Siscomex Exportação Web – Módulo Aduaneiro

COANA - Coordena??o-Geral de Administra??o Aduaneira

Siscomex Exporta??o Web ? M?dulo Aduaneiro

Siscomex Exporta??o Web ? M?dulo Aduaneiro Transfer?ncia eletr?nica de dados por Estrutura Pr?pria

Vers?o 1.1 Abril 2015

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?ndice

OBJETIVO

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1. Padr?o T?cnicos

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1.1 Padr?es de Documento XML

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1.2 Otimiza??o na montagem do arquivo

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2. Documento XML: Declara??o de Exporta??o

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2.1 Estrutura XML: Declara??o de Exporta??o

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2.2 Exemplos do arquivo XML: Declara??o de Exporta??o

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2.3 Restri??es T?cnicas de transfer?ncia

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3. Tabelas de Dom?nio

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3.1. Tipo de Opera??o de Exporta??o

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3.2. Detalhamento da Opera??o de Exporta??o

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3.3. Subdetalhamento da Opera??o de Exporta??o

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3.4. Sistema Tabelas Aduaneiras - Extra??o de arquivos

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Objetivo

Este documento tem por objetivo definir as especifica??es e crit?rios t?cnicos necess?rios para a inclus?o de Declara??es de Exporta??o (DE) por meio de transfer?ncia eletr?nica de dados, usando padr?o

XML (eXtensible Markup Language). Os dados transmitidos e registrados por esta rotina est?o vinculados ? transa??o "Elaborar Declara??o de Exporta??o" do sistema.

Os exportadores que possuem sistemas pr?prios informatizados e que desejem utilizar a funcionalidade de envio de Declara??o de Exporta??o por estrutura pr?pria dever?o adaptar seus sistemas para a gera??o dos arquivos de lote, de forma a respeitar a estrutura de dados pr?-definida, conforme este manual. A Declara??o de Exporta??o (DE) ? o documento base do despacho de exporta??o, mediante o qual ? verificada a exatid?o dos dados declarados pelo exportador em rela??o ? mercadoria, aos documentos apresentados e ? legisla??o espec?fica, com vistas a seu desembara?o aduaneiro e a sua sa?da para o exterior. (art. 580 do Regulamento Aduaneiro).

O compartilhamento de informa??es atrav?s de estrutura pr?pria atende a necessidade de agiliza??o de processos e otimiza??o dos recursos. O uso da Internet, a escalabilidade da solu??o s?o outros fatores favor?veis para a ado??o da solu??o.

1. Padr?o T?cnicos

1.1

Padr?es de Documento XML

A especifica??o do documento XML adotada ? a recomenda??o W3C para XML 1.0, dispon?vel em TR/REC-xml e a codifica??o dos caracteres ser? o UTF-8, assim todos os documentos XML ser?o iniciados com a seguinte declara??o:

OBS: Lembrando que cada arquivo XML somente poder? ter uma ?nica declara??o

1.2

Otimiza??o na montagem do arquivo

Na gera??o do arquivo XML, excetuados os campos identificados como obrigat?rios o modelo, n?o dever? ser inclu?da a TAG de campo com conte?do zero (para campos tipo

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num?rico) ou vazio (para campos tipo caractere). A regra constante do par?grafo anterior dever? estender-se para os campos onde n?o h? indica??o de obrigatoriedade e que, no entanto, seu preenchimento torna-se obrigat?rio por estar condicionado ? legisla??o espec?fica ou ao neg?cio do exportador. Neste caso, dever? constar a TAG com o valor correspondente e, para os demais campos, dever?o ser eliminadas as TAG. Para reduzir o tamanho final do arquivo XML alguns cuidados de programa??o dever?o ser assumidos:

? n?o incluir "zeros n?o significativos" para campos num?ricos; ? n?o incluir "espa?os" no in?cio ou no final de campos num?ricos e alfanum?ricos; ? n?o incluir coment?rios no arquivo XML; ? n?o incluir anota??o e documenta??o no arquivo XML (TAG annotation e TAG

documentation); ? n?o incluir caracteres de formata??o no arquivo XML ("line-feed", "carriage return",

"tab", caractere de "espa?o" entre as TAGs).

2. Documento XML: Declara??o de Exporta??o

2.1

Estrutura XML: Declara??o de Exporta??o

Todo documento XML, al?m da tag introdut?ria, deve ter um ?nico elemento (tag) que sirva como raiz para todos os demais elementos do documento. O elemento ser? o elemento raiz do arquivo XML e ter? como principal par?metro o atributo identificador ?nico do lote, idArquivo:

Cada lote pode conter uma ou mais declara??es, conforme:

... ... ... ... ...

A estrutura XML da declara??o de exporta??o ? formada por 9 (nove) grupos de informa??es, conforme:

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Foram disponibilizados arquivos de exemplos por Tipo de Opera??o no Ajuda Web do Sistema , que pode ser acesso diretamente na pr?pria aplica??o, conforme item 2.2 deste manual. Abaixo o detalhamento por grupo de informa??es:

ID

CAMPO

EX1

cnpj / cpf

EXPORTADOR Descri??o

Exportador

Observa??o Exportador Pessoa Jur?dica ou Pessoa

F?sica

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