Pauta Pauta de Julgamento

[Pages:113]3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2620

fundamenta??o.

Para os efeitos da Instru??o Normativa n.? 03/93 do C. TST,

rearbitro o valor da condena??o, fixando-o em R$300.000,00

(trezentos mil reais).

Custas a cargo das reclamadas, no importe de R$6.000,00, j?

satisfeitas.

Sess?o de julgamento extraordin?ria virtual realizada em 05 de

maio de 2022, conforme previs?o do inciso III, ? 5? do art. 3? da

Resolu??o Administrativa n? 020/2019 deste E.TRT.

Composi??o: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva

Borges (Relator), Jo?o Alberto Alves Machado e Edison dos Santos

Pelegrini (Presidente).

Minist?rio P?blico do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)

Ciente.

Acordam os magistrados da 10? C?mara do Tribunal Regional do

Trabalho da 15? Regi?o em julgar o processo nos termos do voto

proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Vota??o un?nime.

FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Relator

30

CAMPINAS/SP, 11 de maio de 2022.

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Pauta Pauta de Julgamento

Pauta da Sess?o Extraordin?ria de Julgamento VIRTUAL da 10? C?mara de 19 de maio de 2022 - quinta-feira - 14h00 Por determina??o do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, Presidente da 10? C?mara - Quinta Turma - do Egr?gio Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o, realizar-se-? no dia 19 de maio de 2022 (quinta-feira) ?s 14 horas, Sess?o VIRTUAL Extraordin?ria desta C?mara, para julgamento de processos eletr?nicos, conforme previsto na Portaria Conjunta GP-CR n? 02/2022 deste Regional. Os processos que tiverem pedido de sustenta??o oral, COM INDICA??O DA MODALIDADE, PRESENCIAL OU VIDEOCONFER?NCIA, desde que requerida at? ?s 14 horas do dia 19 de maio de 2022, ser?o RETIRADOS DE PAUTA, e inclu?dos, oportunamente, em pauta H?BRIDA (presencial ou telepresencial). Os advogados ser?o devidamente cientificados e uma nova inscri??o para sustenta??o oral dever? ser realizada. As inscri??es dever?o ser feitas, preferencialmente, pelo site do Tribunal () e, na impossibilidade, requeridas por peti??o ou atrav?s do e-mail da Secretaria da 5? Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br A apresenta??o de memoriais poder? ser efetuada mediante peticionamento no processo eletr?nico ou atrav?s dos e-mails institucionais disponibilizados na p?gina do Tribunal: Observem os senhores advogados que n?o h? sustenta??o oral em Agravos de Instrumento, conforme previs?o do art 135, ? 3?, do

Regimento Interno deste E. TRT.

Processo N? AP-0000292-25.2011.5.15.0044

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

AGRAVANTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ADVOGADO

MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP)

ADVOGADO

FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP)

AGRAVADO

JORGE GUIMARAES PORTO SANTANA

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

JOSE INACIO NETO

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

JOSE NUNES DOURADO

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

JOSE PEREIRA FRANCA NETO

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

JOSE ROBERTO RIBEIRO

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

LUCINEIA DOS ANJOS ANICETO DE LIMA FERNANDES

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

LUIS ANTONIO GOMES

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

AGRAVADO

MARIA APARECIDA MILSONI

ADVOGADO

LUCIANO NITATORI(OAB: 172926/SP)

CUSTOS LEGIS

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - JORGE GUIMARAES PORTO SANTANA - JOSE DOS SANTOS - JOSE INACIO NETO - JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA - JOSE NUNES DOURADO - JOSE PEREIRA FRANCA NETO - JOSE ROBERTO RIBEIRO - LUCINEIA DOS ANJOS ANICETO DE LIMA FERNANDES - LUIS ANTONIO GOMES - MARIA APARECIDA MILSONI - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Processo N? ROT-0010131-65.2019.5.15.0021

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

JAPY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

MERCIO DE OLIVEIRA(OAB: 125063/SP)

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2621

ADVOGADO

RECORRIDO ADVOGADO

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA(OAB: 167113/SP)

VALMIR CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - JAPY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - VALMIR CONCEICAO DOS SANTOS

Processo N? RORSum-0010212-88.2021.5.15.0006

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO

ADVOGADO

GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR(OAB: 238083/SP)

ADVOGADO

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO(OAB: 440951/SP)

