Compreendendo a Lei de Trabalho de Moçambique

Compreendendo a Lei de

Trabalho de Mo?ambique

um guia para sindicalistas

Compreendendo a Lei de

Trabalho de Mo?ambique

um guia para sindicalistas

Cap¨ªtulos

Cap¨ªtulo 1

7

Princ¨ªpios Fundamentais

A. Princ¨ªpio Fundamentais

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

Princ¨ªpios Fundamentais

Sectores de propriedade dos meios de produ??o

Direito de coordena??o

Princ¨ªpio de justi?a

Princ¨ªpio de Igualdade

Princ¨ªpio liberdade de associa??o

Princ¨ªpio de liberdade de constituir, participar e aderir a

partidos pol¨ªticos

8. Princ¨ªpio de liberdade de consci¨ºncia, de relig?o e de culto

9. Direito de recorrer aos tribunais e a fun??o dos tribunais

10. Direito ao trabalho

11. Inf?ncia e junventude

12. Direito ¨¤ retribui??o e seguran?a no emprego

13. Direito de associa??o profissional e sindical

14. Direito ¨¤ greve e proibi??o de lock-out

15. Direito ¨¤ assist¨ºncia na incapacidade e na velhice

16. Protec??o de trabalhadores portadores de HIV/SIDA

Princ¨ªpios Fundamentais

14

B. Princ¨ªpio da lei do Trabalho

1.

2.

3.

4.

5.

6.

Princ¨ªpio de liberdade contratual

Princ¨ªpio de liberdade contratual

Princ¨ªpio de direito ao trabalho

Princ¨ªpio de n?o discrimina??o

Princ¨ªpio de tratamento mais favor¨¢vel

Princ¨ªpio de liberdade de associa??o

1

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