50 METICAIS Troféu - blogs

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5500MMTT

P?blico

Maputo / 05 de Abril de 2021 I Edic??o N? 540 I Ano XII I Email: jppublicomoz@

50 METICAIS

P?g: 09

"Cad?" carapau

mo?ambicano?

Revolta no Mercado Fajardo

Trof?u

do

Her?i

P?g: 12 e 13

Manica Encerra Bases da Renamo

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DESTAQUE

P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

"Her?is da desgra?a" ? assim como os mun?cipes de Maputo, principalmente comerciantes informais, classificam os agentes da Policia Municipal pela alegada actua??o oportunista, injusta e desajustada ? realidade social e econ?mica do Pa?s. Esta conclus?o surge do facto dos comerciantes informais considerarem como sinistra a actua??o da Pol?cia Municipal de Maputo, que ? caracterizada por perseguir, violentar e confiscar produtos, incluindo perec?veis vendidos nos passeios, ruas, entradas de mercados, incluindo no interior dos parques e terminais de transportes de passageiros.

ANSELMO SENGO Email: sengoans@yahoo.co.b

Ao que se sabe, a Pol?cia Municipal ? uma unidade, especializada com fun??es de garante da aplica??o das decis?es dos ?rg?os e das autoridades municipais, garantia da ordem e seguran?a no territ?rio municipal, fiscaliza??o e garantia do cumprimento das Posturas, Regulamentos Municipais e demais Leis vigentes no Pa?s.

Entretanto, em Mar?o de 2020, logo ap?s a decreta??o do primeiro Estado de emerg?ncia pelo Presidente da Rep?blica, no quadro das medidas de preven??o e mitiga??o da pandemia da Cobvid-19, o munic?pio de Maputo retirou dos passeios e ruas da capital, todos vendedores informais.

Na altura, a edilidade havia identificado que aproximadamente, quatro mil vendedores informais que ocupavam locais impr?prios, dos quais 2300 exercem a actividade na zona Baixa da cidade de Maputo, 300 na Pra?a dos Combatentes e os restantes no Zimpeto.

Mas porque os vendedores se recusavam h? a mais de seis meses em aceitar abandonar voluntariamente os passeios, estes organizaram manifesta??es de protestos, tendo na sequ?ncia, bloqueado as ruas e avenidas da baixa da capital e partiram vidros de algumas lojas. A actividade comercial esteve encerrada e as viaturas impedidas de circula??o.

Na altura, a pol?cia de interven??o r?pida foi chamada a intervir para repor a ordem e disparou g?s lacrimog?neo e balas de borracha e ao mesmo tempo, retirava as barricadas montadas pelos manifestantes logo nas primeiras horas da manh?. Todavia, seis meses depois, o com?rcio informal voltou ?s ruas de Maputo, assim como, os aglomerados voltaram a caracterizar o dia-a-dia dos mercados da cidade.

Para todos, a justifica??o ? a alegada falta de alternativa de sobreviv?ncia, apontando como inexistente o emprego.

Na sequ?ncia disso, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo Eneas Comiche, anunciou na primeira quinzena de Fevereiro passado, o refor?o das medidas de preven??o e controlo da covid-19.

Comerciates informais de Maputo revoltados

Trof?u do her?i

Agente da Pol?cia Municipal com badjias confiscadas

"No ?mbito da renova??o da venda informal, ? proibida a venda em locais impr?prios e todos mercados retalhistas", tais como, "mercado do Zimpeto e as feiras de produtos agr?colas, devem observar o funcionamento das 6h ?s 17h, segunda ? s?bado e das 6 ?s 12h aos domingos", disse Comiche.

As novas posturas abrangeram tamb?m o mercado do peixe que passa a observar hor?rio, por exemplo, no pavilh?o, das 7 horas ?s 17 horas e nos restaurantes, das 9 ?s 20horas.

Para o efeito, o edil de Maputo fez saber que a pol?cia municipal em articula??o com o Comando da Pol?cia da Rep?blica de Mo?ambique deveria assegurar o cumprimento das medidas de preven??o e do recolher obrigat?rio em todos os distritos municipais da cidade de Maputo entre ?s 21 horas at? ?s 04horas da manh?.

da policia Municipal. Estas acusam esta unidade policial municipal de violar sistematicamente os direitos humanos e de perpetuar a pobreza na zona urbana.

"Ser? que a Pol?cia Municipal deve garantir o cumprimento das medidas de preven??o e conten??o da Covid19 violando os direitos dos mun?cipes?", questionam-se os comerciantes informais do mercado Xikelene, localizada nos arredores da capital.

Os vendedores que na sua maio-

ria residem nos bairros perif?ricos da capital mo?ambicana, dizem ser v?timas preferenciais e di?rias das alegadas incurs?es oportunistas da pol?cia municipal.

Os nossos entrevistados referem ainda que n?o compreender quando ? que est?o a desrespeitar as medidas de preven??o da Covid-19 e quando ? que n?o est?o, pelo facto de, a pol?cia municipal, permitir o exerc?cio do com?rcio informal e pagarem a taxa di?ria.

"Mas j? n?o percebemos, quando ? que somos proibidos porque de um momento para, esta mesma pol?cia vem com carro e come?a a perseguir a todos, a distribuir chambocos e a confiscar os nossos produtos incluindo perec?veis. Afinal de contas, a pol?cia municipal deve nos bater e roubar nossos produtos ou apenas deve nos sensibilizar a observarmos as medidas de preven??o da Covid-19", indagam os informais.

Al?m de Xikelene, a nossa reportagem tem estado a presenciar e a receber reclama??es dos vendedores dos mercados Xipamanine, Fajardo, Zimpeto incluindo dos parques e terminais dos transportes de passageiros da pra?a dos combatentes, grande Maputo, Zimpeto e da baixa da cidade, onde, os Maputenses assistem diariamente este jogo de gato e rato, e nalguns casos, de pol?cia ladr?o, envolvendo agentes da policia municipal de Maputo.

O caso de oportunismo que mexeu com os cidad?os de Maputo e com o mundo em geral, foi denunciado semana passada nas redes sociais, por uma fotografia mostrando um agente da pol?cia municipal carregando na m?o esquerda, dois baldes de chamussas e badjias confiscadas a um comerciante ambulante no mercado Fajardo.

? que apesar da campanha de retirada dos passeios e ruas, de todas as actividades informais e indica??o bancas dispon?veis nos mercados municipais, como alternativa, os vendedores recusam-se sob alega??o de n?o ser suficientes para acol-

CONFISCA??O DE PRODUTOS

Nos ?ltimos tempos, tem aumentado o tom dos comerciantes e da sociedade que questiona o papel

her a todos. Sem estrat?gia vi?vel para

responder ? resist?ncia dos comerciais informais, a pol?cia municipal tem recorrido a medidas de repreens?o e viol?ncia, incluindo de apreens?o dos produtos vendidos que, muitas vezes, desconhecemse o destino.

Ali?s, dados que o PUBLICO teve acesso, concluem que as medidas de preven??o contra a COVID-19, aliadas a ma actua??o da policial municipal, est?o a provocar, ao n?vel da actividade de com?rcio informal na cidade de Maputo a redu??o do esfor?o das pessoas que exercem essa actividade, o que ? medido pelo tempo de trabalho entre a sa?da e a chegada a casa (tempo da jornada de trabalho); e tamb?m a redu??o do volume de vendas e, consequentemente, do rendimento l?quido.

Refira-se que Eneas Comiche afirmou durante o encerramento do IV curso de forma??o dos agentes da Policia Municipal que os finalistas tinham a oportunidade impar de defender os interesses do Munic?pio, o cumprimento da Lei e das Posturas Municipais em prol do bem-estar e da conviv?ncia s? e pacifica com os mun?cipes.

