Estratégia de Industrialização Em Moçambique

[Pages:28]REPUBLICA DE MO?AMBIQUE ------------

MINIST?RIO IND?STRIA E COM?RCIO

INDUSTRIALIZA??O EM

MO?AMBIQUE

2015

INTRODU??O

O Governo considera a ind?stria como um dos factores determinantes nas ac??es de combate a pobreza e desenvolvimento econ?mico.

A ind?stria continua a ser uma prioridade e factor determinante para a tranforma??o estrutural da economia, para a mudan?a qualitativa do crescimento do Produto Interno Bruto, e para a eleva??o da competitividade da economia nacional e sua inser??o no mercado mundial

INTRODU??O

A industrializa??o afigura-se como dinamizadora da economia e factor decisivo para promo??o do desenvolvimento nacional. Ela pode:

Dinamizar o sector de emprego; Inverter a balan?a comercial; Permitir a especializa??o do capital humano; Orientar os recursos financeiros e materiais com impacto na vida e bem-

estar das popula??es; Permitir a valoriza??o dos recursos nacionais e a oferta de bens de consumo

essenciais ? vida das popula??es.

INSTRUMENTOS QUE ORIENTAM A INDUSTRIALIZA??O

Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2014-2019; Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), de Junho 2014 2015; Pol?tica e Estrat?gia Industrial (Resolu??o n.? 38/2007, de 18 de

Dezembro); Estrat?gias Sub-sectoriais (T?xtil e Confec??es); Plano Director do Gas Natural.

4

OUTROS INSTRUMENTOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Regulamento de Licenciamento da Actividade Industrial (Decreto n.? 22/2014 de 16 de Maio);

Estrat?gia para a Melhoria do Ambiente de Neg?cios (EMAN II); Estrat?gia das PMEs; Regulamento sobre a obrigatoriedade da adi??o do iodato de pot?ssio no sal

alimentar (Diploma Ministerial n.? 7/2000 de 5 Janeiro); Regulamento para a autentica??o e/ou emiss?o dos documentos que conferem

regra de origem ?s mercadorias exportadas (Diploma Ministerial n.? 141/2001 de 26 de Setembro); Classificador de Actividades Econ?micas (Decreto n.? 67/2008 de 28 de Dezembro); Regulamento do Regime Aduaneiro para a Ind?stria Transformadora (Diploma Ministerial n.? 99/2003, de 13 de Agosto.

5

PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019

No quadro do aumento do emprego e da produ??o bem como da melhoria da competitividade da economia nacional, o Governo persegue os seguintes objectivos estrat?gicos:

i.Promover a industrializa??o orientada para a moderniza??o da economia e o aumento das exporta??es;

Fortalecer a capacita??o das micro, pequenas e m?dias empresas, que sejam promotoras do emprego, elevado a sua competividade no mercado externo,

Promover a construcao de infra-estruturas; Estabelecer medidas de prote??o ? ind?stria nacional nascente

6

PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019

ii. Promover o emprego, legalidade laboral e seguran?a social:

Promover o emprego no diversos factores das actividades econ?micas e sociais incetivando iniciativas geradoras de emprego e auto-emprego;

Integrar nas estrat?gias e politicas sectoriais medidas que contribuam para a maximiza??o de oportunidades de emprego.

iii. Promover a cadeia de valores dos produtos prim?rios nacionais assegurando a integra??o do conte?do local:

Fortalecer a integra??o e crescimento das ind?strias nacionais na cadeia de valor dos mega projectos, privilegiando as pequenas e m?dias empresas;

Dinamizar a implanta??o de parques industriais;

Promover e insetivar o estabelecimento de unidades de transforma??o de produtos

prim?rios nacionais e a sua integracao no mercado.

7

ESTRAT?GIA NACIONAL DESENVOLVIMENTO

? Pilares da industrializa??o

Desenvolvimento do Capital Humano; Desenvolvimento de infra-estruturas; Investiga??o, Inova??o de desenvolvimento Tecnol?gico; Organiza??o, Coordena??o e articula??o institucional;

? Estrat?gia para o desenvolvimento das ?reas prioritarias

Revitaliza??o e transforma??o da ind?stria transformadora; Desenvolvimento da cadeia de valores da Ind?stria extrativa.

? Mecanismo para operacionaliza??o das ?reas priori?rias

Financiamento do investimento p?blico; Desenvolvimento do sector privado.

8

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download