Operacionalização do projeto “Central de análise remota de ...

Operacionaliza??o do projeto "Central de an?lise remota de bebidas" ? Vers?o de 26-02-2021

Orienta??es para o importador ou seu representante legal

Destaca-se que a atua??o diligente do importador e/ou seu representante na entrega de documentos instrutivos ao MAPA ? essencial para a agilidade das opera??es.

1 - Acessar o sistema Siscomex Importa??o Web atrav?s do link www1.siscomex.receita..br e submeter para registro a Licen?a de Importa??o.

2 - Ap?s o registro da LI, acessar o sistema de Certifica??o de importa??o de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho dispon?vel em: ou pesquisando por "vinhos" no .

2.1 - Para efeitos deste projeto, ap?s inserir o n?mero da Licen?a de Importa??o o importador dever? selecionar uma das op??es descritas a baixo ou mais de uma quando couber:

I - consultar e emitir a "Autoriza??o para Dispensa de Coleta de Amostras", quando o produto possuir um certificado de inspe??o de importa??o apto e dentro do prazo de validade; II - emitir a "Dispensa de Coleta de Amostras para Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho de Excepcional Qualidade", para os produtos assim classificados por norma espec?fica; III - emitir o "Termo de Colheita de Amostras", para que o Vigiagro assine no momento da coleta de amostras dos produtos que n?o foram dispensados.

3 ? Registro do LPCO e anexa??o do(s) documento(s) emitido(s) na etapa anterior. O

Vigiagro criou um Guia para registro de LPCO na importa??o de produtos de interesse

agropecu?rio

(

agropecuaria/informativos). Al?m disso, ? importante destacar que a descri??o dos itens

no LPCO deve corresponder a descri??o e quantidade dos itens na Licen?a de

Importa??o. A quantidade de itens informados no LPCO deve ser a mesma que a

quantidade de itens informados na LI.

4 ? Apresenta??o do processo para tratamento administrativo pela equipe de an?lise remota atrav?s do link dispon?vel em: .

Importante O interessado receber? um e-mail de confirma??o enviado automaticamente ap?s o envio de sua solicita??o. Para garantir o recebimento da mensagem ? essencial que o e-mail preenchido no formul?rio esteja correto.

5 ? Para evitar que os interessados enviem e-mail para verificar se o seu processo foi recebido ou n?o, e ainda para evitar contatos desnecess?rios e otimizar o fluxo de informa??es, foi criado um mural onde o interessado poder? verificar a situa??o da sua solicita??o

6 ? Atrav?s do formul?rio ser? poss?vel enviar tr?s tipos de solicita??es/requerimentos: - Nova LPCO - Licen?as, Permiss?es, Certificados e Outros Documentos - Cumprimento de NFA ? LPCO - LPCO Substitutivo

Para que seja poss?vel contabilizar ganhos em efici?ncia e celeridade ? essencial que

1 ? O importador ou seu representante legal emita os documentos referentes a partida no sistema de "Certifica??o de importa??o de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho" ANTES de apresentar o processo para fiscaliza??o e tratamento administrativo por parte do Vigiagro;

2 ? O importador ou seu representante legal separe em Licen?as de importa??o diferentes os produtos enquadrados nos procedimentos completo (com coleta) e procedimento simplificado (sem coleta);

3 ? Os importadores orientem aos seus despachantes a n?o encaminharem via formul?rio LPCOs na situa??o rascunho ou ainda com dossi?s vazios. Observa-se que foi uma pr?tica utilizada como forma de colocar o processo na fila de an?lise enquanto os despachantes terminavam de anexar os documentos. Vislumbra-se que da forma como foi estruturada a "Central de An?lise Remota" ser? capaz de analisar rapidamente todos os processos. Sendo assim, informar LPCO ainda na fase rascunho ou com dossi? vazio ir? gerar emiss?o de NFA. Para retornar a fila de an?lise o interessado dever? informar o cumprimento de NFA e sua an?lise ser? realizada por ordem de protocolo;

4 ? Para cada lote dever? ser anexado individualmente um arquivo contendo o "Certificado de Origem" mais o respectivo "Laudo de An?lise" e nomeados com o n?mero do respectivo lote + n?mero do item do LPCO.

? comum a apresenta??o de LPCOs com v?rios itens e os "Certificados de Origem" e "Laudos de An?lise" separados. Muitas vezes h? dificuldade em correlacionar a documenta??o gerando sucessivas NFAs.

Forma de anexa??o esperada:

Lote 1020, item 1 do LPCO ? Um ?nico arquivo pdf contendo Certificado de Origem e Laudo de An?lise. Nome do arquivo: Lote 1020 ? item 1.pdf Lote 1030, item 3 do LPCO - Um ?nico arquivo pdf contendo Certificado de Origem e Laudo de An?lise. Nome do arquivo: Lote 1030 ? item 3.pdf Lote 1040, item 4 do LPCO - Um ?nico arquivo pdf contendo Certificado de Origem e Laudo de An?lise. Nome do arquivo: Lote 1040 - item 4.pdf

5 ? Ap?s a emiss?o do parecer da Central de an?lise remota referente a an?lise documental, o interessado dever? procurar a unidade descentralizada para agendamento da inspe??o f?sica do produto e coleta de amostras quando couber.

Importante => Os processos s?o conclu?dos ap?s a inspe??o f?sica pela equipe local.

Resumo do fluxo processoal

Etapa

1 - Envio da solicita??o de an?lise 2 - Recebimento das solicita??es 3 - An?lise t?cnica documental das solicita??es

3.1 Sigvig 3 3.2 Itens de verifica??o na an?lise documental 3.3 Caso o LPCO n?o seja localizado no Sigvig 3 3.4 Emiss?o do parecer da an?lise

Respons?vel Interessado

Central de an?lise

4 ? Inspe??o f?sica 5 ? Conclus?o e deferimento do LPCO

Unidade descentralizada do Vigiagro

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