Apelou ainda aos agentes da pol?cia municipal a prestar um servi?o de qualidade e livre de actos indisciplina, de pregui?a e de corrup??o.

Entretanto, a reac??o dos mun?cipes n?o ? positiva, na medida em que consideram os agentes da pol?cia municipal como "os principais promotores e respons?veis pelo desrespeito pelas posturas municipais, assim como, pelo surgimento de uma rela??o conflituosa da edilidade e os cidad?os".

? quest?o colocada pelo Jornal PUBLICO se a persegui??o dos vendedores informais e a confisca??o de produtos seriam ou n?o uma pr?tica recomend?vel e justa, o Conselho Municipal de Maputo, respondeu por interm?dio do director do Gabinete de Comunica??o e Imagem, Muss? Momad que a postura camar?ria pro?be o exerc?cio de qualquer tipo de com?rcio na via p?blica. Relativamente ? confisca??o dos produtos pertencentes aos comerciantes informais, Muss? Momad esclareceu que ela decorre do comportamento reincidente do vendedor.

"Quando o vendedor informal ? interpelado pela primeira vez, os agentes da pol?cia Municipal, fazem uma advert?ncia e ao mesmo sensibiliza-o a deixar de usar a via publica como local de com?rcio. Mas quando se trata de reincid?ncia, j? n?o h? espa?o para advert?ncia, sen?o mesmo confiscar os bens", esclareceu o jornalista, actualmente em exerc?cio no Conselho Municipal de Maputo, ocupando o cargo de director do Gabinete de Comunica??o e Imagem, Muss? Momad.

P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

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DESTAQUE

A Confedera??o das Associa??es Econ?micas de Mo?ambique (CTA), como um sujeito activo do Di?logo P?blico Privado em prol da promo??o de reformas cont?nuas para a melhoria do ambiente de neg?cios, espera que o pr?ximo Decreto a ser hoje anunciado pelo Presidente da Rep?blica, adopte medidas que ajudem a aliviar o sufoco em que se encontram as nossas empresas. Essencialmente, o sector privado, representado pelo Vice-Presidente da CTA, Prakash Prehlad, defendeu ainda em confer?ncia de imprensa realizada quinta-feira, o levantamento do recolher obrigat?rio alegadamente por estar visto que o n?mero de casos mostra uma tend?ncia de redu??o na segunda quinzena do m?s de Mar?o. Noutra hip?tese, o sector defende o alargamento do hor?rio do recolher obrigat?rio para 23 horas como forma de evitar a viola??o de Direitos Humanos por parte das autoridades fiscalizadoras, e tamb?m, por julgar ser tempo razo?vel para que todos os cidad?os abrangidos pela medida estejam j? recolhidos nos seus aposentos.

ANSELMO SENGO Email: sengoans@yahoo.co.b

Para o efeito, esta agremia??o prop?e, primeiro, uma discuss?o pr?via do Governo com o sector privado antes da aprova??o do pr?ximo Decreto como forma de permitir a sua harmoniza??o e assegurar que a sua implementa??o esteja alinhada com as expectativas do sector empresarial e minimizar os constrangimentos resultantes do desalinhamento de perspectivas e de interpreta??o do Decreto.

"Pelas experi?ncias passadas, constat?mos que o tempo entre a aprova??o e a implementa??o das medidas, que tem sido geralmente de menos de 24 horas, n?o permite a sua devida absor??o e melhor discernimento da parte dos fiscalizadores e dos agentes econ?micos, fazendo com que a sua implementa??o cause constrangimentos ao sector empresarial devido ao desalinhamento de interpreta??o", refere a CTA.

E para minimizar estes constrangimentos e assegurar que haja tempo suficiente para que os agentes econ?micos se preparem para a entrada em vigor das novas medidas, bem como alinhar a interpreta??o do Decreto com as entidades fiscalizadoras, o sector privado defende que ap?s o an?ncio das medidas pelo Presidente da Rep?blica, as disposi??es que introduzem altera??es significativas constantes do Decreto, devem entrar em vigor no per?odo de tr?s a cinco dias ap?s a sua publica??o.

Sobre o recolher obrigat?rio estabelecido, entre as 21h00 e 4h00, na ?rea Metropolitana do Grande Maputo, o sector privado refere que durante os poucos dias da implementa??o, recebeu queixas dos empres?rios e, ainda, dos pr?prios trabalhadores que

Defende a CTA

Pr?ximo decreto deve aliviar sufoco das empresas

o hor?rio fixado t?m estado a causar in?meros constrangimentos pela realidade, que n?o pode ser ignorada, da falta de meios de transporte p?blico para responder ? demanda da sua procura, particularmente no grande Maputo.

"Portanto, julgamos que este hor?rio do recolher obrigat?rio ? impratic?vel, visto que mesmo para os estabelecimentos que encerram ?s 17 horas, dadas as dist?ncias que separam os trabalhadores dos seus postos de trabalho e resid?ncias, aliado ? conhecida crise dos transportes", observou Prehlad. No mesmo diapas?o, entende que o Governo deve autorizar a reabertura de piscinas a favor dos h?spedes dos hot?is que possuem o selo Limpo & Seguro. Este selo, certifica os estabelecimentos tur?sticos que respeitam o cumprimento do protocolo sanit?rio no contexto da COVID-19. Adicionalmente, prop?e-se a reabertura de piscinas que se localizam em hot?is cuja capacidade para albergar pessoas ? inferior ao estabelecido no Decreto.

"Assim, nos destinos tur?sticos de massa, que merecem de facto algum controlo mais duro, as piscinas podem permanecer encerradas, contudo, nas zonas que n?o s?o um destino de turismo pelo facto de ter sempre um n?mero reduzido de pessoas, sugerimos a sua reabertura para n?o prejudicar, desnecessariamente, estes estabelecimentos", prop?s.

erciais por via de plataformas online. Ora, no entendimento da CTA, este mecanismo de transac??es econ?micas devia ser incentivado visto que assegura o distanciamento pessoal, desencoraja aglomera??es, e, ao mesmo tempo, permite a continuidade da actividade comercial.

Por isso, "propomos que o Decreto estabele?a, de forma expressa, a autoriza??o de venda de quaisquer produtos (incluindo bebidas alco?licas) por via de plataformas online, advertindo, obviamente, sobre a necessidade de

assegurar as medidas de higieniza??o durante o momento da entrega dos produtos", apelou o vice-Presidente para de seguida, salientar que a al?nea h) do n?mero 1 do artigo 5 do Decreto n? 54/2013 de 7 de Outubro, que pro?be a venda de bebidas alco?licas por ambulantes, est? desactualizado, tendo em conta que, em 2013, a realidade do pa?s e do mundo eram bastante diferentes.

"Actualmente, as TIC est?o no dom?nio das transac??es, e n?o se justifica que Mo?ambique ignore este facto

AUTORIZA??O DE VENDAS ONLINE

Embora n?o esteja expressamente estabelecido no Decreto, afigura-se uma proibi??o de transac??es com-

que, acima de tudo, garante a continuidade do sustento das fam?lias, num

cen?rio de distanciamento social e f?sico", destacou.