RECORRIDO

ERICK CORREA RIBEIRO

ADVOGADO

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS(OAB: 381794/SP)

Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO

ADVOGADO

RECORRIDO ADVOGADO

ADVOGADO

RECORRIDO

ADVOGADO

ADVOGADO

Processo Eletr?nico - PJE

FERNANDO DA SILVA BORGES

FERNANDO DA SILVA BORGES

DUILIS SEBASTIAO FERREIRA

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CARLA FERNANDA DUARTE ALVES(OAB: 314774/SP)

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP)

FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA S/S LTDA

JULIANA SANTOS MARTINS(OAB: 318306/SP)

LAIS MORGADO(OAB: 324758/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DUILIS SEBASTIAO FERREIRA - FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA S/S LTDA

Intimado(s)/Citado(s): - ERICK CORREA RIBEIRO - SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO

Processo N? ROT-0010325-73.2020.5.15.0104

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

JOSE DE RIBAMAR SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN(OAB: 262164/SP)

ADVOGADO

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR(OAB: 441330/SP)

RECORRIDO

CESAR ANTONIO DE CARVALHO PADARIA - ME

ADVOGADO

VINICIUS BORGES FURLANI(OAB: 364350/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - CESAR ANTONIO DE CARVALHO - PADARIA - ME - JOSE DE RIBAMAR SOUZA DOS SANTOS

Processo N? RORSum-0010376-38.2020.5.15.0087

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

VANDERLEY AUGUSTO DE SOUZA

ADVOGADO

JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP)

RECORRIDO

TRANSJORDANO LTDA

ADVOGADO

RICARDO DE MELLO SOARES(OAB: 273696/SP)

ADVOGADO

BRUNO CESAR ROMERO(OAB: 354812/SP)

ADVOGADO

FERNANDO LUIS SEREDIUK(OAB: 229224/SP)

Processo N? ROT-0010464-37.2020.5.15.0003

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

BRUNA KARIZA DA SILVA ACOSTA

ADVOGADO

MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG)

ADVOGADO

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO

ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG)

ADVOGADO

THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG)

RECORRENTE

VIA S.A.

ADVOGADO

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP)

ADVOGADO

ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP)

RECORRIDO

BRUNA KARIZA DA SILVA ACOSTA

ADVOGADO

MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG)

ADVOGADO

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO

ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG)

ADVOGADO

THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG)

RECORRIDO

VIA S.A.

ADVOGADO

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP)

ADVOGADO

ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP)

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA KARIZA DA SILVA ACOSTA - VIA S.A.

Intimado(s)/Citado(s): - TRANSJORDANO LTDA - VANDERLEY AUGUSTO DE SOUZA

Processo N? RORSum-0010429-18.2021.5.15.0076

Processo N? RemNecRO-0010490-21.2021.5.15.0061

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2622

RECORRENTE

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO

RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

MARCELO BARBOSA DA SILVA

JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA(OAB: 297255/SP)

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

MARCELO BARBOSA DA SILVA

JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA(OAB: 297255/SP)

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

- MARCELO BARBOSA DA SILVA - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

- LILIANE SANCHES COUGO MUNHOZ DE ALMEIDA - WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

Processo N? ROT-0010589-11.2021.5.15.0119

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

EDUARDO LOPES ANDRADE

ADVOGADO

SHIRLEY CHRISTINA DE GOUVEA PADILHA(OAB: 245259/SP)

RECORRIDO

BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO

CRISTIANO JOSE BARATTO(OAB: 22343/PR)

RECORRIDO

CPV-CENTRAL PAULISTA DE VIGILANCIA S/C LTDA

ADVOGADO

WALDINEY FERREIRA GUIMARAES(OAB: 255286/SP)

RECORRIDO

DACUNHA LTDA

ADVOGADO

CRISTIANO JOSE BARATTO(OAB: 22343/PR)

Processo N? ROT-0010536-58.2021.5.15.0045

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

ALEXANDRE FELIX SALES

ADVOGADO

FATIMA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 259408/SP)

RECORRIDO

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

ADVOGADO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE FELIX SALES - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Processo N? ROT-0010542-61.2021.5.15.0014

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

FRANPRIME BRASIL FRANQUIAS EIRELI

ADVOGADO

RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES(OAB: 427072/SP)

RECORRENTE

WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP)

RECORRIDO

AUTO POSTO MARRAKECH LTDA

ADVOGADO

IGOR CAZARINI SEVALLI(OAB: 369493/SP)

