Os impactos da COVID-19 nas crianças em …

Os impactos da COVID-19 nas crian?as em Mo?ambique

COVID-19 Nota Pol?tica

UNICEF Mo?ambique

Junho 2020 NP-01

MENSAGENS-CHAVE

? Para dez milh?es de crian?as de Mo?ambique que j? vivem nalgum tipo de pobreza, a COVID-19 significa uma pobreza mais extrema e prolongada e a nega??o dos seus direitos fundamentais.

? Quanto mais tempo as escolas estiverem fechadas, maior ser? a perda de tempo de aprendizagem e maiores ser?o as hip?teses de as crian?as, especialmente as raparigas, n?o regressarem ? sala de aula ap?s a reabertura escolar.

? Uma redu??o acrescida no acesso aos servi?os de sa?de essenciais devido a uma perturba??o significativa do sistema de sa?de pode agravar a vulnerabilidade j? existente em crian?as que necessitam de vacina??o, sofrem de doen?as cr?nicas, vivem com uma defici?ncia ou s?o afectadas por doen?as infecciosas comuns, como a mal?ria.

? A inseguran?a econ?mica e a suspens?o escolar prolongada pode exacerbar as tend?ncias para uni?es prematuras de crian?as e para o sexo transaccional como formas de lidar com a situa??o e mecanismos de protec??o.

? Agora, mais do que nunca, os ?rf?os, as crian?as entregues aos cuidados de institui??es e as crian?as com defici?ncia devem ser objecto de aten??o atempada e de um refor?o das interven??es por parte de todos os actores da sociedade para a presta??o de cuidados e assist?ncia de qualidade.

? Existe uma preocupa??o crescente com o bem-estar das crian?as de Cabo Delgado, afectadas por uma conjuga??o de factores: desloca??o, viol?ncia intensa e pobreza.

? A interrup??o das opera??es de abastecimento de ?gua durante o per?odo de emerg?ncia pode comprometer os esfor?os de resposta ? COVID-19, bem como a outras doen?as, como a c?lera e a desnutri??o.

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Os Impactos da COVID-19 nas Crian?as em Mo?ambique 1

Introdu??o

De acordo com os dados do ?ltimo censo, existem mais de 14 milh?es de crian?as Mo?ambicanas dos 0 aos 17 anos, o que representa mais de metade da popula??o total. As crian?as foram o grupo menos afectado directamente pela infec??o da COVID-19 ao n?vel mundial, quando comparado com as popula??es mais idosas. No entanto, como os efeitos indirectos das medidas de combate ? pandemia se reflectem nas realidades sociais e econ?micas das cidades e comunidades, os impactos a curto, m?dio e longo prazo nas crian?as e adolescentes n?o podem continuar a ser ignorados. O bemestar das crian?as est? em grande risco devido a: (i) empobrecimento ou aumento da gravidade da pobreza; (ii) redu??o das oportunidades de aprendizagem; (iii) barreiras ? sobreviv?ncia e ? sa?de; e (iv) aumento dos riscos de viol?ncia, abuso e explora??o de crian?as em situa??es prec?rias. As raparigas adolescentes, as crian?as com defici?ncia, as crian?as que se deslocam1, as crian?as em institui??es de deten??o ou de assist?ncia e as crian?as que vivem em zonas afectadas pela viol?ncia s?o particularmente vulner?veis.

Pobreza Infantil

De acordo com o inqu?rito nacional aos agregados familiares, Inqu?rito sobre o Or?amento Familiar (IOF) 2014/15, cerca de dez milh?es de crian?as por todo o pa?s enfrentam a pobreza monet?ria ou multidimensional. Metade da popula??o infantil (49 porcento) com idades compreendidas entre os 0-17 anos ? pobre em termos monet?rios, ou seja, vive numa fam?lia cujo consumo est? abaixo do limiar de pobreza

1 Este ? um termo abrangente que inclui crian?as que procuram asilo, crian?as refugiadas, crian?as migrantes e crian?as deslocadas internamente, bem como crian?as que foram objecto de tr?fico.