Na mesma, a CTA prop?s ao Governo para autorizar a reabertura de bares e venda dos seus produtos por via de plataformas online, atrav?s do servi?o de "Delivery" como forma de minimizar os constrangimentos resultantes da acumula??o de stocks que pelo facto de estarem encerrados, com o risco de vencimento da sua validade e, ao mesmo tempo, assegurar a conten??o da propaga??o da pandemia

"Somos tamb?m pelo alargar do tempo de funcionamento das lojas de conveni?ncia, uma vez estas serem de emerg?ncia, que servem para responder ?s necessidades urgentes de alguns produtos por parte dos cidad?os", explicou para depois apelar ao Executivo para alargar o hor?rio de funcionamento das bombas de combust?veis (24 horas), permitindo, assim, que estas lojas sirvam, de postos emergenciais conforme preceitua a sua cria??o, sem preju?zo do cumprimento das regras de preven??o emanadas pelas entidades sanit?rias.

O mesmo apelo de alargamento do hor?rio de funcionamento, estendese tamb?m para os bottles stores sob o argumento de que a sua actividade n?o promove aglomera??o de pessoas.

Para as empresas do ramo industrial, agr?cola e pesqueiro, a CTA defende labora??o cont?nua, pois, como a ind?stria, n?o devem ser sujeitas a uma outra autoriza??o paralela durante este per?odo, mesmo pela natureza das suas actividades.

"Tal deve-se ao facto de que nestes sectores a interrup??o da actividade resulte em custos avultados para as empresas", destacou Prakash Prehlad.

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DESTAQUE

P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

Pelo segundo ano consecutivo, a celebra??o da P?scoa, efem?ride de grande relev?ncia para os crist?os, por simbolizar a morte e ressurrei??o de Jesus Cristo, ocorreu a meio ?s restri??es, decretadas no contexto da preven??o e conten??o da Covid-19, impactando na realiza??o de actividades que assinalam o dia.

Covid-19 sabota celebra??o da P?scoa

Na tradi??o cat?lica, a semana em que se celebra a sexta-feira Santa e a P?scoa, exalta-se a morte e a ressurrei??o de Jesus Cristo. Em tempos normais, a data impulsiona n?o s? a actividade religiosa dos crist?os, mas as vendas, como tamb?m o turismo dom?stico, j? que a sexta-feira santa, para o caso de Mo?ambique, ? um dia em que toda a actividade formal p?ra por causa da toler?ncia de ponto.

Como no ano passado, as rezas deste ano tiveram a particularidade de serem realizadas em ambientes restritos e familiares, dado que as igrejas se encontram encerradas, em cumprimento de uma das medidas adoptadas pelo Governo, no contexto da preven??o e conten??o da propaga??o da Covid-19.

Este facto verificou-se sexta-feira Santa at? ao dia de ontem, domingo, em que fam?lias crist?s, em n?meros restritos, oraram em suas casas, recordando a morte de Jesus Cristo, relacionando-a com dezenas de pessoas sacrificadas no distrito de Palma, v?timas do terrorismo. As rezas, nas mesmas circunst?ncias, prosseguiram at? ontem, domingo, em devo??o a Jesus Cristo, ocasi?o em que as fam?lias crist?s foram renovar o sentido da paz, o perd?o, o amor e a solidariedade para com o pr?ximo, sobretudo para com as fam?lias que se encontram em situa??o dif?cil, como ? o caso dos afectados pelo terrorismo.

Recentemente, o pa?s foi surpreendido por mais um ataque brutal, protagonizado por grupos terroristas, a nordeste da prov?ncia de Cabo Delgado. O ataque cobarde ? vila-sede do distrito de Palma veio agravar a crise humanit?ria, com mortes ainda por contabilizar, algumas das quais por decapita??o, um n?mero indeterminado de feridos, para al?m de ?xodo da popula??o, ainda hoje em demanda de lugares relativamente seguros, sobretudo na cidade de Pemba, capital provincial.

Dom Cl?udio Dalla Zuanna

Dom Francisco Chimoio

SIGNIFICADO DA P?SCOA

Representantes das diferentes igrejas crist?s que, a prop?sito, foram abordados, explicaram que a P?scoa significa esperan?a para os crist?os e para as pessoas de boa vontade que t?m f? em Deus e amor em Cristo para com a humanidade. Explicaram ainda que ? o amor que transforma as pessoas e n?o as guerras e desaven?as.

"A esperan?a ? a palavra que prevalece diante das dificuldades devido ? pandemia da Covid-19 que afecta a vida concreta de muitas fam?lias mo?ambicanas e a dimens?o da f?", referiram.

Lembraram o facto de agora n?o se poder celebrar a festa pascal nas condi??es habituais, mas recomendou que cada crente o faca em privado, na base de que Cristo est? em qualquer lugar onde est? uma, duas ou mais pessoas a rezar.

Referiram igualmente que, durante a celebra??o da P?scoa era importante que todos os crentes pensassem na solidariedade e afecto ao povo de Cabo Delgado martirizado por ataques terroristas que destroem o tecido social. Apelaram tamb?m ? ajuda para com as v?timas de terrorismo, devendo os mo?ambicanos n?o esperar pela ajuda externa, mas sim a serem os primeiros a prestarem

aux?lio aqueles que necessitam. Para Felicidade Chirindza, Presi-

dente do Conselho Crist?o de Mo?ambique (CCM), o mais importante, nos dias que correm, ? observar rigorosamente as medidas de preven??o da Covid-19, amando e perdoando um ao outro.

Enquanto isso, Dom Carlos Matsinhe, Bispo da Igreja Anglicana, afirmou que apesar das restri??es impostas pela Covid-19, Deus estar? presente em cada um atrav?s da sua cren?a por ele, "acompanha as nossas vidas e se compadece connosco"

Matsinhe apelou tamb?m ? solidariedade para com a populacao de Cabo Delgado devendo cada crente fazer as suas oracoes nesse sentido. Pediu a celebra??o de uma p?scoa com amor e sem guerras tal como est? acontecendo no norte do pa?s.

APELO AOS JOVENS

O l?der da Igreja Cat?lica, na cidade de Maputo, Dom Francisco Chimoio, apela aos jovens para que n?o se deixem enganar pelas falsas promessas dos terroristas, destruindo vidas, em troca de dinheiro "manchado de sangue".

O bispo reagia aos ataques que t?m ocorrido nos distritos do norte da prov?ncia de Cabo Delgado desde 2017 e muito recentemente na Vila

de Palma. Refira-se que, os apelos para o dis-

tanciamento dos que se aliam aos terroristas e combate a este grupo chegam de todos os lados.

Para o arcebispo de Maputo, neste momento, h? necessidade de os mo?ambicanos serem solid?rios uns com os outros, principalmente os jovens de toda a regi?o Norte do pa?s. Dom Francisco Chimoio diz que n?o podem deixar-se aliciar para fazer parte do grupo extremista.

"Precisamos de encorajar a juventude a n?o se deixar enganar com as falsas promessas; devemos ajudar esses jovens a sair desses ambientes que destroem a vida humana e infra-estruturas", apelou a fonte, acrescentando que ? necess?rio que os jovens percebam que precisam de ganhar dinheiro de forma justa, n?o se aliando aos que querem destruir o pa?s.

Segundo Dom Chimoio, n?o ser?o as armas a resolverem os problemas do pa?s, muito pelo contr?rio, agravam a situa??o, causando mortes, destrui??o de infra-estruturas e deslocados como se verifica, neste momento, depois dos ataques em Palma.

"O grande apelo que fa?o ? de muita serenidade e, sobretudo, muita procura de compreens?o, muita educa??o nesse sentido para

que compreendam que a vida n?o se ganha atrav?s de armas de fogo; o ambiente saud?vel cria-se com a compreens?o e solidariedade com os outros", referiu.

O chefe da igreja cat?lica, em Maputo, defende ainda que ? preciso pactuar pela paz, pela abertura e sinceridade, ou seja, ? necess?rio que as partes que promovem viol?ncia armada conversem com o Governo de forma franca.

COVID AFECTA F? CRIST?