ADVOGADO

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS(OAB: 252505/SP)

RECORRIDO

FRANPRIME BRASIL FRANQUIAS EIRELI

ADVOGADO

RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES(OAB: 427072/SP)

RECORRIDO

LILIANE SANCHES COUGO MUNHOZ DE ALMEIDA

ADVOGADO

RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES(OAB: 427072/SP)

RECORRIDO

WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO MARRAKECH LTDA - FRANPRIME BRASIL FRANQUIAS EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - CPV-CENTRAL PAULISTA DE VIGILANCIA S/C LTDA - DACUNHA LTDA - EDUARDO LOPES ANDRADE

Processo N? RORSum-0010609-56.2020.5.15.0080

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

LUCIANA BEZERRA

ADVOGADO

BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI(OAB: 356316-D/SP)

RECORRIDO

DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEICOES EIRELI

ADVOGADO

CAIO AMURI VARGA(OAB: 185451/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEICOES EIRELI - LUCIANA BEZERRA

Processo N? ROT-0010665-97.2021.5.15.0066

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

GISLAINE APARECIDA FELIX MONTE VERDE

ADVOGADO

RAFAEL MENDONCA SANTOS(OAB: 345868/SP)

RECORRENTE

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

RECORRIDO

GISLAINE APARECIDA FELIX MONTE VERDE

ADVOGADO

RAFAEL MENDONCA SANTOS(OAB: 345868/SP)

RECORRIDO

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

CUSTOS LEGIS

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE APARECIDA FELIX MONTE VERDE - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

Processo N? ROT-0010675-95.2021.5.15.0049

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2623

Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS

Processo Eletr?nico - PJE FERNANDO DA SILVA BORGES FERNANDO DA SILVA BORGES EIRI DENISE LEAL EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) MUNICIPIO DE ITAPOLIS EIRI DENISE LEAL EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) MUNICIPIO DE ITAPOLIS MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EIRI DENISE LEAL - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPOLIS

Processo N? ROT-0010677-60.2021.5.15.0083

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

EMBRAER S.A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE

PEDRO DE ALMEIDA LARA

ADVOGADO

DANIELE GOMES DE SOUSA JEREMIAS(OAB: 417713/SP)

ADVOGADO

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP)

ADVOGADO

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP)

ADVOGADO

CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP)

ADVOGADO

FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP)

RECORRENTE

YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

EMBRAER S.A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

PEDRO DE ALMEIDA LARA

ADVOGADO

DANIELE GOMES DE SOUSA JEREMIAS(OAB: 417713/SP)

ADVOGADO

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP)

ADVOGADO

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP)

ADVOGADO

CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP)

ADVOGADO

FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP)

RECORRIDO

YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMBRAER S.A. - PEDRO DE ALMEIDA LARA - YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.

Processo N? RORSum-0010697-56.2021.5.15.0146

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

BRUNA CHICARONI LEONARDO(OAB: 297511/SP)

RECORRIDO

RICARDO NONINO MENDONCA

ADVOGADO ADVOGADO

RODRIGO DOS SANTOS AMORIM(OAB: 394138/SP)

ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - RICARDO NONINO MENDONCA

Processo N? RORSum-0010764-09.2018.5.15.0087

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

VITORIA FELICIO OLIVEIRA

ADVOGADO

THIAGO AUGUSTO WEINLICH(OAB: 288446/SP)

ADVOGADO

THAINA GONCALVES RAMOS DOS SANTOS(OAB: 423678/SP)

ADVOGADO

LUCAS PRATES MORAES(OAB: 440467/SP)

RECORRIDO

ODONTHOFIX CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

ADVOGADO

GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA TREVISAN(OAB: 349642/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - ODONTHOFIX CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - VITORIA FELICIO OLIVEIRA

Processo N? ROT-0010767-85.2020.5.15.0024

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

VANESSA PIRES DE SOUZA

ADVOGADO

JOSE EDUARDO GROSSI(OAB: 98333/SP)

ADVOGADO

FABRICIO MARK CONTADOR(OAB: 245623/SP)

ADVOGADO

JOSE PAULO MORELLI(OAB: 101331/SP)

RECORRIDO

MILENE DA CRUZ BUENO

ADVOGADO

JOSE FERRI FILHO(OAB: 56405/SP)

ADVOGADO

RODRIGO PEDRO FORTE(OAB: 300542/SP)

