BETIM SEGURA

BETIM SEGURA

Bi?nio 2019/2020

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PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN?A

P?BLICA

Bi?nio 2019/2020

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APRESENTA??O

Betim, antes denominada Capela Nova, foi elevada a distrito no ano de 1801 e a munic?pio em 1938, ap?s reforma administrativa levada a efeito pelo Estado de Minas Gerais.

A cidade recebeu grande impulso econ?mico a partir da d?cada de 1960, com a instala??o da Refinaria Gabriel Passos (Petrobr?s) e posteriormente com a implanta??o da Fiat Autom?veis, na d?cada de 1970.

A industrializa??o do munic?pio acarretou na chegada de pessoas de todas as partes do Brasil em busca de emprego e melhores condi??es de vida, fato que mudou sua ent?o caracter?stica de cidade interiorana, gerando, dentre outras coisas, crescimento desordenado e a forma??o de bols?es de pobreza.

Certo ? que apenas em duas d?cadas Betim modificou definitivamente sua participa??o no quadro econ?mico, passando da posi??o de munic?pio com dota??o de empresas de pequena porte, para um "centro de converg?ncia" estadual, com vertiginoso adensamento populacional.

Infelizmente, junto com o desenvolvimento e o crescimento do munic?pio, vieram tamb?m problemas de ordem social, que contribu?ram para o desarranjo da seguran?a p?blica local. De acordo com o Mapa da Viol?ncia 2016, Betim figurava entre as 100 cidades mais violentas do pa?s, com taxa m?dia de 50 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

Nos primeiros 2 anos deste governo muito se investiu em seguran?a p?blica, tanto em n?vel municipal quanto em n?vel estadual. Nesse per?odo, a cidade recebeu mais de 150 policiais militares, 15 Bases Comunit?rias M?veis foram instaladas e a Guarda Municipal foi treinada para patrulhar armada.

Esses investimentos, somado ? sinergia entre as For?as de Seguran?a que atuam no munic?pio, propiciou significativa redu??o da criminalidade, sobretudo a violenta - como nunca antes na hist?ria. Betim, nesse curto espa?o de tempo, caiu de 4? cidade com maior n?mero de homic?dios na RMBH, para o 8? lugar. E os crimes violentos reduziram 43,5 por cento.

Vittorio Medioli Prefeito de Betim

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SUM?RIO

INTRODU??O................................................................................................................... 05 BETIM EM N?MEROS................................................................................................ 06 GR?FICOS DA CRIMINALIDADE VIOLENTA................................................................. 08 EIXOS DE A??O......................................................................................................... 12

1. FUNCIONAMENTO/FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL........................... 12 1.1 Aquisi??o de novos materiais .................................................................................. 12 1.2 Contrata??o de novos Guardas Municipais.............................................................. 13 1.3 Aprova??o do Plano de Carreira............................................................................... 13 1.4 Constru??o do quartel da Guarda Municipal............................................................ 13 2. REDU??O DA IMPUNIDADE.................................................................................. 14 2.1 Fortalecimento do Conselho Municipal de Seguran?a P?blica................................ 14 2.2 Constru??o do Centro Socioeducativo para atendimento a adolescentes infratores........................................................................................................................ 14 2.3 Constru??o da Associa??o de Prote??o e Assist?ncia aos Condenados (APAC)...... 14 2.4 Articula??o com o governo do Estado para aumentar o efetivo das pol?cias Civil e Militar............................................................................................................................. 15 2.5 Otimiza??o da integra??o entre os ?rg?os de seguran?a p?blica municipal, estadual e federal, bem como com os ?rg?os dos poderes legislativo e judici?rio....... 15 2.6 Implanta??o do conceito de "CERCAMENTO ELETR?NICO".................................... 15 3. PREVEN??O DA VIOL?NCIA.................................................................................... 16 3.1 Constru??o e implanta??o da sede do "Tiro de Guerra" .......................................... 16 3.2 Continua??o da instala??o das l?mpadas de LED, com foco para as ?reas de maior incid?ncia criminal........................................................................................................... 16 3.3 Implanta??o da Brigada Civil de combate a inc?ndio................................................ 16 REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS.................................................................................. 17

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INTRODU??O

"Quanto mais a pena for r?pida e pr?xima do delito, tanto mais justa e ?til ela ser?."

Cesare Beccaria

Historicamente a seguran?a p?blica foi tratada como um problema do governo estadual e, dentro dele, especificamente coube aos ?rg?os do Sistema de Justi?a Criminal: Pol?cia Militar, Pol?cia Civil, Minist?rio P?blico, Poder Judici?rio e Administra??o Prisional.

Isto se deu por conta do art. 144 da CF 88, que atribuiu aos governos estaduais a responsabilidade pelas pol?cias Civil e Militar, que s?o inegavelmente as partes mais vis?veis do Sistema e as principais respons?veis pela manuten??o da ordem p?blica.

Assim, nessa concep??o limitada de seguran?a, houve uma tend?ncia de se deixar as esferas federal e municipal de lado. O envolvimento federal resumia-se ?s a??es da Pol?cia Federal, mormente no tr?fico internacional de drogas e no controle de atividades como armas, empresas de seguran?a privada etc. J? em n?vel municipal, timidamente, algumas prefeituras criaram Guardas Municipais para a vigil?ncia dos pr?dios p?blicos, enquanto outras ajudavam financeiramente as pol?cias estaduais, contribuindo com combust?vel, equipamentos e empr?stimos de im?veis ? o que ainda acontece.

Nas ?ltimas d?cadas, sobretudo ap?s a cria??o da SENASP (Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica), em 1995, houve um alargamento da quest?o da seguran?a p?blica. Em outras palavras, os entes federais e municipais passaram a fazer parte de forma mais efetiva, sobretudo com aporte mais robusto de recursos financeiros advindos da Uni?o, encaminhados tanto para os Estados-membros quanto para as cidades.

No plano municipal, a partir do final dos anos 1990, as Guardas Municipais passaram a ser criadas com mais frequ?ncia e as administra??es tamb?m passaram a incluir no seu bojo as Secretarias Municipais de Seguran?a P?blica. Particularmente, relevantes foram os investimentos municipais em programas sociais de car?ter preventivo, focados especificamente na quest?o da criminalidade e da viol?ncia.

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