ROTEIRO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE APURAÇÃO ...

[Pages:14]ROTEIRO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE APURA??O/RELAT?RIOS/GUIAS

Apurar corretamente o IRRF(Imposto de Renda Retido na Fonte) ? uma tarefa que deve ser executada com muita aten??o pelo usu?rio, por isso elaboramos esse roteiro demonstrando como calcular o imposto, quais relat?rios emitir para confer?ncia e como emitir a guia de recolhimento. Lembramos que a partir de OUTUBRO/2015 o IRRF sobre os rendimentos recebidos pelo empregado dom?stico dever?o ser recolhidos atrav?s da guia SIMPLES DOM?STICOS emitida atrav?s do site .br , juntamente com o valores a recolher do INSS e do FGTS.

I - TABELA DO IRRF - Onde e como aplicar

A TABELA do IRRF deve ser aplicada separadamente a cada pagamento efetuado, de acordo com situa??o/Movimento: - Pagamento de Sal?rios; - Adiantamentos/Vales ( Somente em Regime de Caixa ) - 13o.Sal?rio; - F?rias Normais Gozadas; - Rescis?es; - Lucro Distribuido - PLR;

a) Podemos deduzir os seguintes valores da Base de C?lculo: - Previd?ncia Social - INSS - Dependentes - Previd?ncia Privada - Pens?o Aliment?cia / Alimentos Provisionais Obs: No caso de pagamento do PLR, poder?o ser deduzidos somente, a Pens?o Aliment?cia ou Alimentos Provisionais.

b) O Fato Gerador/Ocorr?ncia do Imposto ? - A "DATA DO EFETIVO PAGAMENTO" do Rendimento

c) O Pagamento do Imposto atrav?s do DARF dever? ser efetuado - No dia 20 do m?s subsequente ao Fato Gerador .

Importante: Poss?veis altera??es na forma de apura??o, prazos de pagamento e etc devem ser consultadas junto a RECEITA FEDERAL. O IRRF dos empregados dom?sticos deve ser recolhido at? o dia 7 do m?s subsequente ao pagamento do rendimento, utilizando-se a guia SIMPLES DOM?STICO.

Rua Cel. Andr? Ulson Jr. N? 250, Sala 73 ? Centro ? Araras/SP ? Fone: (19) 3542-0755 / (11) 2391-1990

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II - FORMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS => REGIME DE COMPET?NCIA OU CAIXA ?

? importante que a empresa entenda o regime utilizado por ela para apura??o do IRRF.

a) Regime de COMPET?NCIA

- Os Sal?rios s?o pagos integralmente dentro do pr?prio m?s a que se referem os rendimentos.

Exemplo => Sal?rios de JULHO/2011 => pagos at? o dia 31/07/2011

Data Pagto

Eventos

Rendimento

Dedu??o

31/07/2011

SALARIO MENSAL

4.500,00

31/07/2011

HORA EXTRA

1.000,00

31/07/2011 31/07/2011

INSS PENS?O ALIMENTICIA

406,09 1.192,78

31/07/2011

dependentes IR Mensal

157,47

TOTAIS

5.500,00

1.756,34

Base de C?lculo do IRRF em 31/07/2011 5.500,00 Total dos Rendimentos

- 1.756,34 Total das Dedu??es

3.743,66 X 22.5% - 528,37 => IMPOSTO CF TABELA => R$ 313,95

Fato Gerador/Ocorr?ncia do Imposto em ........................ 31/07/2011

Pagamento do Imposto IRRF em .................................... 20/08/2011

Os ADIANTAMENTOS SALARIAIS efetuados neste regime de pagamento n?o devem ser tributados na data do seu pagamento, por exemplo, em 20/07/2011, pois a tributa??o se dar? sobre o valor total do Sal?rio na data do pagamento deste rendimento. N?o faria sentido tributar o ADIANTAMENTO SALARIAL em 20/07/2011 e tributar o restante do SAL?RIO em 31/07/2011, pois ambos se referem ao mesmo per?odo de apura??o (JULHO/2011)

b) Regime de CAIXA

Os Sal?rios s?o pagos at? o 5o.dia do m?s subsequente ao m?s a que se referem os rendimentos.

