Moçambique: Violência, Refugiados e o Campo de Luwani

Mo?ambique: Viol?ncia, Refugiados e o Campo de Luwani

Dezembro de 2016

Agradecimentos

A Freedom House agradece aos seus investigadores que recolheram dados na aldeia de Kapise e no Campo de Luwani em Outubro de 2016, bem como ao ACNUR pelo acesso aos locais de investiga??o. Tamb?m gostar?amos de expressar a nossa gratid?o para com os residentes do campo que participaram no projecto e que demonstraram uma enorme coragem ao concordar em contar as suas hist?rias.

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?ndice

1. Introdu??o .................................................................................................................................................................. 2 1.1. Contextualiza??o ...................................................................................................................................................... 2 1.1.1. Contextualiza??o sobre os deslocados mo?ambicanos no Malawi ..................................................... 2 2. Prop?sito e metodologia de avalia??o ............................................................................................................ 4 2.1. Objectivo da avalia??o ........................................................................................................................................... 4 2.2. Metodologia ............................................................................................................................................................... 5 2.2.1. Investiga??o quantitativa ..................................................................................................................................... 5 2.2.2. Investiga??o qualitativa ........................................................................................................................................ 6 2.3. Limita??es................................................................................................................................................................... 7 3. Conclus?es .................................................................................................................................................................. 7 3.1. Perfis dos residentes do Campo de Luwani .................................................................................................. 8 3.2. Indicador: Determinar a extens?o das viola??es de direitos humanos que foram/est?o a ser cometidas contra mo?ambicanos em determinadas ?reas de Mo?ambique................................................... 9 3.2.1. Por que raz?o e em que altura ? que os deslocados deixaram as suas aldeias em Mo?ambique

9 3.2.2. Que tipos de agress?o/viol?ncia/amea?as, se for o caso, foram levadas a cabo contra pessoas deslocadas ou as suas fam?lias .........................................................................................................................................11 3.2.3. Se as pessoas deslocadas ouviram falar de outros ataques .................................................................11 3.2.4. Se os ataques visados foram levados a cabo por autores espec?ficos contra grupos espec?ficos.

15 3.2.5. Datas dos incidentes.............................................................................................................................................18 3.2.6. Pontos de vista sobre o campo, o deslocamento e o potencial de regresso a Mo?ambique. ..19 4. Resumo das conclus?es.......................................................................................................................................21 Anexo de tabelas ....................................................................................................................................................................22

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Lista de gr?ficos

Figura N.? 1. Discrimina??o et?ria dos adultos no Campo de Luwani.......................................................7 Figura N.? 2. Discrimina??o ?tnica dos adultos no Campo de Luwani ..................................................... 7 Figura N.? 3. Discrimina??o por distrito da prov?ncia de Tete dos adultos no Campo de Luwani..............8 Figura N.? 4. Calend?rio de quando os residentes de Luwani deixaram as suas aldeias ........................... 9 Figura N.? 5. Tipos de atrocidades nas aldeias....................................................................................... 11 Figura N.? 6. Tipos de atrocidades nas hist?rias que circulam sobre os ataques .................................... 13 Figura N.? 7. Autores dos ataques ......................................................................................................... 14 Figura N.? 8. Ret?rica prevalente durante os ataques ........................................................................... 16 Figura N.? 9. Momento dos ataques experienciados ............................................................................. 16

Lista de fotos

Foto N.? 1 Entrada para o Campo de Luwani, Outubro de 2016 .............................................................. 1 Foto N.? 2 Aldeia de Kapise, perto da fronteira entre Mo?ambique e o Malawi, Outubro de 2016........... 3 Foto N.? 3 Campo de Luwani, Outubro de 2016 ...................................................................................... 3 Foto N.? 4 Tendas no Campo de Luwani, Outubro de 2016 ..................................................................... 3 Foto N.? 5 Marcador da fronteira entre Mo?ambique e o Malawi, perto Kapise, Outubro de 2016. ....... 18

Lista de caixas de texto

Caixa de Texto N.? 1. Campo de Kapise, Campo de Luwani e aldeia de Kapise........................................3 Caixa de Texto N.? 2. A escolha de ficar na aldeia de Kapise...................................................................4 Caixa de Texto N.? 3. A dif?cil situa??o de uma adolescente....................................................................6 Caixa de Texto N.? 4. De um rapto ao campo..........................................................................................7

Lista de mapas

Mapa 1. Prov?ncia de Tete (Mo?ambique) e o Campo de Luwani (Malawi). ............................................. 4