O Arcebispo da Beira, Dom Cl?udio Dalla Zuanna, diz que a pandemia da Ccovid-19 ? um grande desafio para a f? crist? e que, por outro lado, torna a fam?lia mais fortificada, o que, para ele, ? o mais importante porque a fam?lia ? a c?lula base de uma sociedade.

"De facto, a conting?ncia que vivemos actualmente afecta a f?, porque ela n?o ? individual, n?o ? pessoal, ela est? numa fam?lia, a fam?lia de Deus. Ent?o, quando uma fam?lia n?o podese encontrar, n?o pode-se reunir, com certeza que a mesma fica fragilizada", explicou Dom Cl?udio Dalla Zuanna.

Por?m, para o Arcebispo da Beira, as conting?ncias vividas, actualmente, podem proporcionar uma ocasi?o para os fi?is descobrirem recursos que t?m dentro de si e renovarem as perspectivas.

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P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

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DESTAQUE

Ao que tudo indica, o julgamento da ex-directora provincial do Servi?o de Investiga??o Criminal (SERNIC) da prov?ncia de Maputo, Benjamina Chaves, acusada de pr?tica de 18 crimes, de entre eles, abuso do cargo e fun??o, peculato e, ainda, ter feito desaparecer 274 viaturas das instala??es do SERNIC, poder? implicar alguns procuradores e judiciais supostamente envolvidos no esquema. Por isso, segundo apurou a reportagem do P?BLICO, o ambiente no Tribunal Judicial da prov?ncia de Maputo ? de descontentamento e revolta entre os magistrados, alegadamente por discordarem de pr?ticas que violam os deveres ?ticos e deontol?gicos, protagonizadas por alguns colegas.

E este n?o deixaria de ser um julgamento medi?tico, como tantos outros, que nos ?ltimos anos brindaram a sociedade mo?ambicana, tendo em conta a qualidade dos intervenientes processuais nele envolvidos e que se esperam revela??es bomb?sticas sobre abuso de poder e de esquemas de corrup??o, envolvendo servidores p?blicos e, nalguns casos, aplicadores da lei e da justi?a. Recorde-se que este julgamento que arrancou na semana antepassada e que, de forma misteriosa, foi interrompido para ser retomado quinta-feira passada*(indicar a data da tal quinta-feira), al?m de Benjamina Chaves, 55 anos, funcion?ria do Estado com a categoria de Inspectora de Investiga??o, que exerceu de Agosto de 2019 a 2020, o cargo de directora provincial do SERNIC, em Maputo, o P?BLICO sabe que deveria envolver tamb?m ju?zes, procuradores, agentes do SERNIC e outras pessoas com poder de Estado. Todavia, de fontes pr?ximas ao Tribunal Judicial da prov?ncia de Maputo, a nossa reportagem foi informada de que tal n?o ir? acontecer porque tanto a magistrada do Minist?rio P?blico que teve a ousadia de resgatar o processo do arquivo e acusar, assim como a ju?za da causa, temem pelas suas vidas.

S? para ilustrar, as fontes explicam que o processo para ser acusado pela Procuradoria Provincial e depois pronunciado pelo Tribunal, levou muito tempo porque era tramitado a "passo de camale?o" e nenhum magistrado mostrava-se corajoso para assumir o dossier.

"Este dossier ? muito quente' porque para al?m da ex-directora do SERNIC na prov?ncia de Maputo, tem cobertura a n?vel do Tribunal Judicial da prov?ncia, e o mesmo acontecia na Procuradoria Provincial. E se n?o tivesse sido esta procuradoria, a culpa iria morrer solteira, tal como acontece com muitos casos de abuso do cargo e fun??o, peculato, desvio de bens do Estado, entre outros crimes que s?o praticados diariamente pelos agentes do SERNIC, ju?zes e procuradores", disse a fonte.

Ali?s, o pr?prio Minist?rio P?blico (MP), refere na acusa??o que cabia ? r? "zelar pelo normal funcionamento

Da antiga directora do SERNIC na prov?ncia de Maputo

Julgamento estremece ju?zes e procuradores

- Suposta falta de energia interrompe primeiro dia de julgamento

tribunais judiciais de prov?ncia a compet?ncia de dirigir e representar o tribunal; supervisionar a secretaria judicial; presidir e dirigir a distribui??o de processos; proceder disciplinarmente contra funcion?rios do tribunal, dar-lhes posse e prestar sobre eles informa??es de servi?o; controlar a gest?o do or?amento e do patrim?nio bem como a arrecada??o de receitas do Estado e, do Cofre dos tribunais.

Ali?s, as nossas fontes contaram que ? h?bito os tribunais distritais a n?vel da prov?ncia de Maputo ficarem sem energia s? porque aquele que tem a responsabilidade de a comprar n?o o fez.

R? DESMENTE ACUSA??ES

Benjamina Chaves, antiga directora do SERNIC

da institui??o e coordenar todas as actividade em conformidade com os ditames da lei", mas "preferiu trilhar os caminhos da corrup??o".

Segundo a acusa??o, entre 2016 e 2019, Benjamina Chaves que actualmente exerce as mesmas fun??es em Sofala, teria tramitado expedientes relacionados com 331 viaturas apreendidas em consequ?ncia de roubos na ?frica do Sul e na prov?ncia de Maputo. Paradoxalmente, o Tribunal quer saber do paradeiro de 274 carros, de que n?o se tem qualquer rasto.

JU?ZES E PROCURADORES ENVOLVIDOS

Para a acusa??o, n?o se justifica que n?o existam documentos junto do SERNIC que indiquem o paradeiro das viaturas, nem se saiba do seu destino. Para j?, de acordo com a acusa??o, as viaturas eram entregues a indiv?duos estranhos ? institui??o sem, contudo, obedecer os comandos legais. Uma das pessoas estranhas ao SERNIC que, segundo a acusa??o, beneficiou ilicitamente de uma viatura de marca Mercedes Benz, ? a filha da ex-directora.

No mesmo esquema, de acordo com a acusa??o, a r?"emitia despachos de entrega de viaturas por escrito e verbalmente sem, contudo, obedecer a normas" que deviam envolver a Procuradoria ou um Juiz de Instru??o.

Mesmo sem constar dos autos, por motivos acima elencados, as fontes

do P?BLICO revelam que a n?vel da prov?ncia de Maputo, os bens apreendidos pelo SERNIC, nunca s?o revertidos a favor do Estado ou devolvidos ?s v?timas. N?o. Estes bens, observa um magistrado, passam para a esfera privada de alguns ju?zes e procuradores.

"Se o vosso Jornal quiser ir ao fundo sobre assunto que ? perigoso, deve deslocar-se ao Tribunal da Machava e encontrar? muitos carros de luxo com matr?cula estrangeira que andam com ju?zes e procuradores. Mesmo a n?vel da direc??o provincial do SERNIC h? muitos carros apreendidos, com matr?culas estrangeiras, que hoje s?o usados pelos agentes", apontou a fonte.

Acrescentou que n?o s?o apenas carros que passam para a propriedade dos magistrados.

"Temos situa??es graves e flagrantes de mob?lias, dinheiro e outros bens de luxo apreendidos em resid?ncias de traficantes e outros criminosos que est?o nas casas de alguns ju?zes e procuradores da prov?ncia de Maputo. Por isso, queria convidar os Conselhos Superiores de Magistratura Judicial e do Minist?rio P?blico para investigarem o funcionamento dos tribunais e procuradorias nesta parcela do pa?s. Pedimos para investigarem tamb?m o enriquecimento de alguns colegas, cujos sinais s?o vis?veis a olho nu", deplorou a fonte.

