PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
III S?RIE -- N?mero 44
BOLETIM DA REP?BLICA
PUBLICA??O OFICIAL DA REP?BLICA DE MO?AMBIQUE
Administra??o Nacional das Pescas ? ADNAP
AVISO n.? /2014
Por motivos de preserva??o dos recursos pesqueiros acess?veis aos operadores na actividade piscat?ria, e para uma eficaz gest?o das pescarias, ouvida a Comiss?o de Administra??o Pesqueira, e devidamente autorizado por S. Ex.a o Ministro das Pescas, ao abrigo do disposto na
al?nea b) do artigo 6 do Diploma Ministerial n.? 188/2011, de 27 de Julho que aprova o Regulamento Interno da Administra??o Nacional das Pescas, determino:
Artigo 1. A distribui??o dos limites do volume de captura e do esfor?o de pesca por empresa/armador para a ?poca de Pesca de 2014, em anexo ao presente aviso, fazendo dele parte integrante.
Art 2. O presente Aviso entra em vigor na data da sua publica??o. Maputo, 1 de Abril de 2014. -- O Director-Geral, Sime?o Lopes.
Tabela ? Resumo de quotas e presen?as por pescaria para o ano de 2014
Pescaria
Frota
Camar?o Gamba Lagosta
Peixe
Industrial S.I Congeladoras (Banco de Sofala) S.I. Gelo (Banco de Sofala) Artesanal de conv?s fechado e m. Interno Sub-total S.I. Gelo (Ba?a de Maputo) S.I. Gelo (Foz do Rio Limpopo) Frota Nacional Frota Estrangeira (Nam?bia) Sub-total Industrial Peixe de linha Norte do Banco de Sofala (Zona A) Industriais Semi-industrial Sub-total Banco de Sofala (Zona B) Industrial Semi- Industrial Sub-Total Rede de emalhar Sul do Banco de Sofala (Zona C) Industrial Semi-industrial Sub- total Arrasto- industrial Emalhe de fundo (Peixe Gata)
N.? de empresas/ armador
11 4
11 7 33 14 2 8 -
2
-
-
2 12 14 1
-
N.? Cabo mestre
3372 214
3455 -
1000 Gaiolas
-
-
-
-
Presen?as
32 5 26 8 71 19 2 22 5 24 2
1 2 -
2 16 18 1
1 22 23 1 2
Quota (Ton.)
2515 430 3145 -
120 -
160 -
160 -
100 -
100 150 600
1542
Pescaria
Frota
Atum
Atum Nacional- Palangre Acordos EU Cerco Palangre Outros acordos Cerco Palangre Sub-total Kapenta
N.? de empresas/ armador
N.? Cabo mestre
75
-
-
-
67
-
-
-
156
-
-
III S?RIE -- N?MERO 44
Presen?as
Quota (Ton.)
14
-
-
43
-
32
-
4
-
63
-
156
-
250
-
Pescaria de camar?o
A. Frota Industrial e semi-industrial congelador B. Frota semi-industrial a gelo do Banco de Sofala C. Frota artesanal de conv?s fechado e motor interno D. Frota semi-industrial a gelo da Ba?a de Maputo E. Frota semi-industrial a gelo da Foz do Rio Limpopo
Porto Base: Beira
Frota Industrial
1
Comp.ind. Beiras
2
krustamoz
3
Efripel
4
Gambeira
5
Indicopesca
6
Manuel Almeida
7
Marbeira
8
Mavimbi
9
Pemol
10
Angopesca
11
Bonar Fisheries Holding
12
Bonar Sociedade
13
Mawipi
14
Pescamar
15
Pestrai
16
SIP, Lda.
17
Sulpesca
18
Pescaif, Lda
19
Pescas Sofala
Sub-total
Frota Semi-industrial
1
Manuel Almeida
2
Pescabom
3
Pescas Sofala
4
Recanto de Chiloane
Sub-total
Total
Pescaria de Camar?o - Banco de Sofala Frota Industrial Congeladora
Quota de esfor?o 2013 71 675
1283 71 169 71 243 71 81 203 81 71 196
1350 142 243 71 314 193 5599
41 341
0 132 514 6113
Quota de esfor?o 2013 71 672 560 0 0 71 84.2 0 0 0 0 0 84.2
1040 71
252.6 0
314 152 3372
41 0 41 132 214 3586
30 DE MAIO DE 2014
Porto Base: Beira
N?
Armador/Empresa
1
Abdul Selemane Daudo
2
Antonio Fernando Abelha
3
Jose Pereira Americano
4
Rui Pereira Americano
5
Luis Daudo A.S.Abdula
6
Mario Adamo Daude
7
Pescas Sofala, Lda
Pescaria de Camar?o - Banco de Sofala Frota Semi-Industrial-Sul do Banco de Sofala (Gelo)
2013 Barcos
1 1 2 1 1 1 1
2014 Barcos
1 1 1 1 1 1 5
8
Pescas Beira
1
1
9
Recanto de Chiloane
3
4
10
Pesca Z. S. Z
Sub-Total Porto Base: Angoche - Norte do Banco de Sofala
N.?