nacional. Quase uma em cada duas (46 por cento) crian?as mo?ambicanas deste grupo et?rio podem ser consideradas multidimensionalmente pobres: est?o privadas de pelo menos um ter?o dos 17 indicadores seleccionados, como sejam a fam?lia, nutri??o, sa?de, educa??o, trabalho, ?gua, saneamento e higiene e habita??o2. Al?m disso, 28 porcento das crian?as enfrentam um duplo fardo, uma vez que s?o, ao mesmo tempo, pobres em termos monet?rios e multidimensionais. Acompanhando a tend?ncia mundial, o Governo

"Esta cadeia de choques na economia reduzir? a disponibilidade or?amental para investir nos sectores sociais."

de Mo?ambique respondeu ? pandemia implementando medidas que afectam o curso normal da vida econ?mica e social. Embora essenciais para controlar e mitigar a propaga??o da COVID-19, elas resultam inevitavelmente no abrandamento das actividades econ?micas. A n?vel macroecon?mico, a queda prevista do crescimento econ?mico3 ter? certamente repercuss?es sobre as receitas internas, colocando press?o sobre o j? insustent?vel n?vel da d?vida. Poder? igualmente afectar os fluxos de ajuda p?blica ao desenvolvimento (APD) a m?dio prazo, devido ? recess?o global. Esta cadeia de choques na economia reduzir? a disponibilidade or?amental para investir nos setores sociais .

2 Estes indicadores foram seleccionados em consulta com as partes interessadas nacionais para representar diferentes grupos et?rios (0-17), reflectindo as necessidades das crian?as em diferentes fases de desenvolvimento. 3 World Bank (2020).

Os Impactos da COVID-19 nas Crian?as em Mo?ambique 2

Isto, por sua vez, conduzir? a uma deteriora??o da qualidade e uma redu??o do acesso aos servi?os sociais b?sicos como a sa?de, a educa??o, ?gua, saneamento e higiene e os servi?os de assist?ncia social, de si j? condicionados antes da pandemia da COVID-19. Para as crian?as e adolescentes mo?ambicanos, isto implica uma maior exposi??o ? pobreza multidimensional - o sinal mais directo de que os seus direitos fundamentais n?o est?o a ser respeitados. Isto ser? particularmente devastador para aqueles que se encontram nas zonas rurais, onde as taxas de priva??o infantil relativamente aos indicadores seleccionados (por exemplo, falta de electricidade, n?o conclus?o do ensino prim?rio) j? atingem 80-85 por cento.4

"Milh?es de fam?lias que

actualmente auferem rendimentos pouco acima do limiar de pobreza ir?o provavelmente entrar numa

fase prolongada de pobreza"

Devido ao aumento dos pre?os dos alimentos e dos medicamentos em resultado da quebra da cadeia de abastecimento e da extin??o de postos de trabalho, milh?es de fam?lias que actualmente auferem rendimentos pouco acima do limiar de pobreza ir?o provavelmente entrar numa fase prolongada de pobreza, da qual poder?o n?o recuperar. A pobreza monet?ria ter? um impacto directo na seguran?a alimentar e na nutri??o, e bem assim no acesso aos servi?os de sa?de, afectando o bem-estar das crian?as e das m?es. O impacto pode ser particularmente grave para as fam?lias e crian?as que ainda est?o a

recuperar-se dos efeitos devastadores dos ciclones Idai e Kenneth do ano passado.

As estimativas globais (International Food Policy Research Institute, 2020) sugerem que o n?mero de pessoas em situa??o de pobreza extrema poder? aumentar em 1,5% em resultado da COVID-19. O consumo das fam?lias na ?frica Subsaariana dever? diminuir em 3.2 por cento5. Em Mo?ambique, pa?s que se depara com uma multiplicidade de desafios, o aumento da pobreza poder? ser ainda maior e as consequ?ncias poder?o durar mais tempo. Para dez milh?es de crian?as de Mo?ambique que j? vivem nalgum tipo de pobreza, a COVID-19 significa uma pobreza mais extrema e prolongada e a nega??o dos seus direitos fundamentais. Os impactos potenciais a longo prazo no desenvolvimento humano das crian?as far-se-?o sentir com certeza nas perspectivas de desenvolvimento do pa?s a longo prazo.