Outra preocupa??o levantada pelas nossas fontes est? relacionada com

afecta??o de ju?zes nos tribunais da prov?ncia de Maputo, incluindo no de pol?cia onde se suspeitam haver falta de transpar?ncia no processo, assim como de alguns visados estarem alegadamente em conflito com a lei. A n?vel da procuradoria provincial h?, igualmente, barulho em torno de um antigo procurador distrital que depois de expulso, foi recentemente nomeado conselheiro da procuradora-chefe provincial.

No que concerne ? interrup??o do julgamento na semana antepassada para ser retomado quinta-feira, a reportagem do P?BLICO teve acesso ? outra vers?o dos factos que colocam em causa a gest?o dos tribunais.

Contrariamente ? alega??o da ju?za da causa, segundo a qual a interrup??o do julgamento teria sido por causa da aus?ncia dos declarantes, o Jornal P?BLICO apurou que tal n?o constitu?a verdade. O que sucedeu, de acordo com dados a que tivemos acesso, foi que as instala??es do Tribunal Judicial do distrito da Matola ficaram sem energia no contador credelec porque n?o se efectuou a recarga.

Questionado pelo Jornal sobre de quem ? a responsabilidade de comprar energia e pagar ?gua doTribunal distrital da Matola, as fontes responderam ser dos ju?zes-presidentes dos tribunais judiciais de prov?ncia. Para sustentar esta responsabilidade, os nossos interlocutores referiram que a lei atribui aos ju?zes-presidentes dos

Perante o tribunal, a r? disse que j? n?o se recordava de que teria ou n?o tramitado expedientes relacionados com 331 viaturas apreendidas no territ?rio nacional e sul-africano. Depois responsabilizou o Minist?rio P?blico, na sua qualidade de guardi? da legalidade, pela responsabilidade de efectuar a actividade inspectiva com o objectivo de aferir o est?gio dos processos e dos bens ligados aos processos, ora desaparecidos. Na mesma estrat?gia, apontou o Chefe da Brigada de Investiga??o, Francisco Timane, como sendo a pessoa que propunha a ela sobre a entrega de viaturas a fi?is deposit?rios.

Nas suas declara??es de defesa, Benjamina Chaves denunciou a exist?ncia de um "sindicato do crime organizado" que envolve agentes do SERNIC no roubo de viaturas na prov?ncia de Maputo, em que "h? ainda uma cidad? (identificada em tribunal) que se faz passar por representante da INTERPOL e, em coniv?ncia com alguns agentes, tanto da PRM, assim como do SERNIC, retira viaturas apreendidas nas esquadras e manda para a ?frica do Sul".

A r? negou que atribu?a as viaturas apreendidas aos seus familiares.

Refira-se que durante a abertura do ano judicial 2021, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, fez saber que o Conselho*(que Conselho?) apreciou, no ano findo, 59 processos disciplinares, dos quais 08 visando magistrados judiciais e 51 visando oficiais de justi?a, que culminaram com a aplica??o de v?rias medidas, sendo de destacar a expuls?o de 2 ju?zes e 10 oficiais de justi?a.

Edeixouoaviso?navega??o'deque: "Tal como no passado, continuaremos exigentes no tocante ao cumprimento dos deveres ?ticos e deontol?gicos por parte dos nossos magistrados e oficiais de justi?a, por acreditarmos que s? uma magistratura ?ntegra tem legitimidade para impor aos outros o cumprimento da lei."

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OPINI?O

P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

Editorial

At? aqui tudo bem

Apesar de estar ainda presente o espectro da incerteza, os n?meros que nos s?o reportados pelas autoridades nacionais de sa?de, relativamente ? taxa evolutiva da Covid-19, proporcionam-nos algum al?vio, por os mesmos estarem a regredir. Em obedi?ncia ao protocolo de sa?de estabelecido no ?mbito da preven??o da Covid-19, Mo?ambique, depois de se ver pressionado pela doen?a nos meses de Janeiro e Fevereiro passados, nos ?ltimos tempos tem estado a somar ganhos na luta contra a mesma.

Para se manter este n?vel de controlo da situa??o h? que reconhecer o esfor?o que as autoridades nacionais t?m efectuado, atrav?s da defini??o e implementa??o de medidas severas que v?m influenciando, de diversas formas, o funcionamento da sociedade. Trata-se de condicionalismos que duram h? quase um ano, variando conforme a evolu??o das estat?sticas da pandemia.

Os primeiros dois meses deste ano coincidiram com o in?cio de uma segunda vaga de contamina??es, internamentos e mortes em n?meros que di?ria ou semanalmente batiam recordes, pressionando o sistema nacional de sa?de que ficou ? beira do colapso no sector p?blico

e esgotou a capacidade de internamento no privado. O Governo foi obrigado a tomar medidas severas para mitigar o mal e salvar vidas, destacando-se, entre outras, a restri??o no movimento de cidad?os atrav?s da implementa??o do recolher obrigat?rio a partir das 21 horas at? ?s 4, no epicentro da epidemia, que continua a ser a regi?o do Grande Maputo, um conglomerado que re?ne as cidades de Maputo e Matola e os distritos de Marracuene e Boane.

Ora, entre os transtornos ? vida das pessoas, que inclu?ram, para al?m das limita??es na circula??o, condicionalismos em diversos sectores de actividade civil, pol?tica e econ?mica, a sociedade testemunhou um p?nico que fez temer efeitos como os que muitos pa?ses experimentaram ou ainda enfrentam por causa desta pandemia, caracterizado por v?rias infec??es, hospitaliza??es e mortes.

Mas o facto de os n?meros que nos s?o reportados pelas autoridades nacionais de sa?de estarem a mostrar uma tend?ncia decrescente de casos da Covid-19 contamina??o, internamentos e ?bitos, n?o significa que Mo?ambique j? n?o est? sob amea?a da doen?a, pois, apesar das medidas que v?m sendo tom-

adas, incluindo a disponibilidade de vacinas, ainda n?o se vislumbra a solu??o definitiva para o problema, o que, mais uma vez, remete-nos ? vigil?ncia obrigat?ria.

A redu??o de casos de covid-19 em Mo?ambique ? para n?s um desafio na intensifica??o das medidas de preven??o da doen?a, conforme ficou evidente no ?ltimo pronunciamento ? na??o, feito pelo Presidente da Rep?blica, Filipe Nyusi, que manteve, na pr?tica, as medidas anunciadas a 4 de Fevereiro, sendo a ?nica grande novidade a retoma das aulas presenciais em todos os n?veis de ensino.

Esta evid?ncia deriva, fundamentalmente, do facto de a relativa baixa nos n?meros da pandemia n?o significar, necessariamente, um controlo total, pelo que as medidas de mitiga??o que v?m sendo implementadas e mensalmente revistas, ainda s?o absolutamente necess?rias, de acordo com as advert?ncias dos especialistas.

Entretanto, mais do que as premissas de controlo emanadas pelas autoridades, ? necess?rio que os demais sectores da sociedade n?o relaxem, devendo cumprir, de forma escrupulosa, o protocolo sanit?rio estabelecido pelas autoridades nacionais e internacionais de sa?de. H?

que imprimir ainda mais seriedade no cumprimento das medidas de combate ? pandemia, j? que, vezes sem conta, temos testemunhado comportamentos desviantes que concorrem para a manuten??o do perigo.

Hoje, segunda-feira, o Chefe de Estado dirigir-se-? ? na??o para se pronunciar sobre o actual est?gio da Covid-19, e acreditamos que novas medidas poder?o ser tomadas e exortado todo o povo mo?ambicano a cumprir com as mesmas, porque qualquer desleixo por? as suas vidas em perigo.

