n?o protocolar o requerimento e laudo m?dico conforme especificado no item 4.4, n?o ser? considerado como deficiente apto para concorrer ?s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal op??o no formul?rio eletr?nico de inscri??o, neste caso a inscri??o ser? revertida, para que o candidato concorra as demais vagas n?o reservadas;

4.7 Na realiza??o da prova, as adapta??es necess?rias aos candidatos portadores de defici?ncia, dentro das possibilidades da Executora do Concurso, somente ser?o efetuadas para aqueles que comunicarem sua defici?ncia nas condi??es do item 3.7;

4.8 As pessoas portadoras de defici?ncia, resguardadas as condi??es especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 4?, participar?o do Concurso em igualdade de condi??es com os demais candidatos, no que se refere ao conte?do das provas, avalia??o e aos crit?rios de aprova??o, ao hor?rio e ao local de aplica??o das provas e ? nota m?nima exigida para todos os demais candidatos;

4.9 A Classifica??o final do candidato como portador de defici?ncia se dar? ap?s a publica??o dos resultados finais deste processo, quando os candidatos portadores de defici?ncia aprovados e classificados nas vagas respectivas, dever?o submeter-se ? avalia??o m?dica ocupacional, para verifica??o da compatibilidade de sua defici?ncia com o exerc?cio das atribui??es do cargo pretendido, de acordo com a legisla??o em vigor, sob responsabilidade da Secretaria de Gest?o de Pessoas da Prefeitura Municipal de Joinville;

4.10 A Classifica??o final do candidato inscrito como portador de defici?ncia, ap?s a avalia??o determinada no item 4.8 deste Edital, se dar? da seguinte forma:

4.10.1 Classificada como candidato portador de defici?ncia com direito ? reserva de vaga, quando a defici?ncia n?o impede o normal desempenho de todas as atividades do cargo;

4.10.2 Classificada, sem direito ? reserva de vagas, pelo fato de n?o ser considerado deficiente por n?o se enquadrar nos requisitos previstos no Decreto Federal 3.298/99, que caracterizam os portadores de defici?ncia. Neste caso o candidato continua inserido na classifica??o geral;

4.10.3 N?o Classificada em face da incompatibilidade entre a defici?ncia apresentada e as atribui??es do cargo a que concorre, ficando ent?o o candidato exclu?do do concurso em que se inscreveu.

4.11 Caso o candidato portador de defici?ncia seja considerado inapto para o cargo, ser? nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e n?o provida por falta de candidatos

Edital de Concurso P?blico 004/2012 ? p?g 4

portadores de defici?ncia ou por reprova??o dos concorrentes ser? revertida para a classifica??o geral.

5.

DO LOCAL E HOR?RIO DE PROVAS

5.1 A partir de 23 de abril de 2012, a SOCIESC tornar? p?blico, atrav?s da fixa??o em mural na SOCIESC - Campus Marqu?s de Olinda ? Rua Gothard Kaesemodel, 833, bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC:

a) rela??o nominal dos candidatos e respectivos cargos e fun??es, especialidades ou disciplinas (se houver) a que est?o concorrendo;

b) local(is), sala(s) e hor?rio(s) das provas objetivas, discursivas e de t?tulos.

5.2 O candidato ? respons?vel pela confer?ncia dos seus dados pessoais indicados na rela??o citada no item 5.1 a qual tamb?m ser? disponibilizada no "site" .br/concursos;

5.3 Em caso de ocorr?ncia de diverg?ncia, o candidato dever? solicitar a corre??o nos termos do item 3.6.1.

6.

DAS PROVAS

6.1 O Concurso P?blico ser? efetuado mediante aplica??o de provas em que ser?o avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as mat?rias relacionadas a cada cargo e fun??o/especialidade/disciplina (se houver), cuja composi??o e respectivos programas fazem parte do Anexo 3 e Anexo 6 deste Edital, como segue: 6.1.1 Cargos de Administra??o Geral ? prova objetiva, prova de t?tulos (se houver) e prova pr?tica (se houver); 6.1.2 Cargos de Magist?rio ? prova objetiva, prova discursiva e prova de t?tulos.

6.2 A data prevista para a realiza??o das provas objetivas, discursivas e de t?tulos ? dia 29 de abril de 2012 em hor?rio e local a ser divulgado conforme item 5.1.b.

6.2.1 Os candidatos dever?o comparecer aos locais de prova com anteced?ncia m?nima de 30 (trinta) minutos em rela??o ao in?cio das mesmas. O hor?rio fixado ser? o hor?rio oficial local de Joinville - SC. Ser? vedada a admiss?o em sala de provas ao candidato que se apresentar ap?s o in?cio das mesmas;

6.2.2 N?o haver?, em qualquer hip?tese, segunda chamada para qualquer prova, nem a realiza??o de prova fora do hor?rio e local marcados para todos os candidatos;

6.2.3 A Prefeitura Municipal de Joinville e a SOCIESC n?o assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimenta??o e/ou alojamento dos candidatos, quando da realiza??o das provas deste Concurso P?blico.

6.3 Somente ser? admitido para realizar a prova (objetiva e pr?tica), o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

6.3.1 Ser?o considerados documentos de identidade as carteiras e/ou c?dulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Seguran?a, pelas For?as Armadas, pela Pol?cia Militar, pelo Minist?rio das Rela??es Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe e Carteira Nacional de Habilita??o (com foto);

6.3.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realiza??o das provas, documento original de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, dever? apresentar o registro original de Boletim de Ocorr?ncia expedido por ?rg?o Policial no prazo m?ximo de 30 (trinta) dias, devendo o candidato ser identificado em formul?rio espec?fico com coleta de sua assinatura e impress?o digital e Boletim anexo;

6.3.3 N?o ser?o aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorr?ncia expedidos a mais de 30 (trinta) dias, Protocolos, Certid?o de Nascimento, T?tulo Eleitoral, Carteira Nacional de Habilita??o (sem foto), Carteira de Estudante, Crach?s, Identidade Funcional de natureza p?blica ou privada e/ou qualquer outro documento n?o especificado no item 6.3.1;

6.3.4 Os documentos dever?o estar em perfeitas condi??es, de forma a permitir a identifica??o do candidato com clareza.

Edital de Concurso P?blico 004/2012 ? p?g 5

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