PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

PODER JUDICI?RIO JUSTI?A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10? REGI?O OUVIDORIA

RELAT?RIO DE JUNHO DE 2012

O presente documento visa relatar as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no m?s de

junho de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 9? do seu Regulamento.

A Ouvidoria, neste per?odo, recebeu 303 (trezentos e tr?s) manifesta??es de usu?rios internos

e externos do TRT/10? Regi?o que apresentaram reclama??es, elogios e den?ncias, buscaram

informa??es e fizeram sugest?es referentes ?s v?rias unidades do Tribunal.

Os diversos tipos de manifesta??es, bem como os meios utilizados para formaliz?-las, s?o

apresentados tamb?m nos quadros constantes do resumo gr?fico.

RECLAMA??ES

No m?s de junho/2012 foram registradas 23(vinte e tr?s) reclama??es representando 7,59%

do total. Esse tipo de manifesta??o, de grande import?ncia para a Ouvidoria, funciona como um

term?metro da Institui??o, pois avalia os problemas que podem comprometer o bom andamento das

atividades do Tribunal. As reclama??es recebidas foram encaminhadas aos setores competentes, a

saber:

? uma ? Coordenadoria de Suporte ao Usu?rio (50719) sobre o suposto problema em n?o conseguir acessar "Consulta Processual" do site do TRT10;

? uma ? Diretoria-Geral (50644) pedindo solu??o para o barulho constante vindo do jardim interno, entre o anexo 1 e o edif?cio sede;

? uma ao N?cleo de Comunica??o Social e Cerimonial (50572) buscando indicar os erros verificados no formato do novo TRTel deste Regional;

? uma ao Foro Trabalhista de Bras?lia (50642) sobre a lota??o no restaurante do Foro Trabalhista de Bras?lia no hor?rio das 11h40, observando-se v?rias pessoas n?o credenciadas para sua utiliza??o;

? duas ? Ouvidoria (50706 e 50818) que escapam dos limites de atua??o desta Ouvidoria e; ? uma ? Secretaria de Gest?o de Pessoas (50734) acerca da suposta falta de clareza na

aplica??o da portaria que regula os novos exames peri?dicos; ? duas ? Secretaria de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o, sendo uma (50625) por n?o

conseguir acesso a "certid?o on line" no site do TRT10 e outra (50793) pela retirada de "certid?o on line" positiva sem que seja parte em qualquer processo trabalhista desta Regi?o; ? duas ? 2? Vara do Trabalho de Aragua?na (50733 e 50819) buscando impulso em feitos a que se referem; ? tr?s ? 5? Vara do Trabalho de Bras?lia (50445, 50446 e 50449) buscando impulso em feitos a que se referem; ? uma ? 8? Vara do Trabalho de Bras?lia (50234) buscando impulso em feitos a que n?o se referem; ? duas ? 9? Vara do Trabalho de Bras?lia (50604 e 50844) buscando impulso em feitos a que se referem; ? duas ? 12? Vara do Trabalho de Bras?lia (50509 e 50799) buscando impulso em feitos a que se referem;

SEPN 513, Bloco "B" lotes 2 e 3 - Bras?lia/DF ? CEP 70760-522 Tel. 0800.6443000 e-mail "ouvidoria@trt10.jus.br"

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? uma ? 18? Vara do Trabalho de Bras?lia (50824) buscando impulso em feito a que se refere; ? uma ? 19? Vara do Trabalho de Bras?lia (50742) buscando impulso em feito a que se refere; ? uma ? 2? Vara do Trabalho de Taguatinga (50589) acerca de suposto mal atendimento

dispensado pelo diretor da Vara quando solicitou a emiss?o de certid?o de suposto erro na publica??o de senten?a de processo que n?o que n?o identifica. ? uma ? 3? Vara do Trabalho de Taguatinga (50662) buscando impulso em feito a que se refere;

ELOGIOS

Foram registrados e encaminhados 9 (nove) elogios, representando 2,97% das manifesta??es,

a saber:

