UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS



UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO

Oferta de disciplina optativa intitulada: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Tópicos em Direito Processual do Trabalho: Inovações do Novo CPC e sua aplicação no Processo Trabalhista

TERMO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA:

FDUFMG & TRT3

BELO HORIZONE

2015

APRESENTAÇÃO

Trata-se de Projeto de Atividades de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre o Novo CPC e suas Repercussões no Direito Processula do Trabalho a serem promovidas pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por intermédio do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça – PRUNART-UFMG e da Escola Judicial do TRT3, e executado, conjuntamento, por Grupo de Trabalho integrado por membros indicados por estes órgãos.

ATIVIDADES:

Oferta de disciplina optativa intitulada: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Tópicos em Direito Processual do Trabalho: Inovações do Novo CPC e sua aplicação no Processo Trabalhista;

Oferta de disciplina optativa intitulada: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Tópicos em Direito Processual do Trabalho: Inovações do Novo CPC e sua aplicação no Processo Trabalhista;

GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO UFMG

Disciplina Optativa

DISCIPLINA: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Código: DIR 070

Identificação:

TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Tópicos em Direito Processual do Trabalho: Inovações do Novo CPC e sua aplicação no Processo Trabalhista.

PROFESSOR RESPONSÁVEL: Antônio Gomes de Vasconcelos

EMENTA: I – BASE FILOSÓFICA. A oferta da presente disciplina resulta da interação entre as atividades de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidas pelo PRUNART-UFMG, bem como entre o curso de graduação e de pós-graduação. Guarda pertinência com a área de estudos Administração da Justiça integrada à Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. II ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂENO. A disciplina tem natureza de Curso de Atualização em Direito Processual Civil e do Trabalho. Será ofertada sob a forma aulas-seminário com participação de diversos expositores expert em Direito Processual Civil e nas inovações oriundas no Novo Código de Processo Civil, coordenados pelo Professor ofertanto, signatário do presente projeto, com participaçao e apoio do Comite Executivo das Atividades de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre o Novo CPC e suas Repercussões no Direito Processula do Trabalho ( a cargo de Grupo de Trabalho integrado por servidores a EJ-TRT3 e pesquisadores do PRUNART-UFMG), realizadas, conjuntamente, pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por intermédio da Escola Judicial do TRT3 e do PRUNART-UFMG, respectivamente, por força do Termo de Cooperação Acadêmica celebrado estas instituções.

OBJETIVOS GERAIS

É objeto da disciplina é conhecer os principais institutos e inovações decorrentes do Novo Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo Trabalhista.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Conhecer os principais institutos e inovações do Novo Código de Processo Civil (cf. Anexo I);

2. Promover o debate, a reflexão crítica acerca de tais institutos e inovações, bem como, à luz dos princípios informativos do Direito Processual do Trabalho, identicar os aspectos compatíveis e aplicáveis a este ramo da ciência processual.

METODOLOGIA

A DINÂMICA DAS AULAS contemplará dois momentos:

- realização de seminários temáticos com participação de diversos especialistas em Direito Processual Civil e do Trabalho, abragentes de todo o conteúdo da disciplina ofertada;

- Debate (mini seminários) entre os participantes da disciplina de modo a preparar as principais temáticas que darão origem ao congresso a ser realizado 22 e 23 de outubro de 2015 em cooperação da Escola Judicial.

CALENDÁRIO MENSAL DE AULAS

Graduação | |Agosto |Setembro |Outubro |Novembro |Dezembro | |

Sala:

Dia: quarta-feira

Horário de aula: 30 horas

Congresso Horas- aula

  |

Número de DIAS DE AULAS: 19 |

26

 

  |

02

09

16

23

30

|

07

14

21

28

|

04

05*

06*

11

18

25

|

02

09

16

| | *Observação: Nos dias 05 e 06 de novembro será realizado o Congresso

Feriados: NÃO HÁ PREVISÃO

Recesso: NÃO HÁ PREVISÃO

PLANO DE ENSINO:

Aula-seminário 1 (26 DE AGOSTO): Apresentação da disciplina e do método a ser utilizado. Princípios norteadores da construção do novo CPC e exposição de motivos

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 2 (02 DE SETEMBRO): Normas processuais civis e Função Jurisdicional. Aplicação subsidiária do CPC e Cooperação nacional. Art.1º ao art.69

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 3 (09 DE SETEMBRO): Sujeitos do Processo. Art.70 ao Art.187. (Sugestões de tema: Intervenção de terceiro e Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz)

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 4 (16 DE SETEMBRO): Atos Processuais. Pratica eletrônica, prazos e penalidades e comunicação dos atos processuais. Art.188 ao Art.293