ADVOGADO

DENISE HELENA FUZINELLI TESSER(OAB: 209616/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - MILENE DA CRUZ BUENO - VANESSA PIRES DE SOUZA

Processo N? ROT-0010779-58.2018.5.15.0125

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

RENALDO ROSENO SANTANA

ADVOGADO

CARLA CORREIA(OAB: 335311/SP)

RECORRIDO

AWF SOLDAGEM - MONTAGEM INDUSTRIAIS TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA - ME

RECORRIDO

USINA PANORAMA S/A

ADVOGADO

ADALBERTO CARMO DE MORAES(OAB: 12061/GO)

ADVOGADO

HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO(OAB: 233734/SP)

ADVOGADO

HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO(OAB: 164388/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2624

- AWF SOLDAGEM - MONTAGEM INDUSTRIAIS TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA - ME

- RENALDO ROSENO SANTANA

- USINA PANORAMA S/A

Processo N? RORSum-0010787-51.2021.5.15.0118

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO

RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB: 112793/SP)

RECORRENTE

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142/SP)

RECORRENTE

LUCAS HENRIQUE GOUVEIA DOS SANTOS

ADVOGADO

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP)

RECORRIDO

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO

RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB: 112793/SP)

RECORRIDO

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142/SP)

RECORRIDO

LUCAS HENRIQUE GOUVEIA DOS SANTOS

ADVOGADO

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - LUCAS HENRIQUE GOUVEIA DOS SANTOS

Processo N? ROT-0010792-63.2021.5.15.0089

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

JOAO VICENTE PIETRUCCI

ADVOGADO

SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP)

RECORRIDO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB: 227251/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOAO VICENTE PIETRUCCI

Processo N? RORSum-0010814-59.2020.5.15.0024

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

CARLOS ALBERTO SEBASTIAO

ADVOGADO

RAFAEL FURLANETTO(OAB: 348485/SP)

ADVOGADO

IRENE MARIA RESSINETTI DE NEGREIROS(OAB: 270360/SP)

RECORRENTE

RAIZEN ENERGIA S.A

ADVOGADO

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP)

RECORRIDO

CARLOS ALBERTO SEBASTIAO

ADVOGADO

ADVOGADO

RECORRIDO ADVOGADO

RAFAEL FURLANETTO(OAB: 348485/SP)

IRENE MARIA RESSINETTI DE NEGREIROS(OAB: 270360/SP)

RAIZEN ENERGIA S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO SEBASTIAO - RAIZEN ENERGIA S.A

Processo N? ROT-0010839-94.2019.5.15.0125

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

BIOSEV BIOENERGIA S.A.

ADVOGADO

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

RECORRIDO

JOSE DA GUIA VIANA

ADVOGADO

ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN(OAB: 321796/SP)

ADVOGADO

BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO(OAB: 273991/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - JOSE DA GUIA VIANA

Processo N? RORSum-0010883-25.2021.5.15.0067

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

ADVOGADO

CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/DF)

RECORRIDO

THAIS NUNES CESAR

ADVOGADO

JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - THAIS NUNES CESAR - WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Processo N? RORSum-0010942-79.2020.5.15.0024

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

GABRIELA SUELEN ZEREZUELLA

ADVOGADO

WAGNER PARRONCHI(OAB: 208835/SP)

ADVOGADO

ANA KEYLA CERVATI ROSSI(OAB: 437539/SP)

RECORRIDO

SIMONI KATIA DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI

ADVOGADO

PAULO RODRIGO PALEARI(OAB: 330156/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA SUELEN ZEREZUELLA - SIMONI KATIA DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI

Processo N? ROT-0010985-37.2020.5.15.0114

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2625

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

GILENO SILVA NUNES

DAVINO FRANCISCO NEVES(OAB: 270932/SP)

ONICAMP TRANSPORTE COLETIVO LTDA

DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ(OAB: 331289/SP)

AMANDA BELUOMINI(OAB: 204887/SP)

JULIO CESAR PETRUCELLI(OAB: 94949/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - GILENO SILVA NUNES - ONICAMP TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Processo N? RORSum-0010985-18.2021.5.15.0109

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO

CLEBER DINIZ BISPO(OAB: 184303/SP)

RECORRIDO

REINALDO BATALIM

ADVOGADO

GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO(OAB: 352588/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO BATALIM - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

