INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS ...

INSTITUTO SUPERIOR DE CI?NCIAS ECON?MICAS E EMPRESARIAIS LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E ADMINISTRA??O RAMO: ADMINISTRA??O E AUDITORIA

"LEASING COMO ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CABO VERDE - AN?LISE PR?TICA DE EFEITOS ECON?MICOS, FINANCEIROS E CONTABIL?STICOS"

ERTSON GIL SANTOS REIS N? ASV 08.656

Praia, Abril de 2013

INSTITUTO SUPERIOR DE CI?NCIAS ECON?MICAS E EMPRESARIAIS LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E ADMINISTRA??O RAMO: ADMINISTRA??O E AUDITORIA

"LEASING COMO ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CABO VERDE - AN?LISE PR?TICA DE EFEITOS ECON?MICOS, FINANCEIROS E CONTABIL?STICOS"

ERTSON GIL SANTOS REIS N? ASV 08.656

ORIENTADOR: Mestre Adalberto de Oliveira Mendes

Dedicat?ria

Aos meus pais, Armindo Reis e Antonita Melo e aos

meus irm?os Aricson Reis, Gi?lia Reis e Dery Reis, que sempre me motivaram e apoiaram. I

Agradecimentos

Ao longo deste percurso acad?mico tive a oportunidade de fazer amizades, amizades essas que ajudaram moralmente na persecu??o deste objectivo, a conclus?o da licenciatura em Contabilidade e Administra??o. Um obrigado ao meu professor e orientador, que tamb?m considero um amigo, Mestre Adalberto de Oliveira Mendes, que desde cedo se mostrou dispon?vel para ajudar-me nesta fase crucial do meu percurso acad?mico, pelas sugest?es, cr?ticas, prontid?o e simpatia no desenvolvimento deste trabalho. Um reconhecimento ? minha fam?lia e meus amigos pelo incentivo, apoio e motiva??o que sempre me deram. Agrade?o igualmente ao Tiago Santos, da Promoleasing, SA pela disponibilidade em fornecer-me informa??es, que se revelaram importantes na execu??o deste trabalho. Por ?ltimo, mas n?o menos importante, um agradecimento muito especial ? minha irm?, Gi?lia Reis, que me apoiou na minha vida acad?mica e como pessoa continuamente, agrade?o todo o seu apoio incondicional, incentivo e motiva??o que foram essenciais na realiza??o desta monografia.

II

Resumo Anal?tico

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condi??o necess?ria para estimular o investimento. Al?m das condi??es intr?nsecas pr?prias de uma economia o financiamento ? quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento econ?micos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem ? realidade econ?mico-financeira das empresas ? essencial, pois n?o s? possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas tamb?m cria um ambiente de neg?cios prop?cio ao investimento externo.

Convicto da relev?ncia, o presente trabalho tem como escopo uma tem?tica que a n?vel nacional pouco se tem abordado: trata-se loca??o financeira que na g?ria financeira ? entendida por leasing - que de forma sint?tica se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede ? outra o gozo tempor?rio de uma coisa contra uma retribui??o, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um pre?o determinado ou determin?vel, nos termos do pr?prio contrato. O enfoque est? em estudar a relev?ncia assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de m?dio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente ? outra fonte ? empr?stimo banc?rio de m?dio e longo prazo.

O trabalho reveste-se de uma componente te?rica e uma pr?tica. Na componente te?rica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha hist?rica, o enquadramento legal, das sociedades de loca??o financeira e dos contratos de loca??o financeira, tratamento contabil?stico, as caracter?sticas espec?ficas que se associam ao tema em apre?o e igualmente uma breve an?lise fiscal. A parte pr?tica desenvolve uma an?lise comparativa do leasing com o empr?stimo banc?rio de m?dio e longo prazo onde foram retiradas as conclus?es chegadas com o estudo.

