ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (2015-2035)

REP?BLICA DE MO?AMBIQUE ESTRAT?GIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

(2015-2035)

Maputo, Julho de 2014

?NDICE I. INTRODU??O .............................................................................................................................. 0

II. CONTEXTUALIZA??O............................................................................................................... 2

2.1. Fundamenta??o da Estrat?gia.................................................................................................. 2

2.1.1. Enquadramento da Estrat?gia no Sistema Nacional de Planifica??o ............................. 3

2.2. Situa??o Actual ....................................................................................................................... 4

2.2.1. Situa??o S?cio - Econ?mica............................................................................................. 4

2.2.2. Perfil Demogr?fico .......................................................................................................... 6

2.2.3. Localiza??o Geogr?fica e Caracter?sticas F?sico Naturais ............................................... 7

2.4. Desafios e Oportunidades para o desenvolvimento ................................................................ 9

2.5. Factores para o Sucesso da Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento ................................. 11

III. A ESTRAT?GIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.................................................. 17

3.1. Orienta??o Estrat?gica .......................................................................................................... 17

3.2. O Processo de Industrializa??o ............................................................................................. 18

3.2.1. Criando a base para a Industrializa??o ......................................................................... 19

3.2.2. Os Pilares da Industrializa??o ....................................................................................... 22

3.2.2.1. Desenvolvimento do Capital Humano .................................................................. 22

3.2.2.2. Desenvolvimento de Infra-estruturas ................................................................... 26

3.2.2.3. Investiga??o, Inova??o e Desenvolvimento Tecnol?gico...................................... 28

3.2.2.4. Organiza??o, Coordena??o e Articula??o Institucional ........................................ 29

3.2.3. Estrat?gias para o Desenvolvimento das ?reas Priori?rias........................................... 31

3.2.3.1. Transforma??o da agricultura e da Pesca ............................................................. 31

3.2.3.2. Revitaliza??o e Expans?o da Ind?stria transformadora........................................34

3.2.3.2.1 Ind?stria extractiva ............................................................................................... 37

3.2.3.3. Desenvolvimento to turismo ecologico, cultural, hist?rico,etc ............................ 38

3.3. Mecanismos para Operacionaliza??o das ?reas Priorit?rias................................................. 39

3.3.1.

Financiamento do Investimento P?blico ...................................................................... 39 ii

3.3.2. Desenvolvimento do Sector Privado.............................................................................40 IV. IMPLEMENTA??O E RESULTADOS ESPERADOS .......................................................... 45

4.1. Resultados Esperados nos Indicadores e Metas Socioecon?micas ....................................... 45 4.2. Mecanismos e Desafios de Implementa??o .......................................................................... 50

4.2.1. Operacionaliza??o.........................................................................................................50 4.2.2. Monitoria ...................................................................................................................... 51 4.2.3. Avalia??o ....................................................................................................................... 53 4.2.4. Modelo Institucional da articula??o para Monitoria e Avalia??o da Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento ..................................................................................................................... 55 4.2.5. Desafios na implementa??o da Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento...................55 4.3. Factores de Risco .................................................................................................................. 57

INDICE DE TABELAS

TABELA 1. INDICADORES ECON?MICOS, 2003-2012......................................................................................................... 4 TABELA 2. INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, 2009-2012 .............................................................................. 5 TABELA 3. INDICADORES SOCIAIS .................................................................................................................................... 6 TABELA 4. PREVIS?O DOS PRINCIPAIS INDICADORES MACROECON?MICOS DE MO?AMBIQUE................................................... 47 TABELA 5. MATRIZ DE INDICADORES E METAS DE DESENVOLVIMENTO................................................................................. 49

