A LEI DE TERRAS EM MOÇAMBIQUE E A NECESSIDADE ... - Univali

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA? ? UNIVALI

VICE-REITORIA DE PESQUISA, P?S-GRADUA??O, EXTENS?O E CULTURA PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O STRICTO SENSU EM CI?NCIA JUR?DICA ? PPCJ

CURSO DE MESTRADO EM CI?NCIA JUR?DICA ? CMCJ ?REA DE CONCENTRA??O: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

A LEI DE TERRAS EM MO?AMBIQUE E A NECESSIDADE DE OPORTUNIDADES IGUAIS ENTRE HOMENS E

MULHERES NO ACESSO, USO E APROVEITAMENTO DA TERRA E DE RECURSOS NATURAIS

VALENTINA ALFREDO VELETA

ITAJA?-SC, MAR?O DE 2018

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA? ? UNIVALI

VICE-REITORIA DE PESQUISA, P?S-GRADUA??O, EXTENS?O E CULTURA PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O STRICTO SENSU EM CI?NCIA JUR?DICA ? PPCJ

CURSO DE MESTRADO EM CI?NCIA JUR?DICA ? CMCJ ?REA DE CONCENTRA??O: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

A LEI DE TERRAS EM MO?AMBIQUE E A NECESSIDADE DE OPORTUNIDADES IGUAIS ENTRE HOMENS E

MULHERES NO ACESSO, USO E APROVEITAMENTO DA TERRA E DE RECURSOS NATURAIS

VALENTINA ALFREDO VELETA Disserta??o submetida ao Curso de Mestrado em Ci?ncia Jur?dica da Universidade do Vale do Itaja? ? UNIVALI, como requisito parcial ? obten??o do t?tulo de Mestre em Ci?ncia Jur?dica.

Orientadora: Professora Doutora Maria Cl?udia da Silva Antunes de Souza

Itaja?-SC, Mar?o de 2018

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AGRADECIMENTOS

A Deus Pai, Todo Poderoso, pelo Dom da Vida.

Ao CNPq-MCT/Mz, pela oportunidade de conceder a bolsa para realiza??o da pesquisa no Brasil.

? Professora Doutora Maria Cl?udia da Silva Antunes de Souza, muito obrigada pelos in?meros ensinamentos acad?micos, transmitidos com humildade, sabedoria, comprometimento e direcionamento na disserta??o. Minha profunda admira??o, pois para al?m de orientadora acad?mica, ajudou-me com prote??o maternal a enxergar

a vida de forma diferente.

Ao Professor Doutor Paulo M?rcio Cruz, Coordenador do Mestrado em Ci?ncia Jur?dica do Programa de P?s-Gradua??o Strict Sensu em Ci?ncia Jur?dica da UNIVALI pelo fato de ter aceitado que a pesquisa fosse realizada no PPCJUNIVALI.

Ao doutorando Amadeu Alves Miguel, pelo apoio e disponibilidade em me assessorar sempre que precisei. "Mano", minha infinita gratid?o.

? querida Jaquelline Moretti Quintero, a ent?o secret?ria do PPCJ, a Cristina de Oliveira Gon?alves Koch a secretaria do PPCJ, e a Alexandre Zarske de Melo pela

calorosa recep??o e aux?lio prestado.

Aos professores: Denise Garcia Schmitt Siqueira, Marcelo Dantas, Francisco Jos? Rodrigues de Oliveira Neto, Rafael Padilha, Ricardo Stanziola, Maria Gl?ria,

Josemar Soares, Luciene Dal Ri, Orlando Zanon, Clarice Pires pela dedica??o e ensinamentos.

Aos colegas de mestrado, Danielle Mariel Heil, Sa?l Busnello, Alexandre Waltric Rate, Andr? Lu?s Staack, Em?dio Capistrano, Juliana furlani Musco, C?lia Regina

Capeleti, J?ssica Bertotti, pela amizade, troca de experi?ncias e aprendizado.

? amiga Juliana Oliveira O. de Souza, minha irm? de cora??o, a primeira pessoa

4 que me recebeu ap?s a minha chegada ao Brasil, meu agradecimento.

Aos amigos Atalita Bento, Liendina Chirindza, Ezra Nhampoca, Ricardina Jaque, Maria Virg?nia, ? dona Isabel Oliveira, ? dona Maria da Paz, ? dona Dirce Rebello, ? tia T?nia, Eli?da S?rgio, Milena S?rgio e M?rcia, pela amizade e acolhimento, e por

me fazerem perceber que fam?lia n?o ? s? a de sangue mas sim tamb?m quem segura a nossa m?o no momento em que mais precisamos.

Ao ent?o Comandante Geral da Rep?blica de Mo?ambique, Jorge Henrique Kh?lu, pelo incentivo e encorajamento para fazer o mestrado.

Ao ent?o comandante Provincial da PRM Maputo, Jeremias Machaieie pelos conselhos, apoio e toda compreens?o.

Ao grupo do Facebook de bolsistas da CAPES e CNPq, com o qual muitas vezes trocamos ideias e tirei minhas d?vidas sobre quest?es de P?s-Gradua??o, e alguns

procedimentos em rela??o ?s bolsas. N?o nos conhec?amos, mas est?vamos conetados pelos mesmos objetivos acad?micos - meu muito obrigada por tudo e

pelas boas risadas.

A todos que de forma direta ou indireta contribu?ram para que este sonho se tornasse uma realidade.

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DEDICAT?RIA

Dedico este trabalho ?s pessoas mais importantes da minha vida, c?mplices de toda a minha caminhada:

? minha filha, Solange Felismina Massango, 4 anos, pela determina??o e coragem ao ter dito: - M?e pode viajar, eu vou ficar bem. Foi uma frase curta, mas encheu-me

de emo??o, e naquele mesmo instante ganhei coragem de seguir em frente para que o nosso sonho se realizasse.

Ao meu esposo, S?rgio Carlos Massango, meu parceiro confidente, conselheiro, protetor. Pelo incentivo de continuar a lutar pelos meus ideais, me apoiando incondicionalmente, muito obrigada meu amor.

N?o poderia deixar de dedicar a vida que cresce dentro do meu ventre. Obrigado Senhor por mais uma ben??o.

Ao meu pai Alfredo Veleta, meu her?i, amigo, meu porto seguro, que de maneira humilde lutou incansavelmente com as tradi??es locais para que os filhos pudessem

ter o conhecimento que ele nunca teve oportunidade de ter. Pai, voc? ? o meu orgulho.

? minha m?e, Carlota Colete, minha conselheira de todos os momentos. A voc? m?e, minha grande admira??o e amor eterno.

Aos meus sogros, Carlos Lu?s Massango, Flora Eduardo por todo apoio e compreens?o.

Aos meus irm?os, que sempre estiverem ao meu lado, em especial a Regina Alfredo (in memoriam).

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