PREFEITURA DE SUZANO

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Secretaria de Planejamento Urbano e Habita??o ? SMPUH Diretoria de Planejamento Urbano e Territorial ? DPT

Rela??o de Documentos conforme solicita??o do interessado

PREFEITURA DE SUZANO Secretaria de Planejamento Urbano e Habita??o. Rela??o de documentos para solicita??es ? SMPUH

1 APRESENTA??O

Este Documento tem por finalidade informar a rela??o de documentos necess?rios para atendimento as diversas solicita??es dos usu?rios e acesso a servi?os e ou programas e atividades desenvolvidos na Secretaria de Planejamento Urbano e Habita??o ? SMPUH, em especial no Departamento de Planejamento Territorial no que tange aos setores de Uso do Solo, Aprova??o de Projetos e Fiscaliza??o, conforme segue:

2 PROGRAMAS, PROCESSOS E DOCUMENTOS

2.1 PROGRAMA DE ASSIST?NCIA T?CNICA GRATUITA

Para dar entrada em processo de solicita??o de Assist?ncia T?cnica Gratuita s?o necess?rios os seguintes documentos:

RG e CPF. Documento do im?vel (matr?cula). Contrato de compra e venda. Espelho do IPTU. Comprovante de renda. Comprovante de resid?ncia.

2.2 CERTID?ES DE EXIST?NCIA DE CONSTRU??O, INEXIST?NCIA DE CONSTRU??O, DEMOLI??O, AMPLIA??O.

Matr?cula do im?vel. IPTU (?ltimos 05 anos) do im?vel. Contrato e/ou Escritura do im?vel. RG do solicitante. CPF do solicitante.

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2.3 CERTID?ES DE CONFORMIDADE PARA GRAPROHAB LOTEAMENTO

2.3.1 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. Dois (02) jogos de planta da proposta do loteamento. Xerox do documento de propriedade ou posse sobre o im?vel de modo a demonstrar legitimidade do pedido. Xerox da matr?cula atualizada, onde conste precisa e claramente, metragens, confronta??es e ?rea do im?vel (solicita no Cart?rio de Registro de Im?veis de Suzano). Xerox da Certid?o Vinten?ria. ART ou RRT, acompanhado do comprovante de pagamento. Viabilidade SABESP. Viabilidade Bandeirantes Energia S.A. Certid?o de Diretrizes.

2.3.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF. Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n?039/97 e Decreto n?6518/97).

2.3.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

2.4 CERTID?O DE CONFORMIDADE PARA GRAPROHAB ? CONDOM?NIOS

2.4.1 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. Duas (02) vias da folha de implanta??o. C?pia dos alvar?s expedidos. Comprovante do pagamento das taxas e emolumentos.

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2.4.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n? 039/97 e Decreto n? 6518/97). 2.4.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

2.5 CERTID?ES N?O ESPEC?FICAS (PARA CERTID?ES QUE N?O CONSTAM NA RELA??O, MAS QUE S?O EMITIDAS PELA SMPUH.)

2.5.1 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. RG ou CPF. Xerox do espelho do IPTU (se n?o houver IPTU o im?vel for cadastrado no INCRA, o mesmo dever? apresentar: Croqui de localiza??o da ?rea ou levantamento planialtim?trico). Xerox da matr?cula atualizada, onde conste precisa e claramente, metragens, confronta??es e ?rea do im?vel (solicitar no Cart?rio de Registro de Im?veis de Suzano).

2.5.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n? 039/97 e Decreto n? 6518/97). 2.5.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

Documenta??o de certid?es de APA - ?rea de Prote??o Ambiental e APM - ?rea de Prote??o de Mananciais

2.5.4 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. RG ou CPF.

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Xerox da matr?cula atualizada, onde conste precisa e claramente, metragens, confronta??es e ?rea do im?vel (solicitar no Cart?rio de Registro de Im?veis de Suzano).

