Direito à Liberdade e à Segurança no Estado de Direito ...

Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna

Ruth Armando Chau

Aspirante a Oficial de Pol?cia

Disserta??o de Mestrado Integrado em Ci?ncias Policiais

XXIX Curso de Forma??o de Oficiais de Pol?cia

Direito ? Liberdade e ? Seguran?a no Estado de Direito Democr?tico: Os Limites da Atua??o Policial ? Uma perspetiva

jur?dico-constitucional da Pol?cia da Rep?blica de Mo?ambique

Orientador:

Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

Lisboa, 26 junho de 2017

Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna

Ruth Armando Chau

Aspirante a Oficial de Pol?cia

Disserta??o de Mestrado Integrado em Ci?ncias Policiais

XXIX Curso de Forma??o de Oficiais de Pol?cia

Direito ? Liberdade e ? Seguran?a no Estado de Direito Democr?tico: Os Limites da Atua??o Policial ? Uma perspetiva

jur?dico-constitucional da Pol?cia da Rep?blica de Mo?ambique

Orientador:

Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

Lisboa, 26 junho de 2017

Estabelecimento de Ensino: Curso: Orientador: T?tulo:

Autor: Local de Edi??o: Data de Edi??o:

Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna

XXIX CFOP

Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

Direito ? Liberdade e ? Seguran?a no Estado de Direito Democr?tico: Os limites da Atua??o Policial ? Uma perspetiva jur?dico-constitucional da Pol?cia da Rep?blica de Mo?ambique.

Ruth Armando Chau

Lisboa

26 junho de 2017

Disserta??o apresentada ao Instituto de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna com vista ? obten??o do grau de Mestre em Ci?ncias Policiais, elaborada sob a orienta??o do Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente.

EP?GRAFE

"A normatividade da seguran?a deve subordinar-se ? prossecu??o da liberdade e dos demais direitos fundamentais pessoais, sociais, econ?micos, culturais e pol?ticos para que possamos falar em democracia e em cidadania democr?tica no s?culo XXI".

Manuel Valente (2015, p. 155)

A Deus, Em mem?ria da minha m?e Helena Ao meu pai, irm?os e queridos filhos.

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