? um ? Coordenadoria de Material e Patrim?nio (50678) elogiando as Chefias e toda a equipe da Coordenadoria de Material e Patrim?nio e da Se??o de Cadastro de Bens pela presteza, agilidade e efici?ncia no atendimento ?s solicita??es de Gabinete de Desembargador;

? duas ? Presid?ncia (50494 e 50496) parabenizando a Excelent?ssima Desembargadora Presidente dete TRT10 pela presteza no pagamento da URV;

? duas ? Ouvidoria (50433 e 50834) pelo atendimento dispensado por seus servidores; ? um ? 9? Vara do Trabalho de Bras?lia (50598) manifestando sua satisfa??o no atendimento

prestado pelo servidor Pedro, lotado na 9? Vara Trabalhista, que sempre o atendeu com muita presteza e profissionalismo; ? um ? 13? Vara do Trabalho de Bras?lia (50569) parabenizando a efici?ncia e cordialidade do estagi?rio Gabriel da 13? Vara do Trabalho de Bras?lia.; ? um ? 14? Vara do Trabalho de Bras?lia (50550) agradecendo a todos deste Tribunal, principalmente a Ju?za Cilene Ferreira Amaro Santos pela sua compet?ncia, sabedoria, ?tica e pelo seu amor ? Justi?a Trabalhista; ? um ? 2? Vara do Trabalho de Palmas (50848) parabenizando a iniciativa do Exmo. Juiz do Trabalho Titular da 2? VT de Palmas, Francisco Rodrigues de Barros, de realizar audi?ncias em seu gabinete, pois, o r. Magistrado, prop?e aos advogados, n?o somente os que militam naquela Comarca, a liberdade de operarem o direito, sempre com o maior prazer que a profiss?o exige.

INFORMA??ES

Foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinco) pedidos de informa??es

representando 80,85% das manifesta??es recebidas pela Ouvidoria, todos atendidos.

SUGEST?ES

Registrou-se 2 (duas) sugest?es representando 0,66% do total das manifesta??es, a saber:

? uma ? Presid?ncia (50479) sugerindo a cria??o de um campo espec?fico na tela de processo da internet, logo abaixo dos despachos "Atas de Audi?ncia", para facilitar a localiza??o do seu inteiro teor;

? uma ? Secretaria de C?lculos Judiciais e Assessoramento Econ?mico (50472) sugerindo que sejam tomadas provid?ncias necess?rias para o alinhamento do servi?o prestado pela SECAL aos padr?es da presta??o jurisdicional do TRT da 10? Regi?o.

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DEN?NCIAS No m?s de junho, foram registradas 9 (nove) den?ncias representando 2,97% do total das manifesta??es recebidas, a saber: ? sete ? Ouvidoria (50430, 50498, 50583, 50586, 50639, 50745 e 50808) que extrapolam a compet?ncia funcional deste Tribunal; ? uma ? Coordenadoria de Servi?os Gerais (50669) reclamando de mal cheiro de cigarro no 3? andar do Anexo I do Ed. Sede deste Tribunal; ? uma ? 7? Vara do Trabalho de Bras?lia (50676) tentando suprimir o suposto grotesco erro "manipulado" pelo MM. Juiz Titular da Vara que ? ?poca presidiu a audi?ncia que resultou na Ata de 03/07/2000, ao qual n?o se satisfez.

D?VIDAS No m?s, foram registradas 10 (dez) d?vidas representando 3,30% do total das manifesta??es, a saber:

? uma ? Coordenadoria de Pessoal e Informa??es Funcionais (50492) perguntando se o TRT10 paga como horas extras as viagens para condu??o dos ve?culos do TRT no traslado de Ju?zes e Servidores no trajeto Aeroporto de Imperatriz/Aragua?na/Imperatriz em dias de descanso (s?bado, domingo e feriados);

