Siscomex Trânsito Módulo Aduaneiro
COANA - Coordena??o-Geral de Administra??o Aduaneira
Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro
Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro
2017 Vers?o 2.0
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Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro
?ndice
OBJETIVO
3
1. Solicitar/Registrar MIC-DTA de sa?da
4
2. Informar Ve?culo
11
3. Informar Elemento de Seguran?a
13
4. Desembara?o
13
5. Consulta
14
6. Habilita??o
15
2
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Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro
Objetivo
Este documento tem por objetivo descrever as principais funcionalidades do Siscomex Tr?nsito para a presta??o da informa??o eletr?nica do Manifesto Internacional de Carga ? Declara??o de Tr?nsito Aduaneiro (MIC-DTA Sa?da) da carga despachada para exporta??o.
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1. Solicitar/Registrar MIC-DTA de sa?da
Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro
1.1 Solicita??o de um MIC-DTA de sa?da: Neste tipo de declara??o de
tr?nsito, o benefici?rio ser? o transportador.
A solicita??o do MIC-DTA de sa?da est? condicionada ? exist?ncia de Declara??o de Exporta??o (DE) registrada e vinculada ao CE Rodovi?rio.
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Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro
1.2 Preenchimento dos campos da MIC-DTA A) Aba: Dados Gerais
Tela A.1
Obs.: Se for informado "N?O" no campo "Tr?nsito Aduaneiro?" significa que o MIC-DTA foi emitido em Unidade da RFB localizada em ponto de fronteira, com destino a um ponto de fronteira da Aduana do pa?s de destino. Ou seja, apenas nos casos de simples transposi??o de fronteira. Nestes casos, o sistema automaticamente dispensar? a informa??o de elemento de seguran?a e a respectiva informa??o de integridade. Outras etapas do tr?nsito aduaneiro poder?o ser dispensadas, a crit?rio da Unidade da RFB em que o MIC-DTA for emitido.
Seguem as poss?veis alternativas para informa??o do Campo 3 do MICDTA:
Assinalar SIM para MIC/DTA emitido em Unidade da RFB n?o localizada em ponto de fronteira, independente do destino no exterior;
Assinalar SIM para MIC/DTA emitido em Unidade da RFB localizada em ponto de fronteira com destino ? Aduana n?o localizada em ponto de fronteiro no pa?s de destino;
Assinalar N?O para MIC/DTA emitido em Unidade da RFB localizada em ponto de fronteira com destino ? Aduana de ponto de fronteira do pa?s de destino.
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