Oportunidades de Aprendizagem e Resultados

H? suspens?o escolar em todo o pa?s como medida de distanciamento social. Mais de oito milh?es de crian?as foram de imediato afectadas: 101.000 no ensino pr?-prim?rio, 6,9 milh?es no prim?rio, 1,25 milh?es no secund?rio e mais de 85.000 alunos no ensino t?cnico-profissional6. Mais de dois ter?os dos pa?ses em todo o mundo adaptaram rapidamente os programas de ensino ? dist?ncia. Contudo, a maioria das crian?as em Mo?ambique n?o tem acesso aos canais de informa??o b?sicos, o que torna a transi??o para o ensino ? dist?ncia extremamente dif?cil: 74 por cento das crian?as vivem sem electricidade7 e apenas 2 por cento t?m acesso ? Internet, 35 por

4 UNICEF Mozambique (2020b). 5 IFPRI (2020)

6 UNICEF Mo?ambique (2020a) 7 ibid.

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cento ? r?dio e 22 por cento ? televis?o8. O acesso ? informa??o ? ainda mais limitado para as crian?as das zonas rurais.

"74 por cento das crian?as vivem sem electricidade e apenas 2 por cento t?m acesso ? Internet ... que torna a transi??o para o ensino ? dist?ncia extremamente dif?cil"

O sistema de ensino mo?ambicano j? est? a combater os fracos resultados educacionais. Antes da pandemia, em 2016, apenas 4,9 por cento dos alunos do 3? ano tinham capacidade desejada de ler e escrever9; 26 por cento das crian?as dos 5 aos 12 anos de idade n?o frequentavam a escola; e tr?s quartos (68 por cento) das crian?as dos 12 aos 13 anos n?o tinham conclu?do o ensino prim?rio, com taxas que atingiam 86 por cento em Cabo Delgado10. Dispensadas da escolaridade formal, o tempo das crian?as ser? desviado para outras actividades de apoio ? subsist?ncia e ?s necessidades familiares imediatas, o que inclui a presta??o de cuidados aos doentes e idosos, tarefas estas mais suscept?veis de serem realizadas por raparigas.

Os dados relativos a outros pa?ses afectados por pandemias de grande escala indicam tamb?m um risco acrescido de gravidez para as raparigas11, o

8 Censo 2017 9 MINEDH (2019). 10 UNICEF Mo?ambique (2020b).

que, por sua vez, aumenta a probabilidade de abandono escolar.12 Actualmente, em Mo?ambique, 33,2 por cento das raparigas nas zonas urbanas e 44,4 por cento nas zonas rurais engravidam antes dos 18 anos de idade13. As novas condi??es familiares e escolares exp?em mais raparigas ao risco de gravidez, n?o lhes deixando outra op??o que n?o seja unir-se prematuramente para escapar ? pobreza e a mais humilha??es na comunidade. As estrat?gias prejudiciais de lidar com a situa??o florescem quando o emprego e as oportunidades educativas s?o limitados e o bem-estar econ?mico da fam?lia est? debilitado. Quanto mais tempo as escolas estiverem fechadas, maior ser? a perda de tempo de aprendizagem e maiores ser?o as hip?teses das crian?as, especialmente as raparigas, n?o regressarem ? sala de aula quando as escolas reabrirem. Uma suspens?o escolar prolongada ter? tamb?m efeitos sobre aqueles que regressam ? escola, e poder? resultar na repeti??o do ano escolar e na deteriora??o do aproveitamento escolar. O impacto negativo nas oportunidades e nos resultados da aprendizagem ter? repercuss?es ao longo da vida futura das crian?as, afectando a sua capacidade de gerar rendimentos bem como a sua participa??o na sociedade.