Processo N? ROT-0011007-70.2021.5.15.0014

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

DIEGO HENRIQUE CANO

ADVOGADO

RAABE ARIZA AMARAL(OAB: 454420/SP)

RECORRENTE

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO(OAB: 100508/SP)

RECORRIDO

DIEGO HENRIQUE CANO

ADVOGADO

RAABE ARIZA AMARAL(OAB: 454420/SP)

RECORRIDO

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO(OAB: 100508/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO LOPES - COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Processo N? ROT-0011052-39.2019.5.15.0016

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

CICERO PORFIRIO DE SOUZA

ADVOGADO

ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB: 175597/SP)

ADVOGADO

MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP)

ADVOGADO

GABRIEL CAMARGO REZE(OAB: 379935/SP)

ADVOGADO

SIMONE FREZATTI CAMARGO REZE(OAB: 225122/SP)

ADVOGADO

RENATA GIRAO FONSECA(OAB: 255997/SP)

ADVOGADO

RENATO SOARES DE SOUZA(OAB: 177251/SP)

ADVOGADO

RENATO DE FREITAS DIAS(OAB: 156224/SP)

ADVOGADO

ITALO GARRIDO BEANI(OAB: 149722/SP)

RECORRENTE

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A

ADVOGADO

MARY ANGELA BENITES DAS NEVES VIEIRA(OAB: 134080/SP)

RECORRIDO

CICERO PORFIRIO DE SOUZA

ADVOGADO

ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB: 175597/SP)

ADVOGADO

MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP)

ADVOGADO

GABRIEL CAMARGO REZE(OAB: 379935/SP)

ADVOGADO

SIMONE FREZATTI CAMARGO REZE(OAB: 225122/SP)

ADVOGADO

RENATA GIRAO FONSECA(OAB: 255997/SP)

ADVOGADO

RENATO SOARES DE SOUZA(OAB: 177251/SP)

ADVOGADO

RENATO DE FREITAS DIAS(OAB: 156224/SP)

ADVOGADO

ITALO GARRIDO BEANI(OAB: 149722/SP)

RECORRIDO

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A

ADVOGADO

MARY ANGELA BENITES DAS NEVES VIEIRA(OAB: 134080/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO HENRIQUE CANO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Processo N? ROT-0011047-16.2020.5.15.0005

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

CARLOS ROBERTO LOPES

ADVOGADO

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA(OAB: 273959/SP)

RECORRIDO

COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO

ADVOGADO

LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP)

- CICERO PORFIRIO DE SOUZA - PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A

Processo N? RORSum-0011063-64.2021.5.15.0027

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

GIOVANA MIRANDA BALERA PESSOA

ADVOGADO

MARIEL ADRIANA FUKUOKA(OAB: 348461/SP)

RECORRENTE

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE

VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.

ADVOGADO

DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS)

RECORRIDO

GIOVANA MIRANDA BALERA PESSOA

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

ADVOGADO

RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

MARIEL ADRIANA FUKUOKA(OAB: 348461/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS)

RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

2626

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP)

IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIOVANA MIRANDA BALERA PESSOA - TELEFONICA BRASIL S.A. - VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.

Processo N? ROT-0011111-94.2021.5.15.0068

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

GISELE MILENA MANTOVANI

ADVOGADO

SARITA DA MATTA DIAS PERES(OAB: 247271/SP)

ADVOGADO

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP)

ADVOGADO

JOSE SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)

RECORRIDO

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA

CUSTOS LEGIS

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GISELE MILENA MANTOVANI - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA

Processo N? ROT-0011114-98.2018.5.15.0021

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

EVERTON JOSE ODORICO

ADVOGADO

JOSE EDUARDO POLLI FACHINI(OAB: 222769/SP)

RECORRIDO

TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A

ADVOGADO

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS)

Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON JOSE ODORICO - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A

Processo N? ROT-0011140-25.2019.5.15.0001

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

DOUGLAS DELESPOSTI GREGORIO

ADVOGADO

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS(OAB: 216922/SP)

RECORRENTE

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

ADVOGADO

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP)

ADVOGADO

IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP)

RECORRIDO

DOUGLAS DELESPOSTI GREGORIO

ADVOGADO

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS(OAB: 216922/SP)

Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS DELESPOSTI GREGORIO - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Processo N? ROT-0011157-97.2021.5.15.0031

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

DANIEL TOMAZ CORTEZ

ADVOGADO

DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP)