Armador/Empresa
1
Pescanorte
3 15 2013 Barcos
8
3 19 Barcos
7
Sub-total TOTAL
8
7
23
26
1543
Nome da embarca??o Sesimbra Kunkulane II Atlas I Emilia Soraia Mina I Recanto II Recanto IV Bom Sucesso Recanto I Recanto III RecantoVI RecantoVII Lumbo Mugeba Pebane
2014 Nome da embarca??o Rachida II Rachida III Rachida IV Rachida V Rachida VI Rachida VII Rachida VIII
Porto Base: Beira N? 1 2 3
Armador/Empresa Abdul Sulemane Daude
Compeixe Jo?o Candido Cabrita
Pescaria de Camar?o - Banco de Sofala
Frota Artesanal de Conves fechado (Gelo)
C
2013 Barcos
1 1
2
Barcos 1 1 2
4
Jose Osman A. S. Abdula
0
1
5
Ricardo Rodrigues Ribeiro
1
1
6
Jo?o Pinto
0
1
7
Rui do Vale Carones A. Sousa
1
1
TOTAL
6
8
2014 Nome da embarca??o Gon? Sofala I Anchova Tubar?o Tainha II Arca Daniel Marino
1544
Porto Base: Maputo
N?
Armador/empresa
1
Marsul
Pescaria de Camar?o - Baia de Maputo
Frota Semi-Industrial (Gelo)
D
2013 Barcos
1
Barcos 1
2
Mavimbi
4
3
3
Miguel Ponto Cabral
4
Narciso de Sousa
5
Pescas do Sul
1
1
2
2
2
2
6
Pescas Jiverage
7
Pescas S?
1
1
2
2
8
Salvador de S?
1
1
9
Sebasti?o Pires
1
1
10
Soc. Pescas Catembe
1
1
11
Soc. P. Rebelo e Filhos
1
1
12
Paulo Fernandes
1
1
13
Nuno Hermenegildo Rego
1
1
14
Xavier Rodrigues-Pescas, Lda
1
1
TOTAL
20
19
III S?RIE -- N?MERO 44
2014 Nome da embarca??o Onda do mar Kambi Filomena Mahone Vila do Olh?o Nossa Sra. do Ros?rio Nossa Sra. do Carmo Estrela do Mar Ana Paula Jiverage S?o Frrancisco III Santa B?rbara Vera Cruz Inhassoro S?o Francisco Xavier I S?o Vicente Carmela Santa Cruz Morrumbene
Porto Base: Maputo
Pescaria de Camar?o - Foz do Rio Limpopo
Frota Semi-Industrial (Gelo)
E
N?
Armador/Empresa
1
Pescas do Sul, Lda
2
Pescas S?
TOTAL
2013 Barcos
1 1 2
Barcos 1 1 2
2014 Nome da embarca??o Pescas III S?o Domingos
Pescaria de Gamba F. Frota Nacional e Estrangeira
30 DE MAIO DE 2014
Industrial
1
Crustamoz, Lda
2
Gambeira
3
Marbeira
4
Mawipi Pescas, Lda
5
Prestige Consultores, Lda.
6
SIP
7
Kalipesca Industrial
8
Pescabom
SUB - TOTAL
Industrial
1
Namibia
Sub - Total
TOTAL
Pescaria de Gamba
Barcos 6 2 3 1 1 3 2 3 21
F. Frota Nacional e Estrangeira
Pescaria de Gamba Frota Nacional (Profundidades a partir de 250 metros de profundidade)
2013
Quotas 600 275 360 120 60 360 280 180 2235
Barcos 6 2 3 1 1 4 2 3 22
2014
Quotas 600 275 360 120 60 640 280 180 2515
Lagostim (10%) 60 28 36 12 6 64 28 18 252
Fauna acompanhante
Carangueijo (10%) Cefalopodes (5%)
60
30
28
14
36
18
12
6
6
3
64
32
28
14
18
9
252
126
Peixe (10%) 60 28 36 12 6 64 28 18 252
Lagosta (10%) 60 28 36 12 6 64 28 18 252
Pescaria de Gamba Frota estrangeira (Profundidades a partir de 250 metros de profundidade)
Quotas 2013
2014
Barcos
Quotas
Barcos
Quotas
5
430
5
430
5
430
5
430
26
2665
27
2945
TAC
3100
Diferenca com o TAC
155
Fauna acompanhante Lagostim (10%) 43 43 295
Carangueijo (10%) 43 43 295
Cefalopodes (5%) 22 22 148
Peixe (10%) 43 43 295
Lagosta (10%) 43 43 295
Pescaria de Lagosta com CovosProfundidades a partir de 100-250 metros de profundidade)
Industrial Sub - Total
Quotas 2013
Gaiolas
Barco
800
1
800
1
Gaiolas
2014
Barco
1000
2
1545
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