11 UNFPA (2017). 12 Mambo et al. (2019). 13 UNFPA (2015)

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Sobreviv?ncia e sa?de da crian?a

Dado que Mo?ambique continua a dar prioridade e a reafectar recursos p?blicos j? limitados na luta contra o v?rus, existe o risco de uma redu??o no acesso a servi?os de sa?de b?sicos e essenciais, n?o relacionados com a COVID-19. Para muitas crian?as, isso significa menos hip?teses de sobreviv?ncia e de desenvolvimento. Actualmente, 56 em 1.000 nados vivos morrem antes de completarem um ano de idade14; apenas 28% dos rec?m-nascidos recebem cuidados p?s-natais nos dois dias seguintes ao nascimento; apenas 90% s?o testados para HIV nos dois meses seguintes ao nascimento; e 95% s?o vacinados. Muitos j? n?o t?m acesso aos servi?os devido ao facto de viverem longe: aproximadamente 33% das crian?as vivem a mais de 30 minutos de dist?ncia da unidade de sa?de mais pr?xima15.

Com a propaga??o da pandemia e com o prolongamento das medidas de distanciamento social, existe uma grande probabilidade de perturba??o de todo o sistema de sa?de. Os dados de monitoriza??o do programa de rotina

14 Taxa de mortalidade infantil (UNICEF, 2018) 15 UNICEF Mo?ambique (2020b).

"Os dados de monitoriza??o mostram j? um decl?nio consistente de at? 30% na cobertura da vacina??o entre Mar?o e Abril de 2020 em todas as prov?ncias".

revelam uma redu??o de at? 30% na cobertura de vacina??o da segunda dose de sarampo e da terceira dose de DTP (difteria/t?tano/pert?ssis ou tosse convulsa), bem como no n?mero de crian?as que conclu?ram o programa de vacina??o entre Mar?o e Abril de 2020 em todas as prov?ncias. Cabo Delgado registou o decl?nio mais acentuado de todas as prov?ncias.16 Uma redu??o acrescida no acesso aos servi?os de sa?de essenciais pode agravar a vulnerabilidade j? existente de crian?as que necessitam de vacina??o, sofrem de doen?as cr?nicas, vivem com uma defici?ncia ou s?o afectadas por doen?as infecciosas comuns, como a mal?ria.17

Os n?veis j? extremamente elevados de desnutri??o cr?nica (baixa altura para a idade) nas crian?as dos 0 aos 4 anos (45% nas zonas urbanas e 34% nas zonas rurais)18 poder?o ser agravados pela inseguran?a alimentar causada pela quebra de rendimentos e pela perturba??o das cadeias alimentares. Isto, por sua vez, pode ter um impacto no bem-estar e no desenvolvimento cognitivo das crian?as, ao longo da sua vida. O estado nutricional das crian?as em idade escolar j? se encontra comprometido pela falta de acesso aos programas de alimenta??o escolar proporcionados pelo Governo, pelo

16 Dados EPM 17 Jackson and Tam, et al. (2020). 18 UNICEF Mo?ambique (2020b).

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Programa Mundial de Alimenta??o (PMA) e por outros parceiros.

A infra-estrutura de ?gua, saneamento e higiene em Mo?ambique ? deficiente. As crian?as j? vivem em condi??es prec?rias, com 43 porcento das fam?lias a dependerem de ?gua pot?vel pouco segura e 74 porcento a disporem de latrinas n?o melhoradas19. As quebras de rendimento devido ? pandemia podem resultar em dificuldades para as fam?lias no pagamento das contas de ?gua, afectando negativamente os operadores no abastecimento de ?gua e a sua capacidade para prestar o servi?o mais essencial. A interrup??o das opera??es de abastecimento de ?gua durante o per?odo de emerg?ncia pode comprometer os esfor?os de resposta ? COVID19, bem como a outras doen?as, como a c?lera e a desnutri??o. Isto contribuir? ainda mais para os problemas de sa?de familiar, especialmente entre as crian?as com defici?ncia, as quais se deparam com barreiras adicionais no acesso ?s instala??es de ?gua, saneamento e higiene.

