Siscomex Trânsito Módulo Aduaneiro

COANA - Coordena??o-Geral de Administra??o Aduaneira

Siscomex Tr?nsito ? M?dulo Aduaneiro

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2017 Vers?o 2.0

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?ndice

OBJETIVO

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1. Solicitar/Registrar MIC-DTA de sa?da

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2. Informar Ve?culo

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3. Informar Elemento de Seguran?a

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4. Desembara?o

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5. Consulta

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6. Habilita??o

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Objetivo

Este documento tem por objetivo descrever as principais funcionalidades do Siscomex Tr?nsito para a presta??o da informa??o eletr?nica do Manifesto Internacional de Carga ? Declara??o de Tr?nsito Aduaneiro (MIC-DTA Sa?da) da carga despachada para exporta??o.

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1. Solicitar/Registrar MIC-DTA de sa?da

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1.1 Solicita??o de um MIC-DTA de sa?da: Neste tipo de declara??o de

tr?nsito, o benefici?rio ser? o transportador.

A solicita??o do MIC-DTA de sa?da est? condicionada ? exist?ncia de Declara??o de Exporta??o (DE) registrada e vinculada ao CE Rodovi?rio.

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1.2 Preenchimento dos campos da MIC-DTA A) Aba: Dados Gerais

Tela A.1

Obs.: Se for informado "N?O" no campo "Tr?nsito Aduaneiro?" significa que o MIC-DTA foi emitido em Unidade da RFB localizada em ponto de fronteira, com destino a um ponto de fronteira da Aduana do pa?s de destino. Ou seja, apenas nos casos de simples transposi??o de fronteira. Nestes casos, o sistema automaticamente dispensar? a informa??o de elemento de seguran?a e a respectiva informa??o de integridade. Outras etapas do tr?nsito aduaneiro poder?o ser dispensadas, a crit?rio da Unidade da RFB em que o MIC-DTA for emitido.

Seguem as poss?veis alternativas para informa??o do Campo 3 do MICDTA:

Assinalar SIM para MIC/DTA emitido em Unidade da RFB n?o localizada em ponto de fronteira, independente do destino no exterior;

Assinalar SIM para MIC/DTA emitido em Unidade da RFB localizada em ponto de fronteira com destino ? Aduana n?o localizada em ponto de fronteiro no pa?s de destino;

Assinalar N?O para MIC/DTA emitido em Unidade da RFB localizada em ponto de fronteira com destino ? Aduana de ponto de fronteira do pa?s de destino.

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