UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO
O Princ?pio Constitucional da Liberdade Sindical e o Sindicalismo da Fun??o P?blica em Mo?ambique
Nelson Jaime Nhacuongue MAPUTO
Outubro de 2018
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO
O Princ?pio Constitucional da Liberdade Sindical e o Sindicalismo da Fun??o P?blica em Mo?ambique
Disserta??o apresentada ? Faculdade de Direito no Curso de Mestrado em Direitos Sociais sob orienta??o do Doutor Duarte da Concei??o Casimiro. Nelson Jaime Nhacuongue
MAPUTO Outubro de 2018
DECLARA??O Declaro que a presente disserta??o nunca foi apresentada para a obten??o de qualquer grau e ? resultado da pesquisa individual e da rica orienta??o do meu supervisor. Todas as fontes consultadas est?o devidamente citadas no texto, nas notas do p? de p?gina e na bibliografia final. A presente disserta??o ? apresentada em cumprimento dos requisitos parciais para a obten??o do grau de Mestre, da Universidade Eduardo Mondlane.
Maputo, 01 de Outubro de 2018
__________________________________________ (Nelson Jaime Nhacuongue)
i
EP?GRAFE "Liberdade parcial n?o ? liberdade." ? Nelson Mandela
ii
DEDICAT?RIA
? minha m?e, que me deu a luz (In memoriam). ? mana Ashley, minha primog?nita, e sua m?e, minha esposa.
Toda a minha fam?lia.
iii
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