Crian?as com Necessidades de Cuidados e Protec??o

As crian?as, em particular as raparigas, s?o vulner?veis ? viol?ncia, aos abusos e ao abandono. De acordo com o Inqu?rito Nacional sobre Indicadores de Imuniza??o, Mal?ria e HIV/SIDA (IMASIDA) de 2015, um quarto das mulheres mo?ambicanas casadas, com idade compreendida entre 18 e 48 anos, vivenciaram viol?ncia emocional, f?sica ou sexual. Tais actos s?o mais suscept?veis de ocorrer enquanto as fam?lias est?o confinadas em casa, sob stress e ansiedade intensos. Uma avalia??o r?pida realizada na Rep?blica Democr?tica do Congo

19 ibid. 20 International Rescue Committee (2019). 21 DHS (2011)

durante o surto de ?bola revelou que as raparigas e as mulheres que tinham de percorrer longas dist?ncias a p? at? ?s fontes de ?gua corriam um risco elevado de viol?ncia e ass?dio sexual20. Quando os principais pilares do sistema de protec??o infantil est?o destro?ados, debilitados ou n?o funcionam (fam?lia, servi?os sociais, ambiente escolar seguro), isto afecta a capacidade de resposta do Governo.

As raparigas em Mo?ambique s?o suscept?veis a actividades de alto risco, tais como o sexo transaccional e a uni?es prematuras. Antes da pandemia, Mo?ambique registava uma das taxas mais elevadas de uni?es prematuras do mundo (48 porcento). Esta taxa ? medida como uma propor??o de mulheres entre os 20 e os 24 anos que se uniram prematuramente, ou seja, antes dos 18 anos. 21 A inseguran?a econ?mica crescente e a suspens?o escolar prolongada podem exacerbar as tend?ncias para uni?es prematuras de crian?as e para o sexo transaccional como formas de lidar com a situa??o e mecanismos de protec??o. Al?m disso, a sobrelota??o e a suspens?o escolar ir? provavelmente aumentar os conflitos intrafamiliares, em que as raparigas e as mulheres s?o as v?timas e os perpetradores s?o frequentemente membros da fam?lia, tais como pais, irm?os ou tios. Relat?rios rec?m-publicados em pa?ses afectados pela COVID-19 revelam um aumento dos casos de viol?ncia dom?stica em 30% (Fran?a); 40-50% (Brasil) e 300% (China)22.

22 Campbell (2020).

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Antes da pandemia, em Mo?ambique, 10 por cento das crian?as ou pouco mais de um milh?o de crian?as com idades compreendidas entre os 0 e os 12 anos, eram ?rf?s23. Estas crian?as n?o s? s?o suscept?veis a vivenciar a pobreza cr?nica e profunda, como tamb?m, desprovidas de cuidados parentais, s?o particularmente vulner?veis ? explora??o, ao abuso, ? viol?ncia, ao tr?fico e a outras formas nefastas de lidar com a situa??o, no c?rculo em que se enquadram. Com o tempo, como a COVID-19 continua a amea?ar a vida dos adultos e dos idosos e uma vez que os servi?os de sa?de regulares se est?o a tornar menos acess?veis, um n?mero crescente de crian?as pode vir a perder aqueles que cuidam delas; n?o devem ser ignoradas pelo sistema de protec??o estatal. Do mesmo modo, as crian?as

"As crian?as com defici?ncia s?o altamente vulner?veis ? transmiss?o directa da COVID19 devido ?s suas condi??es de sa?de preexistentes e ? persistente desvantagem no acesso aos servi?os b?sicos de que s?o v?timas"

institucionalizadas enfrentam um elevado risco de transmiss?o da COVID devido ? superlota??o das instala??es, bem como ao sofrimento emocional, f?sico e social associado ?s suas condi??es de vida.

N?o existem actualmente dados fi?veis sobre o n?mero de crian?as com defici?ncias em

23 UNICEF Mozambique (2020). 24 Census 2017. 25 No entanto, o Minist?rio da Educa??o regista entre 0,9 e 1,3 por cento das crian?as com defici?ncia do total da popula??o

Mo?ambique. De acordo com o ultimo censo, 1,5 por cento das crian?as com menos de 15 anos t?m uma defici?ncia24. Se comparado com os valores de refer?ncia internacionais, ? prov?vel que este valor seja muito subestimado, uma vez que abarca apenas os casos graves25. As crian?as com defici?ncia s?o altamente vulner?veis ? transmiss?o directa da COVID-19 devido ?s suas condi??es de sa?de preexistentes e ? persistente desvantagem no acesso aos servi?os b?sicos de que s?o v?timas. Muitas vezes, dependem de servi?os de sa?de, educa??o e protec??o presenciais no apoio e satisfa??o das suas necessidades mais b?sicas. No entanto, durante esta pandemia, as suas op??es tornamse ainda mais limitadas. Al?m disso, correm um risco acrescido de viol?ncia, neglig?ncia e discrimina??o, tanto em casa como na comunidade. Assim, agora mais do que nunca, os ?rf?os, as crian?as entregues aos cuidados de institui??es e as crian?as com defici?ncia devem ser objecto de aten??o atempada e de interven??es refor?adas de todos os actores da sociedade para a presta??o de cuidados e assist?ncia de qualidade.