O esfor?o na preven??o n?o pode ser posto em causa, nem por inc?ria e muito menos por excesso de confian?a por parte de sectores que se iludem pela relativa queda dos n?meros da Covid-19 ou pelo advento de vacinas, como as que Mo?ambique acaba de receber dos seus parceiros.

Gostar?amos de alertar que as vacinas n?o s?o e dificilmente vir?o a ser, em pa?ses como o nosso, o garante de um controlo pretendido para a pandemia, na medida em que, pelos dados em nosso poder, a corrida a elas reveste-se de sinuosidades que v?o desde a limita??o de recursos finan-

ceiros para adquiri-las ? inc?gnita da sua efic?cia, pois o novo coronav?rus vai apresentando estirpes que p?em em causa a sua efectividade como meio de combate ? pandemia.

Perante esta premissa, Mo?ambique deve apostar, mais do que na vacina dos laborat?rios, como sempre disse o mais alto magistrado da na??o, nas medidas de preven??o desde a primeira hora avan?adas como meios de combate ao novo coronav?rus. Evitar aglomerados, adoptar medidas de higiene previstas e o uso de m?scaras, devem continuar a ser as formas privilegiadas de combate ? pandemia no pa?s.

Mais do que isso, tem de haver respeito escrupuloso ?s medidas anunciadas pelas autoridades, e um mecanismo de controlo rigoroso relativamente ao cumprimento das medidas no seio das comunidades. Este mecanismo, para al?m das autoridades policiais, devia envolver as autoridades locais, com destaque para as estruturas dos bairros, com a miss?o espec?fica de reportar ?s autoridades competentes quaisquer casos de incumprimento de que tenham conhecimento a n?vel da sua jurisdi??o.

O Canh?o

Ficha T?cnica

Vida de Madrasta e

RUI DE CARVALHO (JORNALISTA) E-mail: r823812091@

Nos ?ltimos tempos a vida conjugal ? bem complicada e n?o tem dura??o, se calhar devido a movimenta??o de pessoas dos campos para as cidades. Hoje, assistimos novelas a retratar problemas nos lares e outros acontecimentos sociais, que para a nossa conjuntura social n?o se adequa ? nossa realidade. No campo as coisas s?o outras e a tradi??o ainda mant?m-se. O respeito pelo parceiro tornou-se tradi??o. O homem pode casar as mulheres que achar, dependendo da sua capacidade de gest?o. Os homens que t?m mais de duas mulheres s?o homens respeita-

enteados

dos nas povoa??es. S?o homens com muita riqueza, muita ordem. T?m gado bovino, caprino, machambas, dinheiro e muitos filhos.

O tema de hoje n?o vai por a?, incide na vida da madrasta e dos enteados. As perguntas que ficam s?o: O que vale ser enteado? Por que tanto ?dio para um enteado? Que mal tem um enteado?

Cada dia que passa vemos nas ruas da cidade de Maputo crian?as a correr de um lado para o outro, atr?s dos carros pedindo esmola, com a alega??o de que a madrasta correu-lhe de casa, ou a sua progenitora separou-se do pai e vive com um outro marido, o seu pai n?o liga os problemas ou est? a trabalhar na RAS. Estas crian?as abandonam a casa e juntam-se a outras que vivem nas mesmas condi??es.

Para sustentar este fen?meno falei com algumas pessoas que levam esta experi?ncia, algumas das quais jovens. As primeiras afirma??es destas mulheres apontam o enteado como o in-

imigo n?1 e a sogra como a inimiga n?2, e outra fam?lia do marido. As madrastas n?o gostam dos enteados e preferem o marido, mesmo sabendo que conheceu este homem com filhos.

Apesar de gostar do marido n?o ? a pessoa em si que incomoda, ? sim o que ele representa. O ci?me da madrasta come?a quando o pai dos filhos presta carinho nos seus filhos. Quando procura saber dos seus filhos se jantaram ou n?o. Almo?aram ou n?o. Matabicharam ou n?o, enfim...

Entretanto, quando assim come?a a mulher entra em colis?o. Prometese separa??o, at? a morte. Vida dura e dif?cil de encar?-la. Mas, porque o filho ? uma coisa maravilhosa e ? um amor completamente diferente do que sentimos por uma mulher, o homem tenta resistir. S? que a resist?ncia n?o dura, com o medo de perder a mulher. Alguns homens fracos e sem coragem de decidir correm com os filhos. Outros mandam os filhos para a casa dos av?s, irm?s, tios, etc.

Jornal P?blico Assinatura 2021

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P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

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OPINI?O

Sapi?ncia

Cart?o de sa?de

BENJAMIM ALFREDO (PhD) E-mail: ba@

Hoje, vamos falar de um tema que pode parecer estranho e caricato: O CART?O DE SA?DE. Quem ler este artigo, vai certamente achar estranho ou mesmo caricato que em sede de opini?o p?blica, se fale de um documento que ? partida ? individual e emitido por uma entidade m?dica autorizada, quando algu?m est? doente. No entanto, ocorreu falar dele porque no presente momento todos andamos doentes, e a institui??o de um cart?o de sa?de pode ajudar no registo e controlo de doen?as, como tamb?m na cria??o de uma estat?stica em rela??o ?s v?rias doen?as e doentes existentes no pa?s. Pode parecer caricato a institui??o de tal cart?o, con-

tudo, seria um instrumento ?til tanto para o seu portador como para o Sector da Sa?de e para o Governo em mat?ria de sa?de p?blica e n?o s?. Os pr?ximos tempos n?o ser?o nada f?ceis para o ser humano em termos de doen?as que v?o eclodir em resultado da Covid 19 e n?o s?. Hoje, todos estamos preocupados em saber sobre o nosso estado de sa?de. No entanto, a maior parte das vezes nem sabemos do nosso grupo sangu?neo e muito menos nos lembramos da ?ltima consulta feita, doen?a, dos medicamentos receitados e que tomamos e aqueles que por raz?es claramente identificadas pelos m?dicos n?o podemos tomar por deles sermos al?rgicos. Falta-nos um instrumento que identifique o nosso estado de sa?de. Vivemos momentos em que uns padecem de doen?a moment?nea e outros a grande afli??o , reside nas doen?as cr?nicas (por exemp-

lo, hipertens?o, diabetes, cancro, Hiv-sida) e estes ?ltimos dificilmente s?o considerados ou atendidos em tempo ?til por n?o possu?rem um documento que os identifique como tal. Salvo opini?o contr?ria, o Cart?o de sa?de serviria de um documento com valor important?ssimo para se saber, em caso de alguma enfermidade, o hist?rico de sa?de do cidad?o, e, para o momento que atravessamos, se j? foi vacinado ou se esteve infectado e qual o seu estado de sa?de epidemiol?gico, etc. Como se dever? desenhar o referido cart?o e os elementos que dever?o nele constar, isso constitui mat?ria que os profissionais de sa?de poderiam determinar. Uma coisa ? certa, a falta de um cart?o de sa?de coloca tudo e todos em d?vida sobre o nosso estado de sa?de no pa?s, e, mormente em rela??o ao controlo das doen?as e doentes. Muitos dir?o que isso ? assunto de cada um,

que ? segredo, contudo, cada vez mais as tecnologias v?o evoluindo e hoje, a divulga??o do estado de sa?de das pessoas come?a a ser um assunto p?blico, como forma de alertar sobre a perigosidade de algumas doen?as. Ali?s, existem pa?ses, principalmente na Europa e na Am?rica, onde as pessoas exibem o cart?o de sa?de e s?o atendidas e socorridas nos hospitais ou Centros de Sa?de em tempo ?til em caso de alguma emerg?ncia de doen?a. N?o se trata, pois, de mais um cart?o, pois, falando da Covid 19, e tendo em conta o programa de vacinar uma popula??o, ? preciso identificar os que j? foram vacinados e os que carecem de vacina, bem como o seu seguimento em termos de assist?ncia m?dica. Caber?, de uma ou de outra forma, ao Estado criar o mecanismo de controlo, por se tratar de uma doen?a p?blica e que cabe na despesa p?blica. ? neste ?mbito que se poderia

