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SISTEMA DE NF-e

Manual de Utiliza??o do Web Service

Vers?o: 2.1

Data de Libera??o: 20-03-2007

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Prefeitura da Cidade de S?o Paulo

Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e)

Manual de Utiliza??o do Web Service

?ndice

1

INTRODU??O .....................................................................................................................................................4

2

INTERFACES DISPON?VEIS...............................................................................................................................5

3

2.1

ENVIO DE RPS ...............................................................................................................................................5

2.2

ENVIO DE LOTE DE RPS..................................................................................................................................5

2.3

TESTE DE ENVIO DE LOTE DE RPS ..................................................................................................................5

2.4

CONSULTA DE NF-E ........................................................................................................................................5

2.5

CONSULTA DE NF-E RECEBIDAS ......................................................................................................................5

2.6

CONSULTA DE NF-E EMITIDAS .........................................................................................................................5

2.7

CONSULTA DE LOTE ........................................................................................................................................6

2.8

CONSULTA INFORMA??ES DO LOTE .................................................................................................................6

2.9

CANCELAMENTO DE NF-E ................................................................................................................................6

2.10

CONSULTA DE CNPJ.......................................................................................................................................6

ARQUITETURA DE COMUNICA??O.................................................................................................................7

3.1

MODELO CONCEITUAL .....................................................................................................................................7

3.2

PADR?ES T?CNICOS .......................................................................................................................................8

3.2.1

Padr?o de Comunica??o ......................................................................................................................8

3.2.2

Padr?o de Certificado Digital ................................................................................................................8

3.2.3

Padr?o de Assinatura Digital ................................................................................................................9

3.2.4

Valida??o de Assinatura Digital pelo Sistema de NF-e ......................................................................11

3.2.5

Resumo dos Padr?es T¨¦cnicos..........................................................................................................12

3.3

MODELO OPERACIONAL .................................................................................................................................13

3.3.1

3.4

4

Servi?os ..............................................................................................................................................13

PADR?O DAS MENSAGENS XML .....................................................................................................................14

3.4.1

Valida??o da estrutura das Mensagens XML.....................................................................................14

3.4.2

Schemas XML (arquivos XSD) ...........................................................................................................15

3.4.3

Vers?o dos Schemas XML .................................................................................................................15

3.4.4

Regras de preenchimento dos campos ..............................................................................................18

3.4.5

Tratamento de caracteres especiais no texto de XML .......................................................................19

WEB SERVICE LOTENFE.................................................................................................................................20

4.1

WSDL..........................................................................................................................................................21

4.2

TIPOS UTILIZADOS .........................................................................................................................................22

4.2.1

Tipos Simples .....................................................................................................................................22

4.2.2

Tipos Complexos ................................................................................................................................26

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Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e)

Manual de Utiliza??o do Web Service

4.3

4.3.1

Regras Gerais.....................................................................................................................................31

4.3.2

Envio de RPS......................................................................................................................................33

4.3.3

Envio de Lote de RPS (EnvioLoteRPS) .............................................................................................37

4.3.4

Teste de Envio de Lote de RPS (TesteEnvioLoteRPS) .....................................................................40

4.3.5

Pedido de Consulta de NF-e (ConsultaNFe)......................................................................................41

4.3.6

Pedido de Consulta de NF-e Recebidas (ConsultaNFeRecebidas)...................................................43

4.3.7

Pedido de Consulta de NF-e Emitidas (ConsultaNFeEmitidas) .........................................................47

4.3.8

Pedido de Consulta de Lote (ConsultaLote).......................................................................................49

4.3.9

Pedido de Informa??es do Lote (ConsultaInformacoesLote) .............................................................51

4.3.10

Pedido de Cancelamento de NF-e (CancelamentoNFe)....................................................................53

4.3.11

Pedido de Consulta de CNPJ (ConsultaCNPJ)..................................................................................57

4.4

5

SERVI?OS E M?TODOS ..................................................................................................................................31

TABELA DE ERROS E ALERTAS .......................................................................................................................59

4.4.1

Erros ...................................................................................................................................................59

4.4.2

Alertas.................................................................................................................................................62

ARQUIVOS DE EXEMPLOS..............................................................................................................................64

ANEXO I .....................................................................................................................................................................65

TABELA DE MUNIC?PIOS .............................................................................................................................................65

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Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e)

Manual de Utiliza??o do Web Service

1 INTRODU??O

Este manual tem como objetivo apresentar a defini??o das especifica??es e crit¨¦rios t¨¦cnicos

necess¨¢rios para utiliza??o do Web Service disponibilizado pela Prefeitura de S?o Paulo para as

empresas prestadoras e/ou tomadoras de servi?os.

Atrav¨¦s do Web Service as empresas poder?o integrar seus pr¨®prios sistemas de informa??es com o

Sistema de Notas Fiscais Eletr?nicas? da Prefeitura de S?o Paulo. Desta forma, consegue-se

automatizar o processo de emiss?o, consulta e cancelamento de NF-e.

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Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e)

Manual de Utiliza??o do Web Service

2 INTERFACES DISPON?VEIS

Atrav¨¦s do Web Service, o Sistema de Notas Fiscais Eletr?nicas? da Prefeitura de S?o Paulo,

disponibiliza uma s¨¦rie de interfaces que poder?o ser acessadas pelos sistemas dos contribuintes. A

seguir, est?o resumidas as interfaces dispon¨ªveis e suas respectivas funcionalidades b¨¢sicas.

2.1

ENVIO DE RPS

Atrav¨¦s desta interface, os prestadores de servi?os poder?o enviar um RPS emitido por seu sistema

para que seja substitu¨ªdo por uma Nota Fiscal Eletr?nica. Esta interface destinasse aos prestadores que

desejam emitir NF-e online e individualmente. Para emiss?es de grandes volumes recomendamos a

utiliza??o da interface Envio de Lote de RPS.

2.2

ENVIO DE LOTE DE RPS

Atrav¨¦s desta interface, os prestadores de servi?os poder?o enviar lotes de RPS emitidos por seus

sistemas para que sejam substitu¨ªdos por Notas Fiscais Eletr?nicas. Esta interface destina-se aos

prestadores que desejam emitir NF-e ofline e em grandes volumes.

2.3

TESTE DE ENVIO DE LOTE DE RPS

O uso desta interface ¨¦ opcional. A interface de Envio de Lote de RPS faz exatamente as mesmas

verifica??es, entretanto na interface de Teste, nenhuma NF-e ¨¦ gerada. Esta interface dever¨¢ ser

usada apenas na fase de adapta??o dos sistemas dos contribuintes. Nos casos de sistemas j¨¢

adaptados, seu uso resulta em duplicidade de esfor?os desnecess¨¢rios.

2.4

CONSULTA DE NF-E

Esta interface permite os prestadores de servi?os consultarem as NF-e emitidas por ele.

2.5

CONSULTA DE NF-E RECEBIDAS

Esta interface possibilita aos tomadores e/ou prestadores de servi?os consultarem as NF-e que tiverem

sido emitidas para ele, possibilitando, por exemplo, a alimenta??o autom¨¢tica de seu m¨®dulo de contas

a pagar.

2.6

CONSULTA DE NF-E EMITIDAS

Esta interface possibilita aos prestadores de servi?os consultarem as NF-e que tiverem sido emitidas

por ele.

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