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LISTA DE ABREVIATURAS

BD

Banco de Desenvolvimento

CFMP Cen?rio Fiscal de M?dio Prazo

IOF

Inqu?rito sobre os Or?amentos Familiares

PPP Parcerias-P?blico-Privadas

P&D Pesquisa & Desenvolvimento

PARP Plano de Ac??o para a Redu??o da Pobreza

PIB

Produto Interno Bruto

PME Pequenas e M?dias Empresas

PQG Programa Quinquenal do Governo

USD D?lares Americanos

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SUM?RIO EXECUTIVO Mo?ambique est? a conhecer importantes transforma??es sociais, econ?micas, pol?ticas e ambientais, decorrentes da descoberta e explora??o de recursos naturais, com destaque para os minerais que representam uma oportunidade para tornar a economia nacional mais competitiva. O Pa?s tamb?m est? a sofrer profundas transforma??es ambientais, sobretudo devido as mudan?as clim?ticas que podem perigar os ganhos de desenvolvimento alcan?ados e almejados.

Face a este cen?rio, e por forma a assegurar uma maior coordena??o do processo de desenvolvimento, o Governo decidiu elaborar a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento , que tem como objectivo "elevarr as condi??es de vida da popula??o atrav?s da transforma??o estrutural da economia, expans?o e diversifica??o da base produtiva".

A Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento pressup?e que o alcance do desenvolvimento econ?mico e social integrado passa pela transforma??o estrutural da economia para um est?gio competitivo e diversificado, apostando assim na industrializa??o como principal via para alcan?ar a vis?o de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo e sustent?vel, assegurando que os activos naturais continuem a oferecer os recursos e servi?os ambientais dos quais depende o bem-estar e progresso cont?nuo do Pa?s.

A Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento apresenta uma abordagem hol?stica de desenvolvimento com ?nfase na transforma??o estrutural da economia, onde a industrializa??o ? a estrat?gia para a transforma??o da economia e que se materializa atrav?s de p?los de desenvolvimento. Com a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento pretende-se adoptar um paradigma de desenvolvimento segundo o qual, o processo de industrializa??o resulta de uma interac??o de for?as, de forma integrada, com recurso a tecnologias apropriadas e especializa??o da m?o-de-obra nacional. Pressup?e-se assim que a industrializa??o deve desempenhar um papel fundamental na dinamiza??o da economia ao impulsionar o desenvolvimento dos principais sectores de actividade (agricultura e pesca), na cria??o de emprego e na capitaliza??o dos mo?ambicanos.

Deste modo, a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento vem conferir maior ?nfase a abordagem integrada de actua??o do Governo, que consiste na cria??o de zonas econ?micas

v

especiais em fun??o das potencialidades de cada regi?o e de parques industriais ao longo dos corredores de desenvolvimento.

A Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento identifica como sendo o principal desafio da economia: o aumento da competitividade da economia atrav?s da diversifica??o da economia; aposta nos p?los de desenvolvimento; investimento do capital humano, em infra-estruturas e na pesquisa e inova??o. Coloca-se ainda como desafio, a necessidade de se assegurar uma maior liga??o entre os recursos minerais e outros sectores da economia. Para a materializa??o do objectivo central a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento define 4 pilares, nomeadamente:

A. Desenvolvimento do capital humano (forma??o orientada para o mercado; institui??o e expans?o de um ensino profissionalizante e melhoria dos padr?es de sa?de e protec??o social).

B. Desenvolvimento de infra-estruturas de base produtiva (investimento e ordenamento de infra-estruturas: parques industriais; ZEE, aquaparques; centrais t?rmicas; estradas, portos e caminhos de ferro; defini??o de zonas habitacionais e reservas do Estado).

C. Investiga??o, inova??o, e desenvolvimento tecnol?gico (cria??o de centros especializados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas seguintes ?reas: agricultura, pecu?ria e pesca; energia; recursos minerais; gest?o de recursos h?dricos e TICs.

D. Articula??o, e coordena??o institucional (aprimoramento das institui??es publicas, melhoria da coordena??o e articula??o intersectorial, reforma da legisla??o e cria??o de institui??es que sirva a estrat?gia de industrializa??o ? ex. Banco de Desenvolvimento).