Exemplo => Sal?rios de JULHO/2011 => pagos dia .... 05/08/2011

Data Pagto

Eventos

Rendimento

Dedu??o

05/08/2011

SALARIO MENSAL

4.500,00

05/08/2011

HORA EXTRA

1.000,00

05/08/2011 05/08/2011

INSS PENS?O ALIMENTICIA

406,09 1.192,78

05/08/2011

dependentes IR Mensal

157,47

TOTAIS

5.500,00

1.756,34

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Base de C?lculo do IRRF em 05/08/2011 5.500,00 Total dos Rendimentos

- 1.756,34 Total das Dedu??es

3.743,66 X 22.5% - 528,37 (Parcela a deduzir) => IMPOSTO => R$ 313,95

Fato Gerador/Ocorr?ncia do Imposto em .................................. 05/08/2011

Pagamento do Imposto IRRF em ............................................. 20/09/2011

Os ADIANTAMENTOS SALARIAIS efetuados neste regime de pagamento DEVER?O SER TRIBUTADOS NA DATA DO SEU PAGAMENTO, e descontados posteriormente da Base de C?lculo quando do pagamento dos Sal?rios na data do pagamento deste rendimento, no nosso exemplo, no dia 05/08/2011.

Veja Exemplo de Pagto do 1o Adiantamento Salarial:

ADIANTAMENTO SALARIAL JULHO/2011 => pago no dia .... 20/07/2011

Data Pagto

Eventos

Rendimento

Dedu??o

20/07/2011

ADIANTAMENTO SALARIAL

1.800,00

Base de C?lculo do IRRF em 20/07/2011 1.800,00 - Total de Rendimentos 1.800,00 X 7,5% - 117,49 (Parcela a deduzir) => IMPOSTO => R$ 17,51 IMPOSTO A RECOLHER => R$ 17,51 Fato Gerador/Ocorr?ncia do Imposto em .............................. 20/07/2011 Pagamento do Imposto IRRF em ......................................... 20/08/2011

SAL?RIOS de JULHO/2011 => pago dia ................. 05/08/2011 C/Desconto do Adiantamento Salarial efetuado em ...... 20/07/2011 *

Data Pagto 05/08/2011 05/08/2011 05/08/2011 05/08/2011 05/08/2011 05/08/2011

Eventos SALARIO MENSAL

HORA EXTRA

INSS PENS?O ALIMENTICIA

dependentes IR Mensal

Adiant.Salarial Dedu??o Base IR

TOTAIS

Rendimento 4.500,00 1.000,00

5.500,00

Dedu??o

406,09 1.192,78 157,47 1.800,00 * 3.556,34

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Base de C?lculo do IRRF em 05/08/2011 5.500,00 - Total de Rendimentos - 3.556,34 - Total das Dedu??es

1.943,66 X 7,5% - 117,49 (Parcela da deduzir) => IMPOSTO => R$ 28,28

Fato Gerador/Ocorr?ncia do Imposto em ................................. 05/08/2011

Pagamento do Imposto IRRF em ............................................ 20/09/2011

No exemplo acima, este foi o primeiro m?s de pagamento de ADIANTAMENTO SALARIAL, de modo que ainda n?o existia BASE ACUMULADA DE IMPOSTO DE RENDA no m?s. Para o pr?ximo pagamento, a ser efetuado em AGOSTO/2011, ao calcular o IRRF sobre o ADIANTAMENTO deveremos considerar a BASE ACUMULADA DO IMPOSTO DE RENDA at? 19/08/2011, no caso, os sal?rios pagos em 05/08/2011

Exemplo:

ADIANTAMENTO SALARIAL AGOSTO/2011 => pago no dia ... 20/08/2011

Data Pagto

Eventos

Rendimento

Dedu??o

20/08/2011

ADIANTAMENTO SALARIAL

1.800,00

20/08/2011

Base IRRF Acumulada no M?s

1.943,66 *

TOTAIS

3.743,66

* Refere-se a Base de C?lculo dos Sal?rios recebidos em 05/08/2011 (Base Acumulada

at? 19/08/2011)

Base de C?lculo do IRRF em 20/08/2011 3.743,66 - Total de Rendimentos

3.743,66 X 22,5% - 528,37 => IMPOSTO CF TABELA => R$ 313,95 (-) IRRF 05/08/2011=> R$ 28,28

IMPOSTO A RECOLHER => R$ 285,67

Fato Gerador/Ocorr?ncia do Imposto em ......................... 20/08/2011

Pagamento do Imposto IRRF em .................................... 20/09/2011

? importante observar que dependendo do regime adotado pela empresa, tanto a apura??o do IRRF (Data de pagamento), quanto seu respectivo recolhimento (Vencimento do Imposto) ocorrer?o em datas distintas.

