Emprego e transformação AUTORES económica e social em ...

[Pages:405]O IESE ? uma institui??o comprometida com investiga??o social e econ?mica pluralista, interdisciplinar e heterodoxa, com enfoque no rigor e qualidade acad?mica e na relev?ncia e compromisso social do seu trabalho, aberta ? colabora??o e coopera??o e dedicada a contribuir para o desenvolvimento de redes de investigadores e organiza??es de investiga??o associadas sobre Mo?ambique e o seu enquadramento na ?frica Austral e no mundo.

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Emprego ? uma palavra chave nas pol?ticas p?blicas em Mo?ambique, frequentemente usada para justificar pol?ticas e estrat?gias, e defender projectos de investimento e quaisquer que sejam as decis?es. O Plano Quinquenal do Governo, PQG 2015-19, enfatiza a prioridade de criar emprego como caminho para a redu??o da pobreza. Paradoxalmente, ou n?o, os mecanismos de cria??o de emprego decente, mais produtivo e que promova o desenvolvimento da sociedade e das pessoas, permanecem n?o discutidos. A evid?ncia dos estudos de caso e da an?lise conceptual sugere a subordina??o das estrat?gias de luta e negocia??o dos sal?rios e das condi??es de trabalho ?s din?micas e ao circuito do capital e ?s estruturas materiais de produ??o, aumentando o poder do capital sobre o trabalho e limitando as op??es de transforma??o econ?mica, e deixando o n?vel de vida dos trabalhadores dependente de factores, como a produtividade sectorial, sobre os quais t?m pouca influ?ncia e que s?o definidos como reflexo das lutas e tens?es entre capitais. ? neste contexto que este livro foi produzido, tentando reunir, num ?nico volume, artigos conceptuais e relat?rios de investiga??o, produzidos por investigadores permanentes e associados do IESE, ao longo dos ?ltimos anos, sobre a problem?tica do emprego e transforma??o econ?mica e social em Mo?ambique.

O livro ? composto por duas partes e cont?m catorze artigos. A primeira parte do livro, Quest?es Conceptuais, inclui tr?s artigos que ajudam a estruturar alguns dos principais debates sobre emprego e transforma??o econ?mica em Mo?ambique, nomeadamente a problematiza??o das quest?es do emprego e padr?es macroecon?micos, da produtividade do trabalho, da relev?ncia dos mercados de trabalho rurais na an?lise e formula??o de pol?tica, e na an?lise detalhada da natureza, diversidade e diferencia??o dos mercados de trabalho rurais. A segunda parte do livro, Padr?es, Din?micas e Lutas Sociais nos Mercados de Trabalho, inclui onze artigos, que analisam mercados de trabalho rurais e dom?sticos urbanos, quer atrav?s de pesquisa por inqu?rito, quer por via de estudos de caso, ilustrando a variedade, liga??es e complexidade dos mercados de trabalho e das quest?es do emprego e condi??es de trabalho, assim como revelando din?micas de luta e de diferencia??o social que emergem, e identificando quest?es relevantes para pol?tica p?blica.

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ISBN 978-989-8464-39-2

9 789898 464392

Emprego e transforma??o econ?mica e social em Mo?ambique

IESE

Emprego e transforma??o econ?mica e social em Mo?ambique

Rosimina Ali, Carlos Nuno Castel-Branco e Carlos Muianga (organizadores)

IESE

AUTORES

Bridget O'Laughlin Carlos Nuno Castel-Branco Carlos Muianga Carlos Oya Chris Cramer Gilad Isaacs Helena Perez-Ni?o Jo?o Feij? John Sender Marc Wuyts Rosimina Ali Ruth K?lia Castel-Branco Sara Stevano Yasfir Ibraimo

Emprego e transforma??o econ?mica e social em Mo?ambique

Rosimina Ali, Carlos Nuno Castel-Branco e Carlos Muianga (organizadores)

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T?tulo Emprego e transforma??o econ?mica e social em Mo?ambique

Organiza??o Rosimina Ali, Carlos Nuno Castel-Branco e Carlos Muianga

Design gr?ico e pagina??o COMPRESS.dsl

N?mero de registo 9068/RLINLD/2017

ISBN 978-989-8464-39-2

Impress?o Capitilpress

Tiragem 200

Edi??o IESE

Endere?o do editor Av. Tomas Nduda 1375, Maputo, Mo?ambique Tel: + 258 21 486043 Email: iese@iese.ac.mz

Maputo, Setembro de 2017

Agradecimentos

O IESE agradece o apoio inanceiro, para a produ??o deste livro, das seguintes organiza??es: Ag?ncia Su??a para Desenvolvimento e Coopera??o (SDC) Embaixada Real da Dinamarca Minist?rio dos Neg?cios Estrangeiros da Finl?ndia Minist?rio dos Neg?cios Estrangeiros da Irlanda (Coopera??o Irlandesa) IBIS Mo?ambique

A t?tulo excepcional, este livro beneiciou ainda do apoio do projecto "Din?micas de emprego em contexto de industrializa??o e transforma??o rural em Mo?ambique", inanciado pela FOS Socialist Solidarity Southern Africa.