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 5 (23 DE SETEMBRO): Tutelas Provisórias e Formação, suspensão e Extinção do Processo. Tutela de urgência e Tutela de Evidencia. Art. 294 a Art.311.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 6 (30 DE SETEMBRO): DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Aplicação subsidiária no processo do trabalho. Unificação do rito processual. Audiência de conciliação. Causas de extinção do processo (art. 352). Art. 318 a Art. 357.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 7 (07 DE OUTUBRO): DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Aspectos diferenciadores do processo civil. Art. 358 ao art. 368

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 8 (14 DE OUTUBRO): DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA. Art. art. 485 ao Art.512.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 9 (21 DE OUTUBRO): DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. Cumprimento provisório de sentença. Art.513 ao Art. 538.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 10 (28 DE OUTUBRO): DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Art. 539 ao Art.673.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 11 (04 DE NOVEMBRO): DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. Art. 674 ao Art.718.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 12 (11 DE NOVEMBRO): DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. Art. 719 ao Art.770.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 13 (18 DE NOVEMBRO): DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Art. 771 ao Art.796.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 14 (25 DE NOVEMBRO): DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO. Art. 797 ao Art.925

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 15 (02 DE DEZEMBRO): DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Art. 926 ao Art.993. Fim do agravo retido.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 16 (09 DE DEZEMBRO): DOS RECURSOS. Recursos em comum e prazos diferenciados. Art.994 ao Art.1026.

Professores: A DEFINIR

Aula-seminário 17 (16 DE DEZEMBRO): DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Finalização das principais mudanças, aplicações, exceções e adaptações que ocorrerão com os processos. Art. 1027 ao 1044.

Professores: A DEFINIR

*Aula Extensão: Congresso 22/23:

Tema: Inovações do Novo CPC e sua aplicação no Processo Trabalhista

Professores participantes. A DEFINIR

BIBLIOGRAFIA:

3. Exposição de motivos e Anteprojeto de Lei de Execução Fiscal Administrativa. Disponível em: .

4.  Élisson Miessa · Coleção Concursos Públicos - Processo do Trabalho (2015) - 2a edição - Conforme NOVO CPC.

5. NEVES, Celso. Classificação das ações. In: Estrutura fundamental do processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 135-147.

6. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma da Reforma. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 150-161;

7. TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos da nova reforma do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

8. Costa, Marcelo Freire Sampaio. Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho : leitura constitucional do princípio da subsidiariedade / Marcelo Freire Sampaio Costa. -- São Paulo : Método, 2007. 159 p. PGR, SEN, TJD, TST, AGU, STJ.

9. Dalazen, João Oreste. Aspectos da tutela antecipatória de mérito no processo trabalhista brasileiro / João Oreste Dalazen. -- In III Ciclo de estudos de direito do trabalho, Rio de Janeiro : IBCB, 1997. p. 95-107. STF, TST, MJU.

10. Herkenhoff Filho, Helio Estellita. Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista : Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 / Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. xxi, 241 p. PGR, SEN, TJD, STJ, STF.

11. ] Meireles, Edilton. A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho : leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 / Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- São Paulo : LTr, 2006. 86 p. SEN, TST, STJ.

12. ____. A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho : leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 / Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- 2. ed. -- São Paulo : LTr, 2007. 301 p. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, STJ

13. Oliveira, Francisco Antônio de. Alterações do CPC : aspectos processuais trabalhistas e civis / Francisco Antonio de Oliveira. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997. 296 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, PGR, SEN, STM.

14. Pinto, José Augusto Rodrigues. A modernização do CPC e o processo do trabalho : comentários práticos as modificações do Código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho / José Augusto Rodrigues Pinto. -- São Paulo : LTR, 1996. 391 p. CAM, STJ, TJD, TST, AGU, MTE, SEM

15. Pinto, Raymundo Antonio Carneiro. Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista : quadros-resumo para consulta rápida / Raymundo Antonio Carneiro Pinto. -- São Paulo : LTr, 1997. 100 p. CAM, STJ, STF, TST, SEM.

16. Silva, Antonio Álvares da. Recursos trabalhistas a luz das modificações do Código de processo civil : comentários a Lei n. 8.950, de 13.12.94 e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho / Antonio Álvares da Silva. -- São Paulo : LTr, 1995. 76 p. CAM, STJ, TJD, TST, PGR, SEM.

17. Teixeira Filho, Manoel Antônio, 1946-. As alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. -- 3. ed. -- São Paulo : LTr, 1996. 231 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, PGR 374 ____. As alterações no cpc e suas repercussões no processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. -- 2. tiragem. -- São Paulo : LTr, 1995. XVI, 182 p. TST, SEN 375 ____. As alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. -- 4. ed., atual. -- São Paulo : LTr, 1996. 256 p. CAM, STJ, AGU, MTE,

18. Albuquerque, Bruno Fernandes. A última reforma do Código de processo civil e sua repercussão no processo do trabalho / Bruno Fernandes Albuquerque. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 66, n. 3, p. 300-309, mar., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD

19.

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22.

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