criar o cart?o de sa?de, pois, todos que v?o ser vacinados ter?o de declarar ou determinar-se o seu estado de sa?de antes de tomar a vacina. Certamente que ser? emitido um cart?o para o efeito. N?o se pretende com isso dizer que o cart?o venha substituir os cart?es que s?o emitidos nos hospitais quando se est? doente e, quando o m?dico recebe o doente numa consulta ou indica, por exemplo, quando ? que o mesmo deve voltar ? consulta. Tratase de um cart?o a ser usado para identificar, por exemplo, os doentes de doen?as cr?nicas, e, serviria tamb?m para o registo de vacinas tomadas como forma de controlo geral. Logicamente que os que n?o possu?rem doen?as cr?nicas teriam o cart?o mas com registo de vacinas que tiverem tomado. Uma simples opini?o que certamente abre espa?o para uma reflex?o... Gato escaldado at? de ?gua morna tem medo!.......

P?scoa que nos pode custar caro

ALEXANDRE CHIURE

As autoridades migrat?rias do pa?s anunciaram, h? dias, aos microfones e em canais de televis?o, que Mo?ambique espera receber, por alturas da P?scoa, atrav?s da fronteira de Ressano Garcia, mais de 150 mil visitantes idos da ?frica do Sul, o pa?s mais afectado pelo novo coronav?rus a n?vel da ?frica Austral e da SADC.

Em condi??es normais, consideraria este facto uma grande not?cia. Como mo?ambicano, encher-me-ia de alegria porque, sendo que uma parte deles ? constitu?da por estrangeiros, simples turistas, as taxas de ocupa??o dos hot?is ou est?ncias tur?sticas iriam melhorar. ? que devido ? covid-19, o sector bateu no fundo do po?o.

Os turistas far?o gastos em restaurantes porque v?o precisar de alimentar-se. Os escultores, artistas pl?sticos e out-

ros ganhariam algum dinheiro porque na partida de regresso ? casa, levar?o algumas lembran?as de Mo?ambique.

Se cada um deles, incluindo os mo?ambicanos que v?m passar a P?scoa com os seus familiares em Maputo e noutras prov?ncias do sul do pa?s, gastar, durante a sua estadia, o m?nimo de mil meticais, estamos a falar de uma receita de pouco mais de 150 milh?es de meticais em menos de uma semana. ? claro que alguns ir?o gastar muito mais.

Ficaria feliz e muito feliz com a not?cia porque entre os 150 mil visitantes estar?o meus familiares, amigos e vizinhos daqueles que se confundem com irm?os de sangue que atravessaram a fronteira para o lado de l? em busca de sustento, oportunidades ou de melhores condi??es de vida que n?o as encontram do lado de c?.

Esta revela??o alegrar-me-ia porque representaria a melhoria de estat?sticas, quer do servi?o migrat?rio, quer e sobretudo do turismo, afinal a situa??o do novo coronav?rus reduziu grandemente a mobilidade de turistas no mundo e em Mo?ambique, em particular na capital

do pa?s, onde h? casos de hot?is que est?o encerrados.

Apesar destas vantagens todas que representa a recep??o, em uma semana, de mais de 150 mil visitantes, se algu?m perguntar-me se estou satisfeito, direi que n?o. Mas porqu? assim? Muito simples. ? que para mim, at? prova em contr?rio, todos est?o infectados pelo novo coronav?rus e poder?o complicar a nossa vida.

Com a fragilidade que todos n?s conhecemos no controlo das nossas fronteiras, aliada ? corrup??o, muitos dos viajantes v?o passar sem apresentar os testes da covid-19. Outros f?lo-?o contra a exibi??o de testes falsos que circulam por a? e que alguns foram detectados.

Outros, como sempre, usar?o caminhos obscuros e bem conhecidos: saltar a rede ou passar por baixo dela ou por locais j? violados em ocasi?es anteriores. Esta ? a raz?o da minha inquieta??o.

? esta situa??o que me tira o sossego, sobretudo quando me lembro da m? experi?ncia do final do ano em que milhares de mo?ambicanos regressaram ao pa?s para as festas da fam?lia e da transi??o do ano sem o

comprovativo nas m?os de que est?o livres da doen?a. O resultado ? o que todos vimos:As taxas de infec??es dispararam e cheg?mos, pela primeira vez, a pouco mais de mil em 24 horas. O n?mero de mortos quase atingiu 20 casos no mesmo per?odo.

Felizmente, agora a situa??o est? melhor com o recolher obrigat?rio na zona metropolitana de Maputo, a fechar dois meses, mas a hist?ria pode reeditar-se caso haja relaxamento no controlo fronteiri?o e se as pessoas embarcarem em emo??es e descuidarem-se na sua protec??o.

Quanto ?s autoridades, espero delas muito rigor no controlo de entradas na fronteira. Para come?ar, elas t?m que levar em conta o que pode significar a entrada no pa?s de mais de 150 mil pessoas em termos de risco de contamina??o com o novo coronav?rus. ? preciso primeiro desconfiar para depois confiar.

Os servi?os migrat?rios em Maputo j? vieram a p?blico dizer que est?o preparados para receber estes viajantes na P?scoa com a experi?ncia acumulada de outras ocasi?es.

O sector de Sa?de ainda n?o

disse nada sobre como ? que est? organizado para fazer face a esta avalanche de pessoas. Ser? que podemos ficar tranquilos e com a certeza de que os visitantes n?o nos v?o arranjar mais problemas do que j? temos quanto ? covid-19?

Podemos ficar seguros de que n?o h? o risco de eles nos conduzirem precipitadamente para a terceira vaga de infec??es, transportando para Mo?ambique a perigosa variante sul-africana?

Para o nosso conforto, a Sa?de tem que nos dar garantias de que todos aqueles que ir?o cruzar a linha da fronteira para c? fizeram o teste da covid-19. Tem que se refor?ar para atender esta avalanche de pessoas consciente de que poderemos pagar caro por qualquer erro cometido como ? o caso de descontrolo, falta de profissionalismo e ced?ncia a actos de corrup??o por parte de alguns funcion?rios, n?o s? da sa?de, porque n?o trabalhar?o sozinhos neste processo, mas tamb?m da pr?pria pol?cia. N?o pensem nos vossos bolsos, mas no pa?s inteiro, nos 30 milh?es de mo?ambicanos que confiam em voc?s.

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NACIONAL

P?blico

Segunda-feira 05 de Abril de 2021

Face ? nova vaga de propaga??o da pandemia da COVID-19 que aumenta as incertezas sobre o futuro, com impactos cada vez mais vis?veis no sector empresarial, a Confedera??o das Associa??es Econ?micas de Mo?ambique(CTA), defende a adop??o, com urg?ncia, de novas medidas de est?mulo e apoio ao sector empresarial, que passam por travar a introdu??o ou agravamento de quaisquer taxas e impostos, em que mesmo num contexto altamente desafiador como este, tem-se assistido a um grande apetite do Governo, particularmente a n?vel dos munic?pios, de introdu??o ou agravamento de taxas e/ou impostos que aumentam o sufoco do sector empresarial. Segundo o Vice-Presidente da CTA Prakash Prehlad, que falava em confer?ncia de imprensa realizada quinta*feira em Maputo, o Governo deve acelerar o pagamento das d?vidas que tem com as empresas referentes ao fornecimento de bens e servi?os e o reembolso do IVA, como forma de capitaliz?-las, evitando, assim, um colapso do tecido empresarial.