O IESE agradece ?s organiza??es sindicais mo?ambicanas, nomeadamente ? Organiza??o dos Trabalhadores de Mo?ambique (OTM), ? Confedera??o Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Mo?ambique (CONSILMO), ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores AgroPecu?rios e Florestais (SINTAF), ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Ind?stria de Constru??o Civil, Madeiras e Minas (SINTICIM), ao Comit? da Mulher Trabalhadora, ao Sindicato de Empregados Dom?sticos de Mo?ambique, ? Associa??o das Mulheres Empregadas Dom?sticas, ao Sindicato Nacional de Empregados Dom?sticos, pela sua colabora??o no decurso da pesquisa de campo.

Finalmente, o IESE agradece aos autores dos artigos por terem disponibilizado e, em alguns casos, reescrito, actualizado e adaptado os seus artigos para esta colect?nea, os quais haviam sido publicados em outros livros ou sob outras formas.

?ndice

Autores

vii

Introdu??o (Carlos Nuno Castel-Branco)

1

PARTE I: QUEST?ES CONCEPTUAIS

15

Inla??o e pobreza: uma perspectiva macroecon?mica (Marc Wuyts)

17

Produtividade agr?cola, planeamento e a cultura do trabalho em Mo?ambique

(Bridget O'Laughlin)

35

Mercados de trabalho rurais: porque s?o negligenciados nas pol?ticas de emprego,

pobreza e desenvolvimento em Mo?ambique? (Rosimina Ali)

63

PARTE II: PADR?ES, DIN?MICAS E LUTAS SOCIAIS NOS MERCADOS

DE TRABALHO

87

Discri??o e heterogeneidade nos mercados de trabalho rurais em Mo?ambique

(Carlos Oya, Chris Cramer e John Sender)

89

No rescaldo da liberaliza??o: a (re)formaliza??o do trabalho dom?stico na

cidade de Maputo (Ruth K?lia Castel-Branco)

113

"Restaura??o da dignidade do nosso povo": de sal?rios sectoriais a um sal?rio m?nimo nacional na ?frica do Sul (Ruth K?lia Castel-Branco e Gilad Isaacs) 135

Expans?o da produ??o de produtos prim?rios, emprego e pobreza (Yasir Ibra?mo) 159

Cria??o de emprego versus trabalho decente? Produ??o de cana e bem-estar

dos trabalhadores no sul de Mo?ambique (Bridget O'Laughlin)

173

Din?micas e dilemas do emprego, trabalho e bem-estar nas agro-ind?strias

lorestais em Niassa (Rosimina Ali)

209

Organiza??o e condi??es sociais de trabalho na agro-ind?stria do Ch? na

Zamb?zia (Carlos Muianga)

255

Mulheres no processamento da castanha de caju: relex?es sobre as sociedades

agr?rias, trabalho e g?nero na prov?ncia de Cabo Delgado (Sara Stevano)

277

Crescimento da cultura de tabaco em Mo?ambique: quest?es e desaios para um

sector em transforma??o (Helena Perez Ni?o)

295

Mudam-se os tempos, mudam-se os modos de pensar? (Des)continuidades nas

relex?es sobre o trabalho em Mo?ambique (Jo?o Feij?)

327

Relex?es sobre uma pr?tica de gest?o brodista numa economia de rela??es sociais

(Jo?o Feij?)

355

Publica??es do IESE

373

Autores

Bridget O'Laughlin PhD em Antropologia Social pela Universidade de Yale nos EUA (1973). Trabalhou na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, de 1979 a 1992, primeiro no Centro de EstudosAfricanos (CEA) e depois na Faculdade de Economia. Antes disso, ensinou Antropologia na Universidade de Stanford e, posteriormente, ensinou Estudos de Desenvolvimento no Instituto de Estudos Sociais (ISS), Universidade de Erasmus, na Holanda. Tem escrito extensivamente sobre a quest?o agr?ria na ?frica Austral. O foco actual da sua pesquisa ? o relacionamento entre trabalho e sa?de nas ?reas rurais. brolaughlin@

Carlos Nuno Castel-Branco Doutorado em Economia pela School of Oriental and African Studies (SOAS), da Universidade de Londres, ? Director de Investiga??o, membro do Conselho Cient?fico e coordenador cient?fico do Grupo de Investiga??o em Economia e Desenvolvimento, no Instituto de Estudos Sociais e Econ?micos (IESE), Professor Associado na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, Professor Visitante no Instituto Superior de Economia e Gest?o (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigador do Centro de Estudos sobre ?frica, ?sia e Am?rica Latina (CeSA), do ISEG. ?, ainda, membro dos corpos editoriais do Journal of Southern African Studies (JSAS) e da Review of African Political Economy (RoAPE), e membro da Academia de Ci?ncias de Mo?ambique. A sua ?rea de investiga??o ? economia pol?tica, pol?tica industrial e padr?es de transi??o e transforma??o econ?mica. A sua colabora??o neste livro foi realizada enquanto beneficiava de uma bolsa de ensino e de investiga??o da Funda??o Calouste Gulbenkian (FCG), que lhe foi atribu?da no contexto da sua associa??o ao ISEG e ao CeSA. carlos.castelbranco@

Carlos Muianga ? investigador e membro do Grupo de Investiga??o sobre Economia e Desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais e Econ?micos (IESE). ? licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane (2009) e mestre em Desenvolvimento Econ?mico pela School of Oriental and African Studies (SOAS), Universidade de Londres (2013). As suas ?reas de trabalho s?o investimento, quest?es ? volta da terra, emprego e trabalho rural. carlos.muianga@iese.ac.mz

Autores

vii

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