Manual de utilização do PJe sem certificado

[Pages:21]Manual de utiliza??o do PJe sem certificado digital

?ndice

Introdu??o Restri??es de acesso ao usu?rio que acessar o PJe sem certificado digital Procedimento para criar uma senha de acesso ao sistema sem certificado digital

Novos usu?rios do sistema Usu?rio que j? possuam um certificado digital Usu?rio sem certificado digital

Usu?rio j? existente com certificado digital Usu?rio cadastrado como Push, sem certificado digital Procedimento de secretaria nos tribunais Poss?veis problemas e respostas prov?veis Procedimentos para o administrador do sistema Habilita??o ou restri??o da funcionalidade de acesso sem o certificado digital Configura??o do modelo do texto do termo de compromisso Configura??o do modelo do texto do envio do link para cadastro da senha

Exemplo de modelo de texto do email para altera??o/cadastro da senha Altera??o do hash para a troca da senha no banco de dados Procedimentos para os desenvolvedores do sistema Simulando o acesso com certificado digital utilizando usu?rio e senha

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I. Apresenta??o

O projeto PJe originalmente foi criado com a restri??o de s? poder ser acessado por usu?rios utilizando o certificado digital. Assim, qualquer opera??o do usu?rio dentro do sistema, mesmo de leitura de documentos j? conhecidos necessitava de uma comprova??o da identidade destes usu?rios.

Contudo, para a utiliza??o dos certificados digitais nos equipamentos que fazem acesso ao PJe ? necess?rio que o hardware utilizado disponha de entrada USB apropriada e de drivers de reconhecimento da tecnologia do certificado. Limitando o acesso ao sistema PJe pelos usu?rios que j? possu?am o certificado digital, mas que pela mobilidade necess?ria no seu diaadia n?o estavam no momento que precisassem com a possibilidade de acessar o sistema.

Complementarmente ? dificuldade ferramental, a aquisi??o destes certificados digitais demanda investimentos que podem inviabilizar o uso do sistema PJe por alguns usu?rios.

Por estes fatores, foi introduzida uma altera??o no sistema PJe com o objetivo de possibilitar que usu?rios consigam acessar o sistema sem a necessidade de se utilizar o certificado digital. Assim, tanto usu?rios sem certificado digital quanto os que j? o possuem poder?o registrar uma senha que os possibilitar? acessar o sistema. No entanto, este acesso, por n?o poder garantir a identidade correta do usu?rio ter? certas limita??es. descritas neste documento, no item pr?prio relativo ?s restri??es de acesso ao usu?rio que acessar o PJe sem certificado digital.

H? tamb?m neste manual um item que indica quais devem ser os procedimentos a serem adotados pelos usu?rios que pretendam gerar uma senha de acesso ao sistema, procedimento que ser? distinto entre os usu?rios que j? possuem certificado digital e os que ainda n?o o possuem.

Logo em seguida, h? um cap?tulo dedicado ? descri??o do procedimento a ser adotado pelas secretarias dos tribunais para o cadastramento e a manuten??o do cadastro dos usu?rios que necessitem acessar o sistema sem o certificado digital.

Por fim, h? a descri??o dos procedimentos que dever?o ser seguidos pela administra??o do sistema PJe para a configura??o da funcionalidade de acesso sem certificado digital.

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II. Restri??es de acesso ao usu?rio que acessar o PJe sem certificado digital

Al?m das restri??es j? presentes no sistema para usu?rios que fa?am o acesso utilizando o certificado digital (ver documenta??o do sistema para saber mais). Ao usu?rio que realizar o acesso com login e senha (sem certificado digital), ser?o aplicadas as seguintes restri??es:

N?o poder?o ser visualizados documentos, expedientes, processos ou partes classificadas como sigilosos, mesmo que a lista de visibilidade destes itens indiquem o usu?rio como visualizador habilitado a eles

N?o ser? poss?vel assinar peti??es e documentos inclu?dos no sistema, com isso, n?o ser? poss?vel protocolar novos processos ou responder expedientes No entanto, ser? disponibilizado o bot?o para assinatura e se o usu?rio tiver um certificado digital, poder? assinar as peti??es e/ou documentos inclu?dos.

O usu?rio n?o poder? registrar a ci?ncia de expedientes encaminhados eletronicamente.