A conjuga??o da suspens?o escolar e do desespero econ?mico da fam?lia arrastar? um n?mero crescente de crian?as mo?ambicanas para o trabalho infantil. Um estudo realizado na Costa do Marfim revelou que uma queda de 10 por cento no rendimento familiar resultou num aumento de 5 por cento do trabalho infantil26. Isto ter? um impacto significativo nas crian?as das zonas rurais, onde ? prov?vel que tr?s vezes mais crian?as sejam levadas a trabalhar do que nas zonas urbanas (15 por cento contra 5 por cento)27. Embora as normas sociais e as tradi??es comunit?rias exijam a participa??o activa das

estudantil do n?vel escolar correspondente, o que sugere que muitas crian?as n?o escolarizadas s?o exclu?das da contagem. 26 Cogneau and Jedwab (2012: 507-534). 27 ibid.

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crian?as nas actividades de subsist?ncia em Mo?ambique, as pr?ticas laborais intensivas ou perigosas podem exp?-las, em especial as crian?as de tenra idade, a riscos acrescidos de explora??o, abuso e viol?ncia.

Vulnerabilidades Agravadas e Situa??es Humanit?rias

Em Mo?ambique, existe uma enorme disparidade estrutural, econ?mica e social entre as popula??es do Norte e do Sul, rurais e urbanas. As crian?as que vivem em zonas rurais e remotas das prov?ncias do Norte n?o s? correm um risco elevado de pobreza e de priva??o, como sofrem al?m disso as consequ?ncias das recentes cat?strofes naturais e dos conflitos armados em curso. Em 2019, os ciclones Idai e Kenneth devastaram as comunidades e deixaram um milh?o de crian?as necessitadas de assist?ncia governamental. Muitas fam?lias nas zonas propensas a cat?strofes naturais, como Sofala,

"[Em Cabo Delgado] as crian?as representam 40 por cento das popula??es deslocadas, 17 por cento das quais s?o menores n?o acompanhados"

cont?nua e medidas de protec??o. Estas medidas visam assegurar que as fam?lias e as comunidades recebam os servi?os e o apoio necess?rios para mitigar, ao mesmo tempo, os impactos das cat?strofes naturais e os da pandemia.

A prov?ncia mais a norte de Mo?ambique, Cabo Delgado, tem sido uma zona activa de conflito, com as comunidades a serem v?timas de violentos ataques armados e de recrutamento for?ado por grupos hostis. De acordo com a Organiza??o Internacional das Migra??es (OIM), 211.485 indiv?duos, ou 42.297 fam?lias, foram deslocados em Maio de 202028; as crian?as representam 40 por cento das popula??es deslocadas, 17 por cento das quais s?o menores n?o acompanhados. As necessidades b?sicas, como assist?ncia alimentar, abrigo e educa??o, foram identificadas como as suas tr?s principais prioridades. ? medida que se torna cada vez mais dif?cil prestar a t?o necess?ria assist?ncia em resposta ao conflito armado e ? pandemia, existe uma preocupa??o crescente com o bem-estar das crian?as de Cabo Delgado, afectadas por uma conjuga??o de factores: desloca??o, viol?ncia intensa e pobreza.

Manica, Zamb?zia, Tete e Cabo Delgado, ainda se debatem com dificuldades para recuperar e reconstruir. Todas as crian?as em zonas de alto risco de cat?strofe, em especial as que j? foram identificadas como tendo dificuldades de acesso aos servi?os (por exemplo, crian?as portadoras de defici?ncia), exigem uma aten??o pol?tica

28 OIM (2020).

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