ANSELMO SENGO Email: sengoans@yahoo.co.b

Na referida confer?ncia que serviu de balan?o da implementa??o do Estado de Calamidade P?blica em vigor no pa?s, visando conter a propaga??o da Pandemia da Covid-19, a CTA representada por Prakash Prehlad fez saber que apesar dos desafios que se afiguram devido a este quadro adverso, o sector empresarial vem tentando sobreviver aos impactos negativos desta crise, mantendo a sua actividade e salvaguardando os postos de trabalho.

Por isso, "para valorizar este esfor?o e evitar o colapso do sector empresarial e da economia de forma geral, defendemos que se deve, imediatamente, travar todas as inten??es de introduzir ou agravar taxas e/ou impostos durante o per?odo da crise, impelindo, assim, o agravamento da carga tribut?ria que j? se afigura bastante pesada para as empresas nacionais, particularmente para as PME", disse o Vice-Presidente.

A CTA prop?e ainda, como medidas de est?mulo e apoio ao sector empresarial, a prorroga??o da dispensa dos pagamentos por conta e especiais por conta do IRPC e que seja renovada para o ano de 2021, e a sua aplicabilidade seja alargada a todas as empresas ou pelo menos ?s empresas enquadradas no grupo de "pequenos contribuintes" que tenham verificado no exerc?cio anterior de 2019, um volume de neg?cios n?o superior a 70 Milh?es de Meticais.

No que se refere ? adapta??o e alargamento da abrang?ncia da medida referente ? redu??o do custo de electricidade, o sector privado prop?e que, por um lado, a medida seja prorrogada para um prazo de

Taxas e d?vidas do Estado cional n?o ficam por aqui. De acordo com o Vice-Presidente da CTA, visando o est?mulo e apoio ao sector em-

sufocam sector privado

presarial, desde que foi introduzida a linha de financiamento estimada em 500 milh?es de USD no segundo

semestre de 2020, at? a esta parte,

nota-se que os bancos comerciais,

praticamente, n?o est?o a utilizar para

os objectivos, pelos quais, foi criado.

"Essencialmente, esta ? uma linha

comercial com uma taxa de juros

pouco razo?vel, de cerca de 7%. Por-

tanto, para que esta linha seja efecti-

vamente utilizada pela banca comer-

cial, que ir? posteriormente repassar

o efeito para a economia real, ? ne-

cess?rio que ela seja reestruturada de

tal forma que os 500 milh?es de USD

sejam transaccionados no Mercado

Cambial Interbanc?rio (MCI) atrav?s

de uma opera??o de venda directa

aos bancos comerciais", defende a

CTA.

Com esta postura, Prakash Prehlad

sublinhou que ser? poss?vel limitar a

forte deprecia??o cambial que vem

caracterizando a economia mo?am-

bicana aumentando a oferta de

moeda externa no mercado, minimi-

zando, assim, o excesso de procura.

"N?s, a classe empresarial do pa?s,

estamos conscientes de que ? preciso

buscar as melhores e mais eficazes es-

trat?gias para encontrar um equil?brio

entre a preserva??o da sa?de p?blica

12 meses e, por outro, seja reestrutu- de pagamento de juros e capital aos COVID-19.

e a protec??o do sector produtivo", fri-

rada de modo a que seja mais abran- agentes econ?micos afectados pela As propostas do sector privado na- souoVice-Presidente.

gente, incluindo, para al?m das PME,

as empresas de todas as dimens?es

dos sectores cr?ticos (mais afectados pela pandemia) tais como o sector da

Em Cabo Delgado

Hotelaria e Restaura??o, Com?rcio e

Agricultura.

Terrorismo condiciona oportunidades de neg?cio

Adicionalmente, prop?e igual-

mente que esta medida seja adaptada, isentando n?o s? a taxa fixa, mas tamb?m a taxa de ponta, de modo

At? agora, a ac??o de terroristas tem impactado negativamente na actividade das empresas, particularmente nacionais contratadas ou subcontradas para operar no local, uma situa??o que tem vindo a assumir uma dimens?o que impede o lan?amento de qualquer projecto de desenvolvimento na zona norte da

que, durante esta fase da crise, as em- prov?ncia de Cabo Delgado.

presas suportem apenas o consumo

efectivo de electricidade.

De acordo com o Vice-Presidente da

De acordo com Prakash Prehlad, CTA, v?rias empresas t?m enfrentado

uma outra alternativa seria a titular- dificuldades em receber os pagamen-

iza??o destas d?vidas e permitir que tos desde Dezembro, por falta de clareza

t?tulos possam ser usados para o da parte da CCSV em rela??o ?s merca-

pagamento de impostos e demais dorias recebidas.

obriga??es com o Estado.

"Com a paralisa??o e desmobiliza-

Quanto?morat?riasnopagamen- ??o geral, n?o se sabe como ? que as

to de empr?stimos banc?rios, a CTA empresas proceder?o em rela??o aos

considera que a medida tem sido investimentos feitos em mercadorias e

implementada individualmente pe- bensparaforneceraosprojectos.Asem-

los bancos comerciais, impulsionados presas locais correm um grande risco de

pela medida adoptada pelo Banco perder credibilidade perante fornece- Prakash Prehlad, Vice-Presidente da CTA de Mo?ambique, que consiste na dores internacionais bem como peran-

isen??o da obrigatoriedade de con- teaBanca",referiuPrakashPrehlad.

emperigon?os?avidademuitaspes- seguran?a na zona norte de Cabo Del-

stitui??o de provis?es regulamenta- Nestas situa??es de inseguran?a, soas,mastamb?mofuturodeMo?am- gado, a CTA pode, tamb?m, ser porta-

res m?nimas para a restrutura??o de observou haver um grande risco de a bique, a CTA afirma que pode ser o voz e promotora de solicita??o de in-

cr?ditos dos agentes econ?micos af- log?stica ser transferida da cidade de promotor de um protocolo de coorde- centivos para o sector privado nacional,

ectadospelapandemiadaCOVID-19. Pembaparaoutrospontos.

na??o entre as empresas de seguran?a a que, de facto, foi obrigado a abandonar

Entretanto, Prakash Prehlad ob- ACTAfezsaber,igualmente,quedev- operarnaprov?nciadeCaboDelgadoe os seus neg?cios e os seus bens no ter-

serva que a vig?ncia desta facilidade ido a esta inseguran?a, alguns bancos j? as For?as de Defesa e Seguran?a, como rit?rio", prop?e.

terminou em Dezembro de 2020, demonstraram desinteresse em apoiar forma de desenvolver ac??es conjun- Para Prakash Prehlad, o restabeleci-

afigurando-se, contudo, a neces- asempresasnacionaisparaosprojectos tas que culminem com o controlo da mentodumambienteseguroemCabo

sidade da sua renova??o, de modo nonorte,umasitua??oques?favorece din?micaterritorialeaumentemacapa- Delgado ter? como consequ?ncia ime-

que os bancos comerciais continuem ?s empresas estrangeiras.

cidade preditiva que ajude a prevenir os diata a minimiza??o do risco de perda

com o exerc?cio de restrutura??o dos Nesse contexto, e atendendo a esta perigos das ac??es terroristas.

de postos de emprego e oportunidades

cr?ditos, concedendo diferimentos situa??o de real emerg?ncia que p?e "Uma vez restabelecida a situa??o de de neg?cio existentes.

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