RECORRIDO

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

CUSTOS LEGIS

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL TOMAZ CORTEZ - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Processo N? ROT-0011185-05.2021.5.15.0051

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

GERSELI IMACULADA NASATO TOLEDO

ADVOGADO

ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP)

ADVOGADO

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP)

ADVOGADO

RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP)

RECORRENTE

MUNICIPIO DE PIRACICABA

RECORRIDO

GERSELI IMACULADA NASATO TOLEDO

ADVOGADO

ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP)

ADVOGADO

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP)

ADVOGADO

RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP)

RECORRIDO

MUNICIPIO DE PIRACICABA

CUSTOS LEGIS

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GERSELI IMACULADA NASATO TOLEDO - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA

Processo N? ROT-0011316-62.2019.5.15.0014

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

LUCIANO APARECIDO RIBEIRO

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA(OAB: 101492-D/SP)

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

3469/2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o

Data da Disponibiliza??o: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

2627

RECORRENTE ADVOGADO

RECORRIDO ADVOGADO

RECORRIDO ADVOGADO

SUZANO S.A.

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

LUCIANO APARECIDO RIBEIRO

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA(OAB: 101492-D/SP)

SUZANO S.A.

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

ADVOGADO

RODRIGO TREVIZAN FESTA(OAB: 216317/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LIDIA ALVES DE AQUINO - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SOLCRED - SERVICO DE CADASTRO PARA FINANCIAMENTO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO APARECIDO RIBEIRO - SUZANO S.A.

Processo N? ROT-0011374-02.2020.5.15.0056

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

RECORRIDO

AUREO VIEIRA COQUEIRO

ADVOGADO

VALERIO CATARIN DE ALMEIDA(OAB: 168385/SP)

CUSTOS LEGIS

MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUREO VIEIRA COQUEIRO - MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Processo N? RORSum-0011434-46.2020.5.15.0097

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

MANOEL SEVERO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 236315/SP)

RECORRIDO

A AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE TADEU CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)

ADVOGADO

PEDRO BERGANHOLI PIMENTA(OAB: 348929/SP)

Processo N? ROT-0011568-07.2017.5.15.0056

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

MARCOS ALESSANDRO PAVANELI

ADVOGADO

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP)

ADVOGADO

CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)

ADVOGADO

MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP)

RECORRENTE

MARIO LUIZ VERDI & FILHO LTDA EPP

ADVOGADO

DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP)

RECORRENTE

MARIO LUIZ VERDI E OUTROS

ADVOGADO

DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP)

RECORRIDO

MARCOS ALESSANDRO PAVANELI

ADVOGADO

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP)

ADVOGADO

CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)

ADVOGADO

MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP)

RECORRIDO

MARIO LUIZ VERDI & FILHO LTDA EPP

ADVOGADO

DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP)

RECORRIDO

MARIO LUIZ VERDI E OUTROS

ADVOGADO

DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ALESSANDRO PAVANELI - MARIO LUIZ VERDI & FILHO LTDA - EPP - MARIO LUIZ VERDI E OUTROS

Intimado(s)/Citado(s): - A AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA - MANOEL SEVERO DOS SANTOS JUNIOR

Processo N? ROT-0011515-11.2019.5.15.0006

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

ANA LIDIA ALVES DE AQUINO

ADVOGADO

INGRID PETO SIMOES(OAB: 251599/SP)

ADVOGADO

MARCELO AUGUSTO DANHONE(OAB: 289839/SP)

RECORRIDO

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

RECORRIDO

SOLCRED - SERVICO DE CADASTRO PARA FINANCIAMENTO LTDA - ME

ADVOGADO

VANESSA FALASCA(OAB: 219652/SP)

Processo N? RORSum-0011616-97.2020.5.15.0140

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

Relator

FERNANDO DA SILVA BORGES

Revisor

FERNANDO DA SILVA BORGES

RECORRENTE

JOEL OVIDIO PINHEIRO

ADVOGADO

DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA(OAB: 295834/SP)

ADVOGADO

NATHALIA DEL VECCHIO NASCIMENTO(OAB: 393038/SP)

RECORRIDO

X MADEIRAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO

ANDREIA RODRIGUES MACIEL(OAB: 153479/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL OVIDIO PINHEIRO - X MADEIRAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Processo N? AP-0011623-44.2020.5.15.0058

Complemento

Processo Eletr?nico - PJE

C?digo para aferir autenticidade deste caderno: 182374

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download