? seis ? Ouvidoria, sendo cinco (50439, 50480, 50500, 50622 e 50631 ) que extrapolam a compet?ncia funcional deste Tribunal, e outra (50605) querendo saber o calend?rio de feriados no estado do Tocantins, tanto municipal quanto estadual;

? uma ? 5? Vara do Trabalho de Bras?lia (50498) acerca de andamento em feito a que se refere; ? uma ? 15? Vara do Trabalho de Bras?lia (50497) acerca de andamento em feito a que n?o se

refere; ? uma ? 21? Vara do Trabalho de Bras?lia (50744) acerca de andamento em feito a que se

refere;

OUTRAS MANIFESTA??ES Registrou-se, ainda, 5 (cinco) manifesta??es que por n?o se enquadrarem nos assuntos tradicionais foram classificadas como "outros" representando 1,65% do total das manifesta??es, a saber:

? tr?s ? Ouvidoria (50495, 50590 e 50704) que extrapolam a compet?ncia funcional deste Tribunal,

? uma ? Coordenadoria de Assist?ncia e Pessoal (50588) cl?nica odontol?gica demonstrando interesse no credenciamento ao TRT10;

? uma ao N?cleo de Desenvolvimento de Pessoas (50429) querendo saber como funciona o est?gio do TRT da 10? Regi?o.

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TEMPO DE RESPOSTA DA OUVIDORIA Em sua atua??o como interlocutora entre o usu?rio interno/externo e o Tribunal, esta Ouvidoria, sempre ciente que o tempo demandado entre a manifesta??o e a resposta oferecida podem comprometer sua efetividade, buscou cumprir com o disposto no indicador 4, do Planejamento Estrat?gico deste Tribunal. A meta estabelecida neste instrumento ? de 5 dias de tempo de respostas sobre o total de atendimentos realizados, objetivando o atingimento do patamar de 70% no ano de 2012. O quadro abaixo, demonstra os resultados apurados nos diversos tipos de demandas recebidas, permitindo verificar a supera??o da meta estabelecida, a saber:

MANIFESTA??ES CONCLU?DAS NO PER?ODO

Tipo

Interpostas no per?odo Interpostas no per?odo e Interpostas no per?odo e

conclu?das

conclu?das em at? 5 dias

Den?ncia

9

7

7

D?vida

10

7

7

Elogio

9

5

2

Informa??o

245

220

223

Outros

5

4

4

Reclama??o

23

11

11

Sugest?o

2

1

0

Total

303

255

254

Total de manifesta??es interpostas no per?odo:

303

Total de manifesta??es interpostas no per?odo e conclu?das:

255

Total de manifesta??es conclu?das no per?odo em at? 5 dias:

254

Percentagem de manifesta??es conclu?das no per?odo em at? 5 dias:

83,83

Este ? o extrato fiel das informa??es obtidas nos relat?rios gerenciais do Sistema Administrativo Informatizado deste Tribunal das atividades desenvolvidas por esta Ouvidoria.

Bras?lia, de agosto de 2012.

ANDR? RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador do Trabalho Ouvidor do TRT/10? Regi?o

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QUADRO 1: TIPOS DE MANIFESTA??ES E MEIOS UTILIZADOS

ORIG/TIPO DEN?N. D?VIDA

0800

BALC?O

CX. COL.

CARTA

E-MAIL

INTERNET 9

10

TELEFONE

TOTAL

9

10

ELOGIO INFORM. OUTROS RECLAM SUGEST?O TOTAL

126

126

9

1

10

9

110

5

22

2

167

9

245

5

23

2

303

QUADRO 3: TIPOS DE MANIFESTANTES

MAGISTRADOS

ADVOGADOS

25

PARTE NO PROCESSO TRABALHISTA

57

ESTAGI?RIO

2

SERVIDORES DO TRT 10

10

OUTROS

209

TOTAL

303

QUADRO 4: MANIFESTA??ES ? STATUS

ANALISADA

CONCLU?DAS

286

ENCAMINHADAS

17

PENDENTES

PENDENTE COM RESPOSTA

TOTAL

303

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