O processo de transforma??o estrutural da economia dever? incidir em ?reas priorit?rias de desenvolvimento, que se orientam por estrat?gias espec?ficas, nomeadamente para os sectores agr?rio e pesqueiro, ind?stria transformadora, ind?stria extractiva e a ind?stria de turismo.

Para materializar os desafios inerentes as ?reas priorit?rias de desenvolvimento, a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento identifica dois instrumentos principais: (1) desenvolvimento do sector privado, em que se coloca ?nfase na mobiliza??o de recursos para investimento no desenvolvimento das pequenas e m?dias empresas; e (2) mecanismos para o financiamento do investimento p?blico.Para o desenvolvimento do Sector Privado s?o considerados factores

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cruciais a cria??o de um ambiente de neg?cios favor?vel ao sector privado nacional e a mobiliza??o de recursos para investimento privado. Nesse ?mbito, a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento recomenda para a necessidade de de se desenvolver instrumentos financeiros que melhorem as condi??es de financiamento e facilitem o acesso ao financiamento do sector privado nacional. Relativamente ao financiamento do investimento p?blico, a Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento recomenda para a necessidade de se enveredar esfor?os para o aumento das receitas internas e para uma gest?o criteriosa de incentivos fiscais, mas tamb?m para o recurso a outras fontes de financiamento, nomeadamente Parcerias-P?blico-Privadas (PPP), bem como, atrav?s dos parceiros de coopera??o, tendo em considera??o a sustentabilidade da d?vida e em estreita coordena??o com a pol?tica monet?ria.

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I. INTRODU??O

1."Cada povo tem o direito e o dever de visionar um futuro que integra as suas aspira??es e sonhos. Foi isso, o que os mo?ambicanos fizeram ao longo do processo da elabora??o da Agenda 2025. Assim, exprimiram as suas ideias e sugeriram solu??es os camponeses, oper?rios, estudantes, crian?as, mulheres, jovens e idosos, acad?micos, peritos, funcion?rios, religiosos e demais cidad?os".

2. Importa, no entanto, sublinhar que muito embora a Vis?o se configure como elemento fulcral que nortear? as aspira??es e os sonhos, ela permanecer? letra morta se n?o forem implementadas as estrat?gias de desenvolvimento, instrumentos vitais para a concretiza??o da Vis?o nacional compartilhada ? luz do cen?rio desej?vel e real?stico". Agenda 2025, P?g. 9.

3. A formula??o da Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento resulta da necessidade de assegurar a implementa??o das estrat?gias de desenvolvimento preconizadas na Agenda 2025, como instrumento vital para a concretiza??o da vis?o nacional de desenvolvimento. Esta vis?o ser? implementada atrav?s de um conjunto coordenado de actua??es, num horizonte temporal de 20 anos, assegurando um desenvolvimento econ?mico e social equilibrado e sustent?vel. Estas actua??es incluem pol?ticas integradas, orientadas para a gera??o da riqueza e que garantam uma redistribui??o do rendimento baseado em princ?pios de equidade.

4. A industrializa??o integrada na transforma??o estrutural da economia ? o mecanismo no qual o Pa?s ir? apostar como factor decisivo para promo??o do desenvolvimento nacional. Por um lado, este processo envolve o estabelecimento de pol?ticas econ?micas e sociais priorit?rias referentes aos sectores de infra-estruturas, aos sectores agr?cola, pesqueiro, tur?stico, energ?tico, entre outros, atrav?s da identifica??o e integra??o dos pacotes de investimento capazes de orientar e dinamizar o desenvolvimento do Pa?s. Por outro lado, a industrializa??o ir? permitir o estabelecimento de pol?ticas para a gest?o do capital humano, dos recursos financeiros e materiais com base nas prioridades de desenvolvimento.

5. A operacionaliza??o da Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento ser? materializada atrav?s dos instrumentos de gest?o econ?mica e social que integram o Sistema Nacional de Planifica??o (SNP), nomeadamente, o Plano Quinquenal do Governo (PQG), o Cenario

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