RELATÓRIO - Centro de Desenvolvimento de Sistemas de ...

[Pages:93]Rep?blica de Mo?ambique

MINIST?RIO DA ECONOMIA E FINAN?AS

RELAT?RIO

DA

1.? REUNI?O NACIONAL DO SISTAFE

Maputo

Maio - 2016

RELAT?RIO

DA

1.? REUNI?O NACIONAL DO SISTAFE

"SISTAFE: Qualidade e Transpar?ncia na Administra??o Financeira do Estado"

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Relat?rio da 1? Reuni?o Nacional do SISTAFE

?NDICE

LISTA DE SIGLAS E ACR?NIMOS ....................................................................................................................7 1. SUM?RIO EXECUTIVO............................................................................................................................9 2. INTRODU??O ..................................................................................................................................... 11 3. ASPECTOS ORGANIZACIONAIS ........................................................................................................... 13 4. TEMAS DISCUTIDOS............................................................................................................................ 15

4.1 Balan?o da reforma da Administra??o Financeira do Estado (2002-2014)................................ 15 4.1.1 Aspectos sum?rios da apresenta??o .................................................................................. 15 4.1.2 Aprecia??o e debate........................................................................................................... 16 4.1.3 Principais recomenda??es.................................................................................................. 17

4.2 Perspectivas para 2015-2019 ..................................................................................................... 18 4.2.1 Aspectos sum?rios da apresenta??o .................................................................................. 18 4.2.2 Aprecia??o e debate........................................................................................................... 19 4.2.3 Principais recomenda??es.................................................................................................. 20

4.3 Plano de Gest?o da Mudan?a e Plano Estrat?gico de Comunica??o da Reforma ..................... 21 4.3.1 Aspectos sum?rios da apresenta??o .................................................................................. 21 4.3.2 Aprecia??o e debate........................................................................................................... 21 4.3.3 Principais recomenda??es.................................................................................................. 21

4.4 Sess?o de Encerramento ............................................................................................................ 21 5. OR?AMENTO ...................................................................................................................................... 23 6. AN?LISE DOS QUESTION?RIOS .......................................................................................................... 25

6.1 Metodologia de recolha e an?lise de dados .............................................................................. 25 6.2 Resultados do inqu?rito ............................................................................................................. 25 6.3 Interpreta??o de dados .............................................................................................................. 26 7. CONCLUS?O ....................................................................................................................................... 29 ANEXO 1 - LISTA DE PARTICIPANTES .......................................................................................................... 33 ANEXO 2 - DISCURSO DE ABERTURA .......................................................................................................... 37 ANEXO 3 - COMISS?ES DE TRABALHO ....................................................................................................... 41 ANEXO 4 - PROGRAMA DA RNS.................................................................................................................. 43 ANEXO 5 - APRESENTA??O DO TEMA 1..................................................................................................... 45 ANEXO 6 - APRESENTA??O DO TEMA 2..................................................................................................... 65 ANEXO 7 - APRESENTA??O DO TEMA 3..................................................................................................... 75 ANEXO 8 - QUESTION?RIO ......................................................................................................................... 85 ANEXO 9 - PLANO DE AC??O ..................................................................................................................... 87

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LISTA DE SIGLAS E ACR?NIMOS

ATM BM CEDSIF CUT DNCP e-SISTAFE IGF MAF MEF MT OE ONG PES RNS SCI SCP SGA SISTAFE SPE SPO STP TA UEM UGE US UTRA

Automated Teller Machine - Caixa multibanco Banco de Mo?ambique Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informa??o de Finan?as Conta ?nica do Tesouro Direc??o Nacional da Contabilidade P?blica Sistema Inform?tico do SISTAFE Inspec??o Geral de Finan?as Manual de Administra??o Financeira e procedimentos contabil?sticos Minist?rio da Economia e Finan?as Metical Or?amento do Estado Organiza??o N?o Governamental Plano Econ?mico e Social Reuni?o Nacional do SISTAFE Subsistema do Controlo Interno Subsistema da Contabilidade P?blica Sistema de Gest?o Aut?rquica Sistema de Administra??o Financeira do Estado Subsistema do Patrim?nio do Estado Subsistema de Planifica??o e Or?amenta??o Subsistema do Tesouro P?blico Tribunal Administrativo Universidade Eduardo Mondlane Unidade Gestora Executora Unidade de Supervis?o Unidade T?cnica de Reforma das Alf?ndegas

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