N?o ser? poss?vel acessar servi?os externos cuja autentica??o exija o uso de certificado digital, isso quer dizer que servi?os como o cadastro geral da OAB ou a Receita Federal n?o ser?o acessados sem o certificado digital. Desta forma, n?o ser? poss?vel incluir partes aos processos se estas partes ainda n?o estiverem na base de dados do PJe utilizado.

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III. Procedimento para criar uma senha de acesso ao sistema sem certificado digital

Tanto usu?rios que j? possuam certificado digital quando os que ainda n?o possuam poder?o cadastrar uma senha de acesso ao PJe. Ap?s o cadastro da senha de acesso ao sistema o usu?rio poder? efetuar o login utilizandose do seu CPF (para pessoas f?sicas) ou de seu CNPJ (para pessoas jur?dicas) e a senha na p?gina inicial do sistema e clicar em "Entrar", veja a tela a seguir:

Foram identificados neste t?pico quais dever?o ser os procedimentos a ser seguidos para os usu?rios que necessitem criar uma senha para acesso sem certificado digital.

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1. Novos usu?rios do sistema

Usu?rios ainda n?o cadastrados no sistema t?m duas op??es de cadastro, dependendo da posse ou n?o de um certificado digital.

a. Usu?rio que j? possuam um certificado digital Novos usu?rios do sistema que j? possuam o certificado digital, n?o

precisar?o se deslocar ao tribunal para a realiza??o do cadastramento. No entanto, primeiramente dever?o se cadastrar no sistema, utilizando o certificado digital, para posteriormente poderem solicitar o cadastro de uma senha de acesso.

Portanto, para se cadastrarem no PJe dever?o estar de posse do seu certificado digital e em um equipamento j? configurado para o seu uso e dever?o seguir os passos:

1. Insira seu dispositivo identificador na leitora (smartcards) ou na porta USB (token).

2. Na tela principal do sistema, acione o bot?o:

3. Neste momento, o PJe far? uma pesquisa na OAB e na Receita Federal e se encontrar o registro do usu?rio como advogado, far? o seu cadastro com o perfil de Advogado, caso contr?rio o usu?rio ser? cadastrado como JusPostulandi

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4. Confira se os dados est?o corretos, inclusive o endere?o e o telefone, pois o sistema poder? enviar notifica??es do PUSH para o email informado.

5. Acione o bot?o "Confirmar dados e prosseguir". O sistema apresentar? o documento de informa??es sobre o uso do sistema, leia atentamente e acione o bot?o "Assinar termo de compromisso"

6. O sistema dever? apresentar ent?o, a tela de conclus?o do cadastramento, solicitando que seja realizado novamente o login no sistema.

Pronto! Na pr?xima tentativa de login, voc? ser? encaminhado diretamente para a p?gina do usu?rio, a mais utilizada pelos usu?rios no sistema.

A partir daqui, para o cadastro de uma senha de acesso, siga as instru??es descritas neste manual, na sess?o "Usu?rios j? existentes com certificado digital".

b. Usu?rio sem certificado digital Novos usu?rios que n?o possuam certificado digital e desejem obter uma

senha para acessar o sistema, dever?o encaminharse para a secretaria do tribunal ao qual desejam obter acesso no sistema PJe, munidos dos seguintes documentos:

CPF, RG e, no caso de advogado, o registro da OAB para pessoas f?sicas

CNPJ e documento de comprova??o do relacionamento da pessoa respons?vel como representante da pessoa jur?dica que se pretende cadastrar

Tamb?m s?o necess?rios um telefone de contato e um email para o envio da senha de acesso

O cadastro destes usu?rios ser? realizado presencialmente pela equipe do tribunal, respons?vel por este procedimento.

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2. Usu?rio j? existente com certificado digital

Usu?rios que j? estejam cadastrados no PJe e que j? possuam o certificado digital podem gerar uma senha de acesso para que possam acessar o sistema mesmo de equipamentos em que n?o haja a possibilidade de se plugar o certificado digital ou que n?o tenham os drivers necess?rios para a utiliza??o do dispositivo necess?rio ao uso do certificado digital. Podendo com isso logar no sistema por qualquer dispositivo com acesso ? Internet e que satisfa?a os pr?requisitos do sistema (veja a lista de pr?requisitos na p?gina principal do sistema, no link"Pr?requisitos para utiliza??o".

Para obter a senha de acesso, ? necess?rio acionar o bot?o: E confirmar os dados de CPF (ou CNPJ) e email na tela:

Para que o sistema possa enviar um link para confirma??o e cria??o da senha de acesso, nesta tela:

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