Lista de tabelas

Tabela 1. Vis?o geral das entrevistas com informadores-chave e discuss?es com grupos de foco........................................................................................................................................................7 Tabela N.? 2. Tipos de ataques pessoais/a familiares nos principais distritos de Tete.........................22 Tabela N.? 3. Vis?o geral dos bens alimentares distribu?dos no Campo de Luwani...............................22

Acr?nimos

ACNUR DGF EIC Frelimo MDM Renamo

Alto-Comissariado das Na??es Unidas para os Refugiados Discuss?o em grupo de foco Entrevista a informador-chave Frente de Liberta??o de Mo?ambique Movimento Democr?tico de Mo?ambique Resist?ncia Nacional Mo?ambicana

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Sum?rio executivo

Este relat?rio analisa a viol?ncia e os conflitos que se t?m vindo a desenrolar em Mo?ambique, levando a que um enorme n?mero de mo?ambicanos, predominantemente oriundos da prov?ncia de Tete, fugisse para o pa?s vizinho, o Malawi. Os resultados desta investiga??o adv?m de discuss?es com grupos de foco, entrevistas a informadores importantes e um inqu?rito representativo aos adultos residentes no Campo de Refugiados de Luwani no Malawi. Tamb?m se baseiam em entrevistas realizadas na aldeia de Kapise, a primeira localiza??o do campo de refugiados do ACNUR para deslocados mo?ambicanos deste conflito espec?fico (Campo de Kapise). Durante esta investiga??o, havia pouco mais de 2300 mo?ambicanos a viver no Campo de Luwani, um n?mero inferior aos 10 000 que atravessaram inicialmente a fronteira para o Campo de Kapise. Foram v?rios os temas e conclus?es que emergiram desta investiga??o, cada um dos quais foi discutido e resumido neste relat?rio.

Os habitantes do campo introduziram temas-chave: a percep??o de serem visados pelas for?as do governo; o uso de assassinatos e outras formas de viol?ncia com o intuito de enviar mensagens e gerar medo; a percep??o de que soldados da Frente de Liberta??o de Mo?ambique (Frelimo, o partido pol?tico dominante) visavam habitantes das aldeias quando perdiam confrontos com a Resist?ncia Nacional Mo?ambicana (Renamo, o principal partido da oposi??o), por desejo de compensar os combates ganhos pela oposi??o, ou para punir os seus simpatizantes (alegados ou reais); e as atitudes positivas, ainda que cautelosas, em rela??o ao pr?prio Campo de Luwani.

Os dados indicam que os adultos residentes no Campo de Luwani s?o todos mo?ambicanos -- com a excep??o de quatro mulheres casadas com homens mo?ambicanos -- que deixaram Mo?ambique por terem sido directamente visados pela viol?ncia de soldados da Frelimo. Oitenta e cinco por cento vinham de Tete e, dentro destes, aproximadamente metade vinham do distrito de Moatize. A esmagadora maioria dos residentes (98%) fugiu do pa?s especificamente por raz?es "pol?ticas" e um grande n?mero dos mesmos passou por um ou mais de tr?s tipos de acontecimentos/sentimentos: ataques pessoais/familiares (53%), ataques gerais ? sua aldeia natal (88%) ou medo de ataques com base no que ouviram de vizinhos e amigos (96%). Entre 86% e 89% dos inquiridos (dependendo do tipo de ataque) indicaram que os autores dos tr?s tipos de ataques foram soldados da Frelimo.

Os residentes revelaram ter deixado Mo?ambique em per?odos diferentes, com ataques a ocorrerem ao longo de 2014, 2015 e 2016. Cerca de metade dos ataques (53%) ocorreu em 2015. Da metade que sofreu ataques pessoais/familiares, a sua maioria (72%) indicou que o tipo dominante de viol?ncia dirigida a si ou ? sua fam?lia foram "assassinatos". Os restantes tipos de viol?ncia consistiram em

inc?ndios (de casas, armaz?ns e pessoas), espancamentos, viol?ncia sexual, raptos, separa??o familiar e tiroteios. Oito em 10 habitantes (83%) revelaram ter ouvido falar deste tipo de ataque a outras pessoas. As respostas ? pergunta sobre se os autores dos ataques visavam todos os tipos de mo?ambicanos nas aldeias (43%) ou especificamente adeptos/simpatizantes da Renamo (alegados ou reais) (44%) foram mistas. Quase todos os residentes (95%) reconheceram Foto 1. Entrada para o Campo de Luwani, Outubro de 2016. sentir-se mais seguros no Campo de Luwani, mas o acesso a alimentos e a emprego

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