Quanto ao valor do imposto em si, praticamente n?o h? diferen?a entre um regime e outro, somente a tributa??o em duas datas distintas no caso do regime de caixa, por?m a soma do IRRF S/ADIANTAMENTO + o IRRF S/SAL?RIO ser? igual a tributa??o total do IRRF sobre os SAL?RIOS no regime de compet?ncia.

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III - RELAT?RIO E GUIA DARF a) Rela??o de Imposto Retido na Fonte

Relaciona os funcion?rios com reten??o do IRRF de acordo com o Movimento e data de pagamento (fato gerador) informado. O relat?rio est? dispon?vel no sistema atrav?s da op??o:

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T

Empresa Inicial Empresa Final

Data Pagto Inicial Data Pagto Final

M F D R C 1...9

Imposto Retido na Fonte ref.todos os movimentos do sistema ( MENSAL, F?RIAS, DEC.TERCEIRO SAL.,RESCIS?O,PLEMENTAR ADIANTAMENTOS 1 a 9 ) Imposto Retido na Fonte ref.Movimento MENSAL

Imposto Retido na Fonte ref.Movimento F?RIAS

Imposto Retido na Fonte ref.Movimento D?CIMO TERCEIRO Imposto Retido na Fonte ref.Movimento RESCIS?O

Imposto Retido na Fonte ref.Movimento RESCIS?O COMPLEMENTAR Imposto Retido na Fonte ref.Movimento INTERMEDI?RIO ( Movimentos 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9) => Informe a Empresa Inicial => Informe a Empresa Final

=> Informe a Data Incial de Pagto dos Rendimentos => Informe a Data Final de Pagto dos Rendimentos

b) Guia DARF - Per?odo

Atrav?s da Guia DARF - Per?odo podemos imprimir a guia do IRRF relacionada aos funcion?rios com reten??o do IRRF de acordo com o Movimento e data de pagamento informados.

A Guia DARF - Periodo est? dispon?vel no sistema atrav?s da op??o:

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T

M F D R C 1...9 Empresa Inicial Empresa Final Per?odo de Apura??o Reten??o(0561/0588)

Imposto Retido na Fonte ref.todos os movimentos do sistema ( MENSAL, F?RIAS, DEC.TERCEIRO SAL.,RESCIS?O,PLEMENTAR ADIANTAMENTOS 1 a 9 ) Imposto Retido na Fonte ref.Movimento MENSAL

Imposto Retido na Fonte ref.Movimento F?RIAS

Imposto Retido na Fonte ref.Movimento D?CIMO TERCEIRO Imposto Retido na Fonte ref.Movimento RESCIS?O

Imposto Retido na Fonte ref.Movimento RESCIS?O COMPLEMENTAR Imposto Retido na Fonte ref.Movimento INTERMEDI?RIO ( Movimentos 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9) => Informe a Empresa Inicial => Informe a Empresa Final

=> Informe a Data de Apura??o do Imposto => Informe 0561 - Para Rendimentos do

Trab.Assalariado (Funcion?rios/S?cios) => Informe 0588 - Para Rendimentos

S/Vinc.Empregat?cio (Aut?nomos)

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Para poder melhor demonstrar como a Rela??o de Imposto de Renda na Fonte assim como a Guia DARF - Per?odo funcionam, vamos criar algumas situa??es fict?cias nos movimentos do sistema.

MOVIMENTO

Funcion?rio

[M]Mensal

Jo?o Carlos

[1]Adiantamento 1

Maria Aparecida

[F]F?rias

Elaine Dias

[9]Adiantamento 9 PLR Miriam Castro

[D]Dec.Terceiro

Otaviano Silva

[R]Rescis?o

Orlando Reis

DATA PAGTO 05/12/2010 20/12/2010 28/12/2010 15/12/2010 20/12/2010 08/12/2010

COMPET?NCIA NOVEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010

TOTAL

IRRF 100,00 50,00 135,00 16,00 27,00 55,00 383,00

a) Escolhendo Mov [ T ] no relat?rio e tamb?m na Guia DARF, teremos:

- Relac?o Imposto Retido na Fonte

MOVIMENTO

Funcion?rio

[M]Mensal

Jo?o Carlos

[1]Adiantamento 1

Maria Aparecida

[F]F?rias

Elaine Dias

[9]Adiantamento 9 PLR Miriam Castro

[D]Dec.Terceiro

Otaviano Silva

[R]Rescis?o

Orlando Reis

DATA PAGTO 05/12/2010 20/12/2010 28/12/2010 15/12/2010 20/12/2010 08/12/2010

COMPET?NCIA NOVEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010 DEZEMBRO/2010

TOTAL

IRRF 100,00 50,00 135,00 16,00 27,00 55,00 383,00

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