UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO

O Princ?pio Constitucional da Liberdade Sindical e o Sindicalismo da Fun??o P?blica em Mo?ambique

Nelson Jaime Nhacuongue MAPUTO

Outubro de 2018

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO

O Princ?pio Constitucional da Liberdade Sindical e o Sindicalismo da Fun??o P?blica em Mo?ambique

Disserta??o apresentada ? Faculdade de Direito no Curso de Mestrado em Direitos Sociais sob orienta??o do Doutor Duarte da Concei??o Casimiro. Nelson Jaime Nhacuongue

MAPUTO Outubro de 2018

DECLARA??O Declaro que a presente disserta??o nunca foi apresentada para a obten??o de qualquer grau e ? resultado da pesquisa individual e da rica orienta??o do meu supervisor. Todas as fontes consultadas est?o devidamente citadas no texto, nas notas do p? de p?gina e na bibliografia final. A presente disserta??o ? apresentada em cumprimento dos requisitos parciais para a obten??o do grau de Mestre, da Universidade Eduardo Mondlane.

Maputo, 01 de Outubro de 2018

__________________________________________ (Nelson Jaime Nhacuongue)

i

EP?GRAFE "Liberdade parcial n?o ? liberdade." ? Nelson Mandela

ii

DEDICAT?RIA

? minha m?e, que me deu a luz (In memoriam). ? mana Ashley, minha primog?nita, e sua m?e, minha esposa.

Toda a minha fam?lia.

iii

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download