Xerox do espelho de IPTU (se n?o houver IPTU o im?vel for cadastrado no INCRA, o mesmo dever? apresentar: Croqui de localiza??o da ?rea ou levantamento planialtim?trico).

2.5.5 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n? 039/97 e Decreto n? 6518/97). 2.5.6 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

2.6 CERTID?O DE DESDOBRO

2.6.1 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura RG ou CPF. Xerox do espelho do IPTU. Xerox da conta de ?gua e luz. Xerox do contrato ou escritura. Xerox da matricula do lote (solicitar no Cart?rio de Registro de Suzano).

Dever? ser elaborado e assinado por um respons?vel t?cnico: Duas (02) vias do croqui (em formato A3). Duas (02) vias do memorial descritivo. Xerox da ART ou RRT e comprovante de pagamento.

2.6.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos para divis?o do lote em at? 03 Unidades Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

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Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n?039/97 e Decreto n? 6518/97) 2.6.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

2.7 CERTID?O DE DESMEMBRAMENTO

2.7.1 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. RG ou CPF. Xerox do espelho do IPTU. Xerox da conta de ?gua e luz. Xerox do contrato ou escritura. Xerox das matricula dos lotes (solicitar no Cart?rio de Registro de Suzano).

Dever? ser elaborado e assinado por um respons?vel t?cnico: Duas (02) vias do croqui (em formato A3). Duas (02) vias do memorial descritivo. Xerox da ART ou RRT e comprovante de pagamento.

2.7.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos - taxa de expediente = 8,75 UF (para an?lise) Obs. Ap?s a emiss?o do documento ser? cobrada taxa referente ? Certid?o de Desmembramento, que ser? calculada conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n? 039/97 e Decreto n? 6518/97) = 0,08 x UF x m?

2.8 CERTID?O DE FUS?O

2.8.1 ?TEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. RG ou CPF. Xerox do espelho do IPTU. Xerox da conta de ?gua e luz. Xerox do contrato ou escritura.

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Xerox das matriculas dos lotes (solicitar no Cart?rio de Registro de Suzano). Duas (02) vias do croqui de fus?o com a situa??o atual e pretendida (dever? ser

elaborado por um profissional t?cnico habilitado, em formato A3, memorial descritivo e apresentar ART ou RRT).

2.8.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n?039/97 e Decreto n? 6518/97) 2.8.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

2.9 CERTID?O DE ANU?NCIA

2.9.1 ITEM 01 ? Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. RG ou CPF. Xerox da matr?cula do lote (solicitar no Cart?rio de Registro de Suzano). Xerox da Nota de Devolu??o do Cart?rio de Registro (se tiver).

Dever? ser elaborado e assinado por um respons?vel t?cnico: Duas (02) vias do memorial descritivo. Duas (02) vias do levantamento planialtim?trico. Xerox da ART ou RRT e comprovante de pagamento.

2.9.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75UF. Certid?o = 8,75UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n?039/97 e Decreto n? 6518/97) 2.9.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

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2.10 CERTID?O DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

2.10.1 ?TEM 01 ? Para abertura do processo: Requerimento da Prefeitura. C?pia do carimbo do projeto aprovado.

2.10.2 ?TEM 02 ? Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n? 039/97 e Decreto n? 6518/97). 2.10.3 ?TEM 03 ? Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

2.11 CERTID?O DE ENQUADRAMENTO DENTRO DO PROGRAMAMINHA CASA MINHA VIDA

2.11.1 ?TEM 01 - Documentos necess?rios: Requerimento da Prefeitura. C?pia do carimbo do projeto aprovado. C?pia dos alvar?s expedidos.

2.11.2 ITEM 02 - Taxas e emolumentos: Expediente = 8,75 UF. Certid?o = 8,75 UF.

Conforme tabela de emolumentos (Lei Complementar n? 039/97 e Decreto n? 6518/97). 2.11.3 ?TEM 03 - Prazo de conclus?o: 15 a 30 dias ?teis

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