Resumidamente, pode-se que o leasing ? certamente uma das melhores op??es de financiamento n?o s? para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma op??o r?pida, simples e vantajosa para o cliente banc?rio, especialmente se o facto de a propriedade do bem n?o pertencer ao titular do leasing n?o causar qualquer inc?modo.

Palavras chaves: Leasing, financiamento banc?rio, r?cios

III

Abstract

Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment.

Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term.

The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study.

Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Keywords: Leasing, bank financing ratios

IV

?ndice

Dedicat?ria .......................................................................................................................... I Agradecimentos .................................................................................................................II Resumo Anal?tico ............................................................................................................ III Abstract ............................................................................................................................ IV ?ndice ................................................................................................................................ V Gloss?rio de termos e abreviaturas ............................................................................... VIII Lista de Tabelas ............................................................................................................... IX Lista de Figuras................................................................................................................. X Lista de Gr?ficos .............................................................................................................. XI CAP?TULO I ? INTRODU??O ....................................................................................... 1 1.2. Apresenta??o e justifica??o do tema.................................................................. 1 1.3. Justifica??o do tema ........................................................................................... 1 1.4. Import?ncia do tema .......................................................................................... 2 1.5. Pergunta de partida ............................................................................................ 2 1.6. Objectivo do estudo ........................................................................................... 2

1.6.1. Objectivo geral ........................................................................................... 2 1.6.2. Objectivos espec?ficos ................................................................................ 3 1.7. Estrutura Previa do Trabalho ............................................................................. 3 CAP?TULO II - ENQUADRAMENTO DO LEASING EM CABO VERDE: LEGAL E CONTABIL?STICO ....................................................................................................... 5 2.1. Enquadramento te?rico ...................................................................................... 5 2.1.1. Hist?ria e conceitos do leasing ................................................................... 5 2.2. Enquadramento Legal ........................................................................................ 7 2.2.1. Das Sociedades de Loca??o Financeira...................................................... 7

V

2.2.1.1. Decreto-lei n? 45/95 - Enquadramento Legal das Sociedades de Loca??o Financeira 7 2.2.2. Dos Contratos de Loca??o Financeira ........................................................ 8 2.2.2.1. Decreto-Lei n?37/2000 - Define Loca??o Financeira ............................. 8 2.2.2.2. Aviso N? 1/2003 do Banco de Cabo Verde Sobre Contratos de Loca??o Financeira Mobili?ria .............................................................................................. 12 2.2.2.3. Decreto-Lei n?21/2003 - Introduz altera??o no regime de contabiliza??o da Loca??o Financeira............................................................................................. 13 2.2.3. An?lise Fiscal na ?ptica do Locat?rio....................................................... 15 2.3. Norma de Relato Financeiro (NRF ) 9 - Loca??es .......................................... 17 2.3.1. Objectivo, ?mbito .................................................................................... 18 2.3.2. Classifica??o de loca??es ......................................................................... 19 2.3.3. Reconhecimento e Mensura??o ................................................................ 22 2.3.3.1. Loca??es Financeiras ............................................................................ 22 2.3.3.2. Loca??es Operacionais ......................................................................... 23 2.3.4. Divulga??es .............................................................................................. 24 2.3.5. Transac??es de venda seguida de Loca??o ( Sale and Lease-Back) ........ 26 2.4. Leasing - Fonte de Financiamento ................................................................... 29 2.4.1. Pratica do leasing em Cabo Verde ........................................................... 30 2.4.2. Processamento do contrato de Leasing..................................................... 32 2.4.3. Vantagens e Inconvenientes do Leasing................................................... 35 2.5. Empr?stimo Banc?rio ...................................................................................... 36 CAP?TULO III ? LEASING COMO ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CABO VERDE - AN?LISE PR?TICA DE EFEITOS ECON?MICOS, FINANCEIROS E CONTABIL?STICOS ........................................... 38 3.1. Metodologia ..................................................................................................... 38 3.2. Caso Pr